{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "959", "ano": "2021", "numero": "123", "tipo__sigla": "PPV", "tipo__descricao": "Parecer Pr\u00e9vio do Tribunal de Contas", "autoria": "Tribunal de Contas do Estado do Cear\u00e1", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/959/parecer_previo_contas_governo_2015.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as contas do Governo - Exerc\u00edcio de 2015. Ocorr\u00eancias verificadas incapazes de prejudicar o contexto geral das contas. Parecer Favor\u00e1vel \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o das contas. Contas Regulares com Ressalvas. Recomenda\u00e7\u00f5es, Notifica\u00e7\u00f5es. Decis\u00e3o por maioria dos votos."}, {"id": "889", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PEL", "tipo__descricao": "Projeto de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/889/pel_001-2021_revisao_geral.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Revis\u00e3o da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Horizonte/CE"}, {"id": "920", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Nezinho Farias", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/920/pl_complementar_no_001_2021_executivo_leitura.pdf", "ementa": "Altera dispositivo da Lei Complementar n. 509, de 07 de Julho de 2005, que instituiu o Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social e o Fundo Municipal de Seguridade Social do Munic\u00edpio de Horizonte e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "921", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Nezinho Farias", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/921/pl_complementar_no_002_2021_executivo_leitura.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o reparcelamento de d\u00e9bitos do Munic\u00edpio de Horizonte para com seu Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social - RPPS."}, {"id": "1045", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Nezinho Farias", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1045/plc_03.pdf", "ementa": "Altera a Lei Complementar n\u00ba 002, de 17 de maio de 2010 e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "714", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ant\u00f4nio Filho", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/714/pl_001-2021.pdf", "ementa": "Denomina de Francisco Cl\u00e9bio Batista Pires, o Gin\u00e1sio da Pra\u00e7a da Juventude na forma que indica."}, {"id": "689", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/689/pl_002-2021.pdf", "ementa": "Altera o Anexo \u00danico da Lei Municipal n. 1.339 de 24 de janeiro de 2020, a fim de recompor o sal\u00e1rio m\u00ednimo vigente no Pa\u00eds, na forma que indica e adota outras provid\u00eancias."}, {"id": "690", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/690/pl_003-2021.pdf", "ementa": "Altera o anexo X da Lei Municipal 1.257/2018 que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Remunera\u00e7\u00f5es dos Servidores da C\u00e2mara Municipal de Horizonte e d\u00e1 outras provid\u00eancias, na forma que indica."}, {"id": "715", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Nezinho Farias", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/715/pl_004-2021.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a adotar Provid\u00eancias necess\u00e1rias \u00e0 dissolu\u00e7\u00e3o, liquida\u00e7\u00e3o e extin\u00e7\u00e3o da Companhia Horizontina de Efici\u00eancia Energ\u00e9tica S.A e da Companhia de Intelig\u00eancia Urbana e Servi\u00e7os S.A"}, {"id": "732", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Tatiana Nogueira", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/732/projeto_de_lei_005.pdf", "ementa": "Estabelece as igrejas e Templos de qualquer culto como Atividade Essencial em per\u00edodos de calamidade p\u00fablica no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Horizonte."}, {"id": "733", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Nezinho Farias", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/733/pl_006-2021.pdf", "ementa": "Altera o valor do sal\u00e1rio m\u00ednimo dos servidores p\u00fablicos municipais para atender o que disp\u00f5e a medida provis\u00f3ria n\u00ba 1.021, de 30 de dezembro de 2020 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "734", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Nezinho Farias", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/734/pl_007-2021.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a contratar opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito com a Caixa Econ\u00f4mica Federal, prestar garantias e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "735", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Carlos Eloy", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/735/projeto_de_lei_008.pdf", "ementa": "Cria o termo de Confirma\u00e7\u00e3o de imuniza\u00e7\u00e3o contra o novo Coronav\u00edrus pelo paciente vacinado no ambiente hospitalar e nos locais de externos em formato Drive \u2013 Thru."}, {"id": "743", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Carlos Eloy, Leandro Lima", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/743/projeto_de_lei_009.pdf", "ementa": "Declara como essencial a pr\u00e1tica da atividade f\u00edsica e do exerc\u00edcio f\u00edsico em estabelecimentos prestadores de servi\u00e7os com essa finalidade, bem como em espa\u00e7os p\u00fablicos, na forma que indica."}, {"id": "757", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Nezinho Farias", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/757/projeto_de_lei_no_010-2021.pdf", "ementa": "Ratifica o protocolo de inten\u00e7\u00f5es firmado entre Munic\u00edpios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate \u00e0 pandemia do Coronav\u00edrus, medicamentos, insumos e equipamentos na \u00e1rea de sa\u00fade."}, {"id": "758", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Nezinho Farias", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/758/projeto_de_lei_no_011-2021.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal n. 595, de 28 de fevereiro de 2007, dispondo sobre a modifica\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o (CACS/FUNDEB), para fins de adequa\u00e7\u00e3o ao art. 212-A da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e a Lei Federal n. 14.113, de 25 de dezembro de 2020."}, {"id": "759", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Carlos Eloy", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/759/projeto_de_lei_no_012-2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre vacina\u00e7\u00e3o contra o coronav\u00edrus as pessoas com S\u00edndrome de Down, Autismo e Defici\u00eancia Intelectual no Munic\u00edpio de Horizonte/CE."}, {"id": "794", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Nezinho Farias", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/794/pl_0013-2021.pdf", "ementa": "Institui o Programa de Aux\u00edlio Alimentar Emergencial tempor\u00e1rio \u00e0s fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade econ\u00f4mica do Munic\u00edpio de Horizonte, para o enfrentamento do estado de calamidade p\u00fablica reconhecido pelo Decreto Legislativo Estadual n. 546, de 17 de abril de 2020, e prorrogado pelo Decreto Legislativo Estadual n. 564, de 11 de mar\u00e7o de 2021, face ao Decreto Municipal n. 23, de 08 de mar\u00e7o de 2021, e da emerg\u00eancia de sa\u00fade p\u00fablica de import\u00e2ncia nacional decorrente do Coronav\u00edrus (COVID-19), declarada pela Portaria do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade n. 188, de 03 de fevereiro de 2020, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "795", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Nezinho Farias", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/795/pl_014-2021.pdf", "ementa": "Estabelece o Programa de Regulariza\u00e7\u00e3o Fiscal de Cr\u00e9ditos Tribut\u00e1rios e n\u00e3o Tribut\u00e1rios (PROREF) do Munic\u00edpio de Horizonte e d\u00e1 outras provid\u00eancias, em raz\u00e3o da Pandemia da Covid-19 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "796", "ano": "2021", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Nezinho Farias", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/796/pl_015-2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a aquisi\u00e7\u00e3o de usina de oxig\u00eanio hospitalar em per\u00edodo de emerg\u00eancia municipal de sa\u00fade p\u00fablica, em raz\u00e3o da pandemia da COVID-19 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "811", "ano": "2021", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/", "ementa": "Fixa o valor di\u00e1rio do Aux\u00edlio Alimenta\u00e7\u00e3o concedido aos servidores efetivos da C\u00e2mara Municipal de Horizonte, criado pela Lei Municipal n. 1.256/2018."}, {"id": "865", "ano": "2021", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Tatiana Nogueira", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/865/projeto_de_lei_no_019_2021.pdf", "ementa": "Institui a Pol\u00edtica Municipal de Prote\u00e7\u00e3o dos  Direitos da pessoa com Fibromialgia, na forma que indica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "813", "ano": "2021", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Nezinho Farias", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/813/pl_0020-2021_ldo.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as diretrizes para elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7amentaria de 2022."}, {"id": "832", "ano": "2021", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Tatiana Nogueira, Renan do Posto Coluna", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/832/pl_0023-2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obriga\u00e7\u00e3o da divulga\u00e7\u00e3o da lista de espera dos pacientes que aguardam por consulta (discriminadas por especialidades), exames e interven\u00e7\u00f5es cir\u00fargicas e outros procedimentos nos estabelecimentos da rede p\u00fablica de sa\u00fade do Munic\u00edpio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "833", "ano": "2021", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Tatiana Nogueira", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/833/pl_0024-2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de emiss\u00e3o de receitu\u00e1rios m\u00e9dicos e odontol\u00f3gicos, solicita\u00e7\u00f5es de exames digitalizados em computador, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "834", "ano": "2021", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Nezinho Farias", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/834/pl_0027-2021.pdf", "ementa": "Fixa o Piso Salarial dos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade (ACS), e Agentes de Combate \u00e0s Endemias (ACE)."}, {"id": "835", "ano": "2021", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Nezinho Farias", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/835/pl_0028-2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a implanta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de acolhimento familiar provis\u00f3rio de crian\u00e7as e adolescentes em situa\u00e7\u00e3o de risco social, priva\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria do conv\u00edvio com a fam\u00edlia de origem, denominado Servi\u00e7o Fam\u00edlia Acolhedora e o Programa Fam\u00edlia Subsidiada."}, {"id": "847", "ano": "2021", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Nezinho Farias", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/847/projeto_de_lei_no_029_2021.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a firmar parceria com a Associa\u00e7\u00e3o de Agentes de Sa\u00fade de Horizonte e repassar recursos financeiros, para dar cumprimento \u00e0 Lei Municipal n. 1.127, de 23 de fevereiro de 2016, atrav\u00e9s de termo de colabora\u00e7\u00e3o, reconhece como inexig\u00edvel o chamamento p\u00fablico, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "902", "ano": "2021", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Valda", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/902/projeto_de_lei_no_030_2021.pdf", "ementa": "Denomina o equipamento p\u00fablico na forma que indica e adora outras providencias."}, {"id": "884", "ano": "2021", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/884/projeto_de_lei_no_031_2021.pdf", "ementa": "Fixa subs\u00eddios dos membros do Poder Executivo do Horizonte e adota outras provid\u00eancias."}, {"id": "885", "ano": "2021", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Nezinho Farias", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/885/projeto_de_lei_32-2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Reorganiza\u00e7\u00e3o Administrativa do Munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "887", "ano": "2021", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Nezinho Farias", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/887/projeto_de_lei_no_033_2021.pdf", "ementa": "Autoriza o poder Executivo a contratar opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito com o Banco do Brasil, prestar garantias e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "888", "ano": "2021", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Nezinho Farias", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/888/projeto_de_lei_no_034_2021.pdf", "ementa": "atualiza a tabela vencimento do anexo II da lei municipal n\u00b0 1.353, de 18 de mar\u00e7o de 2020 ao valor do sal\u00e1rio m\u00ednimo dos servidores p\u00fablicos municipais fixado pela lei municipal n 21.399, de 11 de mar\u00e7o de 2021 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "886", "ano": "2021", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Nezinho Farias", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/886/projeto_de_lei_no_035_2021.pdf", "ementa": "Autoriza o executivo municipal a abertura de cr\u00e9dito especial ao or\u00e7amento fiscal e da seguridade social, nas \u00e1reas de apoio a Infra- Estrutura, Seguran\u00e7a P\u00fablica, Agricultura, Moderniza\u00e7\u00e3o da Gest\u00e3o e Sa\u00fade."}, {"id": "899", "ano": "2021", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Nezinho Farias", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/899/projeto_de_lei_no_036_2021_digitalizado.pdf", "ementa": "Denomina de Jos\u00e9 Rabelo de Lima (Zezito), a Areninha do Planalto Horizonte e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "901", "ano": "2021", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Nezinho Farias", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/901/projeto_de_lei_no_037_2021.pdf", "ementa": "Denomina a Pra\u00e7a dos Artes\u00f5es e d\u00e1 outras Providencias"}, {"id": "934", "ano": "2021", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Tatiana Nogueira", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/934/projeto_de_lei_no_038_2021_tatiana_leitura.pdf", "ementa": "Institui a Semana Municipal de Sa\u00fade e Higiene Menstrual no Munic\u00edpio de Horizonte, \u00e9 d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "913", "ano": "2021", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Nezinho Farias", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/913/pl_39-2021.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial ao vigente or\u00e7amento fiscal d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "914", "ano": "2021", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Nezinho Farias", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/914/pl_40-2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5es no \u00c2mbito do Munic\u00edpio de Horizonte, a cria\u00e7\u00e3o do fundo municipal para os direitos da crian\u00e7a e do adolescente e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "915", "ano": "2021", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Nezinho Farias", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/915/pl_41-2021.pdf", "ementa": "Cria no \u00c2mbito do Munic\u00edpio de Horizonte, o conselho municipal dos direitos da crian\u00e7a e do adolescente e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "916", "ano": "2021", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Nezinho Farias", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/916/projeto_de_lei_no_042_2021.pdf", "ementa": "Cria no \u00c2mbito do Munic\u00edpio de Horizonte, o Conselho Municipal dos direitos do Idoso - CMDI e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "917", "ano": "2021", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Nezinho Farias", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/917/pl43-2021.pdf", "ementa": "Cria no \u00c2mbito do Munic\u00edpio de Horizonte, o fundo Municipal para os Direitos do Idoso - FMDI e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "918", "ano": "2021", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Nezinho Farias", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/918/projeto_de_lei_no_044_2021.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de credito adicional especial ao vigente or\u00e7amento fiscal d\u00e1 outras provid\u00eancias ."}, {"id": "922", "ano": "2021", "numero": "47", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Carlos da Bodega", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/922/projeto_de_lei_no_047_2021_carlos_gomes_leitura.pdf", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o de Pol\u00edcia Municipal de Horizonte \u00e0 institui\u00e7\u00e3o Guarda Municipal de Horizonte e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "996", "ano": "2021", "numero": "48", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Tatiana Nogueira", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/996/projeto_de_lei_no_048_2021_ver._tatiana_-_leitura.pdf", "ementa": "Institui o dia Marielle Franco de enfrentamento a viol\u00eancia politica contra mulhres, na forma que indica, nesre munic\u00edpio."}, {"id": "923", "ano": "2021", "numero": "50", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Nezinho Farias", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/923/projeto_de_lei_no_050_2021_executivo_leitura.pdf", "ementa": "Altera a Lei n. 1.360, de 09 de Junho de 2020 que disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para suspens\u00e3o dos pagamentos das contribui\u00e7\u00f5es patronais ao Fundo de Seguridade Social de Horizonte, nos termos nos termos do art. 9\u00ba, \u00a7 2\u00ba da Lei Complementar n. 173 de 27 de maio de 2020 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "937", "ano": "2021", "numero": "51", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Nezinho Farias", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/937/projeto_de_lei_no_051_2021_executivo-leitura.pdf", "ementa": "Autoriza o Munic\u00edpio a receber em devolu\u00e7\u00e3o parte do im\u00f3vel doado atrav\u00e9s da Lei Municipal n. 952, de 22 de mar\u00e7o de 2013 \u00e0 T2 Gest\u00e3o Log\u00edstica de\r\nInfraestruturas de Transporte LTDA e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "938", "ano": "2021", "numero": "52", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Nezinho Farias", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/938/projeto_de_lei_no_052_2021_leitura_executivo.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial ao vigente or\u00e7amento fiscal d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "952", "ano": "2021", "numero": "53", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Nezinho Farias", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/952/mens._031_do_projeto_no_053_2021_executivo_leitura.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a revers\u00e3o ao patrim\u00f4nio p\u00fablico do munic\u00edpio de Horizonte, do im\u00f3vel doado \u00e0 Uni\u00e3o Federal e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "953", "ano": "2021", "numero": "54", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Nezinho Farias", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/953/mens._32_do_projeto_no_054_2021_executivo_leitura.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a revers\u00e3o ao patrim\u00f4nio p\u00fablico do Munic\u00edpio de Horizonte, do im\u00f3vel doado \u00e0 Secret\u00e1ria do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS) e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "954", "ano": "2021", "numero": "55", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Nezinho Farias", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/954/mens._33_do_projeto_de_lei_no_055_2021_executivo_leitura.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a revers\u00e3o ao patrim\u00f4nio p\u00fablico do Munic\u00edpio de Horizonte, do im\u00f3vel doado Servi\u00e7o Nacional de Aprendizagem Industrial  Departamento Regional do Cear\u00e1 - SENAI/DR/CE e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "955", "ano": "2021", "numero": "56", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Nezinho Farias", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/955/mens._34_do_projeto_de_lei_no_056_2021_executivo_leitura.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a revers\u00e3o ao patrim\u00f4no p\u00fablico do Munic\u00edpio de Horizonte, do im\u00f3vel doado \u00e0 Max Industria Eco-Ltda e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "956", "ano": "2021", "numero": "57", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Nezinho Farias", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/956/mens._35_do_projeto_de_lei_no_057_2021_executivo_leitura.