{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "1586", "ano": "2023", "numero": "150", "tipo__sigla": "PPV", "tipo__descricao": "Parecer Pr\u00e9vio do Tribunal de Contas", "autoria": "Tribunal de Contas do Estado do Cear\u00e1", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1586/ppv_n._150-2023.pdf", "ementa": "Contas de Governo da prefeitura municipal de Horizonte. Exerc\u00edcio de 2019. Parecer pr\u00e9vio favor\u00e1vel a aprova\u00e7\u00e3o das contas. Contas regulares com ressalvas. Recomenda\u00e7\u00f5es. Notifica\u00e7\u00f5es. Decis\u00e3o por unanimidade dos votos."}, {"id": "1723", "ano": "2023", "numero": "335", "tipo__sigla": "PPV", "tipo__descricao": "Parecer Pr\u00e9vio do Tribunal de Contas", "autoria": "Tribunal de Contas do Estado do Cear\u00e1", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1723/ppv_335-2023.pdf", "ementa": "Aprova as Contas de Governo do Munic\u00edpio de Horizonte, referente ao exerc\u00edcio financeiro de 2020, de responsabilidade do ex-Prefeito Francisco C\u00e9sar de Sousa."}, {"id": "1685", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Nezinho Farias", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1685/plc_001-2023.pdf", "ementa": "Cria vagas para os cargos da estrutura da Prefeitura Municipal de Horizonte, alterando a lei n\u00b0 553, de 13 de mar\u00e7o de 2006, lei n\u00b0 554, de 13 de mar\u00e7o de 2006, lei 590, de 31 de outubro de 2006, lei n\u00b0 856, de 23 de setembro de 2011, lei n\u00b0 995, de 25 de novembro de 2013 e da outras providencias."}, {"id": "1684", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Nezinho Farias", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1684/plc_002-2023.pdf", "ementa": "Cria cargos e vagas na estrutura da Prefeitura Municipal de Horizonte e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1444", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Nezinho Farias", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1444/pl_001-2023.pdf", "ementa": "Nomeia de Vereador Ant\u00f4nio C\u00e9sar Nogueira J\u00fanior, a Pra\u00e7a P\u00fablica no Bairro Alto da Boa Vista, Distrito de Queimadas, neste Munic\u00edpio de Horizonte."}, {"id": "1445", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Nezinho Farias", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1445/pl_002-2023.pdf", "ementa": "Nomeia de Maria Jessica da Silva o Conjunto Habitacional Alto da Boa Vista, Distrito de Queimadas, neste Munic\u00edpio de Horizonte."}, {"id": "1446", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Nezinho Farias", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1446/pl_003-2023.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a doar im\u00f3vel que indica e adota outras provid\u00eancias."}, {"id": "1462", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Nezinho Farias", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1462/pl_004-2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o reajuste salarial dos profissionais do Magist\u00e9rio do Munic\u00edpio de Horizonte/CE e adota outras provid\u00eancias."}, {"id": "1461", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Nezinho Farias", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1461/pl_005-2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a atualiza\u00e7\u00e3o do valor do sal\u00e1rio m\u00ednimo dos servidores p\u00fablicos municipais do Horizonte e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1464", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Nezinho Farias", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1464/pl_006-2023.pdf", "ementa": "Concede reajuste na tabela de vencimentos, do Anexo II, da Lei n. 1.353, de 18 de mar\u00e7o de 2020, alterada pela Lei n. 1.482, de 24 de mar\u00e7o de 2022, e na tabela do Anexo II da Lei n. 1.347, de 21 de fevereiro de 2020, alterada pela Lei n. 1.482, de 24 de mar\u00e7o de 2022, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1463", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Nezinho Farias", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1463/pl_007-2023.pdf", "ementa": "Concede reajuste na tabela de vencimentos, do Anexo III, da Lei n. 1.417, de 25 de junho de 2021, e altera a Lei Municipal n. 1.417, de 25 de junho de 2021 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1459", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Edson Papinha", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1459/pl_010-2023.pdf", "ementa": "Denomina de Francisco Webster Nobre da Costa a Areninha localizada na rua Francisco Carlos n. 526 localidade de Coqueiros, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1465", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1465/pl_011-2023.pdf", "ementa": "Altera dispositivos da Lei n. 1.473, de 1\u00ba de mar\u00e7o de 2022, na forma que indica."}, {"id": "1466", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1466/pl_012-2023.pdf", "ementa": "Altera o anexo IV da Lei Municipal n. 1.466/2021 que disp\u00f5e sobre a Restrutura\u00e7\u00e3o do Plano de Cargos, Carreiras e Remunera\u00e7\u00e3o dos Servidores de Provimento Efetivo da C\u00e2mara Municipal de Horizonte e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1467", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Tatiana Nogueira", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1467/projeto_de_lei_no_013_2023_vera._tatiana_nogueira.pdf", "ementa": "Denomina as vias p\u00fabicas do Distrito de Queimadas na forma que indica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1468", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1468/pl_014-2023.pdf", "ementa": "Altera dispositivos da Lei Municipal 1.473, de 1\u00ba de mar\u00e7o de 2022, na forma que indica."}, {"id": "1469", "ano": "2023", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1469/pl_015-2023.pdf", "ementa": "Altera o art.\u00ba 6\u00ba da Lei Municipal 1.534, de 16 de fevereiro de 2023, na forma que indica."}, {"id": "1474", "ano": "2023", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Nezinho Farias", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1474/pl_016-2023.pdf", "ementa": "Denomina de Rivaldo Nogueira Neri a Areninha do Bairro Cajueiro da Malhada e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1478", "ano": "2023", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Tatiana Nogueira", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1478/pl_017-20231.pdf", "ementa": "Denomina de Mo\u00e9sio de Almeida Alves, a Areninha do Planalto da Galil\u00e9ia, na forma que indica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1483", "ano": "2023", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Nezinho Farias", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1483/pl_018-2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a promo\u00e7\u00e3o de campanhas de fomento ao cumprimento de obriga\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias principais e acess\u00f3rias e dos deveres instrumentais estabelecidos no interesse da arrecada\u00e7\u00e3o e da fiscaliza\u00e7\u00e3o das receitas municipais"}, {"id": "1479", "ano": "2023", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Nezinho Farias", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1479/pl_019-2023.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial ao vigente or\u00e7amento fiscal e da seguridade social e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1480", "ano": "2023", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Nezinho Farias", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1480/pl_020-20231.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a doar o im\u00f3vel que indica e adota outras provid\u00eancias."}, {"id": "1495", "ano": "2023", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Nezinho Farias", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1495/pl_021-2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a moderniza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de transporte individual de passageiros em ve\u00edculos providos de tax\u00edmetro no munic\u00edpio de Horizonte d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1496", "ano": "2023", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Nezinho Farias", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1496/pl_022-2023.pdf", "ementa": "Disciplina no Munic\u00edpio de Horizonte o servi\u00e7o de motot\u00e1xi e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1484", "ano": "2023", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Nezinho Farias", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1484/pl_023-20231.pdf", "ementa": "Institui o Programa Municipal de Incentivo a Constru\u00e7\u00e3o de Casas para Atender ao \"Minha Casa Minha Vida\", institu\u00eddo pelo Governo Federal atrav\u00e9s da medida provis\u00f3ria n\u00b0 1.162, de 15 de fevereiro de 2023, no territ\u00f3rio no Munic\u00edpio de Horizonte."}, {"id": "1485", "ano": "2023", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Nezinho Farias", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1485/pl_024-20231.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a utiliza\u00e7\u00e3o da nova Lei das Licita\u00e7\u00f5es, Lei Federal n. 14.133, de 1\u00b0 de abril de 2021, no que couber, no \u00e2mbito da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal Direta, Aut\u00e1rquica e Fundacional do Munic\u00edpio de Horizonte, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1486", "ano": "2023", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Nezinho Farias", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1486/pl_025-20231.pdf", "ementa": "Cria o Di\u00e1rio Oficial Eletr\u00f4nico do Munic\u00edpio de Horizonte, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (Com 1 Emenda Modificativa)"}, {"id": "1548", "ano": "2023", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Nezinho Farias", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1548/projeto_de_lei_no_026_2023_executivo_leitura.pdf", "ementa": "Fixa o piso salarial dos auxiliares de enfermagem, t\u00e9cnicos de enfermagem e enfermeiros e altera o anexo II e III da Lei n.1.530, 16 de fevereiro de 2023, com a tabela de vencimento dos cargos e d\u00e1 provid\u00eancias."}, {"id": "1497", "ano": "2023", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Nezinho Farias", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1497/pl_027-2023.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial ao vigente or\u00e7amento fiscal e d\u00e1 seguridade social e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1514", "ano": "2023", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Nezinho Farias", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1514/projeto_de_lei_no_028_2023_-_executivo_aprovado.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a promo\u00e7\u00e3o de campanhas de fomento ao cumprimento de obriga\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias principais e acess\u00f3rias e dos deveres instrumentais estabelecidos no interesse da arrecada\u00e7\u00e3o e da fiscaliza\u00e7\u00e3o das receitas municipais."}, {"id": "1515", "ano": "2023", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Nezinho Farias", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1515/projeto_de_lei_no_029_2023_-_executivo_aprovado.pdf", "ementa": "Altera a Lei n. 1.509, de 24 de agosto de 2022, que disp\u00f5e sobre o programa Previne Brasil e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1516", "ano": "2023", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Nezinho Farias", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1516/pl_030-2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as diretrizes or\u00e7ament\u00e1rias para o exerc\u00edcio financeiro de 2024 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1528", "ano": "2023", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Nezinho Farias", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1528/pl_032-2023_000_merged.pdf", "ementa": "Estabelece a estrutura e o funcionamento do Conselho Tutelar de Horizonte e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1547", "ano": "2023", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Nezinho Farias", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1547/pl_033-2023.pdf", "ementa": "Altera a Lei n. 1.498, de 1\u00b0 de junho de 2022 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1549", "ano": "2023", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Nezinho Farias", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1549/projeto_de_lei_no_034_2023_executivo_leitura.