{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "1769", "ano": "2024", "numero": "91", "tipo__sigla": "PPV", "tipo__descricao": "Parecer Pr\u00e9vio do Tribunal de Contas", "autoria": "Tribunal de Contas do Estado do Cear\u00e1", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1769/parecer_no_06928_2018-7.pdf", "ementa": "Presta\u00e7\u00e3o de contas de governo da Prefeitura Municipal de Horizonte, exerc\u00edcio de 2017."}, {"id": "1820", "ano": "2024", "numero": "165", "tipo__sigla": "PPV", "tipo__descricao": "Parecer Pr\u00e9vio do Tribunal de Contas", "autoria": "Tribunal de Contas do Estado do Cear\u00e1", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1820/oficio_e_parecer_previo_tce_contas_2021.pdf", "ementa": "Parecer Pr\u00e9vio favor\u00e1vel \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o das contas de Governo, com ressalva. Recomenda\u00e7\u00f5es. Do mun\u00edcio de Horizonte, exerc\u00edcio financeiro de 2021, de responsabilidade do prefeito Manoel Gomes\u00a0de\u00a0Farias\u00a0Neto."}, {"id": "1727", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Nezinho Farias", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1727/plc_001-2024.pdf", "ementa": "Institui a Patrulha Maria da Penha e a Patrulha Preventiva Escolar na estrutura da Guarda Municipal de Horizonte e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1810", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Nezinho Farias", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1810/pl_complementar_no_02_executivo-leitura.pdf", "ementa": "Altera a Lei Complementar n. 14, de 29 de mar\u00e7o de 2022, que disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o do Regime de Previd\u00eancia Complementar no Munic\u00edpio de Horizonte e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1833", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Nezinho Farias", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1833/pl_complementar_no_03_2024_-_executivo.pdf", "ementa": "Altera a Lei Complementar n. 007, de 2 de outubro de 2017, que institui o C\u00f3digo Tribut\u00e1rio do Munic\u00edpio de Horizonte e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1737", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1737/pl_001-2024.pdf", "ementa": "Altera o art. 1\u00b0 e os anexos da Lei Municipal n\u00b0 1.534 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1738", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1738/pl_002-2024.pdf", "ementa": "Altera dispositivos da Lei Municipal n\u00b0 1.536 de 09 de mar\u00e7o de 2023, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1732", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Nezinho Farias", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1732/pl_006-20241.pdf", "ementa": "Cria a Coordenadoria de Defesa dos Direitos da Mulher no Munic\u00edpio de Horizonte e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1728", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Nezinho Farias", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1728/pl_007-2024.pdf", "ementa": "Altera a estrutura do fundo de previd\u00eancia privada municipal na Secretaria de Planejamento e Administra\u00e7\u00e3o, art. 44 da Lei n. 509 de 13 junho de 2005, alterada pela Lei n. 1093/2015 e dispositivos da Lei 1417/21 de 25 de junho de 2021, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1729", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Nezinho Farias", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1729/pl_008-2024.pdf", "ementa": "Altera a Lei n. 1246, de 21 de setembro de 2018, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1715", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ant\u00f4nio Filho", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1715/pl_009-2024_leitura.pdf", "ementa": "Denomina o equipamento p\u00fablico, na forma que indica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1730", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Carlos Eloy", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1730/projeto_de_lei_no_010_2024_-_legisativo_leitura.pdf", "ementa": "Denomina o Equipamento P\u00fablico, na forma que indica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1731", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Carlos Eloy", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1731/pl_011-2024.pdf", "ementa": "Denomina o Equipamento P\u00fablico, na forma que indica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1739", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ant\u00f4nio Filho", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1739/pl_012-2024.pdf", "ementa": "Denomina o equipamento p\u00fablico, na forma que indica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1740", "ano": "2024", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Tatiana Nogueira", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1740/pl_013-2024.pdf", "ementa": "Institui a Semana Municipal de Empreendedorismo Feminino e o Dia da Mulher Empreendedora horizontina."}, {"id": "1741", "ano": "2024", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Tatiana Nogueira", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1741/pl_014-2024_com_emenda.pdf", "ementa": "Institui o Dia Municipal de Combate ao Feminic\u00eddio. (Com uma emenda supressiva)"}, {"id": "1746", "ano": "2024", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Nezinho Farias", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1746/pl_015-2024.pdf", "ementa": "Concede reajuste na tabela vencimental do anexo III e IV da Lei n. 1.417, de 25 de junho de 2021, e altera a Lei Municipal n. 1.417, de 25 de junho de 2021, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1747", "ano": "2024", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Nezinho Farias", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1747/pl_016-2024.pdf", "ementa": "Concede reajuste na tabela vencimental do anexo II da Lei n. 1.353, de 18 de mar\u00e7o de 2020, alterada pela Lei n. 1.482, de 24 de mar\u00e7o de 2022, e na tabela do anexo II da Lei n. 1.347, de 21 de fevereiro de 2020, alterada pela Lei n.1.482, de 24 de mar\u00e7o de 2022 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1748", "ano": "2024", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Nezinho Farias", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1748/pl_017-2024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o reajuste salarial dos Profissionais do Magist\u00e9rio do Munic\u00edpio de Horizonte/CE, e adota outras provid\u00eancias."