{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "2108", "ano": "2025", "numero": "39", "tipo__sigla": "PPV", "tipo__descricao": "Parecer Pr\u00e9vio do Tribunal de Contas", "autoria": "Tribunal de Contas do Estado do Cear\u00e1", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2108/parecer_previo_n._039-2025.pdf", "ementa": "Presta\u00e7\u00e3o de contas de governo. Munic\u00edpio de Horizonte, exerc\u00edcio,2022. Parecer pr\u00e9vio pela aprova\u00e7\u00e3o da conta. Regulares."}, {"id": "1933", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Nezinho Farias", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1933/plc_001-2025.pdf", "ementa": "Altera o art. 77 da Lei Complementar n. 002, de 17 de maio de 2010 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1956", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Nezinho Farias", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1956/pl_complementar_no_002_2025_-_executivo_-_votacao.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a regulariza\u00e7\u00e3o urban\u00edstica dos im\u00f3veis situados no territ\u00f3rio do Munic\u00edpio de Horizonte, altera a Lei n.306, de 21 de dezembro de 2000, e cria por desmembramento a Secretaria de Urbanismo e Agropecu\u00e1ria e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2130", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Nezinho Farias", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2130/plc_003-2025.pdf", "ementa": "Altera a Lei Complementar n.007, de 02 de outubro de 2017, que instituiu o c\u00f3digo tribut\u00e1rio do Munic\u00edpio de Horizonte e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2131", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Nezinho Farias", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2131/plc_004-2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o p\u00fablico de loterias no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Horizonte, denominado servi\u00e7o p\u00fablico de loteria municipal de Horizonte - HORISORTE e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2252", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Nezinho Farias", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2252/plc_005-2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a ratifica\u00e7\u00e3o da ades\u00e3o do Munic\u00edpio de Horizonte \u00e0 Redesim, regulamenta a Lei Federal n. 13.874/2019, e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "2285", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Nezinho Farias", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2285/plc_06-2025.pdf", "ementa": "Altera o art. 84 da Lei n. 359, de 07 de fevereiro de 2022 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2333", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Nezinho Farias", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2333/plc_007-2025_aprovado.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a contrata\u00e7\u00e3o de pessoal por tempo determinado para atender \u00e0 necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico nos termos do inciso IX do art. 37 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, revoga a Lei n\u00b0 815, de 15 fevereiro de 2011 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2305", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Nezinho Farias", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2305/plc_008-2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre reestrutura\u00e7\u00e3o administrativa do Munic\u00edpio de Horizonte e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (Com 1 Emenda Modificativa)"}, {"id": "2322", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Nezinho Farias", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/", "ementa": "Altera dispositivos da reestrutura\u00e7\u00e3o administrativa do Munic\u00edpio de Horizonte de que trata a Lei Complementar n.25, de 19 de novembro de 2025 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1863", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1863/pl_001-2025_1.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a atualiza\u00e7\u00e3o do valor do sal\u00e1rio m\u00ednimo dos Servidores P\u00fablicos da C\u00e2mara Municipal de Horizonte, na forma que indica."}, {"id": "1934", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Nezinho Farias", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1934/pl_002-2025.pdf", "ementa": "Institui o plano municipal de cultura de Horizonte e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1916", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Diego Pinheiro, Luciano Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1916/pl_003-2025.pdf", "ementa": "Denomina de Antonio Carlos Pereira Ferreira o Est\u00e1dio Pinheir\u00e3o, localizado na Canavieira dos Pinheiros, na forma que indica."}, {"id": "1935", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Nezinho Farias", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1935/pl_004-2025.pdf", "ementa": "Concede reajuste na tabela vencimental do anexo III e IV e altera a lei n.\u00ba 1.417 de 25 de junho de 2021 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1936", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Nezinho Farias", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1936/pl_005-2025.pdf", "ementa": "Concede reajuste na tabela vencimental do anexo II da Lei n.\u00ba 1.353, de 18 de mar\u00e7o de 2020, e na tabela do anexo II, da lei 1.347, de 21 de fevereiro de 2020 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1937", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Nezinho Farias", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1937/pl_006-2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o reajuste salarial dos profissionais do magist\u00e9rio do Munic\u00edpio de Horizonte/Ce, e adota outras provid\u00eancias."}, {"id": "1917", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Carlos da Bodega", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1917/pl_007-2025.pdf", "ementa": "Institui o Dia Municipal do Gari a ser comemorado no dia 16 de maio."}, {"id": "1918", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Adriana Silveira", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1918/projeto_de_lei_no_008_2025_-_legislativo_leitura.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o do Dia Municipal do Vaqueiro no Munic\u00edpio de Horizonte e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1938", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Nezinho Farias", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1938/pl_009-2025.pdf", "ementa": "Fixa o valor da bolsa qualifica de que trata o caput do art. 5\u00ba da Lei n. 1.498, de 1\u00ba de junho de 2022, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1939", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Nezinho Farias", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1939/pl_010-2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a atualiza\u00e7\u00e3o do Valor do Sal\u00e1rio M\u00ednimo dos servidores p\u00fablicos municipais de Horizonte e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1940", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Nezinho Farias", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1940/pl_011-2025.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial do vigente or\u00e7amento e da seguridade social e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1955", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1955/pl_012-2025.pdf", "ementa": "Altera o art. 1\u00ba e os Anexos da Lei Municipal n\u00ba 1.592, de 14 de mar\u00e7o de 2024, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1970", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Nezinho Farias", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1970/pl_013-2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o conselho municipal da mulher de Horizonte e revoga a Lei 435 de 10 de outubro de 2023."}, {"id": "1971", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Nezinho Farias", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1971/pl_014-2025.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a contribuir anualmente com a uni\u00e3o nacional dos conselhos municipais de educa\u00e7\u00e3o (UNCME), atrav\u00e9s da secretaria municipal de educa\u00e7\u00e3o, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1972", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Nezinho Farias", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1972/pl_015-2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a pol\u00edtica municipal de seguran\u00e7a alimentar e nutricional (PMSAN), define os par\u00e2metros para a elabora\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o do Plano Municipal de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional (Plansan Municipal) e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1973", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Nezinho Farias", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1973/pl_017-2025.pdf", "ementa": "Institui o pr\u00eamio estudantes excelentes no munic\u00edpio de Horizonte e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1974", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Nezinho Farias", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1974/pl_018-2025.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial ao vigente or\u00e7amento fiscal e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2001", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Nezinho Farias", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2001/pl_019-2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Horizonte, da pol\u00edtica de cofinanciamento aos prestadores de servi\u00e7o de di\u00e1lise, habilitados e contratados ao SUS, para realiza\u00e7\u00e3o de procedimentos de hemodi\u00e1lise e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2002", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Edson Papinha", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2002/pl_020-2025.pdf", "ementa": "Institui a corrida comemorativa como parte dos eventos comemorativos ao dia 06 de mar\u00e7o, no Munic\u00edpio de Horizonte."}, {"id": "2004", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2004/pl_021-2025.pdf", "ementa": "Altera os anexos I, II e III, da Lei Municipal n. 1.593, de 14 de mar\u00e7o de 2024, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2020", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Nezinho Farias", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2020/pl_022-20251.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as diretrizes or\u00e7ament\u00e1rias para o exerc\u00edcio financeiro de 2026 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (Com 1 Emenda)"}, {"id": "2039", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Tatiana Nogueira", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2039/projeto_de_lei_no_023_2025_-_denomina_maria_eugenia_gomes_santiago_praca_publica.pdf", "ementa": "Denomina de Maria Eug\u00eania Gomes Santiago, pra\u00e7a p\u00fablica localizada neste Munic\u00edpio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2040", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Nezinho Farias", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2040/projeto_de_lei_no_024_2025_-_institui_o_conselho_municipal_de_turismo.pdf", "ementa": "Institui o Conselho Municipal de Turismo de Horizonte e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2041", "ano": "2025", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Nezinho Farias", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2041/projeto_de_lei_no_025_2025_-_institui_o_fundo_municipal_de_turismo.pdf", "ementa": "Institui o Fundo Municipal de Turismo de Horizonte e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2042", "ano": "2025", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Nezinho Farias", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2042/projeto_de_lei_no_026_2025_-_autoriza_contribuicao_com_a_confederacao_nacional_dos_municipios.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a contribuir com a Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Munic\u00edpios, entidade nacional de representa\u00e7\u00e3o classista dos munic\u00edpios, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2043", "ano": "2025", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Nezinho Farias", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2043/projeto_de_lei_no_027_2025_-_prorrogacao_do_prazo_do_plano_municipal_de_educacao.pdf", "ementa": "Prorroga o prazo do Plano Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de Horizonte, aprovado pela Lei Municipal n.1.087, de 22 de junho de 2015, para adequar ao Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o, aprovado pela Lei Nacional n.13.005, de 25 de junho de 2014, e prorrogado pela Lei Nacional n.14.934, de 25 de julho de 2024, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2044", "ano": "2025", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Nezinho Farias", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2044/projeto_de_lei_no_028_2025_-_institui_a_gratificacao_de_desempenho_no_spaece.pdf", "ementa": "Institui a gratifica\u00e7\u00e3o de desempenho no SPAECE aos servidores do magist\u00e9rio das escolas excelentes, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2045", "ano": "2025", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Nezinho Farias", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2045/projeto_de_lei_no_029_2025_-_executivo_leitura.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial ao vigente or\u00e7amento fiscal e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2055", "ano": "2025", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Carlos da Bodega", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2055/projeto_de_lei_no_030_2025_-_altera_a_lei_no_163_94.pdf", "ementa": "Altera o art. 1\u00b0 da Lei n.163/94, de 09 de dezembro de 1994, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2068", "ano": "2025", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Nezinho Farias", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2068/pl_031-2025.pdf", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional especial ao vigente or\u00e7amento fiscal e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2078", "ano": "2025", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Erlon Lima", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2078/pl_034-2025.pdf", "ementa": "Denomina de Esther Nascimento de Sousa, o Centro de Educa\u00e7\u00e3o Infantil, - CEI- localizado na rua Francisco Bebiano da Silva, bairro Lagoinha."}, {"id": "2110", "ano": "2025", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jordan Maia", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2110/pl_035-2025.pdf", "ementa": "Institui no Calend\u00e1rio Oficial de Eventos a \"Semana Municipal de Conscientiza\u00e7\u00e3o da Cardiopatia Cong\u00eanita\", referente ao per\u00edodo de 12 de junho e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2111", "ano": "2025", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Nezinho Farias", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2111/pl_036-2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobte a abertura de cr\u00e9dito adicional especial ao vigente or\u00e7amento fiscal e da seguridade social e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2132", "ano": "2025", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Nezinho Farias", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2132/projeto_de_lei_no_038_2025_-_executivo_leutira.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a revoga\u00e7\u00e3o da Lei Municipal n.433, de 26 de setembro de 2003, que autorizou a doa\u00e7\u00e3o de im\u00f3vel \u00e0 Confer\u00eancia Batista do S\u00e9timo Dia Brasileira, sobre a revers\u00e3o do im\u00f3vel doado ao patrim\u00f4nio p\u00fablico do Munic\u00edpio de Horizonte e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2133", "ano": "2025", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Nezinho Farias", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2133/pl_039-2025.pdf", "ementa": "Institui o Programa Municipal Abrindo Caminhos para concess\u00e3o gratuita de carteria nacional de habilita\u00e7\u00e3o no Munic\u00edpio de Horizonte e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2134", "ano": "2025", "numero": "45", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Nezinho Farias", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2134/pl_045-2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a destina\u00e7\u00e3o dos mercados p\u00fablicos municipais e dos quiosques situados em pra\u00e7as e logradouros p\u00fablicos no Munic\u00edpio de Horizonte/CE, estabelece crit\u00e9rios para permiss\u00e3o de uso de bem p\u00fablico e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2135", "ano": "2025", "numero": "46", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Nezinho Farias", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2135/pl_046-2025.pdf", "ementa": "Cria o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2136", "ano": "2025", "numero": "47", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Nezinho Farias", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2136/pl_047-2025.pdf", "ementa": "Altera a Lei n.1.230, de 23 de maio de 2018, que instituiu o Fundo Municipal do Meio Ambiente - FMMA e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2186", "ano": "2025", "numero": "48", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Nezinho Farias", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2186/pl_048-20251.pdf", "ementa": "Atualiza o Anexo III da lei n. 306, de 21 de dezembro de 2000, que trata dos indicadores urban\u00edsticos relativos ao parcelamento, uso e ocupa\u00e7\u00e3o do solo do Munic\u00edpio de Horizonte, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2144", "ano": "2025", "numero": "50", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Wanilson Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2144/pl_050-20251.pdf", "ementa": "Denomina o equipamento p\u00fablico no bairro Alto da Boa Vista, no distrito de Queimadas, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2157", "ano": "2025", "numero": "51", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Nezinho Farias", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2157/pl_051-2025.