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a pol\u00edtica municipal do meio ambiente do Munic\u00edpio de Horizonte/CE e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1550", "ano": "2023", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Carlos Eloy", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1550/pl_035-2023.pdf", "ementa": "Institui o Dia Municipal do Vaqueiro em Horizonte/CE, o dia 29 de agosto de cada ano na forma que indica."}, {"id": "1605", "ano": "2023", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Nezinho Farias", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1605/pl_036-2023.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a doar o im\u00f3vel que indica e adota outras provid\u00eancias."}, {"id": "1606", "ano": "2023", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Nezinho Farias", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1606/projeto_de_lei_no_039_2023_-_executivo_leitura.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a doar parte do im\u00f3vel que indica e adota outras provid\u00eancias."}, {"id": "1573", "ano": "2023", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Nezinho Farias", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1573/pl_041-2023.pdf", "ementa": "Altera a Lei n. 1.417, de 25 de junho de 2021 a Lei n. 1.494, de 03 de maio de 2022 e a Lei n. 1.530, 16 de fevereiro de 2023, e d\u00e1 outras\u00a0provid\u00eancias."}, {"id": "1572", "ano": "2023", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Carlos Eloy", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1572/pl_043-2023.pdf", "ementa": "Denomina de Antonia Batista Lima da Silva conhecida como Val o Novo Pr\u00e9dio da Secretaria de Sa\u00fade localizado na rua Lu\u00eds In\u00e1cio de Sousa no bairro Planalto Horizonte, nesse\u00a0munic\u00edpio"}, {"id": "1582", "ano": "2023", "numero": "46", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1582/pl_046-2023.pdf", "ementa": "Altera Anexo IV do Plano de Cargos, Carreiras e Remunera\u00e7\u00e3o dos Servidores de Provimento Efetivo da C\u00e2mara Municipal de Horizonte/CE e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1585", "ano": "2023", "numero": "47", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Nezinho Farias", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1585/pl_047-2023.pdf", "ementa": "Concede premia\u00e7\u00e3o por desempenho as escolas que conquistarem o titulo de Escola Nota 10 na avalia\u00e7\u00e3o do SPAECE 2022 no munic\u00edpio de Horizonte e da outras providencias"}, {"id": "1607", "ano": "2023", "numero": "48", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Carlos da Bodega", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1607/projeto_de_lei_no_048_2023_-_legislativo_leitura.pdf", "ementa": "Denomina de Luiz Ferreira Lima a pra\u00e7a p\u00fablica situada na Rua Jos\u00e9 Narc\u00e9lio de Sousa, no Bairro Planalto da Galil\u00e9ia, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1595", "ano": "2023", "numero": "49", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Irm\u00e3o Bento, Get\u00falio Vargas, Valda", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1595/pl_049-2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o reconhecimento de utilidade P\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o Mission\u00e1ria Horizonte, na forma que indica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1610", "ano": "2023", "numero": "50", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Carlos da Bodega", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1610/pl_050-2023.pdf", "ementa": "Denomina de Ad\u00edlia Ferreira Lima o Centro de Educa\u00e7\u00e3o Infantil (CEI) situado na Rua Alexandre Joca, 572, na forma que indica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1645", "ano": "2023", "numero": "51", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Professora Alidiana", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1645/pl_051-2023.pdf", "ementa": "Institui o Dia Municipal do auxiliar de Limpeza e Servi\u00e7os Gerais em Horizonte/CE"}, {"id": "1616", "ano": "2023", "numero": "53", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Nezinho Farias", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1616/pl_053-2023.pdf", "ementa": "Institui o Programa de desenvolvimento industrial de Horizonte - PROGREDIH e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1617", "ano": "2023", "numero": "54", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Nezinho Farias", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1617/pl_054-2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do conselho municipal dos direitos da  pessoa com defici\u00eancia, fixando sua compet\u00eancia , composi\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1646", "ano": "2023", "numero": "55", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Nezinho Farias", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1646/projeto_de_lei_no_055_2023_executivo_-_leitura.pdf", "ementa": "Altera a Lei n. 509, de 13 de Junho de 2005, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1624", "ano": "2023", "numero": "56", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Irm\u00e3o Charles", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1624/pl_056-2023.pdf", "ementa": "Institui o dia do Agente Transito e a Semana do Transito no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Horizonte."}, {"id": "1664", "ano": "2023", "numero": "58", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Nezinho Farias", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1664/pl_058_-_2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o da assist\u00eancia financeira complementar repassada pela Uni\u00e3o Federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal n. 14.434, de 04 de agosto de 2022, que institui o Piso Salarial do Enfermeiro, do T\u00e9cnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem, das Parteiras e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1634", "ano": "2023", "numero": "59", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Nezinho Farias", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1634/pl_059-2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Fundo Municipal do Turismo, no Munic\u00edpio de Horizonte, e d\u00e1 outras\u00a0provid\u00eancias."}, {"id": "1632", "ano": "2023", "numero": "60", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Nezinho Farias", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1632/pl_060-20231.pdf", "ementa": "Estabelece o Programa Municipal de apoio \u00e0 recupera\u00e7\u00e3o fiscal dos cidad\u00e3os- contribuintes do Munic\u00edpio de Horizonte, a transa\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria individual para grandes devedores e a remiss\u00e3o de cr\u00e9ditos\u00a0tribut\u00e1rios e n\u00e3o-tribut\u00e1rios."}, {"id": "1635", "ano": "2023", "numero": "61", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Nezinho Farias", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1635/pl_061-20231.pdf", "ementa": "Altera a Lei n. 1.490, de 25 de abril de 2022 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1633", "ano": "2023", "numero": "62", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Nezinho Farias", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1633/pl_062-20231.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Turismo, no Munic\u00edpio de Horizonte, e d\u00e1 outras\u00a0provid\u00eancias."}, {"id": "1694", "ano": "2023", "numero": "63", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Nezinho Farias", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1694/pl_063-2023.pdf", "ementa": "Estima a receita e fixa a despesa do munic\u00edpio de Horizonte para o exerc\u00edcio financeiro de 2024, na forma que indica."}, {"id": "1667", "ano": "2023", "numero": "64", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Nezinho Farias", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1667/pl_064_-_2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a reformula\u00e7\u00e3o do conselho municipal de sa\u00fade no Munic\u00edpio de Horizonte e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1665", "ano": "2023", "numero": "65", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Nezinho Farias", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1665/pl_065_-_2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Plano Municipal de Promo\u00e7\u00e3o \u00e0 Igualdade Racial do Munic\u00edpio de Horizonte (PLAMPIR), e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1657", "ano": "2023", "numero": "66", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Nezinho Farias", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1657/pl_066-2023_2.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a desconcentra\u00e7\u00e3o administrativa, disciplina as contas de gest\u00e3o e de governo, na forma do art. 47 da Lei Federal 4.320, constitui\u00e7\u00e3o estadual e federal, dando outras provid\u00eancias."}, {"id": "1675", "ano": "2023", "numero": "67", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Nezinho Farias", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1675/pl_067-2023.pdf", "ementa": "Institui a gratifica\u00e7\u00e3o de desempenho \u00e0s escolas excelentes do munic\u00edpio, destinado aos servidores da educa\u00e7\u00e3o lotados em unidades escolares com bons resultados de aprendizagem, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1666", "ano": "2023", "numero": "68", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Nezinho Farias", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1666/pl_068_-_2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre medidas para o equacionamento do d\u00e9ficit atuarial do Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social (FUMSEG) e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1676", "ano": "2023", "numero": "69", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Nezinho Farias", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1676/pl_069-2023.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de Cr\u00e9dito Adicional especial ao vigente or\u00e7amento fiscal e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1677", "ano": "2023", "numero": "70", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Nezinho Farias", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1677/pl_070_-_2023.pdf", "ementa": "Cria vagas para os cargos da estrutura da Prefeitura Municipal de Horizonte, alterando a Lei n.\u00ba 553, de 13 de mar\u00e7o de 2006, Lei n. 554, de 13 de mar\u00e7o de 2006, Lei 590, de 31 de outubro de 2006, Lei n. 856, de 23 de setembro de 2011, lei n. 995, de 25 de novembro de 2013 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1678", "ano": "2023", "numero": "71", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Nezinho Farias", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1678/pl_071_-_2023.pdf", "ementa": "Cria cargos e vagas na estrutura da Prefeitura Municipal de Horizonte e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1679", "ano": "2023", "numero": "72", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Nezinho Farias", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1679/pl_072-2023.pdf", "ementa": "Institui o pr\u00eamio estudantes excelentes no munic\u00edpio de Horizonte e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1683", "ano": "2023", "numero": "75", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Nezinho Farias", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1683/pl_075-2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre refinanciamento de d\u00edvidas (refis) de infra\u00e7\u00f5es de tr\u00e2nsito aplicadas pelo Demutran, inscritas o n\u00e3o na d\u00edvida ativa do Munic\u00edpio, aplicadas at\u00e9 31 de dezembro de 2022."}, {"id": "1692", "ano": "2023", "numero": "76", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1692/pl_076_-_2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o cumprimento do estatu\u00eddo no inciso XVII do art. 33 da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Horizonte para a Legislatura seguinte (2025-2028) na forma que indica."