}, {"id": "1749", "ano": "2024", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Nezinho Farias", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1749/pl_018-2024.pdf", "ementa": "Fixa o valor da Bolsa Qualificada de que trata o caput do art. 5\u00b0 da Lei n. 1.498, de 1\u00b0 de junho de 2022, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1750", "ano": "2024", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Nezinho Farias", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1750/pl_019-2024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a atualiza\u00e7\u00e3o do valor do sal\u00e1rio m\u00ednimo dos servidores p\u00fablicos municipais de Horizonte e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1754", "ano": "2024", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Adriana Silveira", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1754/pl_020-2024.pdf", "ementa": "Denomina de Nagela Eduardo Alves a Casa da Mulher Horizontina, na forma que indica."}, {"id": "1755", "ano": "2024", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ant\u00f4nio Filho", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1755/pl_021-2024.pdf", "ementa": "Institui o \"Dia da Comunidade Quilombola\" no Munic\u00edpio de Horizonte/CE."}, {"id": "1758", "ano": "2024", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Carlos Eloy", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1758/pl_022-2024.pdf", "ementa": "Denomina de Tobias Aguiar da Cunha, a Areninha localizada na Av. Jo\u00e3o Domingos esquina com a rua Maria Juvenal de Castro no Bairro Malcozinhado, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1759", "ano": "2024", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Nezinho Farias", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1759/pl_023-2024.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a doar o im\u00f3vel que indica e adota outras provid\u00eancias \"matr\u00edcula 11.174 do 2\u00b0 cart\u00f3rio de registro de im\u00f3veis de Horizonte, Cear\u00e1, localizado na rua Raimundo Pontes de Andrade, s/n bairro Planalto. Para o departamento estadual de tr\u00e2nsito- DETRAN.\""}, {"id": "1760", "ano": "2024", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Nezinho Farias", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1760/pl_024-2024.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a doar o im\u00f3vel que indica e adota outras provid\u00eancias \"Matr\u00edcula 1.192 do 2\u00b0 cart\u00f3rio de registro de im\u00f3veis de Horizonte, Cear\u00e1, localizado na rua Jo\u00e3o Severo da Silvia,s/n bairro Catol\u00e9. Para o Fundo de Arrecadamento Residencial\""}, {"id": "1761", "ano": "2024", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Nezinho Farias", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1761/pl_025-2024.pdf", "ementa": "<p>Disp&otilde;e sobre as diretrizes or&ccedil;ament&aacute;rias para o exerc&iacute;cio financeiro de 2025, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias. (<a href=\"https://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/documentoacessorio/2024/81/emenda_aditiva_ao_pl_no_25_2024__-_votacao.pdf\">Com 1 Emenda Aditiva</a>)</p>"}, {"id": "1762", "ano": "2024", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Nezinho Farias", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1762/pl_026-2024.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a contratar opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito com a Caixa Econ\u00f4mica Federal, com garantia Uni\u00e3o e d\u00e1 outras\u00a0provid\u00eancias."}, {"id": "1775", "ano": "2024", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Nezinho Farias", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1775/pl_030-2024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a implanta\u00e7\u00e3o do Polo de Apoio Presencial do Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB), no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Horizonte e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "1776", "ano": "2024", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Carlos da Bodega", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1776/pl_034-2024.pdf", "ementa": "Denomina de Vicente Xavier da Silva, o equipamento p\u00fablico no bairro Mangueiral, na forma que indica."}, {"id": "1779", "ano": "2024", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Irm\u00e3o Bento, Carlos da Bodega", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1779/pl_035-2024.pdf", "ementa": "Denomina os equipamento p\u00fablicos, na forma que indica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1778", "ano": "2024", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Nezinho Farias", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1778/pl_036-20241.pdf", "ementa": "Institui o Dia da Guarda Patrimonial de Horizonte a ser comemorado no dia 20 de julho no Munic\u00edpio de Horizonte."}, {"id": "1792", "ano": "2024", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ant\u00f4nio Filho", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1792/projeto_de_lei_no_037_2024_-legislativo-leitura.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o reconhecimento de utilidade p\u00fablica \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o Humanit\u00e1ria Avan\u00e7ar, na forma que indica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1784", "ano": "2024", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Edson Papinha", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1784/pl_038-20241.pdf", "ementa": "Denomina de Jos\u00e9 Raimundo Cavalcante o equipamento p\u00fablico, na forma que indica, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1811", "ano": "2024", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Tatiana Nogueira", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1811/pl_039-2024.pdf", "ementa": "Denomina de Francisco Ferreira da Silva a Pra\u00e7a P\u00fablica, localizada no Alto Alegre, Distrito de Queimadas, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1788", "ano": "2024", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Carlos Eloy, Carlos da Bodega, Diego Pinheiro, Get\u00falio Vargas", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1788/pl_041-2024.pdf", "ementa": "Denomina de Jorge Oliveira R\u00eago a Areninha localizada na Rua Manoel Feliciano de Sousa, no Bairro Zumbi, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1793", "ano": "2024", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Nezinho Farias", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1793/pl_042-2024.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a doar o im\u00f3vel que indica e adota outras provid\u00eancias."}, {"id": "1798", "ano": "2024", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Nezinho Farias", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1798/pl_043-2024.