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a doar im\u00f3vel  \u00e0 empresa Rebanho Solu\u00e7\u00f5es Agropecu\u00e1rias LTDA, e adota outras provid\u00eancias."}, {"id": "2158", "ano": "2025", "numero": "52", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Nezinho Farias", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2158/pl_052-20251.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a doar im\u00f3vel  \u00e0 empresa BW TELECOM LTDA, nome fantasia Multi Telecom, e adota outras provid\u00eancias."}, {"id": "2159", "ano": "2025", "numero": "53", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Nezinho Farias", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2159/pl_053-20251.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a doar im\u00f3vel \u00e0 empresa GILIARDO TIM\u00d3TEO DOS SANTOS, nome fantasia GILIARDO TIM\u00d3TEO METAL\u00daRGICA, e adota outras provid\u00eancias."}, {"id": "2187", "ano": "2025", "numero": "54", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Nezinho Farias", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2187/pl_054-20251.pdf", "ementa": "Altera a lei n. 1.490, de 25 de abril de 2022, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2160", "ano": "2025", "numero": "55", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Nezinho Farias", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2160/pl_055-20251.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a contratar opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito com o Banco do Brasil S.A., com a garantia da Uni\u00e3o, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2188", "ano": "2025", "numero": "56", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Nezinho Farias", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2188/pl_056-20251.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a doar im\u00f3vel \u00e0 empresa FOCO SOLU\u00c7\u00d5ES ENERG\u00c9TICAS LTDA, e adota outras provid\u00eancias."}, {"id": "2189", "ano": "2025", "numero": "57", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Nezinho Farias", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2189/pl_057-20251.pdf", "ementa": "Institui o Plano Plurianual do Munic\u00edpio de Horizonte para o quadri\u00eanio de 2026-2029 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2218", "ano": "2025", "numero": "58", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Nezinho Farias", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2218/pl_058-2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o fornecimento gratuito de Protetores auriculares para pessoas diagnosticadas com transtorno do espectro autista (TEA) no \u00e2mbito da rede p\u00fablica do munic\u00edpio de Horizonte e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2190", "ano": "2025", "numero": "61", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Tatiana Nogueira", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2190/pl_061-2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a transpar\u00eancia na fiscaliza\u00e7\u00e3o eletr\u00f4nica de tr\u00e2nsito e determina a revis\u00e3o anual dos equipamentos no Munic\u00edpio de Horizonte."}, {"id": "2191", "ano": "2025", "numero": "62", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Nezinho Farias", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2191/pl_062-20251.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial ao vigente or\u00e7amento da Secretaria de Assist\u00eancia, Igualdade e Desenvolvimento Social e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2229", "ano": "2025", "numero": "63", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Nezinho Farias", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2229/pl_063-2025.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a doar o im\u00f3vel que indica e adota outras provid\u00eancias."}, {"id": "2240", "ano": "2025", "numero": "64", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Nezinho Farias", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2240/pl_064-2025.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial ao vigente or\u00e7amento fiscal e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2253", "ano": "2025", "numero": "65", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Nezinho Farias", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2253/pl_065-2025.pdf", "ementa": "Abre cr\u00e9dito especial, autoriza a transposi\u00e7\u00e3o de dota\u00e7\u00f5es do fundo municipal de meio ambiente e d\u00e1 outras provid\u00eancias, nos termos da Lei Municipal n\u2022 1.679/2025."}, {"id": "2259", "ano": "2025", "numero": "66", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Nezinho Farias", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2259/pl_066-2025.pdf", "ementa": "Estima a receita e fixa a despesa do Munic\u00edpio de Horizonte/CE para o exerc\u00edcio financeiro de 2026."}, {"id": "2260", "ano": "2025", "numero": "67", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Nezinho Farias", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2260/pl_067-2025.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar conv\u00eanio com o Munic\u00edpio de Eus\u00e9bio, visando \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de curso complementar de forma\u00e7\u00e3o com base na matriz curricular de forma\u00e7\u00e3o nacional de guardas municipais para a Guarda Municipal de Horizonte, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2261", "ano": "2025", "numero": "68", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Nezinho Farias", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2261/pl_068-2025_aprovado.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal n. 304/2000, para inserir artigos que regulam o hor\u00e1rio de funcionamento de bares, restaurantes, clubes food trucks e estabelecimentos cong\u00eaneres, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2294", "ano": "2025", "numero": "69", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Nezinho Farias", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2294/pl_069-2025.pdf", "ementa": "Institui o aux\u00edlio-alimenta\u00e7\u00e3o aos servidores p\u00fablicos munic\u00edpais ativos que recebem sal\u00e1rio-base equivalente a um sal\u00e1rio-minimo e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2295", "ano": "2025", "numero": "70", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Nezinho Farias", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2295/pl_070-2025_aprovado.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a incid\u00eancia de contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria sobre o adicional de dedica\u00e7\u00e3o plena (ADP) dos guardas municipais e agentes de tr\u00e2nsito e adota outras provid\u00eancias."}, {"id": "2296", "ano": "2025", "numero": "71", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Nezinho Farias", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2296/pl_071-2025.pdf", "ementa": "Cria Gratifica\u00e7\u00e3o fixa para motoristas com CNH Categoria \"D\" e superior do quadro de Servidores Efetivos do Munic\u00edpio de Horizonte. (Com 1 Emenda Modificativa)"}, {"id": "2306", "ano": "2025", "numero": "72", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Nezinho Farias", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2306/pl_072-2025.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do caput do art. 6\u00ba da Lei n. 1.681, de 5 de setembro de 2025 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2307", "ano": "2025", "numero": "74", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Nezinho Farias", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2307/pl_074-2025.pdf", "ementa": "Prorroga a vig\u00eancia do Programa Municipal Qualifica Horizonte e a Bolsa-Qualifica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2323", "ano": "2025", "numero": "75", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Nezinho Farias", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2323/pl_075-2025.pdf", "ementa": "Abre cr\u00e9dito especial ao vigente or\u00e7amento fiscal e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2332", "ano": "2025", "numero": "76", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Nezinho Farias", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2332/pl_076-2025_aprovado.pdf", "ementa": "Altera a Lei n\u00ba1.490, de 25 de abril de 2022 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2334", "ano": "2025", "numero": "77", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Nezinho Farias", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2334/pl_077-2025_aprovado.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o parcelamento e reparcelamento de d\u00e9bitos do Munic\u00edpio de Horizonte, Estado do Cear\u00e1, com seu Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social - RPPS, de que tratam os arts. 115 e 117 do Ato das Disposi\u00e7\u00f5es Constitucionais Transit\u00f3rias - ADCT, com a reda\u00e7\u00e3o conferida pela Emenda Constitucional n\u00ba 136, de 9 de setembro de 2025."}, {"id": "2335", "ano": "2025", "numero": "78", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Nezinho Farias", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2335/pl_078-2025_aprovado.pdf", "ementa": "Institui o Programa Municipal de Regulariza\u00e7\u00e3o Fiscal de Horizonte - Recome\u00e7a 2026, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2336", "ano": "2025", "numero": "79", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Nezinho Farias", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2336/pl_079-2025_aprovado.pdf", "ementa": "Institui plano de amortiza\u00e7\u00e3o para equacionamento do d\u00e9ficit atuarial do Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social - RPPS de Horizonte/CE, com contribui\u00e7\u00f5es suplementares devidas pelo Munic\u00edpio, na forma de al\u00edquotas e adota outras provid\u00eancias."}, {"id": "2342", "ano": "2025", "numero": "80", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Tatiana Nogueira", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2342/pl_080-20251.pdf", "ementa": "Denomina de Renan da Silva Tomaz a Areninha localizada no bairro Buenos Aires, neste munic\u00edpio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2324", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "Nezinho Farias", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2324/veto_pl_complementar.pdf", "ementa": "Veta Parcialmente o Autografo de Lei Complementare n. 006"}, {"id": "1862", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Carlos da Bodega", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1862/pdl_001.pdf", "ementa": "Denomina de Rua Maria Santana Pimenta de Andrade a Rua 8 do loteamento Vila Jardim, no bairro Zumbi, conforme a planta urbana do Munic\u00edpio, e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "1942", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Carlos da Bodega", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1942/pdl_002-2025.pdf", "ementa": "Denomina de Rua Minos a via p\u00fablica situada no bairro Centro, neste Munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1967", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Carlos da Bodega", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1967/pdl_003-2025.pdf", "ementa": "Denomina ruas do Bairro Mal Cozinhado, conforme a planta urbana do munic\u00edpio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1968", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Carlos da Bodega", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1968/pdl_004-2025.pdf", "ementa": "Denomina de rua Ad\u00e9de Adauta da Silva, a via p\u00fablica do bairro Alto Alegre neste munic\u00edpio, conforme a planta urbana do munic\u00edpio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1969", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Carlos da Bodega", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1969/pdl_005-2025.pdf", "ementa": "Denomina de Rua Lucerna a via p\u00fablica situada no bairro Planalto Horizonte, neste munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1989", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Carlos da Bodega", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1989/pdl_006-2025.pdf", "ementa": "Regulamenta a Lei n. 14.133, de 1 de abril de 2021, que disp\u00f5e sobre licita\u00e7\u00f5es e contratos administrativos no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Horizonte."}, {"id": "2019", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Carlos da Bodega", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2019/pdl_007-2025.pdf", "ementa": "Denomina de Rua Raimundo Pereira de Medon\u00e7a, a via p\u00fablica no bairro C\u00f3rrego das Quintas, Munic\u00edpio de Horizonte e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2038", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Carlos da Bodega", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2038/pdl_no_008_2025_-_denomina_de_rua_maria_zelia_almeida_dos_santos.pdf", "ementa": "Denomina de Rua Maria Z\u00e9lia Almeida dos Santos, a via p\u00fablica do bairro Centro - Horizonte e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2067", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Carlos da Bodega", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2067/pdl_009-2025.pdf", "ementa": "Denomina ruas do Bairro Olho D'\u00e1gua, conforme a planta urbana do munic\u00edpio, revoga art. 1\u00b0 ao 6\u00b0 do Decreto 032, de 09 de abril de 2025 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2107", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Carlos da Bodega", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2107/pdl_010-2025.pdf", "ementa": "Denomina de Francisco Alves de Oliveira, a via p\u00fablica na localidade de Lagoa de Fora, Distrito de Dourado, conforme a planta urbana do munic\u00edpio."}, {"id": "2127", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Italo Sousa", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2127/pdl_011-2025.pdf", "ementa": "Denomina ruas do bairro Zumbi, conforme planta urbana do munic\u00edpio."}, {"id": "2128", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Carlos da Bodega", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2128/pdl_012-2025.pdf", "ementa": "Denomina de Rua Elias Anselmo de Carvalho, a via p\u00fablica no bairro Planalto Horizonte, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2129", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Fl\u00e1vio da Coelce", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2129/pdl_014-2025.pdf", "ementa": "Denomina rua do bairro Gameleira, conforme planta urbana do munic\u00edpio."}, {"id": "2170", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "COMORC - Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2170/pdl_015-20251.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre julgamento do parecer do TCE, que aprovou as Contas de Governo do gestor Manoel Gomes de Farias Neto, referente Exerc\u00edcio Financeiro de 2022 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2156", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Carlos da Bodega", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2156/pdl_016-2025.pdf", "ementa": "Denomina vias p\u00fablicas situadas no bairro Zumbi, conforme a planta urbana deste munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2239", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Tatiana Nogueira, Adriana Silveira, Alaecio Gomes, Carlos da Bodega, Diego Pinheiro, Edson Papinha, \u00c9rica Serpa, Fl\u00e1vio da Coelce, Irm\u00e3o Bento, Jordan Maia, Leandro Lima, Marden Marinho, Valda, Wanilson Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2239/pdl_018-2025.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Horizontino a M\u00e1cio da Cruz Silva e a Adriana Maria de Monte Fernandes."}, {"id": "2251", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Tatiana Nogueira, Adriana Silveira, Alaecio Gomes, Carlos da Bodega, Diego Pinheiro, Edson Papinha, \u00c9rica Serpa, Fl\u00e1vio da Coelce, Irm\u00e3o Bento, Italo Sousa, Jordan Maia, Leandro Lima, Marden Marinho, Valda, Wanilson Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2251/pdl_019-2025.pdf", "ementa": "Fica concedido T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Horizontino ao Sr. M\u00e1rcio Rodrigues Santiago."}, {"id": "2274", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Adriana Silveira, Alaecio Gomes, Carlos da Bodega, Diego Pinheiro, Edson Papinha, \u00c9rica Serpa, Fl\u00e1vio da Coelce, Irm\u00e3o Bento, Italo Sousa, Jordan Maia, Leandro Lima, Marden Marinho, Tatiana Nogueira, Valda, Wanilson Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2274/pdl_020-2025_aprovado.pdf", "ementa": "Concede t\u00edtulo de Cidad\u00e3 Horizontina a Lara Hill Moreira Rocha."}, {"id": "2275", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Alaecio Gomes, Italo Sousa, Adriana Silveira, Carlos da Bodega, Diego Pinheiro, Edson Papinha, \u00c9rica Serpa, Fl\u00e1vio da Coelce, Irm\u00e3o Bento, Jordan Maia, Leandro Lima, Marden Marinho, Tatiana Nogueira, Valda, Wanilson Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2275/pdl_021-2025_aprovado.pdf", "ementa": "Concede t\u00edtulo de Cidad\u00e3o Horizontino a Marcos Aur\u00e9lio Carneiro Ara\u00fajo."}, {"id": "2276", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Carlos da Bodega, Adriana Silveira, Alaecio Gomes, Diego Pinheiro, Edson Papinha, \u00c9rica Serpa, Fl\u00e1vio da Coelce, Irm\u00e3o Bento, Italo Sousa, Jordan Maia, Leandro Lima, Marden Marinho, Tatiana Nogueira, Valda, Wanilson Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2276/pdl_022-2025_aprovado.pdf", "ementa": "Concede t\u00edtulo de Cidad\u00e3o Horizontino a Jo\u00e3o Maia Neto."