}, {"id": "1695", "ano": "2023", "numero": "77", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Nezinho Farias", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1695/pl_077_-_2023.pdf", "ementa": "Define as Al\u00edquotas de Contribui\u00e7\u00e3o Previdenci\u00e1ria do Munic\u00edpio para o Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social (FUMSEG) e demais provid\u00eancias na forma da Lei."}, {"id": "1706", "ano": "2023", "numero": "79", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Nezinho Farias", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1706/pl_079-2023.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial ao vigente or\u00e7amento fiscal e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1707", "ano": "2023", "numero": "80", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Nezinho Farias", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1707/pl_080-2023.pdf", "ementa": "Institui gratifica\u00e7\u00e3o fixa aos Servidores Efetivos que integram o quadro da estrat\u00e9gia Sa\u00fade da Fam\u00edlia e das equipes multiprofissionais na aten\u00e7\u00e3o primaria a sa\u00fade e adota outras provid\u00eancias"}, {"id": "1708", "ano": "2023", "numero": "81", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1708/pl_081-2023.pdf", "ementa": "Altera os artigos 76, 77, 78 e 80 da Lei n. 1.466/2021, de 16 de dezembro de\r\n2021, para atualizar as disposi\u00e7\u00f5es sobre gratifica\u00e7\u00e3o por titula\u00e7\u00e3o no Plano de Cargos, Carreiras e Remunera\u00e7\u00e3o dos Servidores de Provimento Efetivo da C\u00e2mara Municipal de Horizonte/CE e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1709", "ano": "2023", "numero": "82", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Nezinho Farias", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1709/projeto_de_lei_no_082_2023_-_executivo_leitura.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a indenizar benfeitorias necess\u00e1rias e uteis edificadas sobre im\u00f3vel de propriedade do munic\u00edpio de Horizonte."}, {"id": "1710", "ano": "2023", "numero": "83", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Nezinho Farias", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1710/projeto_de_lei_no_083_2023_-_executivo_leitura.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a doar os imoveis que indica e adota outras provid\u00eancias."}, {"id": "1711", "ano": "2023", "numero": "84", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Nezinho Farias", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1711/pl_084-2023.pdf", "ementa": "Concede inser\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria aos benefici\u00e1rios dos programas de habita\u00e7\u00e3o de interesse social custeados pelas fontes de recursos indicadas no art. 6\u00ba, incisos I a IV, da Lei Nacional n.\u00ba 14.620, de 13 de julho de 2023."}, {"id": "1712", "ano": "2023", "numero": "85", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Nezinho Farias", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1712/pl_085-2023.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial ao vigente or\u00e7amento da seguridade social, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1564", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "Nezinho Farias", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1564/veto_000_merged.pdf", "ementa": "Veta o \u00a7 2\u00ba do art. 2\u00ba da Projeto de Lei n. 25/2023, inclu\u00eddo pela Emenda Modificativa n. 001/2023 de autoria da Mesa Diretora da C\u00e2mara."}, {"id": "1475", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Tatiana Nogueira", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1475/pdl_001-2023.pdf", "ementa": "Denomina de Maria Edilma Albano Ribeiro, Francisca Alves de Sousa, Josaf\u00e1 Nogueira Ribeiro e Milton Nogueira Neris, as vias p\u00fablicas do distrito de Queimadas na forma que indica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1490", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Diego Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1490/pdl_002-2023.pdf", "ementa": "Denomina de rua Daniel Calixto do Nacimento do bairro Malcozinhado na forma que indica e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1513", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Ant\u00f4nio Filho", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1513/projeto_de_decreto_leg._no_003_2023_aprovado.pdf", "ementa": "Denomina ruas de Jos\u00e9 Evandro Muniz, Ubiraci Teixeira Bezerra, Ubirajara Teixeira Bezerra do bairro \u00c1rea Verde na forma que indica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1559", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Tatiana Nogueira", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1559/pdl_004-2023.pdf", "ementa": "Denomina via p\u00fablica do Distrito de Queimadas. forma que indica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1568", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Diego Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1568/dec_005-2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Plano de Contrata\u00e7\u00f5es anual - PCA, no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Horizonte."}, {"id": "1569", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Diego Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1569/pdl_006-2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o art. 20 da Lei N\u00ba 14.133, de 1\u00ba de Abril de 2021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo adquiridos para suprir as demandas das estruturas da C\u00e2mara Municipal de Horizonte nas categorias de qualidade comum de Luxo."}, {"id": "1570", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Diego Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1570/pdl_007-2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o procedimento administrativo para a realiza\u00e7\u00e3o de pesquisa de pre\u00e7os para aquisi\u00e7\u00e3o de bens e contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os em geral, no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Horizonte."}, {"id": "1571", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Diego Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1571/pdl__008-2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a dispensa de licita\u00e7\u00e3o, na forma eletr\u00f4nica, de que trata a Lei n. 14.133 de 1\u00ba de abril de 2021 e institui o Sistema de Dispensa Eletr\u00f4nica, no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Horizonte."}, {"id": "1588", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Carlos da Bodega", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1588/pdl_009-2023_2.pdf", "ementa": "Denomina via p\u00fablica no bairro Gameleira na forma que indica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1589", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Carlos da Bodega", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1589/pdl_010-2023_2.pdf", "ementa": "Denomina via p\u00fablica no bairro Alto do Estrela Distrito de Queimadas na forma que indica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1600", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1600/pasta2023-8-290001.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre julgamento de contas de governo da Prefeitura Municipal de Horizonte, exerc\u00edcio financeiro de 2019, de responsabilidade do Sr. Francisco C\u00e9sar de Sousa e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1604", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Adriana Silveira, Ant\u00f4nio Filho, Carlos da Bodega, Carlos Eloy, Diego Pinheiro, Edson Papinha, Fl\u00e1vio da Coelce, Get\u00falio Vargas, Haroldo da Sa\u00fade, Irm\u00e3o Bento, Leandro Lima, Luciano Pinheiro, Renan do Posto Coluna, Tatiana Nogueira, Valda", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1604/pdl_013-2023.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Horizontino ao Deputado Federal Luiz Gast\u00e3o Bittencourt da Silva na forma que indica."}, {"id": "1608", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Carlos da Bodega", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1608/pdl_014-2023.pdf", "ementa": "Denomina de Rua Lais Tavares de Oliveira e Rua Laurita Cavalcante Tavares as vias p\u00fablicas no bairro Gameleira na forma que indica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1618", "ano": "2023", "numero": "15", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Carlos da Bodega", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1618/pdl_015-2023.pdf", "ementa": "Denomina de Luiz Ferreira Lima a Pra\u00e7a P\u00fablica da Localidade de Planalto Galil\u00e9ia, na forma que indica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1641", "ano": "2023", "numero": "16", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Diego Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1641/pdl_016-20231.pdf", "ementa": "Estabelece procedimentos para a participa\u00e7\u00e3o de pessoa f\u00edsica nas contrata\u00e7\u00f5es p\u00fablicas de que trata a lei n. 14.133, de 1\u00ba de abril de 2021, no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Horizonte."}, {"id": "1642", "ano": "2023", "numero": "17", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Diego Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1642/pdl_017-20231.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o estudos t\u00e9cnico preliminares - ETP e sobre a elabora\u00e7\u00e3o do termo de refer\u00eancia - TR, no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipla de Horizonte."}, {"id": "1643", "ano": "2023", "numero": "18", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Diego Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1643/pdl_018-20231.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a designa\u00e7\u00e3o dos fiscais e gestores de contratos, bem como para a atua\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o da execu\u00e7\u00e3o contratual nos processos de contrata\u00e7\u00e3o de que disp\u00f5e a Lei n. 14,133 de 1\u00ba abril de 2021, no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Horizonte."}, {"id": "1644", "ano": "2023", "numero": "19", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Diego Pinheiro, Adriana Silveira, Carlos da Bodega, Carlos Eloy, Edson Papinha, Fl\u00e1vio da Coelce, Get\u00falio Vargas, Haroldo da Sa\u00fade, Irm\u00e3o Bento, Irm\u00e3o Charles, Leandro Lima, Professora Alidiana, Renan do Posto Coluna, Tatiana Nogueira, Valda", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1644/pdl_019-2023.pdf", "ementa": "Concede titulo de Cidad\u00e3o Horizontino ao Deputado Federal do Estado do Cear\u00e1, C\u00e9lio Sturdart Barbosa."}, {"id": "1656", "ano": "2023", "numero": "20", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Diego Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1656/pdl_020-2023.pdf", "ementa": "Denomina de Rua Daniel de Souza Neto a via p\u00fablica do Distrito de Dourado na forma que indica."}, {"id": "1668", "ano": "2023", "numero": "21", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Irm\u00e3o Charles, Adriana Silveira, Carlos da Bodega, Carlos Eloy, Diego Pinheiro, Edson Papinha, Fl\u00e1vio da Coelce, Get\u00falio Vargas, Haroldo da Sa\u00fade, Irm\u00e3o Bento, Leandro Lima, Professora Alidiana, Renan do Posto Coluna, Tatiana Nogueira, Valda", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1668/pdl_021_-_2023.pdf", "ementa": "Concede Titulo de Cidad\u00e3o Horizontino ao Pastor Bernardo Johnson Silva dos Santos."}, {"id": "1669", "ano": "2023", "numero": "22", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Irm\u00e3o Charles, Adriana Silveira, Carlos da Bodega, Carlos Eloy, Diego Pinheiro, Edson Papinha, Fl\u00e1vio da Coelce, Get\u00falio Vargas, Haroldo da Sa\u00fade, Irm\u00e3o Bento, Leandro Lima, Professora Alidiana, Renan do Posto Coluna, Tatiana Nogueira, Valda", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1669/pdl_022_-_2023.pdf", "ementa": "Concede Titulo de Cidad\u00e3o Horizontino ao Pastor Jos\u00e9 Roberto da Silva."}, {"id": "1671", "ano": "2023", "numero": "23", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Adriana Silveira, Carlos da Bodega, Carlos Eloy, Diego Pinheiro, Edson Papinha, Fl\u00e1vio da Coelce, Irm\u00e3o Bento, Irm\u00e3o Charles, Leandro Lima, Tatiana Nogueira, Valda", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1671/pdl_023_-_2023_2.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Horizontino a Luizianne de Oliveira Lins."