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a doar o im\u00f3vel que indica e adota outras provid\u00eancias."}, {"id": "1794", "ano": "2024", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Nezinho Farias", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1794/pl_044-2024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o para o chefe do Poder Executivo Municipal promover desafeta\u00e7\u00e3o da \u00c1rea Verde que menciona, afetando para bem dominical e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1799", "ano": "2024", "numero": "45", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Nezinho Farias", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1799/pl_045-2024.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a doar o im\u00f3vel que indica e adota outras provid\u00eancias."}, {"id": "1800", "ano": "2024", "numero": "46", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Nezinho Farias", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1800/pl_046-2024.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a doar o im\u00f3vel que indica e adota outras provid\u00eancias"}, {"id": "1802", "ano": "2024", "numero": "48", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Nezinho Farias", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1802/pl_048-2024.pdf", "ementa": "Altera a Lei n.\u00ba 1.417, de 25 de junho de 2021 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1803", "ano": "2024", "numero": "49", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Nezinho Farias", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1803/pl_049-2024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e a institui\u00e7\u00e3o de incentivo do Componente de Qualidade para profissionais integrantes do ESF, EAP, ESB e EMULTI, no \u00e2mbito da aten\u00e7\u00e3o primaria a sa\u00fade, conforme portaria GM/MS n.\u00ba 3.493, de 10/04/2024 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1804", "ano": "2024", "numero": "50", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Nezinho Farias", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1804/pl_050-2024.pdf", "ementa": "Altera a Lei n\u00ba 1.415, de 14 de junho de 2021 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1805", "ano": "2024", "numero": "51", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Nezinho Farias", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1805/pl_051-2024.pdf", "ementa": "Nomeia de Jo\u00e3o Henrique Tavares de Sousa o Centro de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial Infanto-Juvenil (CAPS) beste Munic\u00edpio do Horizonte."}, {"id": "1818", "ano": "2024", "numero": "52", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ant\u00f4nio Filho", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1818/pl_052-2024.pdf", "ementa": "Institui o Dia do T\u00e9cnico Industrial de Horizonte, a ser comemorada no dia 01 de julho, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Horizonte."}, {"id": "1812", "ano": "2024", "numero": "53", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ant\u00f4nio Filho", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1812/projeto_de_lei_no_53_2024_legislativo_-leitura.pdf", "ementa": "Institui o Dia do Corretor Imobili\u00e1rio no Munic\u00edpio de Horizonte."}, {"id": "1813", "ano": "2024", "numero": "54", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Carlos Eloy", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1813/projeto_de_lei_no_54_2024_legislativo-leitura.pdf", "ementa": "Denomina de Izaltina Saraiva Louren\u00e7o o equipamento p\u00fablico, na forma que indica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1806", "ano": "2024", "numero": "55", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Nezinho Farias", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1806/projeto_de_lei_no_55_2024_executivo_-leitura.pdf", "ementa": "Institui e disciplina a concess\u00e3o, aplica\u00e7\u00e3o e presta\u00e7\u00e3o de contas de recursos de suprimentos de fundos, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1807", "ano": "2024", "numero": "56", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Nezinho Farias", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1807/pl_056-2024.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a abertura de cr\u00e9dito especial ao vigente or\u00e7amento fiscal e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1808", "ano": "2024", "numero": "58", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Diego Pinheiro, Ant\u00f4nio Filho", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1808/projeto_de_lei_no_58_2024_legislativo_-leitura.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o reconhecimento de utilidade p\u00fablica \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o de M\u00e3es At\u00edpicas de Horizonte e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1809", "ano": "2024", "numero": "59", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Carlos da Bodega", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1809/pl_059-2024.pdf", "ementa": "Denomina de Raimundo Louren\u00e7o de Almeida o Equipamento P\u00fablico, na forma que indica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1826", "ano": "2024", "numero": "60", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Nezinho Farias", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1826/pl_060-2024.pdf", "ementa": "Altera a Lei n\u00ba 306, de 21 de Dezembro de 2000 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1835", "ano": "2024", "numero": "61", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Nezinho Farias", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1835/projeto_de_lei_no_061_2024_-_orcamento_2024_-_leitura_executivo.pdf", "ementa": "Estima a receita e fixa a despesa do Munic\u00edpio de Horizonte para o exerc\u00edcio financeiro de 2025, na forma que indica."}, {"id": "1846", "ano": "2024", "numero": "63", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Nezinho Farias", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1846/pl_063-20241.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o da nomenclatura de identifica\u00e7\u00e3o das Escolas Municipais de Educa\u00e7\u00e3o Infantil e Ensino Fundamental localizadas em territ\u00f3rio quilombola de Alto Alegre e adjac\u00eancias e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1847", "ano": "2024", "numero": "64", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Nezinho Farias", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1847/pl_064-20241.pdf", "ementa": "Institui a Educa\u00e7\u00e3o Escolar Quilombola como modalidade de ensino na Rede Municipal de Horizonte, no \u00e2mbito da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica."}, {"id": "1854", "ano": "2024", "numero": "65", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ant\u00f4nio Filho", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1854/pl_065-20241.pdf", "ementa": "Denomina de Francisco Eus\u00e9bio de Souza o Mercado P\u00fablico no bairro Catol\u00e9 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1853", "ano": "2024", "numero": "66", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Nezinho Farias", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1853/pl_066-2024.pdf", "ementa": "Estabelece o programa de incentivo a adimpl\u00eancia fiscal de Horizonte (PROADIFI) e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1852", "ano": "2024", "numero": "67", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Nezinho Farias", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1852/pl_067-2024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre diretrizes e procedimentos para a aplica\u00e7\u00e3o das compensa\u00e7\u00f5es ambientais no munic\u00edpio de Horizonte e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1856", "ano": "2024", "numero": "68", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Nezinho Farias", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1856/pl_068-20242.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial ao vigente or\u00e7amento fiscal e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1855", "ano": "2024", "numero": "69", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Nezinho Farias", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1855/pl_069-20241.pdf", "ementa": "Institui o conselho municipal dos direitos das pessoas L\u00e9sbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais, Queers, Intersexos, Assexuais e outras."}, {"id": "1858", "ano": "2024", "numero": "70", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Nezinho Farias", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1858/pl_070-20241.pdf", "ementa": "Implementa plano de amortiza\u00e7\u00e3o do d\u00e9ficit atuarial do regime pr\u00f3prio de previd\u00eancia social do munic\u00edpio de horizonte, estado do Cear\u00e1, decorrente do resultado da avalia\u00e7\u00e3o atuarial de 2024"}, {"id": "1859", "ano": "2024", "numero": "71", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Tatiana Nogueira", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1859/pl_071-2024.pdf", "ementa": "Denomina de Carlos Danilo Nery Mercado P\u00fablico de Queimadas e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1860", "ano": "2024", "numero": "72", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Fl\u00e1vio da Coelce", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1860/pl_072-2024.pdf", "ementa": "Denomina de Jos\u00e9 Alberlanio Saraiva a Areninha localizada no bairro Cachoeira e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1861", "ano": "2024", "numero": "73", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1861/projeto_de_lei_no_073_2024_-_subsidio_aprovado_exec..pdf", "ementa": "Fixa os subs\u00eddios dos membros do Poder Executivo de Horizonte e adota outras provid\u00eancias."}, {"id": "1713", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Adriana Silveira, Ant\u00f4nio Filho, Carlos da Bodega, Carlos Eloy, Diego Pinheiro, Edson Papinha, Fl\u00e1vio da Coelce, Irm\u00e3o Bento, Leandro Lima, Luciano Pinheiro, Tatiana Nogueira, Valda", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1713/pdl_001-2024.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Horizontina a senhora Marcelha Pinheiro de Melo."}, {"id": "1714", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Ant\u00f4nio Filho", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1714/pdl_002-2024.pdf", "ementa": "Denomina de Wagner Turbay Barreira a pra\u00e7a da juventude situada no bairro Catol\u00e9, na forma que indica, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1736", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1736/projeto_de_decreto_legislativo_no_003_2024_-_contas_de_gov._exercicio_2020.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre julgamento de contas de governo da Prefeitura Municipal de Horizonte, exerc\u00edcio financeiro de 2020, de responsabilidade do Sr. Francisco C\u00e9sar de Sousa e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1745", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Adriana Silveira, Ant\u00f4nio Filho, Carlos da Bodega, Carlos Eloy, Diego Pinheiro, Edson Papinha, Fl\u00e1vio da Coelce, Get\u00falio Vargas, Haroldo da Sa\u00fade, Irm\u00e3o Bento, Leandro Lima, Luciano Pinheiro, Renan do Posto Coluna, Tatiana Nogueira, Valda", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1745/pdl_004-2024.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Horizontina a Senhora Viviane Borges\u00a0Miranda."}, {"id": "1753", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Adriana Silveira, Ant\u00f4nio Filho, Carlos da Bodega, Carlos Eloy, Diego Pinheiro, Edson Papinha, Fl\u00e1vio da Coelce, Irm\u00e3o Bento, Leandro Lima, Luciano Pinheiro, Tatiana Nogueira, Valda", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1753/pdl_006-2024.pdf", "ementa": "Concede t\u00edtulo de cidad\u00e3o horizontino ao Senhor Francisco Hugo Pinto Monteiro Filho."}, {"id": "1756", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Adriana Silveira, Ant\u00f4nio Filho, Carlos da Bodega, Carlos Eloy, Diego Pinheiro, Edson Papinha, Fl\u00e1vio da Coelce, Get\u00falio Vargas, Haroldo da Sa\u00fade, Irm\u00e3o Bento, Leandro Lima, Luciano Pinheiro, Renan do Posto Coluna, Tatiana Nogueira, Valda", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1756/pdl_007-2024.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Horizontino ao Senhor Adarilson In\u00e1cio dos Santos."}, {"id": "1757", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Adriana Silveira, Ant\u00f4nio Filho, Carlos da Bodega, Carlos Eloy, Diego Pinheiro, Edson Papinha, Fl\u00e1vio da Coelce, Get\u00falio Vargas, Haroldo da Sa\u00fade, Irm\u00e3o Bento, Leandro Lima, Luciano Pinheiro, Renan do Posto Coluna, Tatiana Nogueira, Valda", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1757/pdl_008-2024.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Horizontino ao Senhor Carlos Neybson Ferreira Pires."}, {"id": "1764", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Luciano Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1764/pdl_009-20241.pdf", "ementa": "Denomina de Raimunda Francisca da Silva, Francisco Marcelo Guedes de Almeida, Francisco Gomes Pordeus e Maria Ester da Silva Pinto, as vias do bairro Buenos Aires II na forma que indica."