}, {"id": "2284", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Carlos da Bodega", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2284/pdl_023-20251.pdf", "ementa": "Denomina vias p\u00fablicas no Bairro Planalto Horizonte, com seguinte denomina\u00e7\u00e3o: Rua Maria de F\u00e1tima de Sousa Ferreira; Rua Reinaldo de Oliveira Menezes, na forma que indica."}, {"id": "2304", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Wanilson Ribeiro, Adriana Silveira, Alaecio Gomes, Carlos da Bodega, Diego Pinheiro, Edson Papinha, Fl\u00e1vio da Coelce, Irm\u00e3o Bento, Italo Sousa, Jordan Maia, Tatiana Nogueira", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2304/pdl_024-2025.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Horizontino ao sr. Jos\u00e9 Albecir da Silva."}, {"id": "2315", "ano": "2025", "numero": "26", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Italo Sousa, Adriana Silveira, Alaecio Gomes, Carlos da Bodega, Diego Pinheiro, Edson Papinha, \u00c9rica Serpa, Fl\u00e1vio da Coelce, Irm\u00e3o Bento, Jordan Maia, Leandro Lima, Marden Marinho, Tatiana Nogueira, Valda, Wanilson Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2315/pdl_026-2025_aprovado.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Horizontino a Jos\u00e9 Roberto Ferreira de Lima."}, {"id": "2309", "ano": "2025", "numero": "27", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "\u00c9rica Serpa", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2309/pdl_027-2025.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Horizontino a Francisco Ronaldo Sousa Leal e Francisca Maria Sobrinho Leal."}, {"id": "2331", "ano": "2025", "numero": "28", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "\u00c9rica Serpa, Adriana Silveira, Alaecio Gomes, Carlos da Bodega, Diego Pinheiro, Edson Papinha, Fl\u00e1vio da Coelce, Irm\u00e3o Bento, Italo Sousa, Jordan Maia, Leandro Lima, Marden Marinho, Tatiana Nogueira, Valda, Wanilson Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2331/pdl_028-2025_aprovado.pdf", "ementa": "Concede t\u00edtulo de cidad\u00e3o horizontino ao Sr. Pastor Paulo Maur\u00edcio Soares Gomes."}, {"id": "2069", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2069/pr_001-2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a fixa\u00e7\u00e3o de data e a antecipa\u00e7\u00e3o do pagamento dos subs\u00eddios dos vereadores e dos servidores da C\u00e2mara Municipal, antes do \u00faltimo dia de cada m\u00eas, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2272", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriana Silveira, Alaecio Gomes, Carlos da Bodega, Diego Pinheiro, Edson Papinha, \u00c9rica Serpa, Fl\u00e1vio da Coelce, Irm\u00e3o Bento, Italo Sousa, Jordan Maia, Leandro Lima, Marden Marinho, Tatiana Nogueira, Valda, Wanilson Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2272/pre_002-2025_aprovado.pdf", "ementa": "Altera dispositivos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 004, de 28 de outubro de 2021, Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Horizonte/CE, no que concerne ao hor\u00e1rio das Sess\u00f5es, bem como as Sess\u00f5es H\u00edbridas, na forma que indica."}, {"id": "1894", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos da Bodega", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1894/ind_002-2025.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal a implementa\u00e7\u00e3o de um programa de doa\u00e7\u00e3o de kits escolares para alunos da Rede P\u00fablica Municipal de Ensino em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social."}, {"id": "1919", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos da Bodega, Adriana Silveira, Alaecio Gomes", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1919/ind_003-2025.pdf", "ementa": "Altera a nomenclatura da Guarda Municipal de Horizonte, para Pol\u00edcia Municipal de Horizonte, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2017", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jordan Maia, Tatiana Nogueira, Wanilson Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2017/ind_004-2025.pdf", "ementa": "Altera a Lei Complementar n.07, de 02 de outubro de 2017, que institui o C\u00f3digo Tribut\u00e1rio do Munic\u00edpio de Horizonte, para conceder isen\u00e7\u00e3o de IPTU para pessoas com Transtorno do Espectro Autista - TEA e Transtorno do D\u00e9fict de Aten\u00e7\u00e3o e Hiperatividade - TDAH."}, {"id": "2018", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos da Bodega", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2018/ind_005-2025.pdf", "ementa": "Indica a revoga\u00e7\u00e3o integral da Lei n.524, de 25 de outubro de 2005, que instituiu a taxa da coleta de lixo no Munic\u00edpio de Horizonte."}, {"id": "2056", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos da Bodega, \u00c9rica Serpa", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2056/indicacao_no_006_2025_-_carlos_gomes.pdf", "ementa": "Indica a cria\u00e7\u00e3o do Servi\u00e7o de Resgate e Socorro de Urg\u00eancia - SRSU, \u00e0s V\u00edtimas de Acidentes no Munic\u00edpio de Horizonte."}, {"id": "2077", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos da Bodega, Leandro Lima", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2077/ind_008-2025.pdf", "ementa": "Indica a cria\u00e7\u00e3o da Coordenadoria de Bem-Estar Animal na estrutura da Autarquia Municipal de Meio Ambiente de Horizonte (AMMAH)."}, {"id": "2155", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriana Silveira, Carlos da Bodega, Val da \u00d3tica", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2155/ind_009-2025.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal a implementa\u00e7\u00e3o do Programa Vis\u00e3o do Saber que disp\u00f5e sobre o fornecimento gratuito de \u00f3culos de grau para alunos da rede muncipal do ensino fundamental."}, {"id": "2171", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gato Rocha, Adriana Silveira, Alaecio Gomes, Wanilson Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2171/indicacao_no_010_2025_-_gato_rocha.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo o projeto de lei que disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da Casa do Idoso no Munic\u00edpio de Horizonte/CE, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2217", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marden Marinho, Adriana Silveira, \u00c9rica Serpa, Tatiana Nogueira", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2217/ind_012-2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a prioridade de atendimento m\u00e9dico, suporte como fornecimento de medicamento, atividades f\u00edsicas adequadas e m\u00e9dicos especialistas aos portadores de fibromialgia nas unidades de sa\u00fade do Munic\u00edpio de Horizonte\u2013CE."}, {"id": "2273", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alaecio Gomes, Carlos da Bodega, Irm\u00e3o Bento", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2273/ind_014-2025.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo o projeto de lei que institui o Sistema de Gratifica\u00e7\u00e3o Pecuni\u00e1ria aos Agentes de Seguran\u00e7a, pela apreens\u00e3o de armas de fogo, na forma que indica."}, {"id": "2283", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tatiana Nogueira, Adriana Silveira, \u00c9rica Serpa, Wanilson Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2283/ind_015-2025.pdf", "ementa": "Indica o Projeto de Lei que institui o programa \"Mulher livre e independente\" Visando estimular \u00e0 gera\u00e7\u00e3o de emprego \u00e0s mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar no munic\u00edpio"}, {"id": "2308", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tatiana Nogueira", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2308/ind_016-2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o do IPTU Sustent\u00e1vel, no munic\u00edpio de Horizonte."}, {"id": "2312", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alaecio Gomes", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2312/ind_017-2025.pdf", "ementa": "Indica: ao Chefe do Poder Executivo o Projeto de Lei reajusta gratifica\u00e7\u00e3o fixa para todos os motoristas bem como cria gratifica\u00e7\u00e3o especial aos motoristas com CNH categoria \"D\" e superior do quadro de servidores efetivos e contratados do munic\u00edpio de Horizonte alterando a Lei oriunda do Projeto de 071/2025."}, {"id": "2313", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alaecio Gomes", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2313/ind_018-2025.pdf", "ementa": "Indica: ao Chefe do Poder Executivo o Projeto de Lei  /2025 que reajusta o valor do Aux\u00edlio-Alimenta\u00e7\u00e3o para R$ 18,00, amplia a concess\u00e3o para servidores contratados, e altera o teto remunerat\u00f3rio para 02 (dois) Sal\u00e1rios M\u00ednimos, com rela\u00e7\u00e3o ao Projeto de Lei n e 069/2025."}, {"id": "2320", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leandro Lima, Carlos da Bodega, \u00c9rica Serpa, Italo Sousa, Tatiana Nogueira", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2320/ind_019-2025.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo o projeto de lei que Institui a Semana \"Maria da Penha nas Escolas\", a ser realizada anualmente na rede p\u00fablica e privada de ensino, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2325", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tatiana Nogueira, Adriana Silveira, \u00c9rica Serpa, Fl\u00e1vio da Coelce, Irm\u00e3o Bento, Italo Sousa", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2325/ind_020-2025.pdf", "ementa": "Indica o Projeto de Lei sobre a retirada de fios e equipamentos inserv\u00edveis e a manuten\u00e7\u00e3o das redes a\u00e9reas de telecomunica\u00e7\u00e3o e energia no Munic\u00edpio de Horizonte."}, {"id": "2337", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wanilson Ribeiro, Adriana Silveira", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2337/ind_021-2025.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo o Projeto de Lei de cria\u00e7\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o do Programa Municipal de Atendimento Integral \u00e0 Sa\u00fade da Pessoa com Obesidade e a disponibiliza\u00e7\u00e3o gratuita de medicamentos espec\u00edficos, como o Monjaro (Tirzepatida), para de pacientes com obesidade m\u00f3rbida no Munic\u00edpio de Horizonte, Cear\u00e1."}, {"id": "1864", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fl\u00e1vio da Coelce", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1864/req_001-2025.pdf", "ementa": "Requer a instala\u00e7\u00e3o de po\u00e7os profundos nos bairros Buenos Aires II e Tanques, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1878", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wanilson Ribeiro, Alaecio Gomes, Tatiana Nogueira", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1878/req_002-2025.pdf", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a no bairro Cajueiro da Malhada."}, {"id": "1865", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Valda, Tatiana Nogueira", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1865/req_004-2025.pdf", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de areninha e pra\u00e7a na comunidade de C\u00f3rrego das Quintas, distrito de Aningas, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1866", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fl\u00e1vio da Coelce", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1866/req_005-2025.pdf", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a com academia de sa\u00fade, no bairro Cachoeira I, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1867", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos da Bodega", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1867/req_006-2025.pdf", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca e asf\u00e1ltica na Rua Neusa Matos, Rua Petron\u00edlia Maria, Rua Maria dos Anjos da Silva, Rua Maria Romana e Rua Alzira da Mata no bairro Buenos Aires I, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1879", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos da Bodega, Adriana Silveira, Tatiana Nogueira, Wanilson Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1879/req_007-2025.pdf", "ementa": "Requer a reativa\u00e7\u00e3o urgente da Cozinha Comunit\u00e1ria em nossa Cidade."}, {"id": "1868", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wanilson Ribeiro, Tatiana Nogueira", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1868/req_009-2025.pdf", "ementa": "Requer a revitaliza\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a do distrito de Nova Timba\u00faba e a coberta da quadra esportiva situada naquela mesma pra\u00e7a."}, {"id": "1869", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Diego Pinheiro, Luciano Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1869/req_010-2025.pdf", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca na Rua Jos\u00e9 Martins, no bairro Lagoinha, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1870", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wanilson Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1870/req_011-2025.pdf", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca e asf\u00e1ltica para ruas no bairro Planalto da Galil\u00e9ia, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1871", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marden Marinho, Irm\u00e3o Bento, Tatiana Nogueira", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1871/req_012-2025.pdf", "ementa": "Requer a viabiliza\u00e7\u00e3o de plano de sa\u00fade, transporte para deslocamento em atendimento \u00e0 sa\u00fade dos funcion\u00e1rios da limpeza p\u00fablica de Horizonte, na forma que indica."}, {"id": "1872", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Italo Sousa", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1872/req_013-2025.pdf", "ementa": "Requer por parte da Gest\u00e3o Municipal a implanta\u00e7\u00e3o de um CRAS - Centro de Refer\u00eancia de Assist\u00eancia Social no bairro Planalto Horizonte."}, {"id": "1873", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Diego Pinheiro, Luciano Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1873/req_014-2025.pdf", "ementa": "Requer a conclus\u00e3o do Est\u00e1dio Pinheir\u00e3o na localidade Canavieira dos Pinheiros, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1874", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marden Marinho", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1874/req_015-2025.pdf", "ementa": "Requer a inclus\u00e3o de fontes de prote\u00edna de carne animal na cesta b\u00e1sica municipal, a fim de garantir o acesso \u00e0 nutrientes essenciais para a popula\u00e7\u00e3o local, na forma que indica."}, {"id": "1880", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wanilson Ribeiro, Alaecio Gomes", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1880/req_016-2025.pdf", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica para ruas no bairro Cajueiro da Malhada, distrito de Queimadas, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1895", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marden Marinho, Tatiana Nogueira", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1895/req_017-2025.pdf", "ementa": "Requer pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica nos seguintes logradouros: Rua Idalina Pereira Gon\u00e7alves, Rua Francisco Pereira da Silva, Rua Ant\u00f4nio Rufino Neto, Rua Luiz In\u00e1cio, Rua Francisco Argel\u00e2nio da Silva e Rua Raimundo Miguel, situadas na localidade de Alto da Boa Vista II, distrito de Queimadas, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1875", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Bento", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1875/req_018-2025.pdf", "ementa": "Requer, pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca, para as ruas: Raimundo Ananias Rosa, Valdenir Nunes Ferreira, Luiza Amorim do\r\nNascimento, e Rua Alais Jardim de Oliveira no bairro Malcozinhado, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1896", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Bento, Adriana Silveira, Carlos da Bodega", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1896/req_019-2025.pdf", "ementa": "Requer pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica para a Rua Guaramiranga, Rua Pacoti, Rua Aracoiaba, Rua Palm\u00e1cia, Rua Reden\u00e7\u00e3o, Rua Mulung\u00fa e Av. Miguel Skeff, no bairro Malcozinhado, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1876", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tatiana Nogueira, Alaecio Gomes, Wanilson Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1876/req_020-2025.pdf", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e em pedra tosca, constru\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea de lazer no bairro Cajueiro da Malhada, Horizonte-CE."}, {"id": "1877", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos da Bodega, Edson Papinha, Tatiana Nogueira", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1877/req_021-2025.pdf", "ementa": "Requer centro veterin\u00e1rio de acolhimento de animais de rua no Munic\u00edpio do Horizonte."