}, {"id": "1672", "ano": "2023", "numero": "24", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Adriana Silveira, Carlos da Bodega, Carlos Eloy, Diego Pinheiro, Edson Papinha, Fl\u00e1vio da Coelce, Irm\u00e3o Bento, Irm\u00e3o Charles, Leandro Lima, Valda", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1672/pdl_024_-_2023_2.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Horizontino a Ricardo Dantas Sampaio."}, {"id": "1674", "ano": "2023", "numero": "25", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Ant\u00f4nio Filho, Irm\u00e3o Bento, Adriana Silveira, Carlos da Bodega, Carlos Eloy, Diego Pinheiro, Edson Papinha, Fl\u00e1vio da Coelce, Get\u00falio Vargas, Haroldo da Sa\u00fade, Leandro Lima, Luciano Pinheiro, Renan do Posto Coluna, Tatiana Nogueira, Valda", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1674/pdl_025-2023.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Horizontino ao Tenente Coronel Francisco Everton de Farias Torres."}, {"id": "1700", "ano": "2023", "numero": "26", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Carlos da Bodega, Irm\u00e3o Bento", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1700/pdl_026-2023.pdf", "ementa": "Denomina as ruas: Jo\u00e3o Luiz da Silva, Jos\u00e9 Marcelo de Ara\u00fajo e Francisca Maria Assun\u00e7\u00e3o Borges situadas no Centro de Horizonte, conforme a planta urbana do Munic\u00edpio, na forma que indica."}, {"id": "1447", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1447/pr_001-2023.pdf", "ementa": "Altera dispositivos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 004, de 28 de outubro de 2021, Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Horizonte/CE, no que concerne ao hor\u00e1rio das Sess\u00f5es, bem como \u00e0s Sess\u00f5es Hibridas, na forma que indica."}, {"id": "1470", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1470/pr_002-20231.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da Procuradoria da Mulher no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal, do Munic\u00edpio de Horizonte/CE, ensejando a altera\u00e7\u00e3o do Regimento Interno da Casa para a inclus\u00e3o, na forma que indica."}, {"id": "1491", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1491/pre_003-2023.pdf", "ementa": "Fica institu\u00edda a Galeria das P\u00e9talas, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Horizonte e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1523", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1523/projeto_de_resolucao_no_004_2023_lider_comunitario.pdf", "ementa": "Fica institu\u00edda a Comenda Horizonte L\u00edder Comunit\u00e1rio, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1558", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1558/pre_005-2023.pdf", "ementa": "Inclui dispositivos \u00e0 Resolu\u00e7\u00e3o n. 004, de 28 de outubro de 2021, Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Horizonte/CE, no que concerne \u00e0 ger\u00eancia das despesas dos Gabinetes dos Vereadores de Horizonte, na forma que indica."}, {"id": "1581", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1581/pre_006-2023.pdf", "ementa": "Fica institu\u00edda a Galeria Manuel Louren\u00e7o Filho, na sede do Poder Legislativo de Horizonte e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "1584", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diego Pinheiro, Get\u00falio Vargas, Haroldo da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1584/pre_007-2023.pdf", "ementa": "Denomina de Vereador Franz\u00e9 do Hospital o pr\u00e9dio anexo da C\u00e2mara Municipal, na forma que indica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1689", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1689/pre_008_-_2023.pdf", "ementa": "Altera dispositivos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 002, de 11 de maio de 2012, que trata sobre os valores de di\u00e1rias de deslocamentos de vereadores e Servidores da C\u00e2mara Municipal de Horizonte/Ce, na forma que indica."}, {"id": "1454", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ant\u00f4nio Filho", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1454/ind_002-2023.pdf", "ementa": "Institui o \u00cdndice de Periculosidade para a Guarda Patrimonial do Munic\u00edpio de Horizonte/CE."}, {"id": "1460", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tatiana Nogueira, Ant\u00f4nio Filho", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1460/ind_004-2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de Centros de Assist\u00eancia e Prote\u00e7\u00e3o a Mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia em Horizonte, sigla CAPMH ou, popularmente, Casa Rosa, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Horizonte e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1529", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ant\u00f4nio Filho, Tatiana Nogueira, Leandro Lima", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1529/ind_008-2023.pdf", "ementa": "Institui a isen\u00e7\u00e3o de IPTU para fam\u00edlias com portadores de S\u00edndrome de Down no munic\u00edpio de Horizonte."}, {"id": "1545", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ant\u00f4nio Filho, Renan do Posto Coluna, Tatiana Nogueira", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1545/ind_009-2023.pdf", "ementa": "Institui no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Horizonte Semana do Idoso."}, {"id": "1546", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diego Pinheiro, Tatiana Nogueira, Ant\u00f4nio Filho, Renan do Posto Coluna", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1546/indicacao_no_011_2023_vera._tatiana_e_ver._diego.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a transforma\u00e7\u00e3o do cargo de auxiliar le enfermagem para t\u00e9cnico de enfermagem, no \u00c2mbito do munic\u00edpio de Horizonte e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1538", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ant\u00f4nio Filho", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1538/ind_012-2023.pdf", "ementa": "Institui o Dia da Guarda Patrimonial de Horizonte a ser comemorado no dia 20 de junho, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio."}, {"id": "1539", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Get\u00falio Vargas", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1539/ind_013-2023.pdf", "ementa": "Institui a isen\u00e7\u00e3o de IPTU para fam\u00edlias de baixa renda no munic\u00edpio de Horizonte."}, {"id": "1551", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diego Pinheiro, Edson Papinha, Haroldo da Sa\u00fade, Renan do Posto Coluna", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1551/ind_014-2023.pdf", "ementa": "Institui no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Horizonte a Semana dos Jogos Escolares."}, {"id": "1565", "ano": "2023", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos da Bodega, Fl\u00e1vio da Coelce, Ant\u00f4nio Filho", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1565/ind_016-2023.pdf", "ementa": "Institui o Programa \"Dentista nas Escolas e CEI\" no munic\u00edpio de Horizonte e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1696", "ano": "2023", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Eloy", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1696/ind_017_-_2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cess\u00e3o de uso de amplificadores de voz port\u00e1teis com fins educacionais aos professores da rede p\u00fablica municipal de Horizonte, na forma que indica."}, {"id": "1609", "ano": "2023", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Eloy, Carlos da Bodega, Irm\u00e3o Charles, Professora Alidiana, Tatiana Nogueira", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1609/ind_020-2023.pdf", "ementa": "Cria a Secretaria de Prote\u00e7\u00e3o e Bem-Estar dos Animais, para tratar de pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas para pets, c\u00e3es e gatos, no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Horizonte e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1630", "ano": "2023", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Alidiana", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1630/ind_024-2023.pdf", "ementa": "Institui o Programa Municipal de Bicicletas Compartilhadas - \"bike Horizonte\" no \u00e2mbito do munic\u00edpio\u00a0de\u00a0Horizonte."}, {"id": "1673", "ano": "2023", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tatiana Nogueira", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1673/ind_025_-_2023.pdf", "ementa": "Institui a campanha permanente de fortalecimento de saud\u00ea mental de trabalhadores junto ao Centro de Refer\u00eancia em Sa\u00fade do Trabalhador (Cerest) no munic\u00edpio de Horizonte."}, {"id": "1686", "ano": "2023", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ant\u00f4nio Filho", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1686/ind_027-2023.pdf", "ementa": "Institui no munic\u00edpio de Horizonte a cria\u00e7\u00e3o de uma Banda Musical Municipal."}, {"id": "1688", "ano": "2023", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ant\u00f4nio Filho", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1688/ind_028-2023.pdf", "ementa": "Institui na rede p\u00fablica de Assist\u00eancia e Inclus\u00e3o Social, oficinas de arte e aulas de m\u00fasica nos Cras do Munic\u00edpio de Horizonte."}, {"id": "1690", "ano": "2023", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tatiana Nogueira", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1690/indicacao_no_029_2023_-_tatiana.pdf", "ementa": "Institui o Programa de Sa\u00fade Ocular para alunos da Rede Municipal de Ensino da cidade de Horizonte."}, {"id": "1691", "ano": "2023", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tatiana Nogueira, Renan do Posto Coluna", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1691/indicacao_no_030_2023_-_tatiana.pdf", "ementa": "Institui, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Horizonte o Progrma \"Farmacia Solid\u00e1ria\" na forma que indica."}, {"id": "1697", "ano": "2023", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ant\u00f4nio Filho, Leandro Lima", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1697/ind_031_-_2023.pdf", "ementa": "Institui no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Horizonte o Dia do Empreendedor Horizontino, na forma que indica."}, {"id": "1698", "ano": "2023", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Eloy, Adriana Silveira, Carlos da Bodega", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1698/ind_033_-_2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do cemit\u00e9rio e cremat\u00f3rio p\u00fablico de animais dom\u00e9sticos ou domesticados no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Horizonte e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1699", "ano": "2023", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tatiana Nogueira, Ant\u00f4nio Filho", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1699/ind_034_-_2023.pdf", "ementa": "Estabelece obrigatoriedade \u00e0s unidades de sa\u00fade p\u00fablicas e privadas do Munic\u00edpio de Horizonte, para que ofere\u00e7am leito separado para m\u00e3es de natimorto e m\u00e3es com \u00f3bito fetal, cujos procedimentos est\u00e3o relacionados \u00e0 humaniza\u00e7\u00e3o do luto materno e parental, na forma que indica."}, {"id": "1448", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Valda, Get\u00falio Vargas, Haroldo da Sa\u00fade, Renan do Posto Coluna", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1448/req_001-2023.pdf", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca das rua do Bairro C\u00f3rrego das Quintas, na forma que indica."}, {"id": "1449", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renan do Posto Coluna", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1449/requerimento_no_002_2023_ver._renan_do_posto.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es e aplica\u00e7\u00e3o do Novo Piso Salarial do Magist\u00e9rio, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1471", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio Filho, Diego Pinheiro, Get\u00falio Vargas, Haroldo da Sa\u00fade, Irm\u00e3o Bento, Renan do Posto Coluna, Tatiana Nogueira, Valda", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1471/requerimento_no_003_2023_coletivo_vereadores.pdf", "ementa": "Requer um estudo para viabilidade a implanta\u00e7\u00e3o da tarifa zero para o transporte coletivo urbano de passageiro, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1450", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio Filho, Adriana Silveira", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1450/req_004-2023.pdf", "ementa": "Requer a drenagem e urbaniza\u00e7\u00e3o em \u00e1rea p\u00fablica situada no Bairro Mangueiral, nesta cidade."