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o do disposto no \u00a719 do art. 85, da lei no 13.105/15 (C\u00f3digo de Processo Civil) que trata dos honor\u00e1rios advocat\u00edcios oriundos do princ\u00edpio da sucumb\u00eancia, por arbitramento em senten\u00e7a, acordo judicial e/ou extrajudicial, nas a\u00e7\u00f5es, causas e procedimentos em que o Munic\u00edpio de Horizonte for parte no polo ativo ou passivo e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "957", "ano": "2021", "numero": "58", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Nezinho Farias", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/957/mens._36_do_projeto_de_lei_no_058_2021_executivo_leitura.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a revers\u00e3o ao patrim\u00f4nio p\u00fablico do Munic\u00edpio de Horizonte, do im\u00f3vel doado \u00e0 Octo Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio de Confec\u00e7\u00f5es LTDA e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "960", "ano": "2021", "numero": "59", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Valda", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/960/projeto_de_lei_no_059_2021_legislativo_-_leitura.pdf", "ementa": "Denomina Rua Jos\u00e9 Alberto Coutinho, um logradouro p\u00fablico no Distrito de Dourado, na forma que indica, neste munic\u00edpio."}, {"id": "958", "ano": "2021", "numero": "60", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Nezinho Farias", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/958/mens._37_do_projeto_de_lei_no_060_2021_executivo_leitura.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a revers\u00e3o ao patrim\u00f3nio p\u00fablico do Munic\u00edpio de Horizonte, do im\u00f3vel doado \u00e0 BEMT Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio de Confec\u00e7\u00f5es e Vestu\u00e1rio LTDA e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "971", "ano": "2021", "numero": "61", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Carlos da Bodega", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/971/projeto_de_lei_no_061_2021_ver._carlos_gomes_-_leitura.pdf", "ementa": "Denomina ruas do Distrito de Dourado, loteamento 3D Empreendimentos imobili\u00e1rios, conforme a planta urbana do referido loteamento na forma que indica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "987", "ano": "2021", "numero": "62", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ant\u00f4nio Filho", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/", "ementa": "Torna-se obrigat\u00f3ria a presta\u00e7\u00e3o de socorro aos animais atropelados pelo causador do atropelamento no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Horizonte, na forma que indica."}, {"id": "988", "ano": "2021", "numero": "63", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Nezinho Farias", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/988/ppa_-_2021.pdf", "ementa": "Institui o Plano Plurianual de Investimentos do Munic\u00edpio de Horizonte para o per\u00edodo de 2022-2025."}, {"id": "989", "ano": "2021", "numero": "64", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Nezinho Farias", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/", "ementa": "Estabelece dever funcional no \u00e2mbito do servi\u00e7o p\u00fablico do Munic\u00edpio de Horizonte, consistente na vacina\u00e7\u00e3o contra a Covid-19 por servidores e empregados p\u00fablicos municipais, como medida de resguardo da salubridade do ambiente de trabalho, e de prote\u00e7\u00e3o da sa\u00fade, tanto de usu\u00e1rios, quanto de todos os demais agentes envolvidos na presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o p\u00fablico municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1003", "ano": "2021", "numero": "65", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Nezinho Farias", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1003/projeto_de_lei_no_065_2021_poder_executivo_-_leitura.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial ao vigente Or\u00e7amento da Seguridade Social e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1046", "ano": "2021", "numero": "66", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Nezinho Farias", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1046/projeto_de_lei_no_066_2021_executivo_-_leitura.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a revers\u00e3o ao patrim\u00f4nio p\u00fablico do munic\u00edpio de horizonte do im\u00f3vel doado \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o Evang\u00e9lica Comunit\u00e1ria Amigos do Saber \u2014 AECAS e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1004", "ano": "2021", "numero": "67", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Diego Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1004/projeto_de_lei_no_067_2021__ver._diego_-_leitura.pdf", "ementa": "Denomina o Equipamento P\u00fablico, na forma que indica  e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1015", "ano": "2021", "numero": "68", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Carlos Eloy", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1015/projeto_de_lei_no_068_2021_ver._carlos_eloy_-_leitura.pdf", "ementa": "Institui o Cadastro Municipal da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Horizonte e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1025", "ano": "2021", "numero": "69", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Nezinho Farias", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1025/projeto_de_lei_no_069_2021_poder_executivo_-_leitura.pdf", "ementa": "Regulamenta os termos do acordo firmado entre o Munic\u00edpio de Horizonte e o Sindicato dos Servidores P\u00fablicos Municipais de Horizonte (SISPHO) nos altos do processo judicial N\u00ba 0002058-06-2019.8.06.0086, homologado por senten\u00e7a pelo ju\u00edzo da 2\u00aa Vara da Comarca de Horizonte e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1035", "ano": "2021", "numero": "70", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Carlos da Bodega", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1035/projeto_de_lei_no_070_2021_ver_carlos_gomes_-_leitura.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o reconhecimento de utilidade p\u00fablica \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o Comunit\u00e1ria do Loteamento Novo Mil\u00eanio e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1036", "ano": "2021", "numero": "73", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Carlos Eloy", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1036/projeto_de_lei_no_073_2021_ver_carlos_eloy_-_leitura.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o reconhecimento de utilidade p\u00fablica \u00e0 Liga Cearense de \u00c1rbitros de Futebol e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1047", "ano": "2021", "numero": "74", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Carlos Eloy", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1047/projeto_de_lei_no_074_2021_ver_carlos_eloy_-_leitura.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o reconhecimento de utilidade p\u00fablica \u00e0 entidade associativa que indica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1048", "ano": "2021", "numero": "75", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Nezinho Farias", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1048/projeto_de_lei_no_075_2021_executivo_-_leitura.pdf", "ementa": "Institui o \u201cDiginidade Intima\u201d, programa municipal de promo\u00e7\u00e3o da dignidade menstrual para pessoas em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social de horizonte e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1049", "ano": "2021", "numero": "76", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Nezinho Farias", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1049/pl_0076-2021.pdf", "ementa": "Estima a receita e fixa a despesa do munic\u00edpio de horizonte para o Exerc\u00edcio Financeiro de 2022, na forma que indica."}, {"id": "1050", "ano": "2021", "numero": "77", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Nezinho Farias", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1050/projeto_de_lei_no_077_2021_executivo_-_leitura_1.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Servi\u00e7o de Atendimento M\u00f3vel e Itinerante (VETM\u00d3VEL) a c\u00e3es e gatos no Munic\u00edpio de Horizonte e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1051", "ano": "2021", "numero": "78", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Nezinho Farias", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1051/projeto_de_lei_no_078_2021_executivo_-_leitura_1.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a doar parte do im\u00f3vel que indica e adota outras provid\u00eancias."}, {"id": "1066", "ano": "2021", "numero": "79", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Nezinho Farias", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1066/pl_0079-2021.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial ao vigente or\u00e7amento fiscal e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1067", "ano": "2021", "numero": "80", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Tatiana Nogueira", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1067/pl_0080-2021.pdf", "ementa": "Denomina vias p\u00fablicas do bairro Planalto da Galil\u00e9ia no Distrito de Queimadas e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1079", "ano": "2021", "numero": "81", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Valda", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1079/pl_81.pdf", "ementa": "Denomina de Adilson Pereira Barros a Areninha Localizada no Distrito de Dourado, na forma que indica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1092", "ano": "2021", "numero": "83", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Nezinho Farias", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1092/pl_083-2021.pdf", "ementa": "Cria o Servi\u00e7o Municipal de Assist\u00eancia Jur\u00eddica aos Hipossuficientes, \"Escrit\u00f3rio Professor Wellington Rocha Leit\u00e3o\", no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Horizonte e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1093", "ano": "2021", "numero": "84", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Nezinho Farias", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1093/pl_084-2021.pdf", "ementa": "Altera as Leis Municipais N\u00ba306/2000 e N\u00ba 308/2000 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1111", "ano": "2021", "numero": "85", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Tatiana Nogueira, Diego Pinheiro, Irm\u00e3o Bento, Lucivane do Zezito, Valda", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1111/projeto_de_lei_no_085_2021.pdf", "ementa": "Estabelece que as a\u00e7\u00f5es de solidariedade sejam consideradas como servi\u00e7os essenciais durante per\u00edodos de pandemia, cat\u00e1strofes, calamidades ou emerg\u00eancia p\u00fablica no munic\u00edpio de Horizonte."}, {"id": "1113", "ano": "2021", "numero": "86", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Nezinho Farias", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1113/projeto_de_lei_no_086_2021-_poder_executivo_-_leitura.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a doar partes do im\u00f3vel que indica \u00e0 Empresa Francisco Lucivaldo Coelho - ME (F S LUSINAGEM) na forma que indica."}, {"id": "1114", "ano": "2021", "numero": "87", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Nezinho Farias", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1114/projeto_de_lei_no_087_2021-_poder_executivo_-_leitura.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a doar partes do im\u00f3vel que indica \u00e0 Empresa Call Med Com\u00e9rcio de Medicamentos e Representa\u00e7\u00f5es LTDA na forma que indica."}, {"id": "1112", "ano": "2021", "numero": "89", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Tatiana Nogueira, Diego Pinheiro, Irm\u00e3o Bento, Lucivane do Zezito, Valda", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1112/projeto_de_lei_no_089_2021.pdf", "ementa": "Institui no \u00e2mbito do mun\u00edcipio de Horizonte o Dia Municipal do Evang\u00e9lico e a Semana Municipal da Cultura Crist\u00e3."}, {"id": "1127", "ano": "2021", "numero": "93", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Nezinho Farias", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1127/pl_0093-2021.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a doar parte dos im\u00f3veis que indica e adota outras provid\u00eancias."}, {"id": "1128", "ano": "2021", "numero": "95", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Nezinho Farias", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1128/pl_0095-2021.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a realizar o pagamento das premia\u00e7\u00f5es dos vencedores dos Campeonatos Horizontinos no Munic\u00edpio de Horizonte."}, {"id": "1139", "ano": "2021", "numero": "97", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1139/pl_0097-2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Reestrutura\u00e7\u00e3o do Plano de Cargos, Carreiras e Remunera\u00e7\u00e3o dos Servidores de Provimento Efetivo da C\u00e2mara Municipal de Horizonte/Ce e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1129", "ano": "2021", "numero": "98", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Carlos Eloy", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1129/pl_0098-2021.pdf", "ementa": "Denomina o Equipamento P\u00fablico na forma que indica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1154", "ano": "2021", "numero": "99", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Nezinho Farias", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1154/pl_n._099_2021_poder_executivo.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder abono provis\u00f3rio do FUNDEB - 70%, com fundamento do inciso XI do Art. 212-A da Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "814", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "COMFIN - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/814/pdl_01-2021.pdf", "ementa": "Aprova as Contas de Governo do Munic\u00edpio de Horizonte do Exerc\u00edcio Financeiro de 2013, de responsabilidade do Prefeito Nezinho Farias."}, {"id": "900", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Julgamento do Parecer Pr\u00e9vio do Tribunal de Contas do Estado do Cear\u00e1 (TCE/CE), que aprovou as Contas de Governo do Gestor Manoel Gomes de Farias Neto, referente ao exerc\u00edcio financeiro de 2014 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1042", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "COMFIN - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o julgamento do Parecer do TCE que aprovou as Contas de Governo do gestor Manoel Gomes de Farias Neto, referente ao exerc\u00edcio financeiro de 2015 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "691", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/691/pr_001-2021.pdf", "ementa": "Autoriza a C\u00e2mara Municipal de Horizonte a associar-se e contribuir mensalmente para a Uni\u00e3o dos Vereadores e C\u00e2maras do Cear\u00e1 \u2013 UVC e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "896", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/896/projeto_de_resolucao_n._002-2021.pdf", "ementa": "Altera dispositivos do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Horizonte/CE na forma que indica."}, {"id": "1005", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1005/pr_004-2021.pdf", "ementa": "Cria a Procuradoria Especial da Mulher no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Horizonte/CE e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1014", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1014/pr_005_2021_-_revisar.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Regimento Interno da Camara Municipal de Horizonte."}, {"id": "1016", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1016/pr_006_2021.pdf", "ementa": "Cria na estrutura da C\u00e2mara Municipal de Horizonte/CE o Servi\u00e7o de Orienta\u00e7\u00e3o e Defesa do Consumidor - Procon/C\u00e2mara."}, {"id": "692", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tatiana Nogueira", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/692/ind_001-2021.pdf", "ementa": "Estabelece as igrejas e os templos de qualquer culto como atividade essencial em per\u00edodos de calamidade p\u00fablica no munic\u00edpio de Horizonte."}, {"id": "846", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ant\u00f4nio Filho", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/846/projeto_de_indicacao_no_002_2021.pdf", "ementa": "Estabelece doa\u00e7\u00e3o por parte do Munic\u00edpio de Horizonte da Carteira Nacional de Habilita\u00e7\u00e3o (CNH) a pessoas carentes e necessitadas que cumpram os pr\u00e9-requisitos para a emiss\u00e3o do documento e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "862", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ant\u00f4nio Filho", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/862/projeto_de_indicacao_no_004_2021.pdf", "ementa": "Fica instituindo o programa de preven\u00e7\u00e3o ao diabetes nas creches e escolas publicas neste munic\u00edpio"}, {"id": "815", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ant\u00f4nio Filho", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o, que o Poder Executivo Municipal Autoriza a concess\u00e3o, mediante concorr\u00eancia, da explora\u00e7\u00e3o de uma Esta\u00e7\u00e3o Rodovi\u00e1ria em Horizonte."}, {"id": "866", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ant\u00f4nio Filho, Irm\u00e3o Bento", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/866/indicacao_no_006_2021.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo para a implanta\u00e7\u00e3o de Vila Ol\u00edmpica no munic\u00edpio de Horizonte."}, {"id": "816", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Eloy, Ant\u00f4nio Filho", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O, que o Poder Executivo Municipal encaminhe projeto de lei a esta c\u00e2mara para criar CENTRO DE LINGUAS ESTRANGEIRAS e d\u00e1 outras providencias, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "837", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Eloy", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/837/ind_n._008-2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o de ades\u00e3o de pulseiras para a identifica\u00e7\u00e3o do COVID-19 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "861", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leandro Lima, Ant\u00f4nio Filho, Carlos da Bodega", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/861/projeto_de_indicacao_011_2021_2.pdf", "ementa": "Indico ao poder executivo a cria\u00e7\u00e3o do  projeto Vale G\u00e1s Social Municipal para fam\u00edlias que se encontram em situa\u00e7\u00e3o de Vulnerabilidade na cidade de Horizonte, em face a pandemia de COVID-19."}, {"id": "919", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ant\u00f4nio Filho", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/919/indicacao_no_012_2021_antonio_filho.pdf", "ementa": "Torna-se obrigat\u00f3ria a presta\u00e7\u00e3o de socorro aos animais atropelados pelo causador de atropelamento no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Horizonte-Ce, na forma que indica."}, {"id": "935", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tatiana Nogueira", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/935/indicacao_no_013_2021_tatiana_leitura_2.pdf", "ementa": "Institui o Programa Municipal de fornecimento de absorventes higi\u00eanicos para mulheres de baixa renda, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "950", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ant\u00f4nio Filho", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5es sobre a altera\u00e7\u00e3o da nomeclatura do cargo de Vigia previsto na legisla\u00e7\u00e3o Municipal de Horizonte para Guarda Patrimonial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "951", "ano": "2021", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos da Bodega, Renan do Posto Coluna, Tatiana Nogueira", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/951/indicacao_no_015_2021_carlos_da_bodega.pdf", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o de Policia Municipal de Horizonte \u00e0 institui\u00e7\u00e3o Guarda Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1043", "ano": "2021", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ant\u00f4nio Filho", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1043/indicacao_no_016_2021_ver_antonio_filho.pdf", "ementa": "Autoriza a constru\u00e7\u00e3o do Hospital Municipal da Mulher e do Centro de Atendimento especializado \u00e0 sa\u00fade da crian\u00e7a e d\u00e1 outras provid\u00eancias na forma que indica."}, {"id": "1044", "ano": "2021", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Eloy, Fl\u00e1vio da Coelce", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1044/indicacao_no_021_2021_ver_carlos_eloy.pdf", "ementa": "Altera o Art. 125 da Lei Complementar n\u00ba 002/2010 (Estatuto dos Servidores P\u00fablicos de Horizonte/Ce.)"}, {"id": "1065", "ano": "2021", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renan do Posto Coluna, Ant\u00f4nio Filho, Haroldo da Sa\u00fade, Leandro Lima, Tatiana Nogueira, Valda", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1065/ind_022-2021.pdf", "ementa": "Institui o Programa de Bolsa de Estudo para estudante do Munic\u00edpio Matriculados em estabelecimentos de ensino, superior, com recursos insuficientes, pr\u00f3pios e familiares, para custeio de seus estudos e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1078", "ano": "2021", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renan do Posto Coluna", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1078/ind_023-2021.pdf", "ementa": "Concede aos servidores p\u00fablicos do Munic\u00edpio de Horizonte, licen\u00e7a por um dia, por ano, para todos realizarem Exame preventivo de C\u00e2ncer de Mama, de \u00datero e de Pr\u00f3stata."