}, {"id": "1765", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Carlos da Bodega, Adriana Silveira, Ant\u00f4nio Filho, Carlos Eloy, Diego Pinheiro, Edson Papinha, Fl\u00e1vio da Coelce, Get\u00falio Vargas, Haroldo da Sa\u00fade, Irm\u00e3o Bento, Leandro Lima, Luciano Pinheiro, Renan do Posto Coluna, Tatiana Nogueira, Valda", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1765/pdl_010-20241.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o de Horizonte ao sr. Antonio Jos\u00e9 dos Santos Maia."}, {"id": "1767", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Edson Papinha", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1767/pdl_011-2024_2.pdf", "ementa": "Denomina de Teodorico Pereira de Menezes a rua situada no distrito de Aningas, na forma que indica, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1770", "ano": "2024", "numero": "13", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Ant\u00f4nio Filho", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1770/pdl_013-20242.pdf", "ementa": "Denomina de Moacir Rodrigues de Sousa a rua situada no Distirto de Catol\u00e9 na forma que indica, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1772", "ano": "2024", "numero": "15", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Luciano Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1772/pdl_015-2024.pdf", "ementa": "Denomina de Georgia, Washington, Calif\u00f3rnia, Fl\u00f3rida e Orlando algumas ruas do bairro Buenos Aires II na forma que indica, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1774", "ano": "2024", "numero": "16", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1774/pdl_016-2024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as contrata\u00e7\u00f5es diretas de que trata a Lei n. 14.133, de 1\u00b0 de abril de 2021, no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Horizonte."}, {"id": "1780", "ano": "2024", "numero": "17", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Carlos da Bodega", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1780/pdl_017-2024.pdf", "ementa": "Denomina as Ruas: Francisco Marcelo Guedes Almeida; Rua Maria de Nazar\u00e9 Taveira; Rua Moacir Felix dos Santos; Rua Maria Martins de Freitas; Rua Francisco Paulino da Silva; Rua Gilmar Alexandrino da Silva e Rua Eraldo Rodrigues Rocha do bairro Buenos Aires II na forma que indica, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1781", "ano": "2024", "numero": "18", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Carlos da Bodega", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1781/pdl_018-2024.pdf", "ementa": "Denomina de Rua Maria Alve da Silva a via p\u00fablica no bairro Alto Estrela na forma que indica, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1787", "ano": "2024", "numero": "19", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Diego Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1787/pdl_no_019_2024_-_denomina_de_fca._valnice_amora_lopes_rua_no_alto_alegre.pdf", "ementa": "Denomina de Francisca Valnice Amora Lopes a Rua situada no Alto Alegre, Distrito de Queimadas, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1801", "ano": "2024", "numero": "20", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1801/pdl_no_020_2024_-_contas_de_governo_2017.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre julgamento de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Horizonte, exerc\u00edcio financeiro de 2017, de responsabilidade do Sr. Francisco C\u00e9sar de Sousa e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1821", "ano": "2024", "numero": "21", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "COMORC - Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre julgamento de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Horizonte, exerc\u00edcio financeiro de 2021, de responsabilidade do Prefeito Manoel Gomes de Farias Neto, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1816", "ano": "2024", "numero": "22", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Valda, Adriana Silveira, Ant\u00f4nio Filho, Carlos da Bodega, Carlos Eloy, Diego Pinheiro, Edson Papinha, Fl\u00e1vio da Coelce, Get\u00falio Vargas, Haroldo da Sa\u00fade, Irm\u00e3o Bento, Leandro Lima, Luciano Pinheiro, Tatiana Nogueira", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1816/pdl_no_022_2024_-_titulo_a_sylvana_de_albuquerque_santana.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Horizontina a Sylvana de Albuquerque Santana."}, {"id": "1822", "ano": "2024", "numero": "24", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Carlos da Bodega", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1822/pdl_no_024_2024_-_denomina_de_fco._valdeir_lima_patricio_rua_no_bairro_gameleira..pdf", "ementa": "Denomina de Rua Francisco Valdeir Lima Patricio a rua no bairro Gameleira conforme a planta urbana do Munic\u00edpio, na forma que indica."}, {"id": "1823", "ano": "2024", "numero": "25", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Carlos da Bodega", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1823/pdl_no_025_2024_-_denomina_de_irene_vieira_de_mesquita_rua_no_bairro_buenis_aires.pdf", "ementa": "Denomina de Rua Irene Vieira de Mesquita a rua no bairro Buenos Aires conforme a planta urbana do Munic\u00edpio, na forma que indica."}, {"id": "1824", "ano": "2024", "numero": "26", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Diego Pinheiro, Carlos Eloy", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1824/pdl_no_026_2024_-_denomina_de_fca._valnice_amora_lopes_rua_no_bairro_centro.pdf", "ementa": "Denomina de Francisca Valnice Amora Lopes a rua situada no bairro Centro, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1825", "ano": "2024", "numero": "27", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Carlos Eloy, Diego Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1825/pdl_no_027_2024_-_denomina_ruas_no_bairro_centro.pdf", "ementa": "Denomina ruas do bairro Centro na forma que indica. neste munic\u00edpio."}, {"id": "1830", "ano": "2024", "numero": "28", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Ant\u00f4nio Filho", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1830/pdl_no_028_2024_-_denomina_de_luiz_eusebio_de_sousa_p_cj._habit._no_catole..pdf", "ementa": "Denomina de Luiz Eus\u00e9bio de Sousa o Conjunto Habitacional localizada no bairro Catol\u00e9, na forma que indica, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1831", "ano": "2024", "numero": "29", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Ant\u00f4nio Filho", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1831/pdl_no_029_2024_-_denomina_rua_luiz_eusebio_de_sousa_no_bairro_catole.pdf", "ementa": "Denomina de Luiz Eus\u00e9bio de Sousa rua localizado no bairro Catol\u00e9, na forma que indica, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1834", "ano": "2024", "numero": "30", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Carlos da Bodega", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1834/pdl_no_030_2024_-_denomina_rua_rdo._rodrigues_filho_no_bairro_gameleira..pdf", "ementa": "Denomina de Rua Raimundo Rodrigues Filho uma via p\u00fablica do bairro Gameleira, conforme planta urbana do Munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1836", "ano": "2024", "numero": "31", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1836/pdl_no_031_2024_-_dispoe_de_tecnologia_para_prestacao_de_contas_da_pmh.