}, {"id": "1451", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Valda, Get\u00falio Vargas, Haroldo da Sa\u00fade, Renan do Posto Coluna", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1451/req_005-2023.pdf", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca na comunidade da Rua da Palha no bairro Dourado, na forma que indica."}, {"id": "1456", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio Filho", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1456/requerimento_no_006_2023_ver._antonio_filho.pdf", "ementa": "Requer por parte da Gest\u00e3o Municipal a implanta\u00e7\u00e3o de grama sint\u00e9tica no campo Society localizado na Pra\u00e7a da Juventude, no bairro Catol\u00e9."}, {"id": "1452", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adriana Silveira, Carlos da Bodega, Renan do Posto Coluna", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1452/req_007-2023.pdf", "ementa": "Requer a implanta\u00e7\u00e3o do Centro Terap\u00eautico neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1453", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Bento", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1453/req_008-2023.pdf", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o da estrutura de abastecimento de \u00e1gua encanada para a Rua N, no Bairro Lagoinha, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1455", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renan do Posto Coluna", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1455/req_009-2023.pdf", "ementa": "Requer solicita\u00e7\u00e3o de Audi\u00eancia P\u00fablica com a empresa de fornecimento de energia el\u00e9trica ENEL."}, {"id": "1472", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renan do Posto Coluna", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1472/requerimento_no_010_2023_ver._renan_do_posto.pdf", "ementa": "Requer solicita\u00e7\u00e3o de Audi\u00eancia P\u00fablica com o Departamento Municipal de Tr\u00e2nsito (DEMUTRAN) de Horizonte."}, {"id": "1457", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tatiana Nogueira", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1457/req_011-2023.pdf", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica no Distrito de Queimadas no Munic\u00edpio de Horizonte."}, {"id": "1458", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Bento", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1458/req_012-2023.pdf", "ementa": "Requer cal\u00e7adas padronizadas para os bairros Diadema I e II, Mangueiral, Malcozinhado e Zumbi, na forma que indica, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1473", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio Filho, Diego Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer por parte do Poder Legislativo o Programa C\u00e2mara na Escola."}, {"id": "1476", "ano": "2023", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Get\u00falio Vargas", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1476/req_015-2023.pdf", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de uma \"Areninha\" localizada nas proximidades da Rua Rafael Santos."}, {"id": "1477", "ano": "2023", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos da Bodega, Edson Papinha", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1477/req_016-2023.pdf", "ementa": "Requer pavimenta\u00e7\u00e3o em Pedra Tosca nas ruas do bairro Vertente - Horizonte na forma que indica."}, {"id": "1481", "ano": "2023", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos da Bodega, Carlos Eloy, Edson Papinha", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1481/req_017-2023.pdf", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca em 02 ruas do distrito de Dourado, expans\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica e substitui\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas convencionais por l\u00e2mpadas de\r\nled, na forma que indica."}, {"id": "1482", "ano": "2023", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio Filho, Get\u00falio Vargas", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1482/req_018-2023.pdf", "ementa": "Requer por parte da gest\u00e3o municipal a doa\u00e7\u00e3o oficial de um terreno para a Associa\u00e7\u00e3o Garoto Bom de Bola inscrita no CNPJ: 05.260.960/0001-04"}, {"id": "1487", "ano": "2023", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adriana Silveira, Ant\u00f4nio Filho, Carlos da Bodega, Carlos Eloy, Diego Pinheiro, Edson Papinha, Fl\u00e1vio da Coelce, Get\u00falio Vargas, Haroldo da Sa\u00fade, Irm\u00e3o Bento, Leandro Lima, Luciano Pinheiro, Renan do Posto Coluna, Tatiana Nogueira, Valda", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1487/req_020-2023.pdf", "ementa": "Requer a continuidade da pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca em 3 logradouros do bairro Cajueiro da Malhada, na forma que indica, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1488", "ano": "2023", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Bento, Leandro Lima, Tatiana Nogueira", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1488/req_021-2023.pdf", "ementa": "Requer a Melhoria da Estrutura de Drenagem em trecho da avenida Presidente Castelo Branco, na forma que indica, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1493", "ano": "2023", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio Filho", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1493/requerimento_no_022_2023_ver._antonio_filho.pdf", "ementa": "Requer a inclus\u00e3o da limpeza p\u00fablica e a substitui\u00e7\u00e3o das casas de taipa por alvenaria, no bairro Croat\u00e1 1, da forma que indica."}, {"id": "1494", "ano": "2023", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tatiana Nogueira, Valda", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1494/req_023-2023.pdf", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca para a Rua Francisco Ribeiro da Silva, no Alto da Boa Vista, em Queimadas, da forma que indica."}, {"id": "1489", "ano": "2023", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Haroldo da Sa\u00fade, Renan do Posto Coluna, Tatiana Nogueira", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1489/req_024-2023.pdf", "ementa": "Requer Solicita\u00e7\u00e3o de Audi\u00eancia P\u00fablica com a defesa civil do munic\u00edpio de Horizonte."}, {"id": "1492", "ano": "2023", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Bento", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a melhoria da estrutura de drenagem em trecho da Av. Presidente Castelo Branco, na forma que indica, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1498", "ano": "2023", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Diego Pinheiro, Get\u00falio Vargas, Tatiana Nogueira", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1498/req_026-2023.pdf", "ementa": "Requer a instala\u00e7\u00e3o de Futmesas nas \u00e1reas p\u00fablicas de lazer e pr\u00e1tica esportiva, na forma que indica, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1501", "ano": "2023", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tatiana Nogueira", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1501/req_027-2023.pdf", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca no Jord\u00e3o no distrito de Queimadas no munic\u00edpio de Horizonte."}, {"id": "1499", "ano": "2023", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio Filho, Adriana Silveira, Edson Papinha, Tatiana Nogueira", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1499/req_028-2023.pdf", "ementa": "Requer a implanta\u00e7\u00e3o de detectores de metal nas escolas e creches p\u00fablicas do Munic\u00edpio."}, {"id": "1502", "ano": "2023", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adriana Silveira, Tatiana Nogueira", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1502/req_029-2023.pdf", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da rua Asa Branca, situada no distrito Industrial, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1500", "ano": "2023", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adriana Silveira", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1500/req_030-2023.pdf", "ementa": "Requer a instala\u00e7\u00e3o de Rede El\u00e9trica para a Rua Osmar Sales do Carmo em toda a sua extens\u00e3o no Bairro Buenos Aires II, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1503", "ano": "2023", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio Filho", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1503/req_031-2023.pdf", "ementa": "Requer por parte da gest\u00e3o municipal, a inclus\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o de led, na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica dos bairros Catol\u00e9, Catu e \u00c1rea Verde."}, {"id": "1504", "ano": "2023", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tatiana Nogueira", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1504/req_032-2023.pdf", "ementa": "Requer constru\u00e7\u00e3o de um centro de educa\u00e7\u00e3o infantil no distrito de Queimadas no munic\u00edpio de Horizonte."}, {"id": "1510", "ano": "2023", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tatiana Nogueira, Get\u00falio Vargas, Leandro Lima, Renan do Posto Coluna", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1510/req_033-2023.pdf", "ementa": "Requer doa\u00e7\u00e3o de um terreno de \u00e1rea verde no distrito de Queimadas no munic\u00edpio de Horizonte."}, {"id": "1511", "ano": "2023", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leandro Lima, Tatiana Nogueira", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1511/req_034-2023.pdf", "ementa": "Requer aquisi\u00e7\u00e3o da reforma do CEI Pedro Nogueira de Queiroz na forma que indica neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1512", "ano": "2023", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tatiana Nogueira, Leandro Lima", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1512/req_035-2023.pdf", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca no Cajueiro da Malhada, distrito de Queimadas, no munic\u00edpio de Horizonte."}, {"id": "1505", "ano": "2023", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fl\u00e1vio da Coelce", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1505/req_036-2023.pdf", "ementa": "Requer a amplia\u00e7\u00e3o da rede el\u00e9trica da Rua Wilson Assun\u00e7\u00e3o na localidade de Cachoeira I na forma que indica, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1506", "ano": "2023", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos Eloy", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1506/requerimento_no_037_2023_-_ver._carlos_eloy.pdf", "ementa": "Requer que seja estabelecida parceria com o Governo do Estado do Cear\u00e1 para cria\u00e7\u00e3o da UCA (Unidade de Conviv\u00eancia do Autista), neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1507", "ano": "2023", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos Eloy, Adriana Silveira, Ant\u00f4nio Filho, Carlos da Bodega, Tatiana Nogueira", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1507/req_038-2023.pdf", "ementa": "Requer um plano de seguran\u00e7a nas creches e escolas municipais da forma que indica."}, {"id": "1508", "ano": "2023", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Diego Pinheiro, Get\u00falio Vargas, Haroldo da Sa\u00fade, Tatiana Nogueira", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1508/req_039-2023.pdf", "ementa": "Requer a presen\u00e7a de Guarda Municipal nas escolas e creches do munic\u00edpio da forma que indica."