}, {"id": "1126", "ano": "2021", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ant\u00f4nio Filho, Edson Papinha", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/", "ementa": "Inclui a Semana da Luta Contra a Viol\u00eancia e Explora\u00e7\u00e3o Sexual de Crian\u00e7as e Adolescentes, no Calend\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio de Horizonte, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1142", "ano": "2021", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Irm\u00e3o Bento", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1142/ind_0025-2021.pdf", "ementa": "Cria o Projeto - Sobrevida de ades\u00e3o aos cuidados com a sa\u00fade e a preven\u00e7\u00e3o ao sedentarismo no munic\u00edpio de Horizonte, e da outras providencias"}, {"id": "713", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renan do Posto Coluna", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/713/req_001-2021.pdf", "ementa": "Requer a Pavimenta\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica da Rua Jo\u00e3o Severo situada no bairro Catol\u00e9, neste munic\u00edpio."}, {"id": "716", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renan do Posto Coluna", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/716/req_002-2021.pdf", "ementa": "Requer a Pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca das Ruas Eraldo Gomes, Francisco Lopes Coelho, Clodoaldo Oliveira e Lu\u00eds Domingos de Sousa, situadas no bairro Catol\u00e9, neste munic\u00edpio."}, {"id": "694", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renan do Posto Coluna", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/694/rec_003-2021.pdf", "ementa": "Requer a Amplia\u00e7\u00e3o da Rede El\u00e9trica e de Abastecimento de \u00e1gua do bairro Catol\u00e9, neste munic\u00edpio."}, {"id": "717", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos da Bodega", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/717/req_004-2021.pdf", "ementa": "Requer a Pavimenta\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica de ruas localizadas nos bairros Diadema, Zumbi e Mangueiral neste munic\u00edpio."}, {"id": "718", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos da Bodega", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/718/req_005-2021.pdf", "ementa": "Requer obra de pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca e saneamento b\u00e1sico na Rua Francisco Domingos Nabor, no bairro Diadema."}, {"id": "695", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos da Bodega, Edson Papinha, Valda", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/695/rec_006-2021.pdf", "ementa": "Requer a Reforma do Mercado P\u00fablico do Dourado e da Pra\u00e7a do Zumbi e Pra\u00e7a da academia de sa\u00fade do Dourado, nos respectivos bairros, neste munic\u00edpio."}, {"id": "696", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Diego Pinheiro, Carlos da Bodega, Edson Papinha, Valda", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/696/rec_007-2021.pdf", "ementa": "Requer a Pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca das ruas principais dos distritos de Dourado e Aningas, na forma que indica, neste munic\u00edpio."}, {"id": "697", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos da Bodega, Edson Papinha, Valda", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/697/req_008-2021.pdf", "ementa": "Requer para a Policl\u00ednica de Horizonte, 01- Neurologista; 01- Cardiologista  e 01- Fisioterapeuta."}, {"id": "719", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Diego Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/719/req_009-2021.pdf", "ementa": "Requer a recupera\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca da Rua Raimunda Alves na localidade de Aningas, neste munic\u00edpio."}, {"id": "698", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renan do Posto Coluna", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/698/req_010-2021.pdf", "ementa": "Requer a retomada da Constru\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a da Juventude no bairro Catol\u00e9, neste munic\u00edpio."}, {"id": "817", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renan do Posto Coluna, Tatiana Nogueira, Fl\u00e1vio da Coelce", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a Amplia\u00e7\u00e3o da Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica da rua Jos\u00e9 Narc\u00e9lio de Sousa no bairro Planalto da Galil\u00e9ia, neste munic\u00edpio."}, {"id": "972", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tatiana Nogueira, Get\u00falio Vargas", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/972/requerimento_no_012_2021_tatiana.pdf", "ementa": "Requer a Constru\u00e7\u00e3o de um ponto de t\u00e1xi no Alto Alegre e de motot\u00e1xi no Alto de Boa Vista no distrito de Queimadas, na forma que indica."}, {"id": "848", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tatiana Nogueira, Fl\u00e1vio da Coelce, Get\u00falio Vargas, Luciano Pinheiro, Renan do Posto Coluna", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/848/requerimento_no_013_2021.pdf", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de um Centro de Diagn\u00f3stico avan\u00e7ado por imagem na forma que indica,"}, {"id": "744", "ano": "2021", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tatiana Nogueira, Leandro Lima", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/744/requerimento_016_2021.pdf", "ementa": "Requer um profissional de sa\u00fade (T\u00e9cnico de Enfermagem) a bordo do transpor de pacientes para hemodi\u00e1lise."}, {"id": "1017", "ano": "2021", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tatiana Nogueira", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1017/requerimento_no_019_2021_-_ver_tatiana.pdf", "ementa": "Requer a cria\u00e7\u00e3o de dois centros especializados de reabilita\u00e7\u00e3o funcional, na forma que indica."}, {"id": "818", "ano": "2021", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tatiana Nogueira, Fl\u00e1vio da Coelce, Get\u00falio Vargas, Renan do Posto Coluna", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e pedra tosca nas ruas que indica no bairro Planalto da Galil\u00e9ia, neste munic\u00edpio."}, {"id": "903", "ano": "2021", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tatiana Nogueira", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/903/requerimento_no_024_2021.pdf", "ementa": "Requer pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca no Distrito de Queimadas, neste munic\u00edpio."}, {"id": "720", "ano": "2021", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio Filho, Renan do Posto Coluna", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/720/req_026-2021.pdf", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca nas ruas do bairro Cat\u00fa, na forma que indica."}, {"id": "693", "ano": "2021", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos Eloy", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/693/req_028-2021.pdf", "ementa": "Requer a reforma da quadra poliesportiva da Escola Prof\u00aa. Maria Regiana, neste munic\u00edpio."}, {"id": "745", "ano": "2021", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio Filho", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/745/requerimento_029_2021.pdf", "ementa": "Requer a reforma da pracinha situada no Bairro Mangueiral, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "699", "ano": "2021", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio Filho", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/699/req_030-2021.pdf", "ementa": "Requer a reabertura do Centro de Conviv\u00eancias e Inclus\u00e3o Produtiva na \u00c1rea Verde no Catol\u00e9, neste munic\u00edpio."}, {"id": "700", "ano": "2021", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio Filho", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/700/rec_031-2021.pdf", "ementa": "Requer a destina\u00e7\u00e3o de ambul\u00e2ncias para atender os Distritos distantes da sede do munic\u00edpio."}, {"id": "701", "ano": "2021", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Bento", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/701/rec_032-2021.pdf", "ementa": "Requer quebra molas para a rua Jos\u00e9 Alci Pinheiro Mendes no bairro Diadema II, neste munic\u00edpio."}, {"id": "746", "ano": "2021", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio Filho", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/746/requerimento_033_2021.pdf", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Luiza Honorato situada no Bairro Mangueiral, neste munic\u00edpio."}, {"id": "819", "ano": "2021", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio Filho, Renan do Posto Coluna", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a conclus\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca na Rua Jos\u00e9 Luiz da Silva, situado na localidade de \u00c1rea Verde em Catol\u00e9, neste munic\u00edpio."}, {"id": "721", "ano": "2021", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Bento", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/721/req__035-2021.pdf", "ementa": "Requer recupera\u00e7\u00e3o da Rua Maria Tamires no bairro Diadema II, na forma que indica"}, {"id": "702", "ano": "2021", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Bento", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/702/rec_036-2021.pdf", "ementa": "Requer a Pavimenta\u00e7\u00e3o em Pedra Tosca da Travessa Maria Tamires Fernandes de Aquino no bairro Diadema II, na forma que indica."}, {"id": "722", "ano": "2021", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Diego Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/722/req_038-2021.pdf", "ementa": "Requer a Constru\u00e7\u00e3o de Areninha e Quadra de Futev\u00f4lei no Distrito de Dourado, na forma que indica, neste munic\u00edpio."}, {"id": "736", "ano": "2021", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Diego Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/736/requerimento_039_vereador_diego_pinheiro.pdf", "ementa": "Requer a Constru\u00e7\u00e3o de Areninha no Distrito de Aningas, na forma que indica, neste munic\u00edpio."}, {"id": "737", "ano": "2021", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos da Bodega, Irm\u00e3o Bento, Tatiana Nogueira", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/737/requerimento_040_vereador_carlos_gomes.pdf", "ementa": "Requer a reforma da pra\u00e7a da Igreja Santa Edwiges tamb\u00e9m conhecida como Pra\u00e7a da Madame no bairro Mangueiral, na forma que indica."}, {"id": "933", "ano": "2021", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tatiana Nogueira", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/933/requerimento_no_041_2021_tatiana_1.pdf", "ementa": "Requer a Constru\u00e7\u00e3o de uma Escola de ensino m\u00e9dio no distrito de Queimadas, neste munic\u00edpio."}, {"id": "864", "ano": "2021", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tatiana Nogueira", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/864/requerimento_no_042_2021.pdf", "ementa": "Requer a Reforma da Escola Manoel Felipe dos Santos, no distrito de Queimados, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1052", "ano": "2021", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tatiana Nogueira", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1052/requerimento_no_044_2021_ver_tatiana.pdf", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca da Rua Jos\u00e9 Domingos de Ara\u00fajo, corre\u00e7\u00e3o das ruas paralelas, substitui\u00e7\u00e3o das ruas de vapor de s\u00f3dio por LED, reforma da lavanderia comunit\u00e1ria e do chafariz, interligar todos os po\u00e7os profundos em uma caixa d'\u00e1gua na Comunidade de Retiro na forma que indica."}, {"id": "863", "ano": "2021", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tatiana Nogueira", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/863/requerimento_no_045_2021.pdf", "ementa": "Requer a Manuten\u00e7\u00e3o e patrolamento da rua Maria Jos\u00e9 Nogueira, Planalto da Galil\u00e9ia, na forma que indica, neste munic\u00edpio."}, {"id": "723", "ano": "2021", "numero": "49", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tatiana Nogueira", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/723/req_049-2021.pdf", "ementa": "Requer a Constru\u00e7\u00e3o de uma unidade b\u00e1sica de sa\u00fade -UBS no Distrito Industrial, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1018", "ano": "2021", "numero": "51", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tatiana Nogueira, Ant\u00f4nio Filho, Carlos da Bodega, Edson Papinha, Get\u00falio Vargas, Renan do Posto Coluna", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1018/requerimento_no_051_2021_-_ver_tatiana.pdf", "ementa": "Requer a Disponibiliza\u00e7\u00e3o de ambul\u00e2ncia 24H para atendimentos das emerg\u00eancias no munic\u00edpio."}, {"id": "1143", "ano": "2021", "numero": "53", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tatiana Nogueira, Ant\u00f4nio Filho, Renan do Posto Coluna", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1143/req_no_0053-2021.pdf", "ementa": "Requer a instala\u00e7\u00e3o de energia solar em todos os pr\u00e9dios p\u00fablicos na forma que indica, neste munic\u00edpio"}, {"id": "1130", "ano": "2021", "numero": "59", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tatiana Nogueira, Ant\u00f4nio Filho", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1130/req_no_0059-2021.pdf", "ementa": "Requer a Constru\u00e7\u00e3o e Implanta\u00e7\u00e3o da Delegacia da Mulher e de Prote\u00e7\u00e3o ao Meio Ambiente, neste mun\u00edcipio."}, {"id": "780", "ano": "2021", "numero": "62", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tatiana Nogueira, Leandro Lima, Renan do Posto Coluna", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/780/req.062.pdf", "ementa": "Requer a reativa\u00e7\u00e3o do laborat\u00f3rio fitoter\u00e1pico, na forma que indica, neste munic\u00edpio."}, {"id": "747", "ano": "2021", "numero": "67", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos da Bodega", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/747/requerimento_067_2021.pdf", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Pio Rodrigues e extens\u00e3o, no bairro Malcozinhado, neste munic\u00edpio."}, {"id": "748", "ano": "2021", "numero": "68", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos da Bodega", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/748/requerimento_068_2021.pdf", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca da rua Balbino Em\u00eddio e Rua Raimunda Leoc\u00e1dia, no bairro Cachoeira, neste munic\u00edpio."}, {"id": "703", "ano": "2021", "numero": "69", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edson Papinha", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/703/req_069-2021.pdf", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca nas ruas do bairro Coqueiros, neste munic\u00edpio."}, {"id": "704", "ano": "2021", "numero": "70", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leandro Lima", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/704/rec_070-2021.pdf", "ementa": "Requer Cursinho preparat\u00f3rio para o Enem na forma que indica."}, {"id": "705", "ano": "2021", "numero": "71", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leandro Lima", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/705/rec_071-2021.pdf", "ementa": "Requer a reforma da quadra poliesportiva Raimunda Sena da Silva, no bairro Cajueiro da Malhada."}, {"id": "724", "ano": "2021", "numero": "72", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tatiana Nogueira, Get\u00falio Vargas, Leandro Lima", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/724/req_072-2021.pdf", "ementa": "Requer a Constru\u00e7\u00e3o de Areninha e Quadra de Futev\u00f4lei no Cajueiro da Malhada no Distrito de Queimadas, na forma que indica, neste munic\u00edpio"}, {"id": "706", "ano": "2021", "numero": "73", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tatiana Nogueira", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/706/rec_073-2021.pdf", "ementa": "Requer a Constru\u00e7\u00e3o de Areninha e Quadra de Futev\u00f4lei no Alto da Boa Vista no distrito de Queimadas, na forma que indica, neste munic\u00edpio."}, {"id": "875", "ano": "2021", "numero": "74", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tatiana Nogueira, Fl\u00e1vio da Coelce, Get\u00falio Vargas, Renan do Posto Coluna", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/875/requerimento_no_074-2021.pdf", "ementa": "Requer a Constru\u00e7\u00e3o de Areninha e Quadra de Futev\u00f4lei no Planalto da Galileia no distrito de Queimadas, na forma que indica, neste munic\u00edpio."}, {"id": "707", "ano": "2021", "numero": "75", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Valda", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/707/req_075-2021.pdf", "ementa": "Requer a Pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca de ruas do distrito do Dourado, na forma que indica."}, {"id": "708", "ano": "2021", "numero": "76", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edson Papinha, Valda", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/708/rec_076-2021.pdf", "ementa": "Requer a Reforma e Amplia\u00e7\u00e3o do Est\u00e1dio Valderi Machado de Almeida, na forma que indica."}, {"id": "725", "ano": "2021", "numero": "77", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leandro Lima, Tatiana Nogueira", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/725/req_077-2021.pdf", "ementa": "Requer a instala\u00e7\u00e3o de cabine da Guarda Municipal, no bairro Centro."}, {"id": "709", "ano": "2021", "numero": "78", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fl\u00e1vio da Coelce", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/709/rec_078-2021.pdf", "ementa": "Requer a continua\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da rua Lia de Oliveira, no bairro Planalto Horizonte."}, {"id": "710", "ano": "2021", "numero": "79", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fl\u00e1vio da Coelce", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/710/rec_079-2021.pdf", "ementa": "Requer a reforma da quadra e da escola Eucl\u00eddia Pereira de Azevedo, no Distrito de Tanques."}, {"id": "711", "ano": "2021", "numero": "80", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Haroldo da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a inclus\u00e3o no cronograma de vacina\u00e7\u00e3o \u00e0 disponibilidade de hor\u00e1rios nos finais de semana e durante a semana nas UBS que tem hor\u00e1rios estendidos no per\u00edodo noturno."}, {"id": "726", "ano": "2021", "numero": "81", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Haroldo da Sa\u00fade, Diego Pinheiro, Fl\u00e1vio da Coelce, Get\u00falio Vargas, Irm\u00e3o Bento, Renan do Posto Coluna, Tatiana Nogueira", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/726/req_081-20211.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a revis\u00e3o do c\u00f3digo tributario e planta gen\u00e9rica do Municipio ."}, {"id": "712", "ano": "2021", "numero": "82", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Get\u00falio Vargas, Haroldo da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/712/req_082-2021.pdf", "ementa": "Requer a conclus\u00e3o do Centro de Educa\u00e7\u00e3o Infantil (CEI) localizado na Rua Manoel Luiz no centro da cidade."}, {"id": "820", "ano": "2021", "numero": "83", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Diego Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer pavimenta\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica das principais ruas e comunidades dos Distritos de Dourado e Aningas na forma que indica, neste munic\u00edpio."}, {"id": "727", "ano": "2021", "numero": "84", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Valda, Edson Papinha", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/727/requerimento_084_vereadora_val.pdf", "ementa": "Requer a Manuten\u00e7\u00e3o da Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica nas ruas do Distrito do Dourado, na forma que indica."}, {"id": "728", "ano": "2021", "numero": "85", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Valda", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a limpeza de rua do Distrito do Dourado, na forma que indica."}, {"id": "749", "ano": "2021", "numero": "86", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Valda", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/749/requerimento_086_2021.pdf", "ementa": "Requer a limpeza das ruas do Distrito de Dourado na forma que indica."}, {"id": "821", "ano": "2021", "numero": "87", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Diego Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a Constru\u00e7\u00e3o de uma Pra\u00e7a e Academia de Sa\u00fade na Localidade de Canavieira dos Muniz, na forma que indica, neste munic\u00edpio."