{"id":466,"__str__":"Lei n\u00ba 407, de 08 de maio de 2003","link_detail_backend":"/norma/466","metadata":{},"texto_integral":"http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2003/466/466_texto_integral.pdf","numero":"407","ano":2003,"esfera_federacao":"M","data":"2003-05-08","data_publicacao":"2003-05-08","veiculo_publicacao":"","pagina_inicio_publicacao":null,"pagina_fim_publicacao":null,"ementa":"DENOMINA AS VIAS P\u00daBLICAS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","indexacao":"","observacao":"Art. 1\u00ba Fica denominada de Rua CHICO POR\u00d3 a via p\u00fablica que se inicia na Br 116 (lado direito do Parque de Vaquejada), no sentido Leste/Oeste, em toda a sua extens\u00e3o, na localidade Alto do Estrela, no distrito de Queimadas, neste munic\u00edpio.\r\n\r\nArt. 2\u00ba  Fica denominada de Rua MILTON FIGUEIREDO a via p\u00fablica que se inicia na Rua Chico Por\u00f3, no sentido Norte/Sul, em toda a sua extens\u00e3o, na localidade Alto do Estrela, no distrito de Queimadas, neste munic\u00edpio.\r\n\r\nArt. 3\u00ba  Fica denominada de Rua AUGUSTO NOGUEIRA a via p\u00fablica que se inicia na Rua Chico Por\u00f3, no sentido Norte/Sul, em toda a sua extens\u00e3o, na localidade Alto do Estrela, no distrito de Queimadas, neste munic\u00edpio.\r\n\r\nArt. 4\u00ba Fica denominada de Rua EDSON NOGUEIRA LOPES a via p\u00fablica que se inicia na Rua Chico Por\u00f3, no sentido Norte/Sul, em toda a sua extens\u00e3o, na localidade Alto do Estrela, no distrito de Queimadas, neste munic\u00edpio.\r\n\r\nArt. 5\u00ba Fica denominada de Rua ANT\u00d4NIO RAMALHO DA SILVA a via p\u00fablica que se inicia na Rua Milton Nogueira, no sentido Leste/Oeste, em toda a sua extens\u00e3o, na localidade Alto do Estrela, no distrito de Queimadas, neste munic\u00edpio.\r\n\r\nArt. 6\u00ba Fica denominada de Rua FRANCISCA RAMALHO DA SILVA a via p\u00fablica que se inicia na Rua Milton Nogueira, no sentido Leste/Oeste, em toda a sua extens\u00e3o, na localidade Alto do Estrela, no distrito de Queimadas, neste munic\u00edpio.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nArt. 7\u00ba Fica denominada de Rua SALOM\u00c3O NOGUEIRA LOPES a via p\u00fablica que se inicia na Rua Argentina Almeida da Costa, no sentido Leste/Oeste, at\u00e9 a Rua Rom\u00e3o Ramalho da Silva, na localidade Alto do Estrela, no distrito de Queimadas, neste munic\u00edpio.\r\n\r\nArt. 8\u00ba Fica denominada de Rua ARGENTINA ALMEIDA DA COSTA a via p\u00fablica que se inicia na Rua Salom\u00e3o Nogueira Lopes, no sentido Norte/Sul, em toda a sua extens\u00e3o, na localidade Alto do Estrela, no distrito de Queimadas, neste munic\u00edpio.\r\n\r\nArt. 9\u00ba Fica denominada de Rua JOS\u00c9 NOGUEIRA DE QUEIROZ a via p\u00fablica que se inicia na Rua Argentina Almeida da Costa, no sentido Leste/Oeste, em toda a sua extens\u00e3o, na localidade Alto do Estrela, no distrito de Queimadas, neste munic\u00edpio.\r\n\r\nArt. 10. Fica denominada de Rua LEON\u00cdLIA GOMES DE FREITAS a via p\u00fablica que se inicia na Rua Argentina Almeida da Costa, no sentido Leste/Oeste, em toda a sua extens\u00e3o, na localidade Alto do Estrela, no distrito de Queimadas, neste munic\u00edpio.\r\n\r\nArt. 11. Fica denominada de Rua JO\u00c3O HENRIQUE SOARES a via p\u00fablica que se inicia na Rua Argentina Almeida da Costa, no sentido Leste/Oeste, em toda a sua extens\u00e3o, na localidade Alto do Estrela, no distrito de Queimadas, neste munic\u00edpio.","complemento":false,"data_vigencia":null,"timestamp":"2017-06-29T14:15:22-03:00","data_ultima_atualizacao":"2019-03-15T14:15:09.609886-03:00","ip":"","ultima_edicao":null,"tipo":1,"materia":null,"orgao":null,"user":null,"assuntos":[],"autores":[]}