}, {"id": "1544", "ano": "2023", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Haroldo da Sa\u00fade, Renan do Posto Coluna", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1544/requerimento_no_040_2023_vers._haroldo_e_renan.pdf", "ementa": "Requer a Pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca em 02 logradouros do bairro Lagoinha, na forma que indica, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1509", "ano": "2023", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Bento", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1509/req_041-2023.pdf", "ementa": "Requer a reforma dos muros das escolas e creches na forma que indica neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1517", "ano": "2023", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renan do Posto Coluna", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00e3o da Secretaria de Assist\u00eancia Social acerca da aquisi\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o de P\u00e3es no per\u00edodo da Semana Santa."}, {"id": "1519", "ano": "2023", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Bento", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1519/requerimento_no_043_2023_-_ver._irmao_bento.pdf", "ementa": "Requer Limpeza da Rotat\u00f3ria em frente a secretaria de sa\u00fade, na forma que indica, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1518", "ano": "2023", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renan do Posto Coluna", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1518/requerimento_no_044_2023__nao_aprovado.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00e3o da Secretaria de Assist\u00eancia Social acerca da aquisi\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o de p\u00e3es no per\u00edodo da Semana Santa."}, {"id": "1520", "ano": "2023", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Valda", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1520/requerimento_no_045_2023_-_vera_valda.pdf", "ementa": "Requer a reforma e amplia\u00e7\u00e3o do Centro de Assist\u00eancia Social - CRAS do distrito de Dourado."}, {"id": "1530", "ano": "2023", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adriana Silveira, Ant\u00f4nio Filho, Carlos da Bodega, Carlos Eloy, Diego Pinheiro, Edson Papinha, Fl\u00e1vio da Coelce, Irm\u00e3o Bento, Leandro Lima, Luciano Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1530/req_046-2023.pdf", "ementa": "Requer a amplia\u00e7\u00e3o da Escola Jos\u00e9 Eduardo de Souza, bairro Zumbi; Reforma da Escola Francisco Xavier  no bairro Buenos Ayresil; Reforma e Amplia\u00e7\u00e3o das Escolas Maria Luiza Barbosa Chaves bairro Diadema; Jorge Pereira no Planalto Horizonte e Raimunda Duarte Teixeira  bairro Centro, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1521", "ano": "2023", "numero": "47", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fl\u00e1vio da Coelce", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1521/requerimento_no_047_2023_-_ver._flavio.pdf", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Avenida Hor\u00e1cio Rufino, Deocl\u00e9cia Pereira, Jos\u00e9 Am\u00e9rica de Freitas e a continuidade da Pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca da rua Baturit\u00e9 em toda sua extens\u00e3o."}, {"id": "1522", "ano": "2023", "numero": "49", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Bento", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1522/requerimento_no_049_2023_-_ver._irmao_bento.pdf", "ementa": "Requer Carrinhos de Reciclagem na forma que indica, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1531", "ano": "2023", "numero": "50", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos da Bodega, Diego Pinheiro, Edson Papinha, Luciano Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1531/req_050-2023.pdf", "ementa": "Requer a reforma da Escola Domitila Assun\u00e7\u00e3o, situada no Bairro Mundo Novo, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1524", "ano": "2023", "numero": "51", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fl\u00e1vio da Coelce, Tatiana Nogueira", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1524/req_051-2023.pdf", "ementa": "Requer a revitaliza\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a localizada no bairro Buenos Aires I, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1525", "ano": "2023", "numero": "52", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Bento", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1525/req_052-2023.pdf", "ementa": "Requer a coloca\u00e7\u00e3o das luzes e sistema de coleta de lixo em ruas do bairro Malcozinhado, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1526", "ano": "2023", "numero": "53", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tatiana Nogueira", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1526/req_053-2023.pdf", "ementa": "Requer a manuten\u00e7\u00e3o corretiva, opera\u00e7\u00e3o tapa-buraco e capina\u00e7\u00e3o e substitui\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas de vapor por led\u00b4s nas ruas do bairro Buenos Aires I, no munic\u00edpio de Horizonte."}, {"id": "1527", "ano": "2023", "numero": "54", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fl\u00e1vio da Coelce, Tatiana Nogueira", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1527/req_054-2023.pdf", "ementa": "Requer ponto de apoio para o atendimento de sa\u00fade p\u00fablica na comunidade de Gameleira na forma que indica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1532", "ano": "2023", "numero": "55", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio Filho", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1532/req_055-2023.pdf", "ementa": "Requer por parte da gest\u00e3o municipal a doa\u00e7\u00e3o de uma viatura para a Guarda Patrimonial de Horizonte."}, {"id": "1543", "ano": "2023", "numero": "56", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio Filho", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1543/requerimento_no_056_2023_ver._antonio_filho.pdf", "ementa": "Requer por parte da Gest\u00e3o Municipal a Implanta\u00e7\u00e3o de Piscinas Semi Ol\u00edmpicas nas Pra\u00e7as das Juventudes do Munic\u00edpio de Horizonte"}, {"id": "1533", "ano": "2023", "numero": "57", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos Eloy, Adriana Silveira, Carlos da Bodega", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1533/req_057-2023.pdf", "ementa": "Requer a implanta\u00e7\u00e3o de lousas digitais nas escolas e creches municipais de Horizonte."}, {"id": "1534", "ano": "2023", "numero": "58", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos Eloy, Adriana Silveira, Carlos da Bodega", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1534/req_058-2023.pdf", "ementa": "Requer a instala\u00e7\u00e3o de aparelhos de ar-condicionado nas escolas e creches municipais de Horizonte."}, {"id": "1560", "ano": "2023", "numero": "59", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tatiana Nogueira", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1560/requerimento_no_059_2023_vera_tatiana.pdf", "ementa": "Requer Reforma e amplia\u00e7\u00e3o da EMEF. Fernando Augusto Nogueira no Distrito de Queimadas no munic\u00edpio de Horizonte."}, {"id": "1535", "ano": "2023", "numero": "60", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adriana Silveira, Tatiana Nogueira", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1535/req_060-2023.pdf", "ementa": "Requer a reforma da pra\u00e7a dos dinossauros no bairro Gameleira, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1536", "ano": "2023", "numero": "61", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adriana Silveira, Carlos Eloy, Tatiana Nogueira", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1536/req_061-2023.pdf", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica em ruas no bairro Buenos Aires I, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1542", "ano": "2023", "numero": "63", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luciano Pinheiro, Diego Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1542/requerimento_no_063_2023_ver.luciano_pinheiro.pdf", "ementa": "Requer a reforma da estrutura e conclus\u00e3o do Est\u00e1dio Pinheir\u00e3o na localidade de Canavieira dos Pinheiros, na forma que indica, neste munic\u00edpio"}, {"id": "1537", "ano": "2023", "numero": "64", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Get\u00falio Vargas, Tatiana Nogueira", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1537/req_064-2023.pdf", "ementa": "Requer pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca da rua Luciano Ferreira Lima no bairro Buenos Aires, na forma que indica, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1541", "ano": "2023", "numero": "67", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adriana Silveira, Carlos da Bodega, Carlos Eloy, Fl\u00e1vio da Coelce", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1541/req_67-2023.pdf", "ementa": "Requer a Constru\u00e7\u00e3o de um cal\u00e7ad\u00e3o arborizado de frente \u00e0 Escola Milton Nogueira no Bairro Buenos Aires II."}, {"id": "1540", "ano": "2023", "numero": "68", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Diego Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1540/requerimento_no_068_2023_ver._diego_pinheiro.pdf", "ementa": "Requer por parte da gest\u00e3o municipal Pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica de rua no bairro Dourado na forma que indica."}, {"id": "1578", "ano": "2023", "numero": "69", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tatiana Nogueira, Ant\u00f4nio Filho, Carlos da Bodega", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1578/requerimento_no_069_2023_-_vera_tatiana.pdf", "ementa": "Requer pr\u00e9dio pr\u00f3prio para Centro de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial-CAPS no munic\u00edpio de Horizonte."}, {"id": "1552", "ano": "2023", "numero": "70", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tatiana Nogueira", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1552/req_70-2023.pdf", "ementa": "Requer pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica para os logradouros que indica no bairro Distrito Industrial, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1553", "ano": "2023", "numero": "71", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tatiana Nogueira", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1553/req_71-2023.pdf", "ementa": "Requer pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica para os logradouros que indica no bairro Gameleira, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1554", "ano": "2023", "numero": "74", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tatiana Nogueira", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1554/req_74-2023.pdf", "ementa": "Requer a amplia\u00e7\u00e3o da rede de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica dos logradouros que indica no bairro Queimadas, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1555", "ano": "2023", "numero": "76", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Bento", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1555/req_76-2023.pdf", "ementa": "Requer a continua\u00e7\u00e3o da rede el\u00e9trica com ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica para as ruas que indica no bairro Mangueiral, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1556", "ano": "2023", "numero": "77", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Bento, Renan do Posto Coluna", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1556/req_77-2023.pdf", "ementa": "Requer a limpeza dos c\u00f3rregos das localidades de Diadema I e II e Malcozinhado na forma que indica, na forma que indica."}, {"id": "1557", "ano": "2023", "numero": "78", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos da Bodega", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1557/req_78-2023.pdf", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica de logradouros no Distrito Industrial que indica, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1561", "ano": "2023", "numero": "79", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Bento", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1561/requerimento_no_079_2023_ver._luis_bento.pdf", "ementa": "Requer reforma completa do Centro de Reabilita\u00e7\u00e3o Cl\u00ednico e Educacional - CACE na forma que indica, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1562", "ano": "2023", "numero": "80", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Bento", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1562/requerimento_no_080_2023_ver._luis_bento.pdf", "ementa": "Requer academia ao ar livre na Pra\u00e7a S\u00e3o Sebasti\u00e3o, no bairro Carnaubal na forma que indica, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1563", "ano": "2023", "numero": "81", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tatiana Nogueira, Carlos da Bodega", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1563/requerimento_no_081_2023_vera_tatiana.pdf", "ementa": "Requer revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a da Igreja Santa Izabel e a instala\u00e7\u00e3o de uma academia ao ar livre no Distrito de Queimadas no munic\u00edpio de Horizonte."