}, {"id": "750", "ano": "2021", "numero": "89", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Diego Pinheiro, Carlos da Bodega", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/750/requerimento_089_2021.pdf", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de uma caixa de \u00e1gua na Localidade de Aningas, na forma que indica, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "838", "ano": "2021", "numero": "91", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio Filho, Renan do Posto Coluna, Tatiana Nogueira", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/838/req_0091-2021.pdf", "ementa": "Requer a abertura de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Jorge Eus\u00e9bio da Silva, localizada no Bairro Catol\u00e9, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "760", "ano": "2021", "numero": "94", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio Filho", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/760/req.094-2021.pdf", "ementa": "Requer a doa\u00e7\u00e3o de chips social para alunos do ensino fundamental, na forma que indica, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "729", "ano": "2021", "numero": "95", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fl\u00e1vio da Coelce", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/729/req_095-2021.pdf", "ementa": "Requer apoio log\u00edstico para realiza\u00e7\u00e3o do Projeto Novo Tempo"}, {"id": "730", "ano": "2021", "numero": "96", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Get\u00falio Vargas", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica do Planalto da Galileia a Timba\u00faba, neste munic\u00edpio"}, {"id": "738", "ano": "2021", "numero": "97", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Get\u00falio Vargas, Carlos da Bodega, Haroldo da Sa\u00fade, Tatiana Nogueira", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/738/requerimento_097__vereador_getulio_vargas.pdf", "ementa": "Requer a reforma da pra\u00e7a e da quadra do antigo est\u00e1dio doming\u00e3o localizada no bairro Zumbi."}, {"id": "739", "ano": "2021", "numero": "98", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Get\u00falio Vargas, Haroldo da Sa\u00fade, Franz\u00e9 do Hospital, Luciano Pinheiro, Renan do Posto Coluna, Tatiana Nogueira", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/739/requerimento_098_vereador_francisco_jose.pdf", "ementa": "Requer a imediata reabertura do Hospital de Campanha."}, {"id": "781", "ano": "2021", "numero": "99", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Valda", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/781/req.099.pdf", "ementa": "Requer a reforma da escola Marina Ferreira de Almeida, na forma que indica."}, {"id": "782", "ano": "2021", "numero": "100", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Valda", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/782/req.100.pdf", "ementa": "Requer a reforma do Gin\u00e1sio Poliesportivo Dourado Neto, na forma que indica."}, {"id": "740", "ano": "2021", "numero": "103", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renan do Posto Coluna, Ant\u00f4nio Filho, Haroldo da Sa\u00fade, Tatiana Nogueira", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/740/requerimento_103_vereador_rhenan_cavalcante.pdf", "ementa": "Requer a retomada da reforma do Est\u00e1dio Moises\u00e3o, no Bairro Catol\u00e9 neste munic\u00edpio."}, {"id": "761", "ano": "2021", "numero": "104", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renan do Posto Coluna, Carlos da Bodega", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/761/req.104-2021.pdf", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca nas ruas que indica, no Bairro Cachoeira I, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "762", "ano": "2021", "numero": "106", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renan do Posto Coluna, Carlos da Bodega", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/762/req.106-2021.pdf", "ementa": "Requer a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da Rua Maria Bezerra no Bairro Cachoeira I, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "751", "ano": "2021", "numero": "108", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renan do Posto Coluna", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/751/requerimento_108_2021.pdf", "ementa": "Requer a reforma da quadra poliesportiva Francisco Firmino de Sousa no Bairro Catu, neste munic\u00edpio."}, {"id": "939", "ano": "2021", "numero": "109", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Diego Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/939/requerimento_no_109_2021_-ver.diego.pdf", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de um gin\u00e1sio na localidade de Carnaubal, na forma que indica."}, {"id": "763", "ano": "2021", "numero": "111", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Diego Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/763/req.111-2021.pdf", "ementa": "Requer a reforma das pontes da Localidade de Barra, Mundo Novo, C\u00f3rrego das Quintas, Canavieira dos Pinheiros e Canavieira dos Muniz neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1019", "ano": "2021", "numero": "112", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio Filho", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1019/requerimento_no_112_2021_-_ver._antonio_filho.pdf", "ementa": "Requer a cria\u00e7\u00e3o de um departamento exclusivo para acompanhar a limpeza p\u00fablica no munic\u00edpio."}, {"id": "764", "ano": "2021", "numero": "113", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tatiana Nogueira", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/764/req.113-2021.pdf", "ementa": "Requer a manuten\u00e7\u00e3o e revitaliza\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a p\u00fablica sem denomina\u00e7\u00e3o, no Conjunto Habitacional Alto da Boa Vista, no Distrito de Queimadas, na forma que indica."}, {"id": "765", "ano": "2021", "numero": "114", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos da Bodega", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/765/req.114-2021.pdf", "ementa": "Requer a continua\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Luis In\u00e1cio de Sousa, no Bairro Planalto Horizonte, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "752", "ano": "2021", "numero": "115", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fl\u00e1vio da Coelce", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/752/requerimento_115_2021.pdf", "ementa": "Requer a reestrutura\u00e7\u00e3o da via em pedra tosca da Rua Francisco Xavier de Freitas, no bairro Gameleira."}, {"id": "753", "ano": "2021", "numero": "116", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leandro Lima", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/753/requerimento_116_2021.pdf", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica das ruas citadas localizadas no bairro Gameleira."}, {"id": "741", "ano": "2021", "numero": "117", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edson Papinha, Valda", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/741/requerimento_117_vereador_edson_carlos.pdf", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica em avenida no Distrito de Dourado, neste munic\u00edpio."}, {"id": "754", "ano": "2021", "numero": "118", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leandro Lima", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/754/requerimento_118_2021.pdf", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua citada no Bairro Mangueiral."}, {"id": "742", "ano": "2021", "numero": "119", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leandro Lima, Ant\u00f4nio Filho, Carlos da Bodega, Renan do Posto Coluna", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/742/requerimento_119__vereador_carlos_leandro.pdf", "ementa": "Requer Pavimenta\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica nas Ruas citadas localizadas no bairro Malcozinhado."}, {"id": "766", "ano": "2021", "numero": "120", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos da Bodega, Diego Pinheiro, Renan do Posto Coluna, Tatiana Nogueira", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/766/req.120-2021.pdf", "ementa": "Requer a concess\u00e3o de apoio p\u00fablico \u00e0s ONGs e abrigos de animais v\u00edtimas de maus tratos, na forma que indica."}, {"id": "783", "ano": "2021", "numero": "121", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos da Bodega, Ant\u00f4nio Filho, Renan do Posto Coluna", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/783/req.121.pdf", "ementa": "Requer a amplia\u00e7\u00e3o das campanhas de vacina\u00e7\u00e3o de c\u00e3es e gatos na forma que indica, neste munic\u00edpio."}, {"id": "784", "ano": "2021", "numero": "122", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos da Bodega", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a disponibilidade de atendimento veterin\u00e1rio para animais dom\u00e9sticos de pessoas de baixa renda, na forma que indica."}, {"id": "755", "ano": "2021", "numero": "123", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Bento", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/755/requerimento_123_2021.pdf", "ementa": "Requer atrav\u00e9s desse requerimento tartarugas e drenagens para as Rua \"digo\" o trecho que liga as ruas Baturit\u00e9, Maria Tamires e Rua Ven\u00e2ncio Raimundo no Bairro Diadema I."}, {"id": "756", "ano": "2021", "numero": "124", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Bento, Carlos da Bodega", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/756/requerimento_124_2021.pdf", "ementa": "Requer a drenagem para a Rua Am\u00e9rico Evaristo em frente ao n\u00famero 106, rua esta paralela com a Rua Tamires, Bairro Diadema."}, {"id": "867", "ano": "2021", "numero": "125", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio Filho, Irm\u00e3o Bento", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/867/requerimento_no_125_2021.pdf", "ementa": "Requer a circula\u00e7\u00e3o do transporte p\u00fablico municipal nos bairros Catol\u00e9, Catu e \u00c1rea Verde, neste munic\u00edpio."}, {"id": "767", "ano": "2021", "numero": "126", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Haroldo da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/767/req.126-2021.pdf", "ementa": "Requer a concess\u00e3o tempor\u00e1ria de cestas b\u00e1sicas, em car\u00e1ter emergencial, \u00e0s fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de car\u00eancia, afetados pelo enfrentamento ao COVID-19."}, {"id": "768", "ano": "2021", "numero": "127", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Haroldo da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/768/req.127-2021.pdf", "ementa": "Requer a reabertura da cozinha comunit\u00e1ria do Munic\u00edpio na modalidade delivery."}, {"id": "778", "ano": "2021", "numero": "128", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Haroldo da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/778/req_128-2021.pdf", "ementa": "Requer ao poder executivo instituir o programa de renda m\u00ednima municipal por um per\u00edodo de 90 dias como complemento de renda familiar."}, {"id": "769", "ano": "2021", "numero": "129", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio Filho", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/769/req.129-2021.pdf", "ementa": "Requer a parceria da gest\u00e3o municipal com a FATHOR para uma futura reabertura do hospital de campanha contra a COVID-19."}, {"id": "822", "ano": "2021", "numero": "130", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio Filho, Renan do Posto Coluna", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a Inclus\u00e3o da Limpeza p\u00fablica no loteamento Planalto Catol\u00e9, na forma que indica."}, {"id": "770", "ano": "2021", "numero": "131", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio Filho, Carlos Eloy, Luciano Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/770/req.131-2021.pdf", "ementa": "Requer a inclus\u00e3o dos Professores na lista de prioridade na vacina\u00e7\u00e3o do Covid-19."}, {"id": "771", "ano": "2021", "numero": "132", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Bento", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/771/req.132-2021.pdf", "ementa": "Requer a drenagem para a Rua Professora Zuleide de Carvalho, ao lado da Areninha no Bairro Diadema I, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "772", "ano": "2021", "numero": "133", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Franz\u00e9 do Hospital", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/772/req.133-2021.pdf", "ementa": "Requer Projeto de Lei Complementar ao atual C\u00f3digo Tribut\u00e1rio para a redu\u00e7\u00e3o da al\u00edquota do ISS e do IPTU na forma que indica, em virtude da atual crise, neste munic\u00edpio."}, {"id": "785", "ano": "2021", "numero": "134", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Franz\u00e9 do Hospital, Carlos da Bodega", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer drenagem e reparo do cal\u00e7amento da rua Arco Iris, bairro Planalto Horizonte, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "773", "ano": "2021", "numero": "135", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fl\u00e1vio da Coelce", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/773/req.135-2021.pdf", "ementa": "Requer a perfura\u00e7\u00e3o e constru\u00e7\u00e3o de um po\u00e7o profundo na Rua Manoel Assun\u00e7\u00e3o na Localidade na Localidade de Tanques."}, {"id": "774", "ano": "2021", "numero": "136", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tatiana Nogueira", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/774/req.136-2021.pdf", "ementa": "Requer a aquisi\u00e7\u00e3o do equipamento capacete elmo, dispositivo de suporte ventilat\u00f3rio n\u00e3o invasivo na forma que indica, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "775", "ano": "2021", "numero": "137", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Valda", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/775/req.137-2021.pdf", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca das Ruas do Bairro Novo Diadema, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "776", "ano": "2021", "numero": "138", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edson Papinha, Ant\u00f4nio Filho, Carlos da Bodega, Carlos Eloy, Diego Pinheiro, Fl\u00e1vio da Coelce, Franz\u00e9 do Hospital, Get\u00falio Vargas, Haroldo da Sa\u00fade, Irm\u00e3o Bento, Leandro Lima, Luciano Pinheiro, Renan do Posto Coluna, Tatiana Nogueira, Valda", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/776/req.138-2021.pdf", "ementa": "Requer prioridade na vacina\u00e7\u00e3o de pacientes com c\u00e2ncer neste munic\u00edpio."}, {"id": "777", "ano": "2021", "numero": "139", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Franz\u00e9 do Hospital", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/777/req.139-2021.pdf", "ementa": "Requer ao Poder Executivo por um per\u00edodo tempor\u00e1rio, uma gratifica\u00e7\u00e3o para os profissionais de sa\u00fade que atuem na linha de frente do combate ao COVID-19 na busca de salvar vidas, neste munic\u00edpio."}, {"id": "779", "ano": "2021", "numero": "140", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renan do Posto Coluna, Carlos da Bodega", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a extens\u00e3o de hor\u00e1rio e dia de atendimento no Centro de Testagem para Covid-19, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "786", "ano": "2021", "numero": "141", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio Filho, Renan do Posto Coluna, Carlos da Bodega, Get\u00falio Vargas", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer por parte da gest\u00e3o municipal o inicio de distribui\u00e7\u00e3o da merenda escolar para os alunos da rede publica de educa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "787", "ano": "2021", "numero": "142", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio Filho, Renan do Posto Coluna, Tatiana Nogueira", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer por parte da gest\u00e3o municipal processo seletivo para a contrata\u00e7\u00e3o de Agentes de Sa\u00fade."}, {"id": "788", "ano": "2021", "numero": "143", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Bento", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na rua Ivaney Bandeira no planalto Horizonte na forma que indica, neste munic\u00edpio."}, {"id": "789", "ano": "2021", "numero": "144", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fl\u00e1vio da Coelce", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de uma areninha na localidade de Tanques."}, {"id": "790", "ano": "2021", "numero": "145", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Diego Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a reativa\u00e7\u00e3o do posto de apoio Maria Carlos da Silva no bairro Canavieira dos Pinheiros, na forma que indica, neste munic\u00edpio"}, {"id": "791", "ano": "2021", "numero": "146", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tatiana Nogueira", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/791/req_no_0146-2021.pdf", "ementa": "Requer a capinha\u00e7\u00e3o, limpeza e coleta de galhos e poda de arvores nas ruas do Conjunto Habitacional Alto da Boa Vista, bairro Alto da Boa Vista, Queimadas, Alto Alegre, Cajueiro da Malhada, Planalto da Galileia, Timba\u00faba, Jord\u00e3o e Gameleira na forma que indica, neste mun\u00edcipio"}, {"id": "792", "ano": "2021", "numero": "147", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fl\u00e1vio da Coelce", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer o apoio log\u00edstico para implanta\u00e7\u00e3o de um projeto de plano econ\u00f4mico \u00b4\u00b4corrente do bem\u00b4\u00b4"}, {"id": "793", "ano": "2021", "numero": "148", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renan do Posto Coluna, Ant\u00f4nio Filho, Diego Pinheiro, Tatiana Nogueira", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer reabertura das agencias comunit\u00e1rias dos correios nos bairros que indicam, neste mun\u00edcipio."}, {"id": "797", "ano": "2021", "numero": "149", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio Filho, Tatiana Nogueira", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/797/req_149-2021.pdf", "ementa": "Requer por parte da gest\u00e3o municipal a inclus\u00e3o de mulheres gr\u00e1vidas como prioridade na vacina\u00e7\u00e3o contra o COVID-19."}, {"id": "839", "ano": "2021", "numero": "150", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio Filho, Carlos da Bodega", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/839/req_0150-2021.pdf", "ementa": "Requer por parte da gest\u00e3o municipal o acompanhamento e an\u00e1lise cl\u00ednica dos chafarizes do Munic\u00edpio."}, {"id": "812", "ano": "2021", "numero": "151", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio Filho", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/812/req_0151_2021.pdf", "ementa": "Requer a isen\u00e7\u00e3o anual de taxas dos mototaxistas e taxistas do munic\u00edpio em 2021."}, {"id": "823", "ano": "2021", "numero": "152", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leandro Lima", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica nas Ruas citadas localizadas no bairro Cajueiro da Malhada."}, {"id": "824", "ano": "2021", "numero": "153", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leandro Lima", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer cal\u00e7amento em paralelep\u00edpedo nas Ruas citadas localizadas no bairro Cajueiro da Malhada."}, {"id": "798", "ano": "2021", "numero": "154", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Get\u00falio Vargas, Carlos da Bodega, Luciano Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/798/req_154-2021.pdf", "ementa": "Requr a inclus\u00e3o dos profissionais de limpeza (garis), como prioridade na vacina\u00e7\u00e3o contra o COVID-19."}, {"id": "825", "ano": "2021", "numero": "155", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Get\u00falio Vargas, Carlos da Bodega, Luciano Pinheiro, Tatiana Nogueira", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/825/requerimento_no_155_2021_ver._getulio.pdf", "ementa": "Requer a Reforma da Pra\u00e7a da B\u00edblia, no bairro Mangueiral, na forma que indica."}, {"id": "799", "ano": "2021", "numero": "156", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renan do Posto Coluna, Irm\u00e3o Bento", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/799/req_156-2021.pdf", "ementa": "Requer, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, o atendimento m\u00e9dico de forma remota, com a aplica\u00e7\u00e3o de protocolos para um atendimento precoce, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "800", "ano": "2021", "numero": "157", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Franz\u00e9 do Hospital, Get\u00falio Vargas, Leandro Lima, Tatiana Nogueira", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/800/req_157-2021.pdf", "ementa": "Requer priorizar o plano de vacina\u00e7\u00e3o contra o COVID-19 os profissionais balconistas de farm\u00e1cia, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "801", "ano": "2021", "numero": "158", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Franz\u00e9 do Hospital, Get\u00falio Vargas, Tatiana Nogueira", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/801/req_158-2021.pdf", "ementa": "Requer um profissional de fisioterapia com especialidade pulmonar para o tratamento e recupera\u00e7\u00e3o de pacientes com COVID-19 na UPA e Hospital de Campanha neste munic\u00edpio."