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o uso de tecnologia para o envio da presta\u00e7\u00e3o de contas mensal do Prefeito Secret\u00e1rios, Gestores e Ordenadores de Despesas, atrav\u00e9s do Sistema Eletr\u00f4nico, e Recebimento por parte desse Poder Legislativo, bem como a elabora\u00e7\u00e3o, remessa e disponibiliza\u00e7\u00e3o de dados da Gest\u00e3o Fiscal para fiscaliza\u00e7\u00e3o por parte da C\u00e2mara Municipal de Horizonte, na forma que indica."}, {"id": "1842", "ano": "2024", "numero": "32", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Irm\u00e3o Bento", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/", "ementa": "Denomina de Av. Mauro Martins do Nascimento a via p\u00fablica no bairro Zumbi, conforme a planta urbana do munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1845", "ano": "2024", "numero": "33", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Tatiana Nogueira", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1845/pdl_033-2024.pdf", "ementa": "Denomina de Ant\u00f4nio Cesar Nogueira J\u00fanior a via p\u00fablica no bairro Alto da Boa Vista em Queimadas na forma que indica, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1744", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1744/pr_002-2024.pdf", "ementa": "Institui o Programa C\u00e2mara na Escola e adota outras provid\u00eancias."}, {"id": "1724", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos da Bodega, Adriana Silveira, Irm\u00e3o Bento", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1724/ind_n._004-2024.pdf", "ementa": "Fixa o sal\u00e1rio do cargo de conselheiro tutelar do Munic\u00edpio de Horizonte/CE, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1725", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renan do Posto Coluna, Tatiana Nogueira", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1725/indicacao_no_006_2024_-_rhenan_do_posto.pdf", "ementa": "Institui o funcionamento do hor\u00e1rio noturno nas creches do sistema municipal de ensino, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1782", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diego Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1782/ind_010-2024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre contrapartidas a serem adotadas para instala\u00e7\u00e3o de hidrantes urbanos em empreendimentos, edifica\u00e7\u00f5es e \u00e1reas de riscos no munic\u00edpio de Horizonte e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1786", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diego Pinheiro, Ant\u00f4nio Filho, Carlos da Bodega", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1786/ind_011-2024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a proibi\u00e7\u00e3o da utiliza\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos de tra\u00e7\u00e3o animal neste Munic\u00edpio e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "1841", "ano": "2024", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ant\u00f4nio Filho", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1841/ind_014-2024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a constru\u00e7\u00e3o de p\u00f3rticos arquitet\u00f4nicos indicativos de entrada e sa\u00edda do Munic\u00edpio de Horizonte e adota outras provid\u00eancias."}, {"id": "1837", "ano": "2024", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ant\u00f4nio Filho", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a constru\u00e7\u00e3o de um \u201cPorto Seco\u201dvinculado ao Distrito Industrial no Munic\u00edpio de Horizonte."}, {"id": "1857", "ano": "2024", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ant\u00f4nio Filho", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1857/ind_016-2024.pdf", "ementa": "Institui no \u00c2mbito do Munic\u00edpio de Horizonte Programa Aux\u00edlio Protetor aos cuidadores\u00a0de PET'S"}, {"id": "1716", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tatiana Nogueira", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1716/req_003-2024.pdf", "ementa": "Institui no Munic\u00edpio de Horizonte a \"Parada Segura\", no itiner\u00e1rio de transporte coletivo."}, {"id": "1717", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Bento, Ant\u00f4nio Filho", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1717/req_004-2024.pdf", "ementa": "Conclus\u00e3o da obra da Areninha do bairro Malcozinhado, na forma que indica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1718", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Bento, Fl\u00e1vio da Coelce", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1718/req_005-2024.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a para o bairro Cachoeira I na forma que indica, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1719", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio Filho", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1719/req_006-2024.pdf", "ementa": "Requer por parte da Gest\u00e3o Municipal, a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica das ruas: Ant\u00f4nio Pereira de Castro e Lu\u00eds Roberto de Souza, localizadas no bairro Buenos Aires II."}, {"id": "1720", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Diego Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1720/req_007-2024.pdf", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca em 02 logradouros no bairro Malcozinhado, na forma que indica, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1721", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos da Bodega, Diego Pinheiro, Edson Papinha, Luciano Pinheiro, Tatiana Nogueira", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1721/req_008-2024.pdf", "ementa": "Requer um ponto de apoio dos Correios para atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o dos bairros Aningas e Mundo Novo, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1722", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tatiana Nogueira", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1722/req_009-2024.pdf", "ementa": "Retirada de podas de \u00e1rvores e lixo nas ruas do Distrito de Queimadas, na forma que indica."