}, {"id": "1566", "ano": "2023", "numero": "82", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Valda", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1566/req_082-2023.pdf", "ementa": "Requer a amplia\u00e7\u00e3o de encanamento de \u00e1gua na forma que indica na localidade de C\u00f3rrego das Quintas, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1574", "ano": "2023", "numero": "83", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renan do Posto Coluna", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1574/req_083-2023.pdf", "ementa": "Requer a implanta\u00e7\u00e3o do Consult\u00f3rio M\u00e9dico Itinerante, no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Horizonte."}, {"id": "1575", "ano": "2023", "numero": "84", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edson Papinha", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1575/req_084-2023.pdf", "ementa": "Requer a cria\u00e7\u00e3o do dia \"D da Sa\u00fade familiar nos bairros\", no munic\u00edpio de Horizonte."}, {"id": "1576", "ano": "2023", "numero": "86", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Diego Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1576/req_086-2023.pdf", "ementa": "Requer a implanta\u00e7\u00e3o do Consult\u00f3rio Odontol\u00f3gico Itinerante, no munic\u00edpio de Horizonte"}, {"id": "1577", "ano": "2023", "numero": "87", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio Filho", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1577/req_087-2023.pdf", "ementa": "Requer por parte da Gest\u00e3o Municipal a Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica da rua Jo\u00e3o Domingos de Sousa - Catol\u00e9."}, {"id": "1579", "ano": "2023", "numero": "88", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tatiana Nogueira", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1579/req_088-2023.pdf", "ementa": "Requer reforma do Campo de Futebol localizado no C\u00f3rrego das Quintas no munic\u00edpio de Horizonte."}, {"id": "1580", "ano": "2023", "numero": "91", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos Eloy, Carlos da Bodega", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1580/requerimento_no_091_2023_-_ver._carlos_eloy.pdf", "ementa": "Requer viabilizar a realiza\u00e7\u00e3o de Sess\u00e3o Solene para comemorar os 25 anos de perman\u00eancia do SINE/IDT no munic\u00edpio de Horizonte."}, {"id": "1587", "ano": "2023", "numero": "92", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luciano Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1587/req_092-2023.pdf", "ementa": "Requer licen\u00e7a para tratar de assunto de interesses particulares na forma que indica."}, {"id": "1590", "ano": "2023", "numero": "93", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos Eloy", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1590/req_093-2023.pdf", "ementa": "Requer a reforma da ponte do Canal da Integra\u00e7\u00e3o no Distrito de Queimadas na forma que indica, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1591", "ano": "2023", "numero": "94", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos Eloy, Tatiana Nogueira", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1591/requerimento_no_094_2023_ver.carlos_eloy.pdf", "ementa": "Requer opera\u00e7\u00e3o tapa buraco nas Ruas, Ana Nogueira Lopes no Distrito e Josias Nogueira de Almeida de Queimadas na forma que indica, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1592", "ano": "2023", "numero": "95", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Alidiana, Adriana Silveira, Edson Papinha", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1592/req_095-2023.pdf", "ementa": "Requer a substitui\u00e7\u00e3o da grama natural por grama sint\u00e9tica no campo da Areninha da Pra\u00e7a da Juventude, no Bairro Diadema."}, {"id": "1594", "ano": "2023", "numero": "96", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio Filho", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1594/req_096-2023.pdf", "ementa": "Requer por parte da Gest\u00e3o Municipal a implanta\u00e7\u00e3o de um CRAS - Centro de Refer\u00eancia de Assit\u00eancia Social no bairro Planalto Horizonte."}, {"id": "1599", "ano": "2023", "numero": "97", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tatiana Nogueira", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1599/req_097-2023.pdf", "ementa": "Requer a limpeza, capinagem e revitaliza\u00e7\u00e3o do Pr\u00e9dio da Antiga Escola Jos\u00e9 Bonif\u00e1cio de Queiroz e do Gin\u00e1sio poliesportivo Gl\u00e1ucia Maria Nogueira Neres nas Queimadas, na forma que indica."}, {"id": "1593", "ano": "2023", "numero": "99", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Alidiana, Get\u00falio Vargas", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1593/req_099-2023.pdf", "ementa": "Requer redutores para ruas do bairro Diadema na forma que indica, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1596", "ano": "2023", "numero": "102", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fl\u00e1vio da Coelce", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a extens\u00e3o da rede el\u00e9trica da rua Baturit\u00e9 no bairro centro na forma que indica, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1597", "ano": "2023", "numero": "105", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Alidiana", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1597/requerimento_105_-_2023.pdf", "ementa": "Requer a Constru\u00e7\u00e3o de um ponto de apoio de UBS, no distrito de Vertente, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1611", "ano": "2023", "numero": "106", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Alidiana", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1611/req_106-2023.pdf", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de um Centro de Educa\u00e7\u00e3o Infantil - CEI na localidade de vertente na forma que indica neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1598", "ano": "2023", "numero": "108", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edson Papinha", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1598/req_108-2023.pdf", "ementa": "Requer a doa\u00e7\u00e3o de terreno para um espa\u00e7o que comporte feiras de animais, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1601", "ano": "2023", "numero": "109", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Alidiana", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1601/requerimento_no_109_2023_alidiana.pdf", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de um centro p\u00fablico para acolher animais de rua, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1602", "ano": "2023", "numero": "110", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Alidiana", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1602/requerimento_no_110_2023_alidiana.pdf", "ementa": "Requer a extens\u00e3o da Rua Maria Augustina da Silva, a pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca e rede el\u00e9trica, na forma que indica, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1615", "ano": "2023", "numero": "112", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tatiana Nogueira", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1615/req_112-2023.pdf", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de um mercado p\u00fablico do pescado e verduras na Rua Otac\u00edlio Viana com a Rua Francisco Euclides Ferreira na forma que indica, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1612", "ano": "2023", "numero": "113", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Alidiana, Tatiana Nogueira", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1612/req_113-2023.pdf", "ementa": "Requer ao Poder Executivo a reforma e amplia\u00e7\u00e3o de estrutura dos CEI Francisca Ermira Kohler e Cleonice Pires de Souza no bairro Diadema, na forma que indica."}, {"id": "1603", "ano": "2023", "numero": "115", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio Filho", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1603/requerimento_no_115_2023_licenca_ver.antonio_filho.pdf", "ementa": "Requer licen\u00e7a para tratar de assuntos de interesse particular pelo prazo de 60 (sessenta) dias, entre os dias 05 de setembro a 04 de novembro de 2023, na forma que indica."}, {"id": "1613", "ano": "2023", "numero": "118", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Alidiana", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1613/req_118-2023.pdf", "ementa": "Requer ao Poder Executivo a reforma e amplia\u00e7\u00e3o de estrutura do CEI Maria do Carmo de Oliveira no bairro Centro, na forma que indica."}, {"id": "1619", "ano": "2023", "numero": "119", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Alidiana, Irm\u00e3o Charles", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1619/req_119-2023.pdf", "ementa": "Requer a implanta\u00e7\u00e3o de piso emborrachado no parquinho infantil da Pra\u00e7a da Juventude no bairro Diadema, na forma que indica, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1620", "ano": "2023", "numero": "120", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Alidiana", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1620/req_120-2023.pdf", "ementa": "Requer ao Poder Executivo a instala\u00e7\u00e3o no sem\u00e1foro no cruzamento das ruas Vereador Elias Eduardo com Z\u00e9 Janj\u00e3o no bairro Zumbi, na forma que indica."}, {"id": "1614", "ano": "2023", "numero": "121", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fl\u00e1vio da Coelce", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1614/req_121-2023.pdf", "ementa": "Requer a continua\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca e pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Vila Apraz\u00edvel, localidade de Preaoca na forma que indica neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1627", "ano": "2023", "numero": "122", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Alidiana", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1627/req_122-2023.pdf", "ementa": "Requer a implanta\u00e7\u00e3o de academia da sa\u00fade na pra\u00e7a da Igreja Santa Edwiges conhecida como pra\u00e7a da madame no Bairro Mangueiral na forma que indica, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1621", "ano": "2023", "numero": "123", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos da Bodega", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1621/req_123-2023.pdf", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a p\u00fablica na localidade de Vertente, no distrito de Dourado, neste Munic\u00edpio, na forma que indica."}, {"id": "1658", "ano": "2023", "numero": "124", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Alidiana", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1658/req_124-2023.pdf", "ementa": "Requer ao Poder Executivo a reforma e amplia\u00e7\u00e3o da estrutura do CEI Dr. Waldemar Gon\u00e7alves de Sousa, no bairro Mal Cozinhado, na forma que indica."}, {"id": "1622", "ano": "2023", "numero": "126", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Bento, Carlos da Bodega, Professora Alidiana", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1622/req_126-2023.pdf", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de uma Areninha e uma Pra\u00e7a com Academia de Sa\u00fade, entre as Ruas Jos\u00e9 Alci e Francisco Onofre, ao lado do Posto do Diadema, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1626", "ano": "2023", "numero": "127", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renan do Posto Coluna", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1626/req_127-2023.pdf", "ementa": "Requer drenagem das ruas do bairro Buenos Aires, na forma que indica, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1625", "ano": "2023", "numero": "128", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Diego Pinheiro, Carlos da Bodega", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1625/req_128-2023.pdf", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica no trecho que indica na rua Jos\u00e9 Acelino de Menezes at\u00e9 a rua Analio Jos\u00e9 da Silva na localidade de Mundo Novo, neste munic\u00edpio"}, {"id": "1628", "ano": "2023", "numero": "129", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Charles", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1628/req_129-2023.pdf", "ementa": "Requer a Continuidade da Pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca nas Ruas citadas do bairro Malcozinhado."