}, {"id": "802", "ano": "2021", "numero": "159", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tatiana Nogueira, Carlos da Bodega, Diego Pinheiro, Renan do Posto Coluna", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/802/req_159-2021.pdf", "ementa": "Requer a implanta\u00e7\u00e3o de uma c\u00e9lula de prote\u00e7\u00e3o comunit\u00e1ria no Distrito de Aningas, Dourado, Queimadas e na Sede, com videomonitoramento na forma que indica, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "803", "ano": "2021", "numero": "160", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Get\u00falio Vargas", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/803/req_160-2021.pdf", "ementa": "Requer prioridade na vacina\u00e7\u00e3o aos membros do Conselho Tutelar, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "804", "ano": "2021", "numero": "161", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Bento, Carlos da Bodega", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/804/req_161-2021.pdf", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua S\u00e3o Francisco, no Bairro Mangueiral, na forma que indica, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "805", "ano": "2021", "numero": "162", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renan do Posto Coluna, Ant\u00f4nio Filho, Diego Pinheiro, Edson Papinha, Irm\u00e3o Bento, Luciano Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/805/req_162-2021.pdf", "ementa": "Requer o atendimento de demandas dos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade e os Agentes de Combate \u00e0s Endemias, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "806", "ano": "2021", "numero": "163", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fl\u00e1vio da Coelce, Irm\u00e3o Bento", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/806/req_163-2021.pdf", "ementa": "Requer a reforma da escola EMEF Dion\u00edsia Rocha de Morais, na Localidade de Jenipapeiro e da quadra poliesportiva."}, {"id": "807", "ano": "2021", "numero": "164", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fl\u00e1vio da Coelce", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/807/req_164-2021.pdf", "ementa": "Requer a instala\u00e7\u00e3o ou amplia\u00e7\u00e3o da rede de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica para o in\u00edcio da Rua Jos\u00e9 Marcelo de Sousa, na Localidade de Planalto Galil\u00e9ia."}, {"id": "808", "ano": "2021", "numero": "165", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edson Papinha, Carlos da Bodega, Franz\u00e9 do Hospital", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/808/req_165-2021-1.pdf", "ementa": "Requer e reorganiza\u00e7\u00e3o dos atendimentos nas UBS's deste Munic\u00edpio, durante o enfrentamento \u00e0 COVID-19."}, {"id": "809", "ano": "2021", "numero": "166", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos da Bodega, Luciano Pinheiro, Tatiana Nogueira", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/809/req_0166-2021.pdf", "ementa": "Requer a instala\u00e7\u00e3o do chafariz p\u00fablico do bairro da Vertente:"}, {"id": "810", "ano": "2021", "numero": "167", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos da Bodega", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/810/req_167-2021.pdf", "ementa": "Requerer a reposi\u00e7\u00e3o das lumin\u00e1rias da  Rua professora Maria Paula, no bairro Malcozinhado e nas demais ruas do referido bairro"}, {"id": "890", "ano": "2021", "numero": "168", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio Filho", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/890/requerimento_no_168_2021.pdf", "ementa": "Requer por parte da gest\u00e3o municipal um comit\u00ea organizacional com as ind\u00fastrias do munic\u00edpio para a poss\u00edvel aquisi\u00e7\u00e3o de Vacinas contra a Covid19."}, {"id": "826", "ano": "2021", "numero": "169", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Bento, Carlos da Bodega", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e drenagem na Rua S\u00e3o Jos\u00e9 Cardoso, no bairro Mangueiral, na forma que indica, neste munic\u00edpio."}, {"id": "827", "ano": "2021", "numero": "170", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Bento, Carlos da Bodega", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a Extens\u00e3o de Rede de \u00c1gua nas ruas Maria Tamires, Eduardo Moreira e Jos\u00e9 Ancelmo no bairro Diadema I, neste munic\u00edpio."}, {"id": "990", "ano": "2021", "numero": "171", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tatiana Nogueira, Get\u00falio Vargas", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/990/requerimento_no_171_2021_tatiana.pdf", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca do Distrito de Queimadas na forma que indica."}, {"id": "997", "ano": "2021", "numero": "172", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tatiana Nogueira", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/997/req_no_0172-2021.pdf", "ementa": "Requer pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica Distrito de Queimadas na forma que indica, neste munic\u00edpio."}, {"id": "828", "ano": "2021", "numero": "173", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tatiana Nogueira", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/828/req_no_0173-2021.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 inclus\u00e3o dos profissionais motoristas de t\u00e1xi, motot\u00e1xi, transporte coletivo e escolar no plano de imuniza\u00e7\u00e3o priorit\u00e1rio contra o Covid-19 na forma que indica, neste munic\u00edpio."}, {"id": "840", "ano": "2021", "numero": "174", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio Filho, Carlos da Bodega, Diego Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/840/req_0174-2021.pdf", "ementa": "Requer por parte da gest\u00e3o municipal a aquisi\u00e7\u00e3o de um castra m\u00f3vel."}, {"id": "829", "ano": "2021", "numero": "176", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fl\u00e1vio da Coelce", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a implanta\u00e7\u00e3o do programa de policiamento comunit\u00e1rio nos bairros com maior \u00edndice de criminalidade."}, {"id": "831", "ano": "2021", "numero": "178", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Diego Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a inser\u00e7\u00e3o de lixeiras em pontos p\u00fablicos e estrat\u00e9gicos, na forma que indica, neste munic\u00edpio."}, {"id": "841", "ano": "2021", "numero": "179", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Haroldo da Sa\u00fade, Tatiana Nogueira", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/841/req_0179-2021.pdf", "ementa": "Requer ao Poder Executivo a isen\u00e7\u00e3o da Taxa de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica pelo prazo de 90 dias, para as fam\u00edlias que est\u00e3o cadastradas no Cadastro \u00danico do Munic\u00edpio de Horizonte e encontra-se em estado de vulnerabilidade."}, {"id": "842", "ano": "2021", "numero": "180", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos da Bodega, Irm\u00e3o Bento", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/842/req_0180-2021.pdf", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3o do teste r\u00e1pido para COVID-19 em todos os servidores, de todas as secretarias deste munic\u00edpio que est\u00e3o trabalhando presencialmente, mesmo que seja em dias escalados."}, {"id": "830", "ano": "2021", "numero": "181", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Franz\u00e9 do Hospital, Haroldo da Sa\u00fade, Tatiana Nogueira", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a imediata reabertura dos postos de sa\u00fade Rafael Santos e Dourado no terceiro turno na forma que indica, neste munic\u00edpio."}, {"id": "843", "ano": "2021", "numero": "184", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luciano Pinheiro, Carlos da Bodega", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/843/req_0184-2021.pdf", "ementa": "Requer a continuidade da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Baturit\u00e9 por toda a sua extens\u00e3o."}, {"id": "849", "ano": "2021", "numero": "185", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos da Bodega", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/849/requerimento_no_185_2021.pdf", "ementa": "Requer redutores de velocidade em toda a extens\u00e3o da rua Baturit\u00e9, rua Lia de Oliveira, e na rua Luiz In\u00e1cio de Sousa, em toda extens\u00e3o principalmente, nos trechos com maior trafegabilidade."}, {"id": "850", "ano": "2021", "numero": "186", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos da Bodega", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/850/requerimento_no_186_2021.pdf", "ementa": "Requer redutores de velocidade na rua Joaquim Domingos Neto, no trecho entre a rua Ciro Bilhar e Av. presidente Castelo Branco, Centro."}, {"id": "844", "ano": "2021", "numero": "187", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos da Bodega, Irm\u00e3o Bento", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/844/req_0187-2021.pdf", "ementa": "Requer a recupera\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Hor\u00e1cio In\u00e1cio de Sousa, no Bairro Zumbi por toda a sua extens\u00e3o."}, {"id": "851", "ano": "2021", "numero": "188", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renan do Posto Coluna", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/851/requerimento_no_188_2021.pdf", "ementa": "Requer o atendimento Integralizado entre as Unidades de Sa\u00fade, neste munic\u00edpio."}, {"id": "845", "ano": "2021", "numero": "189", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Bento, Carlos Eloy", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/845/req_0189-2021.pdf", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Ant\u00f4nio Ces\u00e1rio, no Bairro Mangueiral, na forma que indica, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "910", "ano": "2021", "numero": "190", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio Filho", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/910/requerimento_no_190_2021.pdf", "ementa": "Requer o saneamento B\u00e1sico e Pavimenta\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica da Rua Francisco Xavier de Freitas, na forma que indica."}, {"id": "852", "ano": "2021", "numero": "191", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Franz\u00e9 do Hospital", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/852/requerimento_no_191_2021.pdf", "ementa": "Requer a imediata abertura dos postos de sa\u00fade  Catol\u00e9, Queimadas e Aningas no terceiro turno, na forma que indica nesse Munic\u00edpio"}, {"id": "1099", "ano": "2021", "numero": "192", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio Filho", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1099/requerimento_no_192_2021_ver._antonio_filho.pdf", "ementa": "Requer o saneamento B\u00e1sico e Pavimenta\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica da rua Paulino Pereira, na forma que indica."}, {"id": "853", "ano": "2021", "numero": "193", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio Filho", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/853/requerimento_no_193_2021.pdf", "ementa": "Requer por parte da gest\u00e3o municipal a inclus\u00e3o: de pessoas obesas, diab\u00e9ticos; cardiopatas e funcion\u00e1rios dos Correios como prioridade para a vacina\u00e7\u00e3o contra a COVID19, neste munic\u00edpio."}, {"id": "854", "ano": "2021", "numero": "194", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Bento", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/854/requerimento_no_194_2021.pdf", "ementa": "Requer Pavimenta\u00e7\u00e3o em Pedra Tosca na rua L\u00eddia Cavalcante localizada no bairro Vertente, neste Munic\u00edpio"}, {"id": "855", "ano": "2021", "numero": "195", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos da Bodega", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/855/requerimento_no_195_2021.pdf", "ementa": "Requer pavimenta\u00e7\u00e3o em calcamento, asfalto, e tamb\u00e9m a limpeza da Rua Calixto Pereira, no bairro Diadema na forma indica."}, {"id": "876", "ano": "2021", "numero": "196", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio Filho, Carlos da Bodega", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/876/requerimento_no_196-2021.pdf", "ementa": "Requer a Pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca das ruas Santo Expedito, S\u00e3o Pedro e Tereza D'\u00c1vila, na forma que indica."}, {"id": "970", "ano": "2021", "numero": "198", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tatiana Nogueira, Carlos da Bodega", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/970/requerimento_no_198_2021_tatiana.pdf", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica das Ruas Regina Oliveira, Rua Raimundinha Arruda e Rua Francisco Ant\u00f4nio Filho do Planalto Horizonte, na forma que indica, neste munic\u00edpio."}, {"id": "963", "ano": "2021", "numero": "199", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tatiana Nogueira, Fl\u00e1vio da Coelce", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/963/requerimento_no_199_2021_tatiana.pdf", "ementa": "Requer \u00e1rea de lazer e pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica no Bairro Gameleira, na forma que indica, neste munic\u00edpio."}, {"id": "856", "ano": "2021", "numero": "200", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Bento, Carlos da Bodega", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/856/requerimento_no_200_2021.pdf", "ementa": "Requer restaura\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e conclus\u00e3o do servi\u00e7o de esgoto na Rua Enir Santos e cal\u00e7amento em pedra tosca na travessa da Ria Joao Doca, no bairro Centro, na forma que indica, neste munic\u00edpio."}, {"id": "857", "ano": "2021", "numero": "201", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leandro Lima, Carlos da Bodega, Haroldo da Sa\u00fade, Luciano Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/857/requerimento_no_201_2021.pdf", "ementa": "Requer Pavimenta\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica na Rua Valdemiro Queiroz localizada no bairro Zumbi."}, {"id": "858", "ano": "2021", "numero": "203", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fl\u00e1vio da Coelce", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/858/requerimento_no_203_2021.pdf", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de um centro esportivo na localidade de cachoeira"}, {"id": "859", "ano": "2021", "numero": "204", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fl\u00e1vio da Coelce", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/859/requerimento_no_204_2021.pdf", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de uma quadra poliesportiva, na localidade da Preaoca"}, {"id": "860", "ano": "2021", "numero": "205", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio Filho", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/860/requerimento_no_205_2021.pdf", "ementa": "Requer a contrata\u00e7\u00e3o de um Pneumologista para o acompanhamento de pacientes com Covid-19 no Hospital Raimundo Ven\u00e2ncio de Sousa."}, {"id": "964", "ano": "2021", "numero": "206", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio Filho, Fl\u00e1vio da Coelce, Renan do Posto Coluna", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/964/requerimento_no_206_2021_antonio_filho.pdf", "ementa": "Requer a ades\u00e3o do Programa Federal Titular Brasil por parte da Gest\u00e3o Municipal."}, {"id": "868", "ano": "2021", "numero": "207", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos da Bodega", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/868/requerimento_no_207_2021.pdf", "ementa": "Requer a implanta\u00e7\u00e3o da Rede de Esgoto e asfaltamento em toda extens\u00e3o da Rua Jos\u00e9 Lira Soares, tamb\u00e9m a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Coronel Gadelha, localizadas no Bairro Zumbi."}, {"id": "869", "ano": "2021", "numero": "208", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Bento, Ant\u00f4nio Filho, Carlos da Bodega, Tatiana Nogueira", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/869/requerimento_no_208_2021.pdf", "ementa": "Requer o uso do Carro Fumace nas localidades de Zumbi, Vertente, Mangueiral, Malcozinhado, Manoel Conrado e Centro."}, {"id": "870", "ano": "2021", "numero": "209", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tatiana Nogueira, Fl\u00e1vio da Coelce", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/870/req_no_0209-2021.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Cobertura da quadra poliesportiva na Timba\u00faba no Distrito de Queimadas na forma que indica, neste munic\u00edpio."}, {"id": "871", "ano": "2021", "numero": "210", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tatiana Nogueira", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/871/requerimento_no_210_2021.pdf", "ementa": "Requer amplia\u00e7\u00e3o da rede de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da Rua Joaquim Nogueira Lopes e Condedeu nas Queimadas na forma que indica, neste munic\u00edpio."}, {"id": "872", "ano": "2021", "numero": "211", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leandro Lima, Carlos da Bodega, Valda", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer cal\u00e7amento em paralelep\u00edpedo nas Ruas Francisco Brindeiro, Linda Gomes, Luiza Evangelista, Jos\u00e9 Bas\u00edlio dos Santos, Jos\u00e9 Bas\u00edlio, Gen\u00e9sia Roberto e Jos\u00e9 Augusto localizadas no bairro Dourado."}, {"id": "873", "ano": "2021", "numero": "212", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renan do Posto Coluna, Carlos da Bodega", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a Reforma do Centro de Educa\u00e7\u00e3o Infantil-Ce, Ana Rebeca S. Pereira, na rua Zez\u00e9 Correia. n\u00b0 124, neste munic\u00edpio."}, {"id": "874", "ano": "2021", "numero": "213", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fl\u00e1vio da Coelce", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/874/requerimento_no_213_2021.pdf", "ementa": "Requer a reforma da Pracinha situada no bairro Buenos Aires I, neste munic\u00edpio."}, {"id": "877", "ano": "2021", "numero": "214", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio Filho", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/877/requerimento_no_214-2021.pdf", "ementa": "Requer da gest\u00e3o municipal a atualiza\u00e7\u00e3o de CEP das placas denominadas das ruas do munic\u00edpio de Horizonte."}, {"id": "878", "ano": "2021", "numero": "215", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fl\u00e1vio da Coelce", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/878/requerimento_no_215-2021.pdf", "ementa": "Requer a Constru\u00e7\u00e3o de uma Pra\u00e7a no Bairro Buenos Aires II, na forma que indica, neste munic\u00edpio,"}, {"id": "879", "ano": "2021", "numero": "216", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tatiana Nogueira", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/879/requerimento_no_216-2021.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o da Ponte que liga o Distrito de Queimadas a Comunidade de Base localizada na Rua Joaquim Nogueira Lopes na forma que indica, neste munic\u00edpio."}, {"id": "880", "ano": "2021", "numero": "217", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Haroldo da Sa\u00fade, Franz\u00e9 do Hospital, Tatiana Nogueira, Valda", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/880/requerimento_no_217-2021.pdf", "ementa": "Requer a continua\u00e7\u00e3o da entrega do KIT DE ALIMENTA\u00c7\u00c3O ESCOLAR de forma mensal para os alunos da Rede P\u00fablica Municipal."}, {"id": "881", "ano": "2021", "numero": "218", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Bento, Carlos da Bodega", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/881/requerimento_no_218-2021.pdf", "ementa": "Requer PLACAS DE SINALIZA\u00c7\u00c3O nas ruas que indica no bairro diadema I, II e mangueiral, neste munic\u00edpio."}, {"id": "882", "ano": "2021", "numero": "220", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Franz\u00e9 do Hospital", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/882/requerimento_no_220-2021.pdf", "ementa": "Requer ao poder Executivo Fiscaliza\u00e7\u00e3o Sanit\u00e1ria e monitoramento mais r\u00edgido para combater casos covid- 19 e nova cepa indiana na forma que indica, neste munic\u00edpio."}, {"id": "891", "ano": "2021", "numero": "221", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renan do Posto Coluna", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/891/requerimento_no_221_2021.pdf", "ementa": "Requer a Constru\u00e7\u00e3o de uma Rua paralela a Rodovia Santos Dumont -Br-116, no per\u00edmetro Urbano de Horizonte, neste munic\u00edpio."}, {"id": "883", "ano": "2021", "numero": "222", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edson Papinha", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/883/requerimento_no_222-2021.pdf", "ementa": "Requer cria\u00e7\u00e3o de uma sala de atendimento semi-intensivo na maternidade Ven\u00e2ncio Raimundo de Sousa."}, {"id": "1002", "ano": "2021", "numero": "224", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos da Bodega, Haroldo da Sa\u00fade, Luciano Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1002/requerimento_n_224_2021-ver._carlos_gomes.pdf", "ementa": "Requer a cria\u00e7\u00e3o de um Polo de Lazer tipo Ecopark na Lagoa situada no Bairro Zumbi \u00e0 margem da Rua Manoel Conrado e conhecida como lagoa do Juarez, neste munic\u00edpio."}, {"id": "892", "ano": "2021", "numero": "225", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos da Bodega, Ant\u00f4nio Filho", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/892/requerimento_no_225_2021.pdf", "ementa": "Requer da municipalidade a elabora\u00e7\u00e3o de estudos e projeto para determinar como \u00e1rea de preserva\u00e7\u00e3o ambiental terras ao lado da LAGOA do IP\u00da com implanta\u00e7\u00e3o PARQUE ECOL\u00d3GICO e edifica\u00e7\u00e3o da \"replica\" da pregui\u00e7a gigante fossilizada que l\u00e1 foi encontrada."}, {"id": "893", "ano": "2021", "numero": "226", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos da Bodega", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/893/requerimento_no_226_2021.pdf", "ementa": "Requer a disponibilidade de ambul\u00e2ncia dotada UTI e os devidos profissionais 24 horas por dia para a UPA de Horizonte, exclusivamente."