}, {"id": "1733", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tatiana Nogueira", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1733/requerimento_no_010_2024_-_vera._tatiana_nogueira.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de pra\u00e7a p\u00fablica entorno da Areninha tipo II do Distrito de Queimadas, localizada na Rua Maria Jos\u00e9 Nogueira, s/n, Queimadas, Horizonte-CE."}, {"id": "1734", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tatiana Nogueira", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1734/requerimento_no_011_2024_-_vera._tatiana_nogueira.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de pra\u00e7a p\u00fablica entorno da Areninha tipo II do bairro Planalto da Galileia, localizada na Rua Jos\u00e9 Narc\u00e9lio de Sousa com Raimundo Chic\u00f3, Horizonte-CE."}, {"id": "1735", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fl\u00e1vio da Coelce", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1735/requerimento_no_012_2024_-_ver._flavio_da_coelce.pdf", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca em ruas do bairro Cachoeira I, na forma que indica, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1742", "ano": "2024", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Bento", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1742/req_013-2024.pdf", "ementa": "Requer a isen\u00e7\u00e3o de taxa de emiss\u00e3o dos documentos de Identidade e da Certid\u00e3o de Nascimento, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio."}, {"id": "1743", "ano": "2024", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fl\u00e1vio da Coelce", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1743/requerimento_no_014_2024_-_flavio.pdf", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca seguida do afastamento do beco do cacete, na forma que indica, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1751", "ano": "2024", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fl\u00e1vio da Coelce", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1751/requerimento_no_015_2024_-_ver._flavio_da_coelce.pdf", "ementa": "Requer a Instala\u00e7\u00e3o de um ponto de apoio do CRAS para atender as comunidades de\r\nBuenos Aires I e II, Gameleira e Jord\u00e3o,"}, {"id": "1763", "ano": "2024", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio Filho", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1763/req_017-2024.pdf", "ementa": "Requer por parte da gest\u00e3o municipal a cria\u00e7\u00e3o de um fundo financeiro para a constru\u00e7\u00e3o de casas populares cujos benefici\u00e1rios estejam em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social e que n\u00e3o disp\u00f5em de casa pr\u00f3pria no munic\u00edpio\u00a0de\u00a0Horizonte."}, {"id": "1766", "ano": "2024", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos da Bodega, Diego Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1766/req_018-2024.pdf", "ementa": "Requer a continua\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca e asf\u00e1ltica da Rua Raimundo Pereira Lima no Distrito de Aningas, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1768", "ano": "2024", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tatiana Nogueira", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1768/req_019-2024.pdf", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca e o alargamento da Travessa S\u00e3o Mateus, no Alto Alegre, no Munic\u00edpio de Horizonte, na forma que indica."}, {"id": "1771", "ano": "2024", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio Filho", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1771/req_020-2024.pdf", "ementa": "Requer por parte da Gest\u00e3o Municipal a transforma\u00e7\u00e3o da Antiga Faculdade Fathor em um Hospital Regional da Regi\u00e3o Metropolitana, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1773", "ano": "2024", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tatiana Nogueira", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1773/req_021-2024.pdf", "ementa": "Cria\u00e7\u00e3o do cargo de Agente Comunit\u00e1rio de Sa\u00fade Animal no Munic\u00edpio de Horizonte."}, {"id": "1777", "ano": "2024", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Diego Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1777/req_022-2024.pdf", "ementa": "Requer pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca na Rua Jos\u00e9 Martins de Oliveira no bairro Buenos Aires II, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1783", "ano": "2024", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio Filho", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer por parte da Gest\u00e3o Municipal a ades\u00e3o do Programa Cear\u00e1 por Elas."}, {"id": "1785", "ano": "2024", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renan do Posto Coluna", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1785/req_024-2024.pdf", "ementa": "Requer por parte da Gest\u00e3o Municipal um estudo sobre a delimita\u00e7\u00e3o de espa\u00e7o para a pr\u00e1tica de Wheeling, popularmente conhecido como \u201cGrau\u201d."}, {"id": "1789", "ano": "2024", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tatiana Nogueira", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1789/req_025-2024.pdf", "ementa": "Requer a manuten\u00e7\u00e3o, a instala\u00e7\u00e3o da rede de prote\u00e7\u00e3o e a substitui\u00e7\u00e3o dos refletores da Areninha Rivaldo Nogueira Nere no Distrito de Queimadas, no Munic\u00edpio de Horizonte."}, {"id": "1795", "ano": "2024", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio Filho", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1795/req_026-2024.pdf", "ementa": "Requer por parte da Gest\u00e3o Municipal a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Pacatuba e Trav. Francisco Santiago, localizadas no Bairro Croat\u00e1 2, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1790", "ano": "2024", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Diego Pinheiro, Tatiana Nogueira", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1790/req_027-2024.pdf", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a p\u00fablica no Bairro Alto Estrela, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1791", "ano": "2024", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adriana Silveira", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1791/requerimento_no_028_2024_-_vra._adriana_silveira.pdf", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3o de uma solenidade de comemora\u00e7\u00e3o ao Dia Internacional de Combate \u00e0s Drogas e homenagem \u00e0s entidades e pessoas que atuam no combate \u00e0s drogas neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1796", "ano": "2024", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos da Bodega, Carlos