}, {"id": "1892", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luciano Pinheiro, Diego Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1892/req_022-2025.pdf", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de uma Areninha na Canavieira dos Pinheiros, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1893", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luciano Pinheiro, Diego Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1893/req_023-2025.pdf", "ementa": "Requer abastecimento de \u00e1gua nas ruas Laura Lima e Fco. Pereira do bairro Canavieiras dos Pinheiros, distrito de Aningas, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1881", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Valda", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1881/req_024-2025.pdf", "ementa": "Requer reforma e amplia\u00e7\u00e3o da Escola Marina Ferreira de Almeida e do Gin\u00e1sio Poliesportivo Jo\u00e3o Machado Sobrinho Neto no distrito de Dourado, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1882", "ano": "2025", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Valda", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1882/req_025-2025.pdf", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca de ruas na comunidade de C\u00f3rrego das Quintas, no distrito de Aningas, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1883", "ano": "2025", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edson Papinha, Fl\u00e1vio da Coelce", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1883/req_026-2025.pdf", "ementa": "Requer telas e redes de prote\u00e7\u00e3o para as Areninhas, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1897", "ano": "2025", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wanilson Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1897/req_027-2025.pdf", "ementa": "Requer a instala\u00e7\u00e3o de sem\u00e1foro na Rua Manoel Luiz com Av. Presidente Castelo Branco, na sede, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1884", "ano": "2025", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fl\u00e1vio da Coelce, \u00c9rica Serpa, Italo Sousa", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1884/req_028-2025.pdf", "ementa": "Requer o alargamento, revitaliza\u00e7\u00e3o e continua\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da rua Wilson Assun\u00e7\u00e3o no bairro Cachoeira I, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1885", "ano": "2025", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fl\u00e1vio da Coelce, \u00c9rica Serpa, Italo Sousa", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1885/req_029-2025.pdf", "ementa": "Requer uma UBS \"Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade\" no bairro Cachoeira II, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1886", "ano": "2025", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Diego Pinheiro, Edson Papinha, Fl\u00e1vio da Coelce, Luciano Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1886/req_030-2025.pdf", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a com academia de sa\u00fade e arena de futv\u00f4lei na localidade Canavieiras dos Muniz, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1887", "ano": "2025", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adriana Silveira, Carlos da Bodega", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1887/req_031-2025.pdf", "ementa": "Requer pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica de ruas em conjunto habitacional no Centro de Horizonte."}, {"id": "1898", "ano": "2025", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adriana Silveira, Carlos da Bodega, Tatiana Nogueira", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1898/req_032-2025.pdf", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de um parque ecol\u00f3gico no bairro Buenos Aires I, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1888", "ano": "2025", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adriana Silveira, Carlos da Bodega, \u00c9rica Serpa, Italo Sousa, Leandro Lima, Wanilson Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1888/req_033-2025.pdf", "ementa": "Requer a retomada do cursinho pr\u00e9-vestibular pelo Poder P\u00fablico, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1889", "ano": "2025", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alaecio Gomes, Tatiana Nogueira, Wanilson Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1889/req_034-2025.pdf", "ementa": "Requer vigia em tempo integral na Areninha no Cajueiro da Malhada, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1890", "ano": "2025", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tatiana Nogueira", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1890/req_035-2025.pdf", "ementa": "Requer aquisi\u00e7\u00e3o de um transporte para atender as demandas dos desportistas em Horizonte/CE."}, {"id": "1891", "ano": "2025", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tatiana Nogueira", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1891/req_036-2025.pdf", "ementa": "Requer a troca dos sonares fetais nas Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade de Horizonte."}, {"id": "1920", "ano": "2025", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luciano Pinheiro, Diego Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1920/req_037-2025.pdf", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca e asf\u00e1ltica no trecho ligando a Canavieira dos Pinheiros \u00e0 Canavieira dos Muniz neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1921", "ano": "2025", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luciano Pinheiro, Diego Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1921/req_038-2025.pdf", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca da Rua Pedro Rodrigues em Vertente Canavieira dos Pinheiros neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1899", "ano": "2025", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fl\u00e1vio da Coelce", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1899/req_039-2025.pdf", "ementa": "Requer a continuidade da pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca e asf\u00e1ltica nas ruas Francisca Rodrigues Gurgel e Edson Pinheiro, localizadas no bairro Gameleira II, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1900", "ano": "2025", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fl\u00e1vio da Coelce", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1900/req_040-2025.pdf", "ementa": "Requer um Centro de Educa\u00e7\u00e3o Infantil \"CEI\" no bairro Lagoinha, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1901", "ano": "2025", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adriana Silveira, Carlos da Bodega, Fl\u00e1vio da Coelce, Tatiana Nogueira, Wanilson Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1901/req_042-2025.pdf", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de um cal\u00e7ad\u00e3o arborizado de frente para a Escola Milton Nogueira, no bairro Buenos Aires I, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1922", "ano": "2025", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edson Papinha, Luciano Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1922/req_043-2025.pdf", "ementa": "Requer a implanta\u00e7\u00e3o de transporte municipal com tarifa zero, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1902", "ano": "2025", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luciano Pinheiro, Diego Pinheiro, Edson Papinha", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1902/req_044-2025.pdf", "ementa": "Requer a climatiza\u00e7\u00e3o do CEI Eufrazina Martins dos Santos na localidade de Canavieira dos Pinheiros, distrito de Aningas, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1903", "ano": "2025", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Valda, Diego Pinheiro, Luciano Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1903/req_045-2025.pdf", "ementa": "Requer a extens\u00e3o da rede de abastecimento de \u00e1gua na comunidade de Rua da Palha, distrito de Dourado, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1904", "ano": "2025", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Valda, Luciano Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1904/req_046-2025.pdf", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca de ruas na comunidade de Rua da Palha, no distrito de Dourado, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1905", "ano": "2025", "numero": "47", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alaecio Gomes, Wanilson Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1905/req_047-2025.pdf", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de um CRAS no bairro Cajueiro da Malhada, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1906", "ano": "2025", "numero": "48", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wanilson Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1906/req_048-2025.pdf", "ementa": "Requer a implementa\u00e7\u00e3o do aux\u00edlio-alimenta\u00e7\u00e3o para todos os servidores p\u00fablicos, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1907", "ano": "2025", "numero": "49", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Diego Pinheiro, Fl\u00e1vio da Coelce, Luciano Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1907/req_049-2025.pdf", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca da estrada que liga Canavieira dos Pinheiros \u00e0 localidade Tanques, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1908", "ano": "2025", "numero": "50", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Italo Sousa", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1908/requerimento_no_050_2025_-_ver._italo.pdf", "ementa": "Requer por parte da Gest\u00e3o Municipal a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a da juventude no bairro Planalto Horizonte."}, {"id": "1909", "ano": "2025", "numero": "51", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos da Bodega, Edson Papinha", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1909/req_051-2025.pdf", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua C\u00edcero Brindeiro, no bairro Vertente, distrito de Dourado, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1910", "ano": "2025", "numero": "52", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luciano Pinheiro, Diego Pinheiro, Edson Papinha", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1910/req_052-2025.pdf", "ementa": "Requer a transforma\u00e7\u00e3o em Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade - UBS do posto de atendimento \u00e0 sa\u00fade - Maria Carlos da Silva, na localidade de Canavieira dos Pinheiros, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1943", "ano": "2025", "numero": "53", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luciano Pinheiro, Fl\u00e1vio da Coelce", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1943/requerimento_no_053_2025_-_requer_posto_de_saude_na_localidade_de_preaoca_-_luciano_pinheiro.pdf", "ementa": "Requer posto de atendimento \u00e0 sa\u00fade, na localidade de Prea\u00f3ca, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1911", "ano": "2025", "numero": "54", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marden Marinho, Tatiana Nogueira", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1911/req_054-2025.pdf", "ementa": "Requer uma areninha e uma pra\u00e7a para a localidade pica-pau, no bairro Distrito Industrial, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1912", "ano": "2025", "numero": "55", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tatiana Nogueira, Irm\u00e3o Bento, Marden Marinho, Wanilson Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1912/req_055-2025.pdf", "ementa": "Requer a revitaliza\u00e7\u00e3o do Est\u00e1dio Nogueir\u00e3o, Horizonte-CE."}, {"id": "1913", "ano": "2025", "numero": "56", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Italo Sousa", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1913/requerimento_no_056_2025_-_ver._italo.pdf", "ementa": "Requer por parte da Gest\u00e3o Municipal a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a e passagem asf\u00e1ltica no bairro Diadema."}, {"id": "1914", "ano": "2025", "numero": "57", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "\u00c9rica Serpa", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1914/req_057-2025.pdf", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca e malha asf\u00e1ltica da Rua Maria Isabel, no bairro Lagoinha, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1975", "ano": "2025", "numero": "58", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marden Marinho", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1975/requerimento_no_058_2025_-_marden_marinho.pdf", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1lticas no seguinte logradouro: Rua Luiz Albano de Almeida no Distrito de Queimadas, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1923", "ano": "2025", "numero": "59", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tatiana Nogueira", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1923/req_059-2025.pdf", "ementa": "Requer a implanta\u00e7\u00e3o de uma c\u00e9lula de prote\u00e7\u00e3o comunit\u00e1ria nos Distritos de Aningas, Dourado, Queimadas e na Sede do Munic\u00edpio com video monitoramento na forma que indica."}, {"id": "1915", "ano": "2025", "numero": "60", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos da Bodega, Valda, Edson Papinha", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1915/req_060-2025.pdf", "ementa": "Requer uma areninha e uma pra\u00e7a com equipamentos de academia de sa\u00fade na localidade Vertente, no distrito de Dourado."}, {"id": "1924", "ano": "2025", "numero": "61", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wanilson Ribeiro, Tatiana Nogueira", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1924/req_061-2025.pdf", "ementa": "Requer a revitaliza\u00e7\u00e3o da escola e quadra esportiva da Escola Manoel Felipe dos Santos, no Bairro Jord\u00e3o, Distrito de Queimadas, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1925", "ano": "2025", "numero": "62", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Valda", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1925/req_062-2025.pdf", "ementa": "Requer a extens\u00e3o da rede de abastecimento de \u00e1gua na Avenida Jos\u00e9 Francisco e na Rua Izid\u00f3rio Zacarias, no bairro de Coqueiros, distrito de Dourados, na forma que indica."}, {"id": "1926", "ano": "2025", "numero": "64", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adriana Silveira, Carlos da Bodega, Tatiana Nogueira", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1926/req_064-2025.pdf", "ementa": "Requer a reforma e amplia\u00e7\u00e3o do Mercado P\u00fablico de Horizonte, Francisco Tavares de Oliveira, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1927", "ano": "2025", "numero": "65", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wanilson Ribeiro, Tatiana Nogueira", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1927/req_065-2025.pdf", "ementa": "Requer a instala\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea de lazer com arena de v\u00f4lei para o Bairro Jord\u00e3o, no Distrito de Queimadas, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1944", "ano": "2025", "numero": "66", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wanilson Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1944/requerimento_no_066_2025_-_instalacao_de_uma_area_de_lazer_com_quadra_de_futevolei__em_gameleira_-_wanilson.pdf", "ementa": "Requer a instala\u00e7\u00e3o de uma \u00e0rea de lazer com quadra de futv\u00f4lei para o bairro Gameleira, na Sede, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1928", "ano": "2025", "numero": "67", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tatiana Nogueira", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1928/req_067-2025.pdf", "ementa": "Requer a revitaliza\u00e7\u00e3o no entorno do canal do trabalhador no Alto Alegre e a pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca na Rua Conde D'eu e estrada das Queimadas na forma que indica."}, {"id": "1929", "ano": "2025", "numero": "68", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fl\u00e1vio da Coelce", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1929/req_068-2025.pdf", "ementa": "Requer um Centro de Educa\u00e7\u00e3o Infantil (CEI) na Localidade de Tanques, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1930", "ano": "2025", "numero": "69", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fl\u00e1vio da Coelce", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1930/req_069-2025.pdf", "ementa": "Requer a implanta\u00e7\u00e3o de uma escola no bairro da Lagoinha, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1931", "ano": "2025", "numero": "70", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edson Papinha", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1931/req_070-2025.pdf", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca na Rua Camilo Ferreira em toda a sua extens\u00e3o, que liga Coqueiros \u00e0 Lagoa de Fora no Distrito de Dourado, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1932", "ano": "2025", "numero": "71", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "\u00c9rica Serpa", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1932/req_071-2025.pdf", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca na Rua Andr\u00e9 Vicente do Nascimento, no bairro Catol\u00e9, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1945", "ano": "2025", "numero": "72", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Italo Sousa", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1945/requerimento_no_072_2025_-_ver._italo_bezerra.pdf", "ementa": "Requer por parte da Gest\u00e3o Municipal a constru\u00e7\u00e3o de um centro de acolhimento para jovens autistas acima de 16 anos, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1946", "ano": "2025", "numero": "73", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luciano Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1946/requerimento_no_73_2025.pdf", "ementa": "Requer a reforma e revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a da Madame, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1947", "ano": "2025", "numero": "74", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wanilson Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1947/requerimento_no_074_2025_-_pavimentacao_em_pedra_tosca_para_ruas_em_queimadas_-_wanilson.pdf", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca para ruas no centro do distrito de Queimadas, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1948", "ano": "2025", "numero": "75", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adriana Silveira, Carlos da Bodega, Edson Papinha, Tatiana Nogueira", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1948/requerimento_no_075_2025_-_criacao_de_um_centro_de_traumatogia-_adriana_silveira.pdf", "ementa": "Requer a cria\u00e7\u00e3o de um Centro de Traumatologia e Ortopedia, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1949", "ano": "2025", "numero": "76", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tatiana Nogueira, Wanilson Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1949/requerimento_no_076_2025_-_pavimentacao_ruas_alto_alegre_-_vera.tatiana_nogueira.pdf", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca e asf\u00e1ltica em ruas do bairro Alto Alegre, no distrito de Queimadas, na forma que indica."