}, {"id": "924", "ano": "2021", "numero": "229", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renan do Posto Coluna", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/924/requerimento_no_229_2021_rhenan.pdf", "ementa": "Requer a Pavimenta\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e a Constru\u00e7\u00e3o de Cal\u00e7adas padronizadas, das ruas que indica."}, {"id": "894", "ano": "2021", "numero": "230", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Bento", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/894/requerimento_no_230_2021.pdf", "ementa": "Requer IMPRESSORAS TERMICAS DE SENHAS DE ATENDIMENTO, para os postos de sa\u00fade neste munic\u00edpio."}, {"id": "895", "ano": "2021", "numero": "231", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tatiana Nogueira", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/895/requerimento_no_231_2021.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 inclus\u00e3o da categoria banc\u00e1ria entre as prioridades no plano municipal de imuniza\u00e7\u00e3o contra o Covid-19 na forma que indica, neste munic\u00edpio."}, {"id": "897", "ano": "2021", "numero": "232", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio Filho", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/897/requerimento_no_232_2021.pdf", "ementa": "Requer por parte da gest\u00e3o municipal a realiza\u00e7\u00e3o de coleta de exames de sangue nas unidades B\u00e1sicas de sa\u00fade do Catol\u00e9, Lagoinha, Buenos Aires I e II."}, {"id": "898", "ano": "2021", "numero": "233", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edson Papinha, Carlos da Bodega, Franz\u00e9 do Hospital, Haroldo da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/898/requerimento_no_233_2021.pdf", "ementa": "Requer cria\u00e7\u00e3o de um Centro de Traumatologia e Ortopedia no Hospital Municipal Ven\u00e2ncio Raimundo de Sousa, neste munic\u00edpio."}, {"id": "904", "ano": "2021", "numero": "234", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio Filho", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/904/requerimento_no_234_2021.pdf", "ementa": "Requer por parte da gest\u00e3o municipal realiza\u00e7\u00e3o de mutir\u00f5es cadastrais contra a Covid19 nos bairros distante do centro de Horizonte."}, {"id": "905", "ano": "2021", "numero": "235", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Bento", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/905/requerimento_no_235_2021.pdf", "ementa": "Requer Instala\u00e7\u00e3o de lombada ou redutor de velocidade na avenida Enir Santos neste munic\u00edpio."}, {"id": "906", "ano": "2021", "numero": "236", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renan do Posto Coluna", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/906/requerimento_no_236_2021.pdf", "ementa": "Requer; em car\u00e1ter de urg\u00eancia, a disponibilidades dos CRAS e demais \u00d3rg\u00e3os da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, neste munic\u00edpio."}, {"id": "907", "ano": "2021", "numero": "237", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Valda", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/907/requerimento_no_237_2021.pdf", "ementa": "Requer Pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca de ruas do bairro C\u00f3rrego das Quintas, na forma que indica."}, {"id": "908", "ano": "2021", "numero": "238", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Franz\u00e9 do Hospital", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/908/requerimento_no_238_2021.pdf", "ementa": "Requer da Secretaria de Sa\u00fade a contrata\u00e7\u00e3o de um m\u00e9dico com especialidade em cirurgia ginecol\u00f3gica eletiva na forma que indica, neste munic\u00edpio."}, {"id": "925", "ano": "2021", "numero": "239", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Diego Pinheiro, Carlos da Bodega, Luciano Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/925/requerimento_no_239_2021_diego.pdf", "ementa": "Requer a estrutura\u00e7\u00e3o de um sistema de abastecimento de \u00e1gua encanada para o Distrito de Aningas, na forma que indica, neste munic\u00edpio."}, {"id": "909", "ano": "2021", "numero": "240", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Diego Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/909/requerimento_no_240_2021.pdf", "ementa": "Requer a cria\u00e7\u00e3o de um balne\u00e1rio no A\u00e7ude de Aningas, na forma que indica, neste munic\u00edpio."}, {"id": "912", "ano": "2021", "numero": "241", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Diego Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/912/requerimento_no_241_2021.pdf", "ementa": "Requer a continua\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca na Rua Maria Pinheiro da Silva-Canavieira dos Pinheiro, na forma que indica, neste munic\u00edpio."}, {"id": "926", "ano": "2021", "numero": "244", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio Filho, Renan do Posto Coluna", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/926/requerimento_no_244_2021_antonio_filho.pdf", "ementa": "Requer por parte da gest\u00e3o municipal a transforma\u00e7\u00e3o do CEI Professor Sena, no Bairro Catol\u00e9, em tempo Integral."}, {"id": "1115", "ano": "2021", "numero": "245", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio Filho", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1115/requerimento_no_245_2021_antonio_filho.pdf", "ementa": "Requer por parte da gest\u00e3o municipal a pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca e rede d'\u00e1gua na Travessa Maria Avelina com Francisco Severo da Silva, no bairro Catol\u00e9, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "940", "ano": "2021", "numero": "247", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tatiana Nogueira", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/940/requerimento_no_247_2021_-ver.tatiana.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de um mercado p\u00fablico no Distrito de Queimadas na forma que indica, neste munic\u00edpio."}, {"id": "973", "ano": "2021", "numero": "248", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tatiana Nogueira, Get\u00falio Vargas", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/973/requerimento_no_248_2021_tatiana.pdf", "ementa": "Requer constru\u00e7\u00e3o de um balne\u00e1rio e da passagem molhada no A\u00e7ude de Queimadas, na forma que indica, neste munic\u00edpio."}, {"id": "927", "ano": "2021", "numero": "249", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Bento", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/927/requerimento_no_249_2021_irmao_bento.pdf", "ementa": "Requer paviment\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Manoel de Castro e SIlva Bairro Centro, na forma que indica neste munic\u00edpio."}, {"id": "941", "ano": "2021", "numero": "250", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Bento", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/941/requerimento_no_250_2021-ver.bento.pdf", "ementa": "Requer pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na rua Vital Pereira no bairro Centro, na forma que indica neste mun\u00edcipio."}, {"id": "928", "ano": "2021", "numero": "251", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fl\u00e1vio da Coelce", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/928/requerimento_no_251_2021_flavio_da_coelce.pdf", "ementa": "Requer o alargamento da Rua Wilson Assun\u00e7\u00e3o na localidade de Cachoeira I, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "942", "ano": "2021", "numero": "252", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio Filho, Haroldo da Sa\u00fade, Irm\u00e3o Bento", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/942/requerimento_no_252_2021_-ver.antonio_filho.pdf", "ementa": "Requer por parte da gest\u00e3o municipal a constru\u00e7\u00e3o de uma Areninha para o Bairro Malcozinhado."}, {"id": "1131", "ano": "2021", "numero": "253", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio Filho", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1131/requerimento_no_253_2021_ver.antonio_filho.pdf", "ementa": "Requer por parte da gest\u00e3o municipal e reconstru\u00e7\u00e3o da est\u00e1tua de S\u00e3o Jo\u00e3o Batista na pra\u00e7a matriz de Horizonte."}, {"id": "1132", "ano": "2021", "numero": "254", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio Filho, Tatiana Nogueira", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1132/requerimento_no_254_2021_ver._antonio_filho_e_vera._tatiana.pdf", "ementa": "Requer por parte da gest\u00e3o municipal em parceria com o Governo do Estado do Cear\u00e1, a transforma\u00e7\u00e3o do antigo Liceu Maria Dolores, em Horizonte , num Centro de reabilita\u00e7\u00e3o P\u00fablico animal."}, {"id": "995", "ano": "2021", "numero": "256", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Diego Pinheiro, Edson Papinha, Valda", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/995/requerimento_no_256_2021_ver.diego.pdf", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca da Rua An\u00e1lio Silva e da Rua Manoel Ferreira de Almeida, no trecho que liga as Localidades de Mundo novo a Coqueiros, neste munic\u00edpio."}, {"id": "929", "ano": "2021", "numero": "257", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Diego Pinheiro, Luciano Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/929/requerimento_no_257_2021_diego.pdf", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica em ruas do Distrito de Aningas, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1080", "ano": "2021", "numero": "258", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio Filho, Renan do Posto Coluna", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1080/req_0258-2021.pdf", "ementa": "Requer por parte da gest\u00e3o municipal a revitaliza\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a da Igrejinha do Bairro Catol\u00e9."}, {"id": "930", "ano": "2021", "numero": "259", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Franz\u00e9 do Hospital", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/930/requerimento_no_259_2021_franze_do_hospital.pdf", "ementa": "Requer tratamento especializado para pacientes no processo de recupera\u00e7\u00e3o p\u00f3s covid-19, na forma que indica, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "936", "ano": "2021", "numero": "260", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Franz\u00e9 do Hospital", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/936/requerimento_no_260_2021_franze_do_hospital.pdf", "ementa": "Requer instala\u00e7\u00e3o de redutor tipo tach\u00e3o de velocidade de tr\u00e2nsito, na rua: 08 Eleonor Lopes da Luz, Diadema 1, na forma que indica, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1053", "ano": "2021", "numero": "261", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio Filho", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1053/requerimento_no_261_2021_ver_antonio_filho.pdf", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de uma pracinha na Capela de Santa Rita de C\u00e1ssia na Comunidade Nova Alian\u00e7a no Bairro Planalto Horizonte, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "931", "ano": "2021", "numero": "262", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leandro Lima, Renan do Posto Coluna", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/931/requerimento_no_262_2021_carlos_leandro.pdf", "ementa": "Requer pra\u00e7a com \u00e1rea de lazer e equipamentos de academia de sa\u00fade no bairro Malcozinhado, neste munic\u00edpio."}, {"id": "974", "ano": "2021", "numero": "263", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leandro Lima, Ant\u00f4nio Filho, Carlos da Bodega, Get\u00falio Vargas, Luciano Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/974/requerimento_no_263_2021_ver.leandro.pdf", "ementa": "Requer pra\u00e7a com\u00e1rea de lazer e equipamentos de academia de sa\u00fade no bairro Pica Pau, neste munic\u00edpio."}, {"id": "943", "ano": "2021", "numero": "264", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edson Papinha, Carlos da Bodega, Tatiana Nogueira", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de uma piscina ol\u00edmpica no complexo esportivo do Est\u00e1dio Clenils\u00e3o no bairro Diadema."}, {"id": "932", "ano": "2021", "numero": "265", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edson Papinha, Leandro Lima", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/932/requerimento_no_265_2021_edson_almeida.pdf", "ementa": "Requer implanta\u00e7\u00e3o de ciclovias nas principais ruas de Horizonte e pista de ciclismo."}, {"id": "965", "ano": "2021", "numero": "266", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio Filho", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/965/requerimento_no_266_2021_antonio_filho.pdf", "ementa": "Requer por parte da gest\u00e3o municipal que todas as solicita\u00e7\u00f5es de exames e cirurgias sejam marcadas nas pr\u00f3prias Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade do Munic\u00edpio."}, {"id": "944", "ano": "2021", "numero": "267", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Franz\u00e9 do Hospital, Carlos Eloy, Haroldo da Sa\u00fade, Tatiana Nogueira", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/944/requerimento_no_267_2021_-ver.franze.pdf", "ementa": "Requer o cancelamento do contrato da empresa Funda\u00e7\u00e3o Leandro Bezerra de Menezes da unidade de pronto atendimento-UPA, na forma que indica, neste munic\u00edpio."}, {"id": "945", "ano": "2021", "numero": "268", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leandro Lima", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/945/requerimento_no_268_2021_-ver.leandro.pdf", "ementa": "Requer a instala\u00e7\u00e3o de cabines para os mototaxistas em pontos estrat\u00e9gicos no bairro Centro, neste munic\u00edpio.."}, {"id": "946", "ano": "2021", "numero": "270", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renan do Posto Coluna", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/946/requerimento_no_270_2021_-ver.rhenan.pdf", "ementa": "Requer o atendimento aos pacientes acamados, na forma queindica, neste munic\u00edpio."}, {"id": "961", "ano": "2021", "numero": "272", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos da Bodega", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/961/requerimento_no__272_2021_carlos_da_bodega.pdf", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica de ruas do Bairro Centro - Horizonte, na forma que indica."}, {"id": "975", "ano": "2021", "numero": "273", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos da Bodega", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/975/requerimento_no_273_2021_ver.carlos_gomes.pdf", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica de ruas do Bairro Centro - Horizonte na forma que indica."}, {"id": "947", "ano": "2021", "numero": "274", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos da Bodega, Irm\u00e3o Bento", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/947/requerimento_no_274_2021_-ver.carlos_gomes.pdf", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica de ruas do Bairro Diadema na forma que indica."}, {"id": "948", "ano": "2021", "numero": "275", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos da Bodega, Irm\u00e3o Bento", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/948/requerimento_no_275_2021_-ver.carlos_gomes.pdf", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica de ruas do bairro Mangueiral na forma que indica."}, {"id": "999", "ano": "2021", "numero": "276", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos da Bodega", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica de rua localizada no Bairro Distrito Industrial na forma que indica."}, {"id": "949", "ano": "2021", "numero": "277", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fl\u00e1vio da Coelce, Renan do Posto Coluna", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/949/requerimento_no_277_2021_-ver.flavio.pdf", "ementa": "Requer a amplia\u00e7\u00e3o dda rede de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da Rua Celso Silva a Assun\u00e7\u00e3o N\u00ba 6842 at\u00e9 a Rua Luiza Claudia Batista dos Santos, na localidade de Tanques deste munic\u00edpio."}, {"id": "994", "ano": "2021", "numero": "278", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos da Bodega, Ant\u00f4nio Filho, Renan do Posto Coluna", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/994/requerimento_no_278_2021_ver.carlos_gomes.pdf", "ementa": "Requer ao chefe do Poder Executivo o envio de Projeto de Lei a esta Casa a fim de prorrogar o prazo de vig\u00eancia do Programa Especial de Regulariza\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria, conhecido por REFIS na forma que indica."}, {"id": "966", "ano": "2021", "numero": "281", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renan do Posto Coluna, Ant\u00f4nio Filho, Carlos da Bodega", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/966/requerimento_no_281_2021_rhenan_do_posto.pdf", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca, de Ruas do Bairro Cat\u00fa, na forma que indica, neste munic\u00edpio."}, {"id": "967", "ano": "2021", "numero": "282", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Diego Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/967/requerimento_no_282_2021_diego.pdf", "ementa": "Requer a instala\u00e7\u00e3o de Letreiros Tur\u00edsticos 3D EU AMO HORIZONTE em pontos estrat\u00e9gicos no centro da cidade e nos distritos, na forma que indica, neste munic\u00edpio."}, {"id": "968", "ano": "2021", "numero": "283", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renan do Posto Coluna, Ant\u00f4nio Filho, Carlos da Bodega, Fl\u00e1vio da Coelce, Haroldo da Sa\u00fade, Luciano Pinheiro, Tatiana Nogueira, Valda", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/968/requerimento_no_283_2021_rhenan_cavalcante.pdf", "ementa": "Requer a contrata\u00e7\u00e3o de uma empresa para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de cirurgias e exames m\u00e9dicos especializados, neste munic\u00edpio."}, {"id": "991", "ano": "2021", "numero": "284", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio Filho", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/991/requerimento_no_284_2021_ver.antonio_filho.pdf", "ementa": "Requer por parte da municipalidade um estudo de viabilidade para a implanta\u00e7\u00e3o de bin\u00e1rios no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Horizonte."}, {"id": "969", "ano": "2021", "numero": "285", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Haroldo da Sa\u00fade, Carlos da Bodega, Leandro Lima", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/969/requerimento_no_285_2021_haroldo_a_saude.pdf", "ementa": "Requer ao Poder Executivo, a Implementa\u00e7\u00e3o da Coleta de Res\u00edduos S\u00f3lidos Urbanos (RSU'S) no per\u00edodo noturno nas principais vias, bem como informa\u00e7\u00f5es dispon\u00edveis em site e rede sociais oficiais para a popula\u00e7\u00e3o comunicando os dias e hor\u00e1rios da coleta."}, {"id": "986", "ano": "2021", "numero": "286", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Haroldo da Sa\u00fade, Fl\u00e1vio da Coelce, Renan do Posto Coluna", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao Poder Executivo a IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO TRANSPORTE PUBLICO MUNICIPAL COM TARIFA ZERO (gratuito) oferecendo-se \u00e0 popula\u00e7\u00e3o oportunidade de locomo\u00e7\u00e3o sem custo."}, {"id": "976", "ano": "2021", "numero": "287", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edson Papinha", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer disponibilidade de um espa\u00e7o em pr\u00e9dio p\u00fablico para atendimento veterin\u00e1rio gratuito."}, {"id": "977", "ano": "2021", "numero": "288", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Valda, Carlos da Bodega, Carlos Eloy, Edson Papinha", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/977/requerimento_no_288_2021_ver.valda.pdf", "ementa": "Requer a extes\u00e3o da rede de abastecimento de \u00e1gua na Av. Jos\u00e9 Francisco no bairro de Coqueiros na forma que indica."}, {"id": "985", "ano": "2021", "numero": "289", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Diego Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a amplia\u00e7\u00e3o da Rede de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica em ruas dos distrito Aningas na forma que indica neste munic\u00edpio."}, {"id": "1081", "ano": "2021", "numero": "290", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Diego Pinheiro, Luciano Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1081/req_0290-2021.pdf", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica em ruas do Bairro de Canavieira dos Pinheiros na forma que indica, neste munic\u00edpio."}, {"id": "978", "ano": "2021", "numero": "291", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Franz\u00e9 do Hospital", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/978/requerimento_no_291_2021_ver.franze.pdf", "ementa": "Requer atendimento odontol\u00f3gico 24 horas para urg\u00eancia e emerg\u00eancia, todos os dias da semana , at\u00e9 aos domingos e feriados, na forma que india, neste munic\u00edpio."}, {"id": "979", "ano": "2021", "numero": "292", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio Filho", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer por parte da gest\u00e3o municipal um conv\u00eanio volunt\u00e1rio com a Horiclinic para o fortalecimento de doa\u00e7\u00e3o de leite materno no municpipio de horizonte"}, {"id": "980", "ano": "2021", "numero": "293", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Bento", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/980/requerimento_no_293_2021_ver.bento.pdf", "ementa": "Requer redutores de velocidade, para avenida Manoel Ferreita de Almeida, na forma que indica neste munic\u00edpio."