Eloy", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1796/req_029-2024.pdf", "ementa": "Requer a Constru\u00e7\u00e3o de uma areninha pr\u00f3ximo \u00e0 Pra\u00e7a da B\u00edblia, no Bairro Mangueiral, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1797", "ano": "2024", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio Filho", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1797/req_030-2024.pdf", "ementa": "Requer da Gest\u00e3o Municipal a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a espec\u00edfica para pessoas com autismo, no bairro Centro, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1814", "ano": "2024", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Valda", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1814/requerimento_no_032_2024_-_vra._valda.pdf", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Izid\u00f3rio Zacarias, no Distrito de Dourado, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1815", "ano": "2024", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Diego Pinheiro, Ant\u00f4nio Filho", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1815/requerimento_no_033_2024_-_vr._diego_pinheiro.pdf", "ementa": "Requer a descentraliza\u00e7\u00e3o do Centro de Atendimento Cl\u00ednico e Educacional (CACE), para os Distritos deste Munic\u00edpio."}, {"id": "1817", "ano": "2024", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio Filho", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1817/requerimento_no_038_2024_-_ver._anto_filho.pdf", "ementa": "Requer por parte da gest\u00e3o municipal o acesso do Bairro Cajueiro da Malhada a BR-116, das Ruas 20 de Novembro e Salom\u00e3o Nogueira Lopes, na forma que indica."}, {"id": "1819", "ano": "2024", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos da Bodega", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1819/requerimento_no_039_2024_-_ver._carlos_da_bodega.pdf", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica o saneamento b\u00e1sico (\u00e1gua e esgoto) na Rua Francisco Edson da Silva no Bairro Diadema, na forma que indica."}, {"id": "1838", "ano": "2024", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio Filho", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer por parte da Gest\u00e3o Municipal a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Ge\u00f3rgia, no bairro Buenos Aires II, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1827", "ano": "2024", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos da Bodega", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1827/req_043-2024.pdf", "ementa": "Requer a cria\u00e7\u00e3o do Bolsa Atleta do Munic\u00edpio de Horizonte."}, {"id": "1828", "ano": "2024", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Get\u00falio Vargas, Ant\u00f4nio Filho", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1828/req_044-2024.pdf", "ementa": "Reuqer por parte da gest\u00e3o municipal a constru\u00e7\u00e3o de uma Areninha na localidade da \u00c1rea Verde no Catol\u00e9, neste municipal"}, {"id": "1829", "ano": "2024", "numero": "47", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos da Bodega", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1829/req_047-2024.pdf", "ementa": "Requer o saneamento b\u00e1sico (\u00c1gua e Esgoto) na rua Francisco Ara\u00fajo Lacerda no trecho que come\u00e7a na Rua Manoel Luiz e termina na Rua Ana K\u00e1cia de Queiroz no bairro centro."}, {"id": "1832", "ano": "2024", "numero": "48", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos da Bodega", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1832/req.48-2024_carlos_da_bodega.pdf", "ementa": "Requer o saneamento b\u00e1sico (\u00c1gua e Esgoto) na Rua Raimundo Ara\u00fajo Lacerda, no trecho que come\u00e7a na Rua Manoel Luiz e termina na Rua Ana K\u00e1cia de Queiroz, no bairro Centro."}, {"id": "1839", "ano": "2024", "numero": "49", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio Filho", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer por parte da Gest\u00e3o Municipal a drenagem da Rua Regina Maria de Sousa, no bairro Planalto Horizonte, CEP 62884-120, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1840", "ano": "2024", "numero": "50", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos da Bodega", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca, asfaltamento e ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Alais Jardim, no bairro Malcozinhado, na forma que indica."}, {"id": "1843", "ano": "2024", "numero": "51", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio Filho", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1843/req_051-2024.pdf", "ementa": "Requer por parte da gest\u00e3o municipal a desapropia\u00e7\u00e3o e extens\u00e3o da rua Jo\u00e3o In\u00e1cio de Sousa ligando a Rua Francisco Domingos de Sousa no Bairro Catol\u00e9, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1844", "ano": "2024", "numero": "52", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio Filho", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1844/req_052-2024.pdf", "ementa": "Requer por parte da gest\u00e3o municipal a drenagem das Ruas Nita Brasilino e Jo\u00e3o In\u00e1cio de Sousa Falc\u00e3o, no Bairro Catol\u00e9, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1848", "ano": "2024", "numero": "53", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio Filho", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1848/req_053-2024.pdf", "ementa": "Requer por parte da Gest\u00e3o Municipal a implanta\u00e7\u00e3o do CEJAH nos bairros Catol\u00e9, Planalto Horizonte, Queimadas e Dourado, neste Municipio."}, {"id": "1849", "ano": "2024", "numero": "54", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio Filho", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1849/req_054-2024.pdf", "ementa": "Requer viabilizar a realiza\u00e7\u00e3o de Sess\u00e3o Solene para homenagear os atos heroicos dos policiais miliares ocorridos na Escola Dione Maria Bezerra Pessoa em Pacajus/CE."}, {"id": "1850", "ano": "2024", "numero": "55", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio Filho", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1850/req_055-2024.pdf", "ementa": "Requer por parte da Gest\u00e3o Municipal a implanta\u00e7\u00e3o do Estatuto da Guarda Patrimonial, o Estatuto da Guarda Municipal e o Estatuto de Agente de Tr\u00e2nsito Municipal, no \u00e2mbito deste Munic\u00edpio."}, {"id": "1851", "ano": "2024", "numero": "56", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luciano Pinheiro, Diego Pinheiro, Edson Papinha", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1851/req_056-2024.pdf", "ementa": "Requer abastecimento de \u00e1gua em ruas no bairro Canavieira dos Pinheiros, na forma que indica."}]}