}, {"id": "1950", "ano": "2025", "numero": "77", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tatiana Nogueira, Italo Sousa", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1950/requerimento_no_077_2025_-_reforma_areninha_argeu_dos_santos_-_vera.tatiana_nogueira.pdf", "ementa": "Requer a reforma da Areninha Argeu do Santos, no bairro Diadema, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1951", "ano": "2025", "numero": "78", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fl\u00e1vio da Coelce, Luciano Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1951/requerimento_no_078_2025_-_pavimentacao_ns_rua_jose_cassimiro_facanha_na_localidade_de_tanques_-_flavio_da_coelce.pdf", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca e asf\u00e1ltica na Rua Jos\u00e9 Cassimiro Fa\u00e7anha, na localidade de Tanques, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1952", "ano": "2025", "numero": "79", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fl\u00e1vio da Coelce, Adriana Silveira, Wanilson Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1952/requerimento_no_079_2025_-_reforma_e_revitalizacao_da_praca_dos_dinossauros_no_bairro_buenos_aires_i_-_flavio_da_coelce.pdf", "ementa": "Requer a reforma e revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a dos Dinossauros, no bairro Buenos Aires I, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1953", "ano": "2025", "numero": "80", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos da Bodega, Diego Pinheiro, Edson Papinha", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1953/requerimento_no_080_2025_-_vers.carlos_gomes_e_diego_pinheiro.pdf", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca e asf\u00e1ltica na Rua Joaquim Ant\u00f4nio, no distrito de Dourado, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1954", "ano": "2025", "numero": "81", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alaecio Gomes, Carlos da Bodega, Edson Papinha, Italo Sousa, Wanilson Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1954/requerimento_no_081_2025_-_ver._alaecio_gomes.pdf", "ementa": "Requer 04 (quatro) auxiliares de servi\u00e7os gerais, 02 (dois) cozinheiras e g\u00eaneros aliment\u00edcios para o 25\u00b0 Batalh\u00e3o de Horizonte, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1957", "ano": "2025", "numero": "82", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luciano Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1957/req_082-2025.pdf", "ementa": "Requer a recupera\u00e7\u00e3o e moderniza\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o do Gin\u00e1sio Manoel Caetano de Freitas na localidade de Aningas, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1958", "ano": "2025", "numero": "83", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "\u00c9rica Serpa", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1958/requerimento_no_083_2025_erica_serpa.pdf", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, das ruas Jo\u00e3o Lima Costa no bairro Lagoinha e rua Francisco Leandro de Lima no bairro Buenos Aires 1, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1959", "ano": "2025", "numero": "84", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "\u00c9rica Serpa", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1959/requerimento_no_084_2025__erica_serpa.pdf", "ementa": "Requer  a disponibiliza\u00e7\u00e3o de um container para lixo seco no bairro Buenos Aires I, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1976", "ano": "2025", "numero": "85", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wanilson Ribeiro, Italo Sousa", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1976/requerimento_no_085_2025_-_wanilson_ribeiro.pdf", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca para ruas do Conjunto Industrial, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1960", "ano": "2025", "numero": "86", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Bento, Adriana Silveira, Carlos da Bodega, Italo Sousa", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1960/req_086-2025.pdf", "ementa": "Requer a manuten\u00e7\u00e3o das areninhas , neste munic\u00edpio."}, {"id": "1961", "ano": "2025", "numero": "87", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luciano Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1961/req_087-2025.pdf", "ementa": "Requer a reativa\u00e7\u00e3o do Po\u00e7o Profundo na localidade de Canavieira, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1962", "ano": "2025", "numero": "88", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Diego Pinheiro, Carlos da Bodega", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1962/requerimento_no_088_2025_diego_pinheiro.pdf", "ementa": "Requer pavimenta\u00e7\u00e3o asfaltica na Rua Salvina Machado d e Almeida no bairro\r\nVertente - Distrito Dourado, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1977", "ano": "2025", "numero": "89", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luciano Pinheiro, Diego Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica nas ruas B, C, D em Aningas neste munic\u00edpio."}, {"id": "1963", "ano": "2025", "numero": "90", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fl\u00e1vio da Coelce, Adriana Silveira, Tatiana Nogueira", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1963/req_090-2025.pdf", "ementa": "Requer a revitaliza\u00e7\u00e3o da passagem molhada do a\u00e7ude do Distrito de Queimadas em forma de balne\u00e1rio, \u00e1rea de lazer e a implanta\u00e7\u00e3o de sistema de ilumina\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1964", "ano": "2025", "numero": "91", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fl\u00e1vio da Coelce", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1964/req_091-2025.pdf", "ementa": "Requer o retorno da ambul\u00e2ncia para atender os moradores dos bairros, Buenos Aires I e II, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2005", "ano": "2025", "numero": "92", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "\u00c9rica Serpa", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2005/req_092-2025.pdf", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica em rua do bairro Buenos Aires 2, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "2000", "ano": "2025", "numero": "93", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "\u00c9rica Serpa", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2000/requerimento_no_093_2025_-_erica_serpa.pdf", "ementa": "Requer.a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica em ruas do Bairro Catol\u00e9, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1999", "ano": "2025", "numero": "94", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "\u00c9rica Serpa", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1999/requerimento_no_094_2025_-_erica_serpa.pdf", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica nas ruas do Bairro Catol\u00e9, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1965", "ano": "2025", "numero": "95", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tatiana Nogueira", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1965/req_095-2025.pdf", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca e asf\u00e1ltica em ruas do bairro Vila Nova, no distrito de Queimadas, na forma que indica."}, {"id": "1966", "ano": "2025", "numero": "96", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tatiana Nogueira, Adriana Silveira", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1966/req_096-2025.pdf", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de um centro esportivo\r\nno centro de Horizonte na rua Lourival Souza,\r\nna forma que indica."}, {"id": "1978", "ano": "2025", "numero": "97", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edson Papinha, Carlos da Bodega", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1978/requerimento_no_097_2025_-_edson_papinha.pdf", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica nas ruas no bairro Carnaubal, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1979", "ano": "2025", "numero": "98", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edson Papinha, Carlos da Bodega", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1979/requerimento_no_098_2025_-_edson_papinha.pdf", "ementa": "Requer a instala\u00e7\u00e3o de sam\u00e1foro no cruzamento das ruas Marina Ferreira com Manoel Fereeira no bairro Dourado, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1980", "ano": "2025", "numero": "99", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marden Marinho", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a melhoria e implanta\u00e7\u00e3o de academia ao ar livre na prala Luciano Ferreira de Lima e quiosques para venda de alimentos, situada no bairro Buenos Aires, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1981", "ano": "2025", "numero": "100", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tatiana Nogueira, Carlos da Bodega, \u00c9rica Serpa, Italo Sousa, Leandro Lima, Wanilson Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1981/requerimento_no_100_2025_-_tatiana_nogueira.pdf", "ementa": "Requer a presen\u00e7a da Guarda Municipal nas escolas, nos hor\u00e1rios de entrada e sa\u00edda dos alunos, na forma que indica, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1988", "ano": "2025", "numero": "101", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tatiana Nogueira, Carlos da Bodega, \u00c9rica Serpa, Fl\u00e1vio da Coelce, Italo Sousa, Leandro Lima, Wanilson Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de monitoramento no entorno das escolas e CEIs municipais, na forma que indica."}, {"id": "2003", "ano": "2025", "numero": "102", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wanilson Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2003/req_102-2025.pdf", "ementa": "Requer a instala\u00e7\u00e3o de Wi-fi gratuito nas pra\u00e7as p\u00fablicas e centros comunit\u00e1rios, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1982", "ano": "2025", "numero": "103", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adriana Silveira, Carlos da Bodega", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1982/requerimento_no_103_2025_-_adriana_silveira.pdf", "ementa": "Requer a implanta\u00e7\u00e3o de um CRAS - Centro de Refer\u00eancia Social no bairro Gameleira, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1983", "ano": "2025", "numero": "104", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luciano Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1983/requerimento_no_104_2025_-_luciano_pinheiro.pdf", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca asf\u00e1ltica na rua Francisco Franci\u00e9lo Morais de Freitas em Aningas neste munic\u00edpio."}, {"id": "1984", "ano": "2025", "numero": "105", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fl\u00e1vio da Coelce", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1984/requerimento_no_105_2025_-_flavio_da_coelce.pdf", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a com academia de Sa\u00fade, na localidade de Preaoca, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1985", "ano": "2025", "numero": "106", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos da Bodega", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1985/requerimento_no_106_2025_-_carlos_gomes.pdf", "ementa": "Requer a limpeza da Rua Alvides Nogueira e a pavimenta\u00e7\u00e3o de Pedra Tosca e Asf\u00e1ltica da Referida Rua, em queimadas, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1986", "ano": "2025", "numero": "107", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fl\u00e1vio da Coelce", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1986/requerimento_no_107_2025_-_flavio_da_coelce.pdf", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a com academia da Sa\u00fade, no bairro Buenos Aires II, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1987", "ano": "2025", "numero": "108", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leandro Lima, Adriana Silveira, Diego Pinheiro, \u00c9rica Serpa, Fl\u00e1vio da Coelce, Italo Sousa, Tatiana Nogueira", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1987/requerimento_no_108_2025_-_leandro_lima.pdf", "ementa": "Requer por parte da Gest\u00e3o Municipal a aquisi\u00e7\u00e3o de um mam\u00f3grafo para o centro de imagens."}, {"id": "1998", "ano": "2025", "numero": "109", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Italo Sousa", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1998/req_109-2025.pdf", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Ant\u00f4nio Padre, no Bairro Buenos Aires Il, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1997", "ano": "2025", "numero": "110", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tatiana Nogueira", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1997/req_110-2025.pdf", "ementa": "Requer a abertura de uma rua, iniciando na Rua Nair\r\nNogueira Neris e terminando na Rua Tertuliana\r\nNogueira, em Queimadas na forma que indica, neste munic\u00edpio"}, {"id": "1996", "ano": "2025", "numero": "111", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tatiana Nogueira", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1996/req_111-2025.pdf", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca na rua Nair Nogueira Neris em Queimadas na forma que indica, neste munic\u00edpio"}, {"id": "1995", "ano": "2025", "numero": "112", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Italo Sousa, Adriana Silveira, Wanilson Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1995/req_112-2025.pdf", "ementa": "Requer a vigil\u00e2ncia da guarda municipal na pra\u00e7a Ana Diamantina de Sousa, no Bairro zumbi, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1994", "ano": "2025", "numero": "114", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jordan Maia", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1994/req_114-2025.pdf", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e a drenagem na travessa B da rua Luiz In\u00e1cio de Souza neste\r\nmunic\u00edpio."}, {"id": "2006", "ano": "2025", "numero": "115", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Diego Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2006/req_115-2025.pdf", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Ant\u00f4nio Ces\u00e1rio, no bairro Mangueral, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "2021", "ano": "2025", "numero": "116", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Diego Pinheiro, Irm\u00e3o Bento", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2021/req_0116-2025.pdf", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a com academia de sa\u00fade, ao lado do posto Mangueiral II, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1993", "ano": "2025", "numero": "117", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Diego Pinheiro, Carlos da Bodega", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1993/req_117-2025.pdf", "ementa": "Requer continua\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca na Rua Martiniano Pinheiro\r\nde Oliveira em Aningas, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1992", "ano": "2025", "numero": "118", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leandro Lima, Italo Sousa", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1992/req_118-2025.pdf", "ementa": "Requer por parte da gest\u00e3o municipal a integra\u00e7\u00e3o de Psicol\u00f3gos e assistentes sociais na equipe profissional das escolas neste municipio"}, {"id": "1991", "ano": "2025", "numero": "119", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fl\u00e1vio da Coelce", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1991/req_119-2025.pdf", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de um chafariz com abastecimento e distribui\u00e7\u00e3o de agua no Beco do Pereira, em Tanques neste munic\u00edpio"}, {"id": "1990", "ano": "2025", "numero": "120", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fl\u00e1vio da Coelce", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1990/req_120-2025.pdf", "ementa": "Requer a reforma da escola Emef Dionizia Rocha de Morais na localidade de Jenipapeiro neste Munic\u00edpio."}, {"id": "2007", "ano": "2025", "numero": "121", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luciano Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2007/req_121-2025.pdf", "ementa": "Requer a reforma e amplia\u00e7\u00e3o da Escola Maria Pinheiro da Silva, na localidade de Canavieira dos Pinheiros, na forma que indica."}, {"id": "2008", "ano": "2025", "numero": "122", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tatiana Nogueira", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2008/req_122-2025.pdf", "ementa": "Requer a amplia\u00e7\u00e3o da Rua Joaquim Nogueira Lopes e a pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca e asf\u00e1ltica at\u00e9 o a\u00e7ude das Queimadas, na forma que indica neste Munic\u00edpio."