}, {"id": "1007", "ano": "2021", "numero": "294", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leandro Lima, Ant\u00f4nio Filho, Diego Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1007/requerimento_no_294_2021_ver._leandro.pdf", "ementa": "Requer a reforma da pra\u00e7a Maria Pereira de Azevedo no bairro Carnaubal, neste munic\u00edpio."}, {"id": "981", "ano": "2021", "numero": "296", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fl\u00e1vio da Coelce", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/981/requerimento_no_296_2021_ver.flavio.pdf", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o em Pedra Tosca da Rua Sagrada Fam\u00edlia na localidade de Tanques deste munic\u00edpio."}, {"id": "982", "ano": "2021", "numero": "297", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fl\u00e1vio da Coelce", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/982/requerimento_no_297_2021_ver.flavio.pdf", "ementa": "Requer a implanta\u00e7\u00e3o de um pontilh\u00e3o na Vila Aprazivel \"Preaoca\" de munic\u00edpio."}, {"id": "983", "ano": "2021", "numero": "298", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renan do Posto Coluna", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/983/requerimento_no_298_2021_ver.rhenan.pdf", "ementa": "Requer a Constru\u00e7\u00e3o de um retorno \u00e0 altura do km 36 da Br-116 (Rodovia Santos Dumont), neste munic\u00edpio."}, {"id": "992", "ano": "2021", "numero": "299", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tatiana Nogueira, Ant\u00f4nio Filho, Edson Papinha, Get\u00falio Vargas, Valda", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/992/requerimento_no_299_2021_ver.tatiana.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa Diretora a elabora\u00e7\u00e3o de Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o para a implanta\u00e7\u00e3o da Procuradoria da Mulher na forma que indica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "984", "ano": "2021", "numero": "300", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos Eloy", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/984/requerimento_no_300_2021_ver._carlos_eloy.pdf", "ementa": "Requer a reforma e moderniza\u00e7\u00e3o do Mercado P\u00fablico com revitaliza\u00e7\u00e3o do entorno."}, {"id": "993", "ano": "2021", "numero": "301", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos da Bodega", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/993/requerimento_no_301_2021_ver.carlos_gomes.pdf", "ementa": "Requer ao Poder Executivo, adotadas as formalidades legais, a doa\u00e7\u00e3o das m\u00e1quinas de costura em desuso para as pessoas que precisam trabalhar em casa."}, {"id": "1001", "ano": "2021", "numero": "302", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renan do Posto Coluna, Diego Pinheiro, Edson Papinha, Fl\u00e1vio da Coelce, Get\u00falio Vargas, Irm\u00e3o Bento", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1001/requerimento_no_302_2021_ver.rhenan.pdf", "ementa": "Requer a aquisi\u00e7\u00e3o para doa\u00e7\u00e3o de material esportivo, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1008", "ano": "2021", "numero": "303", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio Filho", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1008/requerimento_no_303_2021_ver._antonio_filho.pdf", "ementa": "Requer por parte de Gest\u00e3o Municipal a implanta\u00e7\u00e3o da Autarquia de Meio Ambiente no Munic\u00edpio de Horizonte."}, {"id": "1000", "ano": "2021", "numero": "304", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renan do Posto Coluna, Ant\u00f4nio Filho", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1000/req_n._304_2021_rehnan_e_antonio_filho.pdf", "ementa": "Requer a Pavimenta\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica das ruas no Bairro Catol\u00e9, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1009", "ano": "2021", "numero": "305", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edson Papinha, Ant\u00f4nio Filho", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1009/requerimento_no_305_2021_ver._edson_papinha.pdf", "ementa": "Requer dessalinazador para a escola Raimundo Domingos de Sousa."}, {"id": "1010", "ano": "2021", "numero": "306", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renan do Posto Coluna", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1010/requerimento_no_306_2021_ver._rhenan.pdf", "ementa": "Requer a Pavimenta\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica da Rua Francisco Ant\u00f4nio no Bairro Catol\u00e9, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1020", "ano": "2021", "numero": "307", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renan do Posto Coluna, Ant\u00f4nio Filho", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1020/requerimento_no_307_2021_-_ver._rhenan.pdf", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica de ruas no Bairro Catol\u00e9, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1006", "ano": "2021", "numero": "308", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Bento", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1006/requerimento_n_308_2021_ver._bento.pdf", "ementa": "Requer urbaniza\u00e7\u00e3o e paviment\u00e7\u00e3o da Rua Isidoro Castro da Silva, no bairro Malcozinhado , neste munic\u00edpio."}, {"id": "1011", "ano": "2021", "numero": "309", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fl\u00e1vio da Coelce", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1011/requerimento_no_309_2021_ver._flavio.pdf", "ementa": "Requer a implanta\u00e7\u00e3o de um ponto de apoio do CRAS na localidade de Tanques, deste munic\u00edpio."}, {"id": "1012", "ano": "2021", "numero": "310", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fl\u00e1vio da Coelce", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1012/requerimento_no_310_2021_ver._flavio.pdf", "ementa": "Requer a COnstru\u00e7\u00e3o de um centro de educa\u00e7a\u00f5 infantil (CEI) na localidade de Tanques, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1013", "ano": "2021", "numero": "311", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luciano Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1013/requerimento_no_311_2021_ver._luciano_pinheiro.pdf", "ementa": "Requer um Ponto de apoio ao Programa PSF na localidade de PReaoca, neste municipio.."}, {"id": "1021", "ano": "2021", "numero": "312", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renan do Posto Coluna, Ant\u00f4nio Filho", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1021/requerimento_no_312_2021_-_ver._rhenan.pdf", "ementa": "Requer a abertura de parte da rua e sua pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca e em seguida pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica no bairro Catol\u00e9, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1026", "ano": "2021", "numero": "313", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renan do Posto Coluna, Ant\u00f4nio Filho", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1026/requerimento_n_313_2021_ver_rhenan.pdf", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de uma Pra\u00e7a P\u00fablica, no bairro Cat\u00fa, na forma que indica."}, {"id": "1027", "ano": "2021", "numero": "314", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renan do Posto Coluna, Ant\u00f4nio Filho", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1027/requerimento_n_314_2021_ver_rhenan.pdf", "ementa": "Requer a revitaliza\u00e7\u00e3o do campo da localidade \u00c1rea Verde no bairro Catol\u00e9, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1144", "ano": "2021", "numero": "315", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio Filho, Renan do Posto Coluna", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1144/req_no_0315-2021.pdf", "ementa": "Requer por parte da gest\u00e3o municipal a conclus\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica das seguintes ruas do bairro Catol\u00e9."}, {"id": "1022", "ano": "2021", "numero": "318", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Bento, Carlos da Bodega", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1022/requerimento_no_318_2021_-_ver._irmao_bento.pdf", "ementa": "Requer pavimenta\u00e7\u00e3o asfaltica, para a Rua Jo\u00e3o Gomes da Silva. bairro zumbi, na forma que indica neste municipio."}, {"id": "1023", "ano": "2021", "numero": "319", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Bento, Carlos da Bodega", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1023/requerimento_no_319_2021_-_ver._irmao_bento.pdf", "ementa": "Requer pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e urbaniza\u00e7\u00e3o da Rua Vereador Francisco de Assis Cordeiro, bairro Mangueiral, na forma que indica neste munic\u00edpio."}, {"id": "1024", "ano": "2021", "numero": "320", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Haroldo da Sa\u00fade, Get\u00falio Vargas, Tatiana Nogueira", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1024/requerimento_no_320_2021_-_ver_haroldo.pdf", "ementa": "Requer ao Poder Executivo, a instala\u00e7\u00e3o de um programa de ALUGUEL SOCIAL. O objetivo do programa \u00e9 atender as familias que ainda n\u00e3o foram comtempladas pelo programa de habita\u00e7\u00e3o popular."}, {"id": "1033", "ano": "2021", "numero": "321", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos da Bodega", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1033/requerimento_no_321_2021_ver._carlos_gomes.pdf", "ementa": "Requer ao Poder Executivo a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica de ruas do bairro Zumbi, na forma que indica."}, {"id": "1028", "ano": "2021", "numero": "322", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio Filho, Irm\u00e3o Bento, Tatiana Nogueira", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1028/requerimento_n_322_2021_ver_antonio_filho.pdf", "ementa": "Requer por parte da Gest\u00e3o Municipal de Horizonte a cria\u00e7\u00e3o do Programa Bolsa Esporte."}, {"id": "1094", "ano": "2021", "numero": "323", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio Filho", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1094/323.pdf", "ementa": "Requer por parte da gest\u00e3o municipal um ponto de apoio para o atendimento de sa\u00fade p\u00fablica na comunidade do Catu."}, {"id": "1034", "ano": "2021", "numero": "325", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fl\u00e1vio da Coelce, Get\u00falio Vargas", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1034/requerimento_no_325_2021_ver._flavio_da_coelce.pdf", "ementa": "Requer a implanta\u00e7\u00e3o de uma Cabine Policial no localidade de Tanques, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1029", "ano": "2021", "numero": "326", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Franz\u00e9 do Hospital, Carlos da Bodega, Get\u00falio Vargas, Haroldo da Sa\u00fade, Irm\u00e3o Bento, Luciano Pinheiro, Renan do Posto Coluna, Tatiana Nogueira", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1029/requerimento_n_326_2021_ver_franze.pdf", "ementa": "Requer da Secret\u00e1ria de Sa\u00fade a contrata\u00e7\u00e3o de um m\u00e9dico com especialidade em cirurgia Oftalmol\u00f3gica, na forma que indica, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1030", "ano": "2021", "numero": "327", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Franz\u00e9 do Hospital, Carlos da Bodega, Get\u00falio Vargas, Haroldo da Sa\u00fade, Irm\u00e3o Bento, Luciano Pinheiro, Renan do Posto Coluna, Tatiana Nogueira", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1030/requerimento_n_327_2021_ver_franze.pdf", "ementa": "Requer da Secret\u00e1ria de Sa\u00fade a contrata\u00e7\u00e3o de um m\u00e9dico cirurgi\u00e3o Pediatra, na forma que indica, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1031", "ano": "2021", "numero": "328", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Bento, Carlos da Bodega, Diego Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1031/requerimento_n_328_2021_ver_bento.pdf", "ementa": "Requer caminh\u00e3o/carro para fazer mudan\u00e7as na forma que indica, neste mun\u00edcipio."}, {"id": "1054", "ano": "2021", "numero": "329", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renan do Posto Coluna", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1054/requerimento_no_329_2021_ver_rhenan.pdf", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3p do Projeto A\u00e7\u00e3o Global nos Bairros, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1032", "ano": "2021", "numero": "330", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Haroldo da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1032/requerimento_n_330_2021_ver_haroldo.pdf", "ementa": "Requer ao Poder Executivo, a volta dos exames laboratoriais nas unidades de sa\u00fade e na UPA 24h na forma que indica."}, {"id": "1039", "ano": "2021", "numero": "331", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Franz\u00e9 do Hospital, Ant\u00f4nio Filho, Carlos da Bodega, Fl\u00e1vio da Coelce, Haroldo da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1039/requerimento_no_331_2021_ver_franze.pdf", "ementa": "Requer ao Poder Executivo Projeto de Lei Complementar para modificar a Lei n\u00ba 005/2014 concedendo a isen\u00e7\u00e3o da taxa de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica para consumidores de at\u00e9 100KWH, na forma que indica, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1040", "ano": "2021", "numero": "332", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos da Bodega, Edson Papinha, Renan do Posto Coluna, Valda", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1040/requerimento_no_332_2021_ver_carlos_gomes.pdf", "ementa": "Requer a volta do transporte de pacientes de Horizonte para o atendimento de sa\u00fade em Fortaleza e em Cascavel conforme justifica."}, {"id": "1041", "ano": "2021", "numero": "333", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio Filho", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1041/requerimento_no_333_2021_ver_antonio_filho.pdf", "ementa": "Requer por parte da Gest\u00e3o Municipal a doa\u00e7\u00e3o de tablets para alunos da rede p\u00fablica de educa\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de Horizonte."}, {"id": "1082", "ano": "2021", "numero": "334", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos da Bodega, Ant\u00f4nio Filho, Diego Pinheiro, Haroldo da Sa\u00fade, Renan do Posto Coluna, Tatiana Nogueira", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1082/req_0334-2021.pdf", "ementa": "Requer ao Poder Executivo melhoria salarial para os profissionais de T\u00e9cnico de Enfermagem do munic\u00edpio de Horizonte, conforme justifica."}, {"id": "1037", "ano": "2021", "numero": "335", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Bento, Carlos da Bodega", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1037/requerimento_n_335_2021_ver_bento.pdf", "ementa": "Requer capina\u00e7\u00e3o e recolhimento de entulhos nas Ruas do Parque Diadema I e II, na forma que indica neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1083", "ano": "2021", "numero": "336", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos da Bodega, Tatiana Nogueira", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao Poder Executivo melhoria salarial os Motoristas de \u00d4nibus efetivos categoria \"D\" lotados na secret\u00e1ria de educa\u00e7\u00e3o de Horizonte."}, {"id": "1038", "ano": "2021", "numero": "337", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos Eloy, Edson Papinha", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1038/requerimento_n_337_2021_ver_carlos_eloy.pdf", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Travessa Raimundo Alves da Silva no Bairro Centro, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1055", "ano": "2021", "numero": "338", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Franz\u00e9 do Hospital", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1055/requerimento_no_338_2021_ver_franze.pdf", "ementa": "Requer a coleta em domic\u00edlio de material para exames laboratoriais na forma que indica."}, {"id": "1056", "ano": "2021", "numero": "339", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos da Bodega", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1056/requerimento_no_339_2021_ver_carlos_gomes.pdf", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica das ruas do Bairro Planalto Horizonte na forma que indica."}, {"id": "1057", "ano": "2021", "numero": "340", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos Eloy, Carlos da Bodega, Irm\u00e3o Bento", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1057/requerimento_no_340_2021_ver_carlos_eloy.pdf", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de um chafariz p\u00fablico para atender aos Residenciais Jos\u00e9 Lino da Silveira I, II, III e IV no Bairro Planalto Horizonte."}, {"id": "1058", "ano": "2021", "numero": "341", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos Eloy, Ant\u00f4nio Filho, Carlos da Bodega, Fl\u00e1vio da Coelce, Irm\u00e3o Bento, Tatiana Nogueira", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1058/requerimento_no_341_2021_ver_carlos_eloy.pdf", "ementa": "Requer \u00c1REAS DE CARGAS E DESCARGAS no centro de Horizonte na forma que indica."}, {"id": "1077", "ano": "2021", "numero": "342", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Get\u00falio Vargas", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer licen\u00e7a para tratar de interesse particular por 60 dias nos termos do Art. 57, inciso III do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Horizonte\\CE."}, {"id": "1068", "ano": "2021", "numero": "343", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos da Bodega", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1068/requerimento_no_343_2021_ver_carlos_gomes.pdf", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca e asf\u00e1ltica de ruas do Bairro Zumbi - Horizonte na forma que indica."}, {"id": "1100", "ano": "2021", "numero": "344", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio Filho", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1100/requerimento_no_344_2021_ver._antonio_filho.pdf", "ementa": "Requer a conclus\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Andr\u00e9 Cursino no bairro Planalto Horizonte."}, {"id": "1069", "ano": "2021", "numero": "345", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio Filho", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1069/requerimento_no_345_2021_ver._antonio_filho.pdf", "ementa": "Requer por parte da Gest\u00e3o Municipal a implanta\u00e7\u00e3o de uma Avenida Perimetral ligando os Bairros: Catol\u00e9, \u00c1rea Verde, Lagoinha e Buenos Aires II \u00e0 Avenida Presidente Castelo Branco no centro de Horizonte."}, {"id": "1059", "ano": "2021", "numero": "346", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Haroldo da Sa\u00fade, Carlos da Bodega", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1059/requerimento_no_346_2021_ver_haroldo.pdf", "ementa": "Requer ao Poder Executivo o retorno das atividades presenciais na Cozinha Comunit\u00e1ria do Munic\u00edpio."}, {"id": "1060", "ano": "2021", "numero": "347", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Haroldo da Sa\u00fade, Carlos da Bodega", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1060/requerimento_no_347_2021_ver_haroldo.pdf", "ementa": "Requer ao Poder Executivo a institui\u00e7\u00e3o de um programa de aux\u00edlio natalidade para gestantes que estejam em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade."}, {"id": "1061", "ano": "2021", "numero": "348", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tatiana Nogueira", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1061/requerimento_no_348_2021_ver_tatiana.pdf", "ementa": "Requer um chafariz em car\u00e1ter de urg\u00eancia e amplia\u00e7\u00e3o da rede de ilumina\u00e7\u00e3o do Conjunto Habitacional Alto da Boa Vista em Queimadas na forma que indica."}, {"id": "1101", "ano": "2021", "numero": "349", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tatiana Nogueira", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1101/requerimento_no_349_2021_ver._tatiana.pdf", "ementa": "Requer pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca e asf\u00e1ltica Distrito de Queimadas na forma que indica, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1070", "ano": "2021", "numero": "351", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos da Bodega, Diego Pinheiro, Fl\u00e1vio da Coelce, Get\u00falio Vargas", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1070/requerimento_no_351_2021_ver._carlos_gomes.pdf", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca e asf\u00e1ltica de ruas do Distrito de Aningas, na forma que indica."}, {"id": "1062", "ano": "2021", "numero": "352", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edson Papinha", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1062/requerimento_no_352_2021_ver_edson_papinha.pdf", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Francisca Miguel no Planalto Horizonte."}, {"id": "1063", "ano": "2021", "numero": "353", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edson Papinha", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1063/requerimento_no_353_2021_ver_edson_papinha.pdf", "ementa": "Requer a implanta\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade do Bairro Planalto Horizonte, que est\u00e3o recebendo pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica."}, {"id": "1064", "ano": "2021", "numero": "354", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Franz\u00e9 do Hospital, Diego Pinheiro, Haroldo da Sa\u00fade, Renan do Posto Coluna, Tatiana Nogueira", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1064/requerimento_no_354_2021_ver_franze.pdf", "ementa": "Requer ao Poder Executivo firmar conv\u00eanios para a realiza\u00e7\u00e3o de exames de mamografia na forma que indica, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1071", "ano": "2021", "numero": "355", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos Eloy, Fl\u00e1vio da Coelce, Get\u00falio Vargas", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1071/requerimento_no_355_2021_ver_carlos_eloy.pdf", "ementa": "Requer pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca de logradouros nos bairros Lagoinha e Buenos Aires na forma que indica, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1072", "ano": "2021", "numero": "356", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos Eloy, Carlos da Bodega", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1072/requerimento_no_356_2021_ver._carlos_eloy.pdf", "ementa": "Requer pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica de logradouros nos bairros Centro, Buenos Aires e Mangueiral, na forma que indica, neste municipio."}, {"id": "1073", "ano": "2021", "numero": "357", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Valda, Diego Pinheiro, Tatiana Nogueira", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1073/requerimento_no_357_2021_ver_valda.pdf", "ementa": "Requer a extens\u00e3o da rede de abastecimento de \u00e1gua na comunidade de Rua de Palha na forma que indica."}, {"id": "1074", "ano": "2021", "numero": "358", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Valda, Tatiana Nogueira", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1074/requerimento_no_358_2021_ver_valda.pdf", "ementa": "Requer a extens\u00e3o da rede de abastecimento de \u00e1gua no Loteamento El Dourado no Distrito de Dourado na forma que indica."}, {"id": "1075", "ano": "2021", "numero": "359", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Valda, Tatiana Nogueira", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1075/requerimento_no_359_2021_ver_valda.pdf", "ementa": "Requer Pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca da Avenida Martins Clemente do bairro Diadema dois, na forma que indica."}, {"id": "1076", "ano": "2021", "numero": "360", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio Filho", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1076/requerimento_no_360_2021_ver._antonio_filho.pdf", "ementa": "Requer A pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Francisco Raimundo da Costa no bairro Centro neste munic\u00edpio."}, {"id": "1084", "ano": "2021", "numero": "362", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renan do Posto Coluna, Ant\u00f4nio Filho", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1084/req_0362-2021.pdf", "ementa": "Requer a continua\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca, da Rua Euclides Souza at\u00e9 a Rua Maria Zilda de Sousa Costa no bairro Catol\u00e9, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1085", "ano": "2021", "numero": "363", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renan do Posto Coluna, Ant\u00f4nio Filho", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1085/req_0363-2021.pdf", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca, das Ruas do bairro Catol\u00e9, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1086", "ano": "2021", "numero": "364", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renan do Posto Coluna, Ant\u00f4nio Filho", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1086/req_0364-2021.pdf", "ementa": "Requer a abertura de parte da Rua Maria Raimunda, sua pavimenta\u00e7\u00e3o em pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica no bairro Catol\u00e9, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1087", "ano": "2021", "numero": "365", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edson Papinha, Carlos Eloy", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1087/365.pdf", "ementa": "Requer que seja constru\u00eddo uma \"Areninha\" na localidade de Coqueiros."}, {"id": "1088", "ano": "2021", "numero": "366", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio Filho, Renan do Posto Coluna", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1088/req_0366-2021.pdf", "ementa": "Requer por parte da gest\u00e3o municipal a pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca de todas as ruas localizadas no bairro Croat\u00e1 e que com a nova atualiza\u00e7\u00e3o dos limites geogr\u00e1ficos entre Horizonte e Aquiraz passaram a fazer parte do munic\u00edpio de Horizonte."}, {"id": "1089", "ano": "2021", "numero": "367", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Franz\u00e9 do Hospital", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a cria\u00e7\u00e3o da Patrulha Maria da Penha para monitorar viol\u00eancia dom\u00e9stica contra mulher, na forma que indica, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1090", "ano": "2021", "numero": "368", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio Filho, Tatiana Nogueira, Haroldo da Sa\u00fade, Valda", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1090/req_0368-2021.pdf", "ementa": "Requer por parte da gest\u00e3o municipal a aquisi\u00e7\u00e3o de um MedM\u00f3vel a sa\u00fade p\u00fablica do munic\u00edpio de Horizonte."}, {"id": "1091", "ano": "2021", "numero": "369", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos da Bodega", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1091/req_0369-2021.pdf", "ementa": "Requer a volta do FOTOSSENSOR que era instalado em frente a VULCABR\u00c1S BR - 116."}, {"id": "1095", "ano": "2021", "numero": "371", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos da Bodega", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1095/371.pdf", "ementa": "Requer Projeto de Lei alterando a Lei 509/2005 para garantir aos professores e os demais servidores efetivos quando estiverem no exerc\u00edcio de cargo de provimento em comiss\u00e3o as gratifica\u00e7\u00f5es inerentes cargo, no sentindo de que possam optar em descontar para a previd\u00eancia municipal e consequentemente usufru\u00edrem para o auxilio doen\u00e7a, auxilio maternidade, e ainda, incorporarem para aposentadorias e pens\u00f5es."}, {"id": "1096", "ano": "2021", "numero": "372", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio Filho", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1096/requerimento_no_372_2021_-_ver._antonio_filho.pdf", "ementa": "Requer por parte da gest\u00e3o municipal a constru\u00e7\u00e3o de passagem na Av. Jos\u00e9 Euclides Ferreira (Canal) para desobstru\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito na Rua Vital Pereira.."}, {"id": "1097", "ano": "2021", "numero": "373", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio Filho", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1097/373.pdf", "ementa": "Requer por parte da gest\u00e3o municipal a extens\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na BR 116 correspondente aos novos limites geogr\u00e1ficos entre Horizonte e Aquiraz."}, {"id": "1098", "ano": "2021", "numero": "374", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Diego Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1098/374.pdf", "ementa": "Requer a vitalizar\u00e3o da pra\u00e7a da localidade de Serrote Aningas na forma que indica, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1102", "ano": "2021", "numero": "375", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos Eloy, Ant\u00f4nio Filho, Diego Pinheiro, Edson Papinha, Valda", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1102/requerimento_no_375_2021_ver._carlos_eloy_e_ver._flavio.pdf", "ementa": "Requer a Constru\u00e7\u00e3o de uma Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade - UBS na localidade da Carnaubal, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1103", "ano": "2021", "numero": "376", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos Eloy, Fl\u00e1vio da Coelce, Tatiana Nogueira", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1103/requerimento_no_376_2021_ver._carlos_eloy_e_jose_flavio.pdf", "ementa": "Requer a Constru\u00e7\u00e3o de Areninha no bairro Buenos Aires II, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1104", "ano": "2021", "numero": "377", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Franz\u00e9 do Hospital, Haroldo da Sa\u00fade, Carlos da Bodega, Edson Papinha, Renan do Posto Coluna, Tatiana Nogueira, Valda", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1104/requerimento_no_377_2021_ver._haroldo_e_ver._franze.pdf", "ementa": "Requer ao Poder Executivo, a disponibilidade da realiza\u00e7\u00e3o de ultrassonografia 24 horas na maternidade do Hospital Ven\u00e2ncio Raimundo de Sousa."}, {"id": "1105", "ano": "2021", "numero": "378", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos da Bodega, Fl\u00e1vio da Coelce, Lucivane do Zezito, Renan do Posto Coluna", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1105/requerimento_no_378_2021_ver._carlos_gomes_e_jose_flavio.pdf", "ementa": "Requer Ponto de Apoio (estilo mini posto) para o atendimento de sa\u00fade p\u00fablica na comunidade de Cachoeira para atender aos moradores das comunidades: Cachoeira I e Cachoeira II neste munic\u00edpio."}, {"id": "1106", "ano": "2021", "numero": "379", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos da Bodega, Fl\u00e1vio da Coelce, Renan do Posto Coluna", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1106/requerimento_no_379_2021_ver._carlos_gomes_e_jose_flavio.pdf", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de Areninha na comunidade de Cachoeira para atender aos moradores das comunidades Cachoeira I e Cachoeira II, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1107", "ano": "2021", "numero": "380", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos da Bodega", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1107/requerimento_no_380_2021_ver._carlos_gomes.pdf", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica de ruas do Centro/ Horizonte na forma que indica."}, {"id": "1116", "ano": "2021", "numero": "381", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renan do Posto Coluna", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1116/requerimento_no_381_2021_ver._renan.pdf", "ementa": "Requer a reforma do gin\u00e1sio Joaquim Domingos Neto, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1108", "ano": "2021", "numero": "382", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tatiana Nogueira", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1108/requerimento_no_382_2021_ver._tatiana.pdf", "ementa": "Requer constru\u00e7\u00e3o de um cal\u00e7ad\u00e3o com piso intervalado no Alto Estrela no Distrito de Queimadas na forma que indica, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1117", "ano": "2021", "numero": "383", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renan do Posto Coluna, Ant\u00f4nio Filho, Edson Papinha, Haroldo da Sa\u00fade, Leandro Lima, Lucivane do Zezito", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1117/requerimento_no_383_2021_ver._renan.pdf", "ementa": "Requer a contrata\u00e7\u00e3o de um m\u00e9dico especialista em gastroenterologia para a policl\u00ednica, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1109", "ano": "2021", "numero": "384", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fl\u00e1vio da Coelce", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1109/requerimento_no_384_2021_ver._flavio.pdf", "ementa": "Requer implantar um projeto Banco de Ideias nesta Casa, com o intuito de aproximar a popula\u00e7\u00e3o com o legislativo."}, {"id": "1110", "ano": "2021", "numero": "385", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Bento, Carlos da Bodega", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1110/requerimento_no_385_2021_ver._irmao_bento.pdf", "ementa": "Requer a Continua\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Hor\u00e1cio Rufino nos bairros Cachoeira I e Cachoeira II, na forma que indica, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1118", "ano": "2021", "numero": "386", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio Filho, Haroldo da Sa\u00fade, Tatiana Nogueira", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1118/requerimento_no_386_2021_antonio_filho.pdf", "ementa": "Requer a implanta\u00e7\u00e3o de um sinal de tr\u00e2nsito no cruzamento entre as ruas Luiz In\u00e1cio de Sousa com Raimundo Alves da Silva no bairro Planalto Horizonte, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1133", "ano": "2021", "numero": "387", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio Filho", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1133/requerimento_no_387_2021_ver.antonio_filho.pdf", "ementa": "Requer por parte da gest\u00e3o municipal em parceria com a Cagece, a extens\u00e3o da rede D'Agua ligando o bairro Catol\u00e9 ao Croata 1."}, {"id": "1119", "ano": "2021", "numero": "388", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edson Papinha", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1119/requerimento_no_388_2021_ver._edson_papinha.pdf", "ementa": "Requer que sejam substitu\u00eddas as lumin\u00e1rias por toda extens\u00e3o da Rua Manuel Ferreira de Almeida e Rua Maria Benedita."}, {"id": "1120", "ano": "2021", "numero": "389", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Bento, Ant\u00f4nio Filho, Tatiana Nogueira", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1120/requerimento_no_389_2021_luis_bento.pdf", "ementa": "Requer reajuste de sal\u00e1rio aos operadores de m\u00e1quinas, na forma que indica."}, {"id": "1121", "ano": "2021", "numero": "390", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Bento, Renan do Posto Coluna, Tatiana Nogueira", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1121/requerimento_no_390_2021_luis_bento.pdf", "ementa": "Requer cestas b\u00e1sicas para funcion\u00e1rios p\u00fablicos que recebam at\u00e9 1 (um) sal\u00e1rio m\u00ednimo, inclu\u00edndo garis, na forma que indica."}, {"id": "1122", "ano": "2021", "numero": "391", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fl\u00e1vio da Coelce", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1122/requerimento_no_391_2021_jose_flavio.pdf", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de academia de sa\u00fade para atender aos moradores da Comunidade de Cachoeira I, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1123", "ano": "2021", "numero": "392", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos Eloy, Diego Pinheiro, Edson Papinha, Valda", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1123/requerimento_no_392_2021_ver._carlos_eloy.pdf", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de uma creche na Localidade de Carnaubal, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1124", "ano": "2021", "numero": "393", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Franz\u00e9 do Hospital, Ant\u00f4nio Filho, Haroldo da Sa\u00fade, Renan do Posto Coluna, Tatiana Nogueira", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1124/requerimento_no_393_2021_ver._franze.pdf", "ementa": "Requer a reabertura da emerg\u00eancia do Hospital e Maternidade Ven\u00e2ncio Raimundo de Sousa na forma que indica."}, {"id": "1134", "ano": "2021", "numero": "394", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos da Bodega, Renan do Posto Coluna", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1134/requerimento_no_394_2021_ver._carlos_gomes.pdf", "ementa": "Requer a volta dos exames de endoscopia no Hospital Ven\u00e2ncio Raimundo de Sousa."}, {"id": "1135", "ano": "2021", "numero": "395", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edson Papinha, Carlos da Bodega, Haroldo da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1135/requerimento_no_395_2021_ver._edson_papinha.pdf", "ementa": "Requer pavimenta\u00e7\u00e3o para toda a extens\u00e3o da Rua Olho d'agua at\u00e9 o cruzamento com a Rua Manuel Conrado,"}, {"id": "1140", "ano": "2021", "numero": "396", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renan do Posto Coluna", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a reforma da Pra\u00e7a da Juventude e sua revitaliza\u00e7\u00e3o no Bairro Diadema, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1136", "ano": "2021", "numero": "397", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio Filho, Tatiana Nogueira", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1136/requerimento_no_397_2021_ver._antonio_filho_e_vera._tatiana.pdf", "ementa": "Requer revitaliza\u00e7\u00e3o do pr\u00e9dio onde funcionava a Cadeia p\u00fablica do cajueiro da Malhada e que se torne um centro comunit\u00e1rio social e de forma\u00e7\u00e3o profissionais no Distrito de Queimadas na forma que indica, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1137", "ano": "2021", "numero": "398", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Diego Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1137/requerimento_no_398_2021_ver._diego.pdf", "ementa": "Requer a reforma da Quadra Poliesportiva Jos\u00e9 Acelino de Menezes, na forma que indica, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1138", "ano": "2021", "numero": "399", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio Filho, Carlos da Bodega, Carlos Eloy, Diego Pinheiro, Edson Papinha, Fl\u00e1vio da Coelce, Franz\u00e9 do Hospital, Haroldo da Sa\u00fade, Irm\u00e3o Bento, Leandro Lima, Luciano Pinheiro, Lucivane do Zezito, Renan do Posto Coluna, Tatiana Nogueira, Valda", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1138/requerimento_no_399_2021_vers._haroldo_franze_tatiana_e_papinha.pdf", "ementa": "Requerer o encaminhamento de Oficio ao \u00d3rg\u00e3o Federal competente depois de aprovado para que seja denominado o Viaduto da Br 116 nesta cidade com o nome do Sr. Coronel Luiz Flavio Nogueira."}, {"id": "1125", "ano": "2021", "numero": "400", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Bento, Carlos da Bodega", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a recupera\u00e7\u00e3o da estrutura de drenagem das principais ruas do Parque Diadema I e II, na forma que indica, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1141", "ano": "2021", "numero": "401", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renan do Posto Coluna, Ant\u00f4nio Filho", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a reforma da EEMF Jo\u00e3o Ant\u00f4nio da Silva, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1145", "ano": "2021", "numero": "402", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos Eloy", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1145/req_no_0402-2021.pdf", "ementa": "Requer a reativa\u00e7\u00e3o de sem\u00e1foros nos cruzamentos de ruas no Centro, na forma que indica, neste munic\u00edpio"}, {"id": "1146", "ano": "2021", "numero": "403", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Valda, Edson Papinha", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1146/req_no_0403-2021.pdf", "ementa": "Requer a perfura\u00e7\u00e3o de um po\u00e7o artesiano na comunidade de C\u00f3rrego das  Quintas, na forma que indica"}, {"id": "1147", "ano": "2021", "numero": "405", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renan do Posto Coluna", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1147/req_no_0405-2021.pdf", "ementa": "Requer a requalifica\u00e7\u00e3o da Av. Juvenal de Castro no Centro, neste munic\u00edpio"}, {"id": "1148", "ano": "2021", "numero": "406", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renan do Posto Coluna, Ant\u00f4nio Filho", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1148/req_no_0406-2021.pdf", "ementa": "Requer a reforma do CRAS CATOL\u00c9 (Centro de Refecia  da Assist\u00eancia Social), neste munic\u00edpio"}, {"id": "1149", "ano": "2021", "numero": "407", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Bento, Ant\u00f4nio Filho, Carlos da Bodega, Renan do Posto Coluna, Tatiana Nogueira", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1149/req_no_0407-2021.pdf", "ementa": "Requer ao Poder Executivo equipara\u00e7\u00e3o salarial dos auxiliares com o piso dos t\u00e9cnicos de enfermagem, na forma que indica, neste munic\u00edpio"}, {"id": "1150", "ano": "2021", "numero": "408", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renan do Posto Coluna", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1150/req_no_0408-2021.pdf", "ementa": "Requer a aquisi\u00e7\u00e3o de aparelhos endosc\u00f3pio e colonosc\u00f3pio ou conv\u00eanios com cl\u00ednicas para realiza\u00e7\u00e3o dos exame, na forma que indica, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1151", "ano": "2021", "numero": "409", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tatiana Nogueira", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1151/req_no_0409-2021.pdf", "ementa": "Requer amplia\u00e7\u00e3o da rede de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica e instala\u00e7\u00e3o da rede de distribui\u00e7\u00e3o de \u00e1gua na Rua Aldecir Ramalho na forma que indica, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1152", "ano": "2021", "numero": "410", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fl\u00e1vio da Coelce", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1152/req_no_0410-2021.pdf", "ementa": "Requer a implanta\u00e7\u00e3o de um aut\u00f3dromo velocista no bairro Buenos Aires II, deste munic\u00edpio."}, {"id": "1153", "ano": "2021", "numero": "411", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Bento", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1153/req_no_0411-2021.pdf", "ementa": "Requer pel\u00edcula fum\u00ea para janela dos CEI INFANTIL, na forma que indica, neste munic\u00edpio."}]}