}, {"id": "1659", "ano": "2023", "numero": "130", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Alidiana", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1659/req_130-2023.pdf", "ementa": "Requer ao Poder Executivo a revitaliza\u00e7\u00e3o da UBS Jo\u00e3o Ferreira da Silva (Jo\u00e3o Doca) no bairro Mal Cozinhado, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1648", "ano": "2023", "numero": "131", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Alidiana", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1648/req_131-2023.pdf", "ementa": "Requer ao Poder Executivo Pavimenta\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica nas ruas Raimundo Flor\u00eancio Batista e Maria Jos\u00e9 Batista no bairro Buenos Aires II, na forma que indica."}, {"id": "1631", "ano": "2023", "numero": "132", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tatiana Nogueira", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1631/req_132-2023.pdf", "ementa": "Requer a abertura, pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca, ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica e rede de abastecimento de \u00e1gua e esgoto da rua Luiz Alves no Alto da Boa Vista, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1629", "ano": "2023", "numero": "133", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adriana Silveira", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1629/req_133-2023.pdf", "ementa": "Requer a Instala\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade na rua Manoel Conrado em toda sua extens\u00e3o em Horizonte."}, {"id": "1636", "ano": "2023", "numero": "134", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adriana Silveira, Carlos da Bodega", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1636/req_134-2023.pdf", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca, em diversas ruas no bairro Buenos Aires II, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1649", "ano": "2023", "numero": "135", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adriana Silveira, Carlos da Bodega", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1649/req_135-2023.pdf", "ementa": "Requer a sinaliza\u00e7\u00e3o de velocidade de 60 KM e placas indicando as curvas das rodovias que ligam a Sede do Munic\u00edpios aos Distritos de Aningas, Dourado e Queimadas."}, {"id": "1637", "ano": "2023", "numero": "136", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Alidiana, Irm\u00e3o Charles", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1637/req_136-2023.pdf", "ementa": "Requer ao Poder Executivo Estudo para implanta\u00e7\u00e3o do sistema bin\u00e1rio na rua Hor\u00e1cio In\u00e1cio de Sousa no bairro Zumbi, na forma que indica."}, {"id": "1660", "ano": "2023", "numero": "137", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Alidiana, Tatiana Nogueira", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1660/req_137-2023.pdf", "ementa": "Requer ao Poder Executivo a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a com parquinho infantil e academia da sa\u00fade, situado no bairro Alto Estrela, na forma que indica."}, {"id": "1650", "ano": "2023", "numero": "138", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Alidiana", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1650/req_138-2023.pdf", "ementa": "Requer ao Poder Executivo instala\u00e7\u00e3o de sem\u00e1foros em diversos pontos do munic\u00edpio de Horizonte, na forma que indica."}, {"id": "1651", "ano": "2023", "numero": "139", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Bento, Carlos da Bodega, Professora Alidiana", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1651/req_139-2023.pdf", "ementa": "Requer pavimenta\u00e7\u00e3o asfaltica nas ruas Ant\u00f4nio Joaquim de Andrade, Luiz Costa e Rua Arco \u00cdris, no Bairro Planalto, na forma que indica, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1638", "ano": "2023", "numero": "140", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos Eloy", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1638/req_140-2023.pdf", "ementa": "Requer a urbaniza\u00e7\u00e3o da Lagoa localizada na Rua Gen\u00e9sio Palhano no bairro Lagoinha neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1652", "ano": "2023", "numero": "141", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos da Bodega", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1652/req_141-2023.pdf", "ementa": "Requer obra de tapa buracos no asfalto da Rua Manuel Conrado at\u00e9 no Centro de Dourado."}, {"id": "1639", "ano": "2023", "numero": "142", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fl\u00e1vio da Coelce", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1639/requerimento_no_142_2023_-_flavio_da_coelce.pdf", "ementa": "Requer que seja providenciado o descarte adequado dos animais eutanasiados pelos \u00f3rg\u00e3os competentes do munic\u00edpio."}, {"id": "1640", "ano": "2023", "numero": "143", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fl\u00e1vio da Coelce, Carlos da Bodega, Professora Alidiana", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1640/req_143-2023.pdf", "ementa": "Requer a manunten\u00e7\u00e3o do logradouro e continua\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da rua Leandro Bezerra no Diadema neste munic\u00edpio."}, {"id": "1653", "ano": "2023", "numero": "144", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Charles", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1653/req_144-2023.pdf", "ementa": "Requer ao Poder Executivo a Transforma\u00e7\u00e3o do DEMUTRAN de Horizonte em Autarquia."}, {"id": "1647", "ano": "2023", "numero": "145", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renan do Posto Coluna", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1647/requerimento_no_145_2023_-_vrs._rhenan_e_tatiana_nogueira.pdf", "ementa": "Requer a convoca\u00e7\u00e3o de Audi\u00eancia Publica com participa\u00e7\u00e3o da Secretaria de Sa\u00fade, Autarquia de Meio Ambiente - Ama e os Grupos de Prote\u00e7\u00e3o Animal no Munic\u00edpio de Horizomte."}, {"id": "1654", "ano": "2023", "numero": "146", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tatiana Nogueira", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1654/req_146-2023.pdf", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de uma nova caixa d'agua com reforma da antiga caixa d'agua para ficar de emerg\u00eancia, pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica das ruas da Timba\u00faba com a sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria horizontal/vertical na forma que indica, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1655", "ano": "2023", "numero": "148", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tatiana Nogueira", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1655/req_148-2023.pdf", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de um cal\u00e7ad\u00e3o com piso intertravado entorno do Canal do Trabalhador no Alto Alegre na forma que indica, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1661", "ano": "2023", "numero": "150", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Alidiana", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1661/req_150-2023.pdf", "ementa": "Requer ao Poder Executivo a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica em diversos logradouros p\u00fablicos situados no munic\u00edpio de Horizonte, na forma que indica."}, {"id": "1662", "ano": "2023", "numero": "152", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Diego Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1662/req_152-2023.pdf", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca para a Rua Daniel Calixto do Nascimento, no bairro Mal Cozinhado."}, {"id": "1663", "ano": "2023", "numero": "153", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Alidiana", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1663/req_153-2023.pdf", "ementa": "Requer ao Poder Executivo a reforma e amplia\u00e7\u00e3o da EMEF Deputado Ulysses Guimar\u00e3es no bairro Mal Cozinhado na forma que indica."}, {"id": "1670", "ano": "2023", "numero": "154", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos da Bodega", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1670/req_154_-_2023.pdf", "ementa": "Requer a recupera\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento e o complemento do asfalto das ruas Francisco Rodrigues, Francisco Carlos Marques e Francisco Miguel no Bairro Planalto Horizonte."}, {"id": "1680", "ano": "2023", "numero": "155", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Valda", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1680/req_155-2023.pdf", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca na Rua da Lagoa do Ip\u00fa, na localidade de C\u00f3rrego das Quintas, na forma que indica."}, {"id": "1681", "ano": "2023", "numero": "156", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio Filho, Diego Pinheiro, Edson Papinha, Carlos da Bodega", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1681/req_156_-_2023.pdf", "ementa": "Requer por parte da Gest\u00e3o Municipa, a cria\u00e7\u00e3o do 3\u00ba Distrito Industrial na Regi\u00e3o do Tabuleiro."}, {"id": "1682", "ano": "2023", "numero": "157", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tatiana Nogueira", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1682/req_157_-_2023.pdf", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca rua Maria de F\u00e1tima dos Santos na Gameleira no Distrito de Queimadas no Munic\u00edpio de Horizonte."}, {"id": "1693", "ano": "2023", "numero": "158", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Bento", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1693/requerimento_no_158_2023_-_irmao_bento.pdf", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Jo\u00e3o Antero e Rua Jos\u00e9 Chagas no bairro Planalto Horizonte, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1687", "ano": "2023", "numero": "159", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Diego Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1687/req_159-2023.pdf", "ementa": "Requer pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca em 03 logradouros em Aningas, na forma que indica, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1701", "ano": "2023", "numero": "161", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tatiana Nogueira", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1701/req_161_-_2023.pdf", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica no Bairro Planalto Horizonte, no Munic\u00edpio de Horizonte, na forma que indica."}, {"id": "1702", "ano": "2023", "numero": "162", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Bento, Carlos da Bodega", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1702/req_162-2023.pdf", "ementa": "Requer a reforma do Campo da Juventude no bairro Malcozinhado, na forma que indica, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1703", "ano": "2023", "numero": "163", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Get\u00falio Vargas", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1703/req_163_-_2023.pdf", "ementa": "Requer a manuten\u00e7\u00e3o da coberta do Gin\u00e1sio Poliesportivo da Escola Maria Regiana, neste Munic\u00edpio, na forma que indica."}, {"id": "1704", "ano": "2023", "numero": "164", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tatiana Nogueira", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1704/requerimento_no_164_2023_-_tatiana_nogueira.pdf", "ementa": "Requer a obrigatoriedade di\u00e1ria da exposi\u00e7\u00e3o do card\u00e1pio da merenda escolar pelas escolas da Rede Municipal de Ensino de Horizonte."}, {"id": "1705", "ano": "2023", "numero": "165", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio Filho", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1705/requerimento_no_165_2023_-_antonio_filho.pdf", "ementa": "Requer por parte da Gest\u00e3o Municipal, a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica das ruas Ant\u00f4nio Pereira de Castro e Lu\u00eds Roberto de Sousa, localizadas no bairro Buenos Aires 2, na forma que indica."}]}