}, {"id": "2009", "ano": "2025", "numero": "123", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tatiana Nogueira", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2009/req_123-2025.pdf", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de uma CEI em tempo integral, no bairro Gameleira, no distrito de Queimadas, na forma que indica, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "2022", "ano": "2025", "numero": "124", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "\u00c9rica Serpa", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2022/req_124-2025.pdf", "ementa": "Requer a aquisi\u00e7\u00e3o de um aparelho de resson\u00e2ncia magn\u00e9tica e tomografia computadorizada para o Centro de Imagem, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "2010", "ano": "2025", "numero": "125", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wanilson Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2010/req_125-2025.pdf", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica em ruas do bairro Nova Timba\u00faba, no distrito de Queimadas, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "2011", "ano": "2025", "numero": "126", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marden Marinho", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2011/req_126-2025.pdf", "ementa": "Requer ao Poder Executivo junto a empresa prestadora de servi\u00e7o, providenciar o aumento da frota de caminh\u00f5es e de funcion\u00e1rios para atender a coleta de res\u00edduos s\u00f3lidos, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "2012", "ano": "2025", "numero": "127", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marden Marinho", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2012/req_127-2025.pdf", "ementa": "Requer a implanta\u00e7\u00e3o de um chafariz, no distrito Industrial \"Pica-Pau\", neste Munic\u00edpio."}, {"id": "2013", "ano": "2025", "numero": "128", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Italo Sousa", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2013/req_128-2025.pdf", "ementa": "Requer a reforma da pra\u00e7a Mais Inf\u00e2ncia, no bairro Planalto Horizonte, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "2014", "ano": "2025", "numero": "129", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos da Bodega, Italo Sousa", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2014/req_129-2025.pdf", "ementa": "Requer a reforma e reestrutura\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a Ana Diamantina de Souza - (Pra\u00e7a do Zumbi), com a coloca\u00e7\u00e3o de quiosques padronizados para com\u00e9rcio local, e a reforma da quadra de esportes, no bairro Zumbi."}, {"id": "2030", "ano": "2025", "numero": "130", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fl\u00e1vio da Coelce", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2030/req_130-2025.pdf", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a com academia de sa\u00fade na localidade de Catu, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "2031", "ano": "2025", "numero": "131", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fl\u00e1vio da Coelce", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2031/req_131-2025.pdf", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de um Centro de Educa\u00e7\u00e3o Infantil \"CEI\" no bairro Gameleira II, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "2015", "ano": "2025", "numero": "132", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Italo Sousa", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2015/req_132-2025.pdf", "ementa": "Requer a reforma da pra\u00e7a da Juventude, no bairro Diadema Horizonte, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "2016", "ano": "2025", "numero": "133", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Diego Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2016/requerimento_no_133_2025_-_mocao_de_apoio_-_diego.pdf", "ementa": "Prop\u00f5e mo\u00e7\u00e3o de apoio ao Projeto de Lei n.1.365/22, em tramita\u00e7\u00e3o no Senado Federal, e ao Projeto de Lei n.765/15, em tramita\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados."}, {"id": "2023", "ano": "2025", "numero": "134", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tatiana Nogueira, Adriana Silveira, Carlos da Bodega, \u00c9rica Serpa, Wanilson Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2023/req_134-2025.pdf", "ementa": "Requer a manuten\u00e7\u00e3o da ponte que liga o distrito de Queimadas \u00e0 comunidade Base, localizada na Rua Joaquim Nogueira Lopes na forma que indica, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "2024", "ano": "2025", "numero": "135", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tatiana Nogueira, Adriana Silveira, \u00c9rica Serpa", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2024/req_135-2025.pdf", "ementa": "Requer a implanta\u00e7\u00e3o de um Centro-Dia para idosos nos distritos do Munic\u00edpio de Horizonte na forma que indica, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "2025", "ano": "2025", "numero": "136", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wanilson Ribeiro, Tatiana Nogueira", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2025/req_136-2025.pdf", "ementa": "Requer a implanta\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea de lazer ao lado da Capela Santa Terezinha, no Planalto da Galileia, distrito de Queimadas, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "2026", "ano": "2025", "numero": "137", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wanilson Ribeiro, Tatiana Nogueira", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2026/req_137-2025.pdf", "ementa": "Requer a implanta\u00e7\u00e3o de uma ciclovia ligando o distrito de Queimadas \u00e0 passarela na BR 116, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "2027", "ano": "2025", "numero": "138", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leandro Lima", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2027/req_138-2025.pdf", "ementa": "Requer por parte da Gest\u00e3o Municipal a reforma das escolas municipais de ensino fundamental na forma que indica."}, {"id": "2028", "ano": "2025", "numero": "139", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jordan Maia", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2028/req_139-2025.pdf", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca das ruas Rita Felipe da Silva, Baldu\u00edno Em\u00eddio, Maria Gomes e Av. Jo\u00e3o Silvestre, da localidade Cachoeira, no Munic\u00edpio de Horizonte."}, {"id": "2029", "ano": "2025", "numero": "140", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adriana Silveira, Carlos da Bodega, \u00c9rica Serpa, Irm\u00e3o Bento", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2029/req_140-2025.pdf", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de uma segunda Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade (UBS) no bairro Mal Cozinhado, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "2046", "ano": "2025", "numero": "143", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Diego Pinheiro, Carlos da Bodega", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2046/req_143-2025.pdf", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca na Rua Jos\u00e9 Acelino, que liga Mundo Novo a Mangabeira, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "2057", "ano": "2025", "numero": "144", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Diego Pinheiro, Carlos da Bodega", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2057/requerimento_no_144_2025_-_diego_pinheiro.pdf", "ementa": "Requer a revitaliza\u00e7\u00e3o da passagem molhada na localidade Barra, em Aningas, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2032", "ano": "2025", "numero": "146", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Diego Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2032/req_146-2025.pdf", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a com academia de sa\u00fade, em frente a Igreja Santa Luzia na localidade Tijuca-Preaoca, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "2033", "ano": "2025", "numero": "147", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tatiana Nogueira", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2033/req_147-2025.pdf", "ementa": "Requer a implementa\u00e7\u00e3o de um sistema de drenagem de \u00e1gua pluvial na Rua Raimundo Miguel e sua extens\u00e3o, pr\u00f3ximo ao conjunto habitacional em Queimadas, na forma que indica, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "2034", "ano": "2025", "numero": "148", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tatiana Nogueira", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2034/req_148-2025.pdf", "ementa": "Requer a reforma e amplia\u00e7\u00e3o da infraestrutura do Cemit\u00e9rio Municipal, com a constru\u00e7\u00e3o de uma sala de vel\u00f3rio climatizada, implanta\u00e7\u00e3o de capela ecum\u00eanica e conex\u00e3o de corredores na forma que indica, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "2035", "ano": "2025", "numero": "149", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edson Papinha", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2035/req_149-2025.pdf", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de um Centro Cultural no distrito de Dourados, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "2036", "ano": "2025", "numero": "150", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "\u00c9rica Serpa", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2036/req_150-2025.pdf", "ementa": "Amplia\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os prestados do VetM\u00f3vel, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "2037", "ano": "2025", "numero": "151", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "\u00c9rica Serpa", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2037/req_151-2025.pdf", "ementa": "Implementa\u00e7\u00e3o de um centro de zoonoses, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "2047", "ano": "2025", "numero": "152", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Italo Sousa", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2047/req_152-2025.pdf", "ementa": "Requer a drenagem das ruas: Rua Francisco Carlos, Rua Andr\u00e9 Cursino, Rua Francisca Miguel, Rua Francisca Rodrigues, Rua Regina Maria de Sousa, Rua Jos\u00e9 Moreira de Lima e Rua Arco Iris, localizadas no bairro Planalto Horizonte, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "2048", "ano": "2025", "numero": "153", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jordan Maia", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2048/pl_153-2025.pdf", "ementa": "Requer a inclus\u00e3o como atividade extracurricular o ensino de no\u00e7\u00f5es b\u00e1sicas sobre rob\u00f3tica aos alunos da rede municipal de ensino, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "2049", "ano": "2025", "numero": "154", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alaecio Gomes", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2049/req_154-2025.pdf", "ementa": "Requer a disponibiliza\u00e7\u00e3o de uma ambul\u00e2ncia equipada com Unidade de Terapia Intensiva (UTI), a fim de atender \u00e0s demandas emergenciais do Hospital Municipal, na forma que indica neste Munic\u00edpio."}, {"id": "2050", "ano": "2025", "numero": "155", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jarlys do Juarez, Italo Sousa", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2050/req_155-2025.pdf", "ementa": "Requer a recupera\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca e a limpeza do trecho final da Rua Manoel Feliciano do Sousa, pr\u00f3ximo \u00e0 Rua Manoel Conrado, no bairro Zumbi deste Munic\u00edpio."}, {"id": "2051", "ano": "2025", "numero": "156", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adriana Silveira, Alaecio Gomes", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2051/req_156-2025.pdf", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica em ruas no bairro Catu, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "2052", "ano": "2025", "numero": "157", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leandro Lima", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2052/requerimento_no_157_2025_-_carlos_leandro.pdf", "ementa": "Requer por parte da Gest\u00e3o Municipal reforma e amplia\u00e7\u00e3o da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade Francisco Gomes, no bairro Buenos Aires I."}, {"id": "2053", "ano": "2025", "numero": "158", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edson Papinha, Italo Sousa", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2053/req_158-2025.pdf", "ementa": "Requer a implementa\u00e7\u00e3o de uma UTI neonatal no hospital e maternidade Ven\u00e2ncio Raimundo de Souza, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "2054", "ano": "2025", "numero": "159", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adriana Silveira", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2054/req_159-2025.pdf", "ementa": "Requer a reforma da quadra poliesportiva Francisco Firmino de Sousa no bairro Catu, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "2058", "ano": "2025", "numero": "160", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Bento", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2058/requerimento_no_160_2025_-_luiz_bento.pdf", "ementa": "Requer cal\u00e7amento em pedra tosca para a Rua Josidite Manoel Pereira de Azevedo, bairro Cajueiro da Malhada, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2059", "ano": "2025", "numero": "162", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tatiana Nogueira", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2059/requerimento_no_162_2025_-_tatiana_nogueira.pdf", "ementa": "Requer a reforma das Quadras Poliesportivas e do Gin\u00e1sio Poliesportivo na forma que indica, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2060", "ano": "2025", "numero": "163", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Italo Sousa", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2060/requerimento_no_163_2025_-_jose_italo.pdf", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua 1, Rua 3, Rua 4, Rua 5, Rua 6, Rua 7, Rua 8, no Bairro Zumbi, neste munic\u00edpio"}, {"id": "2061", "ano": "2025", "numero": "164", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Italo Sousa", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2061/requerimento_no_164_2025_-_jose_italo.pdf", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Jo\u00e3o Gonzaga da Silva, Rua Jos\u00e9 Alves Pereira, no Bairro Buenos Aires I, neste munic\u00edpio"}, {"id": "2062", "ano": "2025", "numero": "165", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jordan Maia", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2062/requerimento_no_165_2025_-_jordan_maia.pdf", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica de algumas ruas no bairro Buenos Aires I na forma que indica, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2063", "ano": "2025", "numero": "166", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fl\u00e1vio da Coelce, Diego Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2063/requerimento_no_166_2025_-_jose_flavio.pdf", "ementa": "Requer uma UBS \"Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade\" no bairro Gameleira I, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2064", "ano": "2025", "numero": "167", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fl\u00e1vio da Coelce", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2064/requerimento_no_167_2025_-_flavio_da_coelce.pdf", "ementa": "Requer constru\u00e7\u00e3o de uma Areninha no bairro Buenos Aires II, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2065", "ano": "2025", "numero": "168", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos da Bodega, \u00c9rica Serpa, Erlon Lima, Fl\u00e1vio da Coelce, Jordan Maia, Tatiana Nogueira", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2065/requerimento_no_168_2025_-_carlos_gomes.pdf", "ementa": "Requer a implanta\u00e7\u00e3o de um programa de treinamento dos servidores e alunos nas Escolas Municipais e nos Centro de Educa\u00e7\u00e3o Infantil CEl de Horizonte, para atendimento de primeiros socorros, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2066", "ano": "2025", "numero": "169", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Erlon Lima, \u00c9rica Serpa", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2066/requerimento_no_169_2025_-_erlon_lima.pdf", "ementa": "Requer a implanta\u00e7\u00e3o do programa \"Cuidar de quem Cuida\", para atendimento aos servidores p\u00fablicos municipais de Horizonte, na forma que indica."}, {"id": "2079", "ano": "2025", "numero": "170", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Diego Pinheiro, Carlos da Bodega, Valda", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2079/req_170-2025.pdf", "ementa": "Requer a reforma da Ponte do Lu\u00eds Carneiro que liga Dourado \u00e1 Tanques, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2070", "ano": "2025", "numero": "172", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Diego Pinheiro, Carlos da Bodega, Erlon Lima, Italo Sousa, Tatiana Nogueira", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2070/req_172-2025.pdf", "ementa": "Requer a reforma do Gin\u00e1sio Joaquim Domingos Neto, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2071", "ano": "2025", "numero": "173", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tatiana Nogueira", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2071/req_173-2025.pdf", "ementa": "Requer a revitaliza\u00e7\u00e3o do campo de futebol do bairro Alto Alegre, com constru\u00e7\u00e3o de arquibancada, alambrado, banheiros e ilumina\u00e7\u00e3o na forma que indica, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2072", "ano": "2025", "numero": "174", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fl\u00e1vio da Coelce, Erlon Lima", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2072/req_174-2025.pdf", "ementa": "Requer um Centro de Educa\u00e7\u00e3o Infantil, \"CEI\", Creche e Ber\u00e7\u00e1rio no Bairro Buenos Aires II, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2073", "ano": "2025", "numero": "175", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fl\u00e1vio da Coelce", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2073/requerimento_no_175_2025_-_flavio_da_coelce.pdf", "ementa": "Requer a instala\u00e7\u00e3o de po\u00e7o profundo no bairro Planalto da Galileia, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2074", "ano": "2025", "numero": "176", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tatiana Nogueira", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2074/req_176-2025.pdf", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de \u00e1rea de lazer com academia ao ar livre e campo de v\u00f4lei, no bairro Alto Alegre, na forma que indica, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2075", "ano": "2025", "numero": "177", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Bento, Carlos da Bodega", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2075/req_177-2025.pdf", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de uma areninha com uma pra\u00e7a e academia de sa\u00fade para o bairro Carnaubal, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2076", "ano": "2025", "numero": "178", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Erlon Lima", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2076/req_178-2025.pdf", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de audit\u00f3rio, vesti\u00e1rios e refeit\u00f3rio na Escola Municipal Maria Regiana da Silva - EMEF - neste munic\u00edpio, na forma que indica."}, {"id": "2080", "ano": "2025", "numero": "179", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Valda", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2080/req_179-2025.pdf", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica no bairro Buenos Aires I, na forma que indica neste mun\u00edcipio."}, {"id": "2081", "ano": "2025", "numero": "180", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Erlon Lima, Carlos da Bodega", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2081/req_180-2025.pdf", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de uma Pra\u00e7a com Academia da Sa\u00fade, no bairro Zumbi, neste munic\u00edpio"}, {"id": "2082", "ano": "2025", "numero": "181", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Italo Sousa", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2082/req_181-2025.pdf", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na rua S\u00e3o Padre Pio, no Bairro Zumbi, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2083", "ano": "2025", "numero": "182", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marden Marinho, \u00c9rica Serpa, Erlon Lima, Tatiana Nogueira", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2083/req_182-2025.pdf", "ementa": "Requer a cria\u00e7\u00e3o de um programa espec\u00edfico para atendimento psicol\u00f3gico e social \u00e0s m\u00e3es de crian\u00e7as at\u00edpicas em todo o munic\u00edpio de Horizonte, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2084", "ano": "2025", "numero": "183", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marden Marinho, Erlon Lima, Italo Sousa", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2084/req_183-2025.pdf", "ementa": "Requer pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1lticas no seguinte logradouro: Rua Maria Francisca; Rua Santa Rita; Rua Cosme e Dami\u00e3o; Rua Professora Zuleida; Rua Elias Nicolau; Rua Jo\u00e3o Domingos; Rua Marcelino Domingos; Rua Jo\u00e3o Ferreira; Rua Ernane Martins; Rua Maria Francisca no Bairro Diadema, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2085", "ano": "2025", "numero": "184", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "\u00c9rica Serpa", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2085/req_184-2025.pdf", "ementa": "Requer manuten\u00e7\u00e3o urgente na Pra\u00e7a da Lagoinha, bairro Lagoinha, neste municipio."}, {"id": "2086", "ano": "2025", "numero": "185", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "\u00c9rica Serpa", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2086/req_185-2025.pdf", "ementa": "Requer manuten\u00e7\u00e3o na areninha, bairro Catol\u00e9, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2087", "ano": "2025", "numero": "186", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edson Papinha, Erlon Lima, Italo Sousa, Tatiana Nogueira", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2087/req_186-2025.pdf", "ementa": "Requer a implementa\u00e7\u00e3o do programa vida na escola, na rede p\u00fablica de ensino, na forma que indica, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2088", "ano": "2025", "numero": "187", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Bento, Carlos da Bodega", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2088/req_187-2025.pdf", "ementa": "Requer ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica para rua Miguel skeff e toda sua extens\u00e3o, at\u00e9 o bairro Vertente neste munic\u00edpio."}, {"id": "2089", "ano": "2025", "numero": "188", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leandro Lima, \u00c9rica Serpa, Erlon Lima, Italo Sousa, Tatiana Nogueira", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2089/req_188-2025.pdf", "ementa": "Requer por parte da Gest\u00e3o Municipal reforma e amplia\u00e7\u00e3o da Policl\u00ednica Centro Integrado de Sa\u00fade Dr. Mem\u00f3ria"}, {"id": "2090", "ano": "2025", "numero": "189", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tatiana Nogueira", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2090/req_189-2025.pdf", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica das ruas do bairro Cajueiro da Malhada, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2091", "ano": "2025", "numero": "190", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tatiana Nogueira", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2091/req_190-2025.pdf", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de uma cozinha comunit\u00e1ria no distrito de Queimadas, neste munic\u00edpio"}, {"id": "2092", "ano": "2025", "numero": "191", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Valda", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2092/req_191-2025.pdf", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca e asf\u00e1ltica no bairro Gameleira, na forma que indica neste mun\u00edcipio."}, {"id": "2106", "ano": "2025", "numero": "192", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Valda", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2106/req_192-2025.pdf", "ementa": "Requer a implanta\u00e7\u00e3o de uma ciclofaixa na Avenida Manoel Conrado, ligando ao distrito de Dourado, neste mun\u00edcipio."}, {"id": "2093", "ano": "2025", "numero": "193", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jordan Maia, Tatiana Nogueira", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2093/req_193-2025.pdf", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca da Rua Ant\u00f4nio Gon\u00e7alves Dias, Rua Emanuel Gon\u00e7alves, da Avenida Sebasti\u00e3o Tavares de Almeida e Avenida Juarez Correia Lima no Distrito Industrial, na forma que indica, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2105", "ano": "2025", "numero": "194", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Erlon Lima, Tatiana Nogueira", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2105/req_194-2025.pdf", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de uma caixa d'\u00e1gua maior no bairro Nova Timba\u00faba, neste munic\u00edpio"}, {"id": "2104", "ano": "2025", "numero": "195", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Erlon Lima", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2104/req_195-2025.pdf", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca na rua Alice Ferreira, no Bairro Buenos Aires II, neste munic\u00edpio"}, {"id": "2103", "ano": "2025", "numero": "196", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fl\u00e1vio da Coelce", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a reestrutura\u00e7\u00e3o da rua Sebasti\u00e3o Louren\u00e7o no bairro Planalto da Galileia, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "2102", "ano": "2025", "numero": "197", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fl\u00e1vio da Coelce, Erlon Lima", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2102/req_197-2025.pdf", "ementa": "Requer o atendimento noturno para a Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade - UBS no bairro Buenos Aires I e II, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "2101", "ano": "2025", "numero": "198", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edson Papinha", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2101/req_198-2025.pdf", "ementa": "Requer a implanta\u00e7\u00e3o de um programa de orienta\u00e7\u00e3o aos idosos contra fraudes e golpes do com\u00e9rcio eletr\u00f4nico e na internet, neste munic\u00edpio"}, {"id": "2109", "ano": "2025", "numero": "200", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tatiana Nogueira", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2109/req_200-2025.pdf", "ementa": "Requer a aquisi\u00e7\u00e3o de um triturador de galhos na forma que indica, neste munic\u00edpio"}, {"id": "2100", "ano": "2025", "numero": "201", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leandro Lima, \u00c9rica Serpa, Erlon Lima, Tatiana Nogueira", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2100/req_201-2025.pdf", "ementa": "Requer por parte da Gest\u00e3o Municipal buscar parcerias com faculdades p\u00fablicas e privadas para fornecer gradua\u00e7\u00e3o, p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o, mestrado e doutorado para os servidores p\u00fablicos deste munic\u00edpio"}, {"id": "2099", "ano": "2025", "numero": "202", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jordan Maia", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2099/req_202-2025.pdf", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de uma areninha na localidade Vila Nascimento, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2098", "ano": "2025", "numero": "203", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Diego Pinheiro, Edson Papinha, \u00c9rica Serpa, Italo Sousa, Tatiana Nogueira", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2098/req_203-2025.pdf", "ementa": "Requer que seja destinado Equipes de Limpeza para cada distrito, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2097", "ano": "2025", "numero": "204", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marden Marinho, \u00c9rica Serpa, Erlon Lima, Irm\u00e3o Bento, Italo Sousa, Tatiana Nogueira", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2097/req_204-2025.pdf", "ementa": "Requer a implementa\u00e7\u00e3o de fisioterapeutas nos postos de sa\u00fade, para diminuir a demanda na Policl\u00ednica, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2096", "ano": "2025", "numero": "205", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Bento, Alaecio Gomes, \u00c9rica Serpa, Erlon Lima, Tatiana Nogueira", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2096/req_205-2025.pdf", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de uma casa de reabilita\u00e7\u00e3o para dependentes qu\u00edmicos, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "2095", "ano": "2025", "numero": "206", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Bento, Tatiana Nogueira", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2095/req_206-2025.pdf", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a com quiosques e academia de sa\u00fade no bairro centro, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2094", "ano": "2025", "numero": "207", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jordan Maia, Leandro Lima", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2094/req_207-2025.pdf", "ementa": "Requer a reforma e amplia\u00e7\u00e3o da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade da localidade Vila Nascimento, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2112", "ano": "2025", "numero": "208", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Valda", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2112/requerimento_no_208_2025_-valda.pdf", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosc\u0430 na Rua Galdino Inacio da Silva, bairro Coqueiros, no distrito de Dourado, neste mun\u00edcipio."}, {"id": "2113", "ano": "2025", "numero": "209", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edson Papinha, Carlos da Bodega, Diego Pinheiro, Erlon Lima", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2113/req_209-2025.pdf", "ementa": "Requer a implanta\u00e7\u00e3o de energia solar em todos os pr\u00e9dios p\u00fablicos e vias p\u00fablicas, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2114", "ano": "2025", "numero": "210", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Erlon Lima", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2114/req_210-2025.pdf", "ementa": "Requer pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica nas ruas do bairro centro, na forma que indica, neste munic\u00edpio"}, {"id": "2115", "ano": "2025", "numero": "211", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "\u00c9rica Serpa", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2115/req_211-2025.pdf", "ementa": "Requer pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca em rua do bairro Buenos Aires II, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2116", "ano": "2025", "numero": "212", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "\u00c9rica Serpa", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2116/req_212-2025.pdf", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3o de mutir\u00f5es de limpeza, capina e ro\u00e7agem nos bairros Catol\u00e9, Lagoinha, Buenos Aires 1 e 2 e Gameleira, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2117", "ano": "2025", "numero": "213", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Diego Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2117/req_213-2025.pdf", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca e asf\u00e1ltica na Rua Estevam Pereira Amaral, na Localidade Canavieira dos Muniz, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2118", "ano": "2025", "numero": "214", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos da Bodega", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2118/req_214-2025.pdf", "ementa": "Requer a cria\u00e7\u00e3o do Bolsa Atleta do Munic\u00edpio de Horizonte."}, {"id": "2119", "ano": "2025", "numero": "215", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fl\u00e1vio da Coelce", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2119/requerimento_no_215_2025_-flavio.pdf", "ementa": "Requer a continuidade da ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica para a rua Maria Alves da Silva, no bairro Alto da Estrela, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2120", "ano": "2025", "numero": "216", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leandro Lima, \u00c9rica Serpa, Erlon Lima", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2120/req_216-2025.pdf", "ementa": "Requer por parte da Gest\u00e3o Municipal a Cria\u00e7\u00e3o de cursos especializados de qualifica\u00e7\u00e3o de m\u00e3o de obra para as montadoras de carro que se instalar\u00e3o no nosso munic\u00edpio."}, {"id": "2121", "ano": "2025", "numero": "217", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leandro Lima, \u00c9rica Serpa, Erlon Lima", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2121/req_217-2025.pdf", "ementa": "Requer por parte da Gest\u00e3o Municipal a aquisi\u00e7\u00e3o de um aparelho de raio-x port\u00e1til para UPA (Unidade de Pronto Atendimento) deste munic\u00edpio"}, {"id": "2122", "ano": "2025", "numero": "218", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tatiana Nogueira", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2122/req_218-2025.pdf", "ementa": "Requer a reforma do C.E.I. Stela Maria Naspolini, localizado no bairro Buenos Aires na forma que indica, neste munic\u00edpio"}, {"id": "2123", "ano": "2025", "numero": "219", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tatiana Nogueira", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2123/req_219-2025.pdf", "ementa": "Requer a demoli\u00e7\u00e3o da antiga Cadeia P\u00fablica e a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a p\u00fablica no bairro Cajueiro da Malhada. na forma que indica, neste munic\u00edpio"}, {"id": "2124", "ano": "2025", "numero": "220", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos da Bodega, Diego Pinheiro, Edson Papinha, Tatiana Nogueira", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2124/req_220-2025.pdf", "ementa": "Requer Ponto de apoio dos Correios para atender a popula\u00e7\u00e3o de Aningas e Mundo Novo."}, {"id": "2125", "ano": "2025", "numero": "221", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Erlon Lima", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2125/req_221-2025.pdf", "ementa": "Requer ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica para Localidade Nova Timba\u00faba, Distrito de Queimadas, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2126", "ano": "2025", "numero": "222", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jordan Maia, Carlos da Bodega, \u00c9rica Serpa, Tatiana Nogueira", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2126/req_222-2025.pdf", "ementa": "Requer que o Centro de Imagens de Horizonte passe a ofertar o exame de mapeamento de endometriose, visando ampliar o acesso ao diagn\u00f3stico precoce e ao tratamento adequado da doen\u00e7a no munic\u00edpio."}, {"id": "2161", "ano": "2025", "numero": "225", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wanilson Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2161/req_225-2025.pdf", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas nas casas das pessoas de baixa renda em todo o munic\u00edpio de Horizonte."}, {"id": "2145", "ano": "2025", "numero": "226", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leandro Lima, Carlos da Bodega, Edson Papinha, \u00c9rica Serpa, Gato Rocha, Jordan Maia", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2145/req_226-2025.pdf", "ementa": "Requer por parte da Gest\u00e3o Municipal a cria\u00e7\u00e3o de uma UPA Animal (Unidade de Pronto Atendimento Veterin\u00e1rio) neste munic\u00edpio."}, {"id": "2137", "ano": "2025", "numero": "228", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marden Marinho", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2137/requerimento_no_228_2025_-_marden.pdf", "ementa": "Requer a troca de pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca para pavimenta\u00e7\u00e3o em blocos intertravados, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2138", "ano": "2025", "numero": "229", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Italo Sousa", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2138/requerimento_no_229_2025_-_jose_italo.pdf", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Santo In\u00e1cio, Rua Santa Madalena, Rua S\u00e3o Pedro, Rua Santa Terezinha de \u00c1vila, localizadas no bairro Zumbi, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2146", "ano": "2025", "numero": "230", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tatiana Nogueira, Leandro Lima", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2146/req_230-2025.pdf", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de um centro de especialidades m\u00e9dicas das enfermidades relacionados a pele e aos anexos cut\u00e2neos, na forma que indica, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2139", "ano": "2025", "numero": "231", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wanilson Ribeiro, Val da \u00d3tica", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2139/requerimento_no_231_2025_-_wanilson.pdf", "ementa": "Requer a instala\u00e7\u00e3o de boia el\u00e9trica em todos os chafarizes, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2140", "ano": "2025", "numero": "232", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wanilson Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2140/requerimento_no_232_2025_-_wanilson.pdf", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca e asf\u00e1ltica para ruas do bairro Alto Alegre, distrito de Queimadas, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2141", "ano": "2025", "numero": "233", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jordan Maia", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2141/requerimento_no_233_2025_-_jordan.pdf", "ementa": "Requer a inclus\u00e3o como atividade extracurricular o ensino sobre educa\u00e7\u00e3o financeira aos alunos da rede municipal de ensino, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2142", "ano": "2025", "numero": "234", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alaecio Gomes, Val da \u00d3tica, Wanilson Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2142/requerimento_no_234_2025_-_alaecio_gomes.pdf", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de uma quadra de futev\u00f4lei e beach tennis de areia, pr\u00f3xima a Areninha do bairro Cajueiro da Malhada, no distrito de Queimadas, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2143", "ano": "2025", "numero": "235", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alaecio Gomes", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2143/requerimento_no_235_2025_-_alaecio_gomes.pdf", "ementa": "Requer o recapeamento asf\u00e1ltico da Rua Professora Maria Paula, no bairro Mal Cozinhado, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2147", "ano": "2025", "numero": "236", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wanilson Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2147/req_236-2025.pdf", "ementa": "Requer a drenagem para escoamento de \u00e1gua para ruas na sede, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2148", "ano": "2025", "numero": "237", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wanilson Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2148/req_237-2025.pdf", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca para rua no bairro Catu, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2149", "ano": "2025", "numero": "238", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Diego Pinheiro, Edson Papinha", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2149/req_238-2025.pdf", "ementa": "Requer a cria\u00e7\u00e3o de um balne\u00e1rio no a\u00e7ude de Aningas, na forma que indica, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2150", "ano": "2025", "numero": "240", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tatiana Nogueira", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2150/req_240-2025.pdf", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de um parque ecol\u00f3gico no bairro Gameleira, no distrito de Queimadas, na forma que indica, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2151", "ano": "2025", "numero": "241", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Val da \u00d3tica", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2151/req_241-2025.pdf", "ementa": "Requer limpeza e capinagem para conjunto habitacional Alto da Boa Vista, bairro Queimadas, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2152", "ano": "2025", "numero": "242", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Val da \u00d3tica", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2152/req_242-2025.pdf", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de um chafariz para a Rua 20 de Novembro no bairro Cajueiro da Malhada, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2153", "ano": "2025", "numero": "243", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "\u00c9rica Serpa", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2153/req_243-2025.pdf", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca em ruas da \u00e1rea verde no bairro Catol\u00e9, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2154", "ano": "2025", "numero": "244", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "\u00c9rica Serpa", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2154/req_244-2025.pdf", "ementa": "Requer presen\u00e7a permanente de um agente da Guarda Municipal na Casa dos Conselheiros, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2162", "ano": "2025", "numero": "245", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tatiana Nogueira, Wanilson Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2162/req_245-2025.pdf", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3o da opera\u00e7\u00e3o tapa-buraco e a corre\u00e7\u00e3o das pontes do Canal do Trabalhador, no distrito de Queimadas na forma que indica, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2163", "ano": "2025", "numero": "246", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wanilson Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2163/req_246-2025.pdf", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de um Centro de Educa\u00e7\u00e3o Infantil - CEI, no bairro Planalto da Galileia, distrito de Queimadas, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2164", "ano": "2025", "numero": "247", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Val da \u00d3tica, Wanilson Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2164/req_247-2025.pdf", "ementa": "Requer uma ambul\u00e2ncia para o distrito de Queimadas, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2165", "ano": "2025", "numero": "248", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fl\u00e1vio da Coelce", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2165/req_248-2025.pdf", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de salas de espera infantil com espa\u00e7o sensorial nas reparti\u00e7\u00f5es p\u00fablicas neste Munic\u00edpio."}, {"id": "2166", "ano": "2025", "numero": "249", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gato Rocha, Fl\u00e1vio da Coelce, Wanilson Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2166/req_249-2025.pdf", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de um posto de sa\u00fade, no bairro Gameleira II, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2172", "ano": "2025", "numero": "250", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Diego Pinheiro, Fl\u00e1vio da Coelce", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2172/req_250-2025.pdf", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca nas ruas Emidio Pereira, Lauriane Emidio e Jorge Bandeira, no bairro Cachoeira, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2167", "ano": "2025", "numero": "251", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fl\u00e1vio da Coelce", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2167/req_251-2025.pdf", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1tica das ruas S\u00e3o Bartolomeu, Perpetua Lopes, Francisca Bento e Ant\u00f4nio Bento no bairro Cachoeira neste munic\u00edpio."}, {"id": "2168", "ano": "2025", "numero": "252", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jordan Maia", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2168/requerimento_no_252_2025_-_jordan.pdf", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1tica da Rua Araci Melo e das avenidas Manoel Severo e Costa Lima no bairro Catu, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2169", "ano": "2025", "numero": "253", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Val da \u00d3tica", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2169/req_253-2025.pdf", "ementa": "Requer a reforma do CEI Maria Jos\u00e9 Alves da Silva e reforma do Centro Cultural Quilombola Negro Cazuza, no bairro Alto Alegre, distrito de Queimadas."}, {"id": "2173", "ano": "2025", "numero": "254", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jordan Maia", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2173/req_254-2025.pdf", "ementa": "Requer a instala\u00e7\u00e3o de um sistema de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na passarela da BR -116, nas proximidades da UPA de Horizonte."}, {"id": "2192", "ano": "2025", "numero": "256", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wanilson Ribeiro, Tatiana Nogueira", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2192/req_256-2025.pdf", "ementa": "Requer a instala\u00e7\u00e3o de uma base da Pol\u00edcia Militar no bairro Cajueiro da Malhada, distrito de Queimada, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2174", "ano": "2025", "numero": "257", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wanilson Ribeiro, Tatiana Nogueira", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2174/req_257-2025.pdf", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1sltica para a Rua Mateus, no distrito de Queimadas, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2175", "ano": "2025", "numero": "258", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adriana Silveira", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2175/req_258-2025.pdf", "ementa": "Requer o funcionamento do Centro de Imagem F\u00e1tima Silveira Silva, no per\u00edodo noturno, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2176", "ano": "2025", "numero": "259", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wanilson Ribeiro, Tatiana Nogueira", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2176/req_259-2025.pdf", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica para a Rua Maria Jos\u00e9 Nogueira, no bairro Planalto da Galileia, no distrito de Queimadas, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2177", "ano": "2025", "numero": "260", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leandro Lima, Tatiana Nogueira", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2177/req_260-2025.pdf", "ementa": "Requer a Gest\u00e3o Municipal realize a reforma dos Centros de Educa\u00e7\u00e3o Infantil (CEIs), conforme especificado."}, {"id": "2178", "ano": "2025", "numero": "261", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marden Marinho", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2178/req_261-2025.pdf", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca no seguinte logradouro: Rua Cazuza Caetano, localizada no bairro Dourado, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2179", "ano": "2025", "numero": "262", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Val da \u00d3tica, Tatiana Nogueira, Wanilson Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2179/req_262-2025.pdf", "ementa": "Requer a abertura da continuidade da Rua Maria Augustina, no bairro Alto do Estrela, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2180", "ano": "2025", "numero": "263", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Val da \u00d3tica, Tatiana Nogueira, Wanilson Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2180/req_263-2025.pdf", "ementa": "Requer a limpeza e capinagem com maquin\u00e1rios nas ruas Bar\u00e3o de Ladari, Jo\u00e3o Batista Messias de Maria e Francisco Ribeiro da Silva, no bairro Cajueiro da Malhada, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2181", "ano": "2025", "numero": "264", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edson Papinha, Gato Rocha, Val da \u00d3tica", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2181/req_264-2025.pdf", "ementa": "Requer a contrata\u00e7\u00e3o de educador social para projetos esportivos e sociais, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2182", "ano": "2025", "numero": "265", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos da Bodega", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2182/req_265-2025.pdf", "ementa": "Requer a recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Pacatuba no bairro Zumbi, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2183", "ano": "2025", "numero": "266", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos da Bodega", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2183/req_266-2025.pdf", "ementa": "Requer a recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Raimunda Pereira de Ara\u00fajo no bairro Diadema, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2184", "ano": "2025", "numero": "267", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fl\u00e1vio da Coelce", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2184/req_267-2025.pdf", "ementa": "Requer a disponibiliza\u00e7\u00e3o de transporte universit\u00e1rio para todos os distritos deste munic\u00edpio."}, {"id": "2185", "ano": "2025", "numero": "268", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tatiana Nogueira, Edson Papinha, Val da \u00d3tica", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2185/req_268-2025.pdf", "ementa": "Requer a cria\u00e7\u00e3o do Mercado de Animais Vivos no Munic\u00edpio de Horizonte na forma que indica, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2193", "ano": "2025", "numero": "269", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wanilson Ribeiro, Gato Rocha, Tatiana Nogueira", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2193/req_269-2025.pdf", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de um campo de futebol para o time do Bragantino Futebol Clube, no bairro Planalto da Galil\u00e9ia, no distrito de Queimadas, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2202", "ano": "2025", "numero": "270", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wanilson Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2202/req_270-2025.pdf", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica para a Travessa Raimundo Nogueira Lopes, no Distrito de Queimadas, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2194", "ano": "2025", "numero": "271", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Val da \u00d3tica, Fl\u00e1vio da Coelce, Gato Rocha", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2194/req_271-2025.pdf", "ementa": "Requer a instala\u00e7\u00e3o de uma lombada na Rua Manoel Luiz, no bairro Buenos Aires 2, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2195", "ano": "2025", "numero": "272", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Val da \u00d3tica", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2195/req_272-2025.pdf", "ementa": "Requer a sinaliza\u00e7\u00e3o com placas nas duas principais vias de acesso da BR 116 para a comunidade quilombola, e o portal no in\u00edcio da Rua Jos\u00e9 Pequeno com a inscri\u00e7\u00e3o: Sejam Bem-Vindos a Comunidade Quilombola de Alto Alegre, na forma que indica."}, {"id": "2196", "ano": "2025", "numero": "273", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marden Marinho", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2196/req_273-2025.pdf", "ementa": "Requer a continua\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca e asf\u00e1ltica no seguinte logradouro: Rua Jo\u00e3o Xerez Frota, localizada no bairro Centro, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2197", "ano": "2025", "numero": "274", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos da Bodega", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2197/req_274-2025.pdf", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca, pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e saneamento b\u00e1sico para as referidas ruas situadas no bairro Malcozinhado, na forma que indica."}, {"id": "2198", "ano": "2025", "numero": "276", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fl\u00e1vio da Coelce", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2198/req_276-2025.pdf", "ementa": "Requer a continuidade da pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca e asf\u00e1ltica da Rua Raimundo Pereira no bairro Cachoeira, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2199", "ano": "2025", "numero": "277", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "\u00c9rica Serpa", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2199/req_277-2025.pdf", "ementa": "Requer a cria\u00e7\u00e3o do programa Bolsa Olimp\u00edada para alunos do munic\u00edpio."}, {"id": "2200", "ano": "2025", "numero": "278", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "\u00c9rica Serpa, Tatiana Nogueira, Val da \u00d3tica", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2200/req_278-2025.pdf", "ementa": "Requer a presen\u00e7a permanente da Guarda Municipal ou Guarda Patrimonial nas escolas, posto de sa\u00fade e creches do munic\u00edpio."}, {"id": "2203", "ano": "2025", "numero": "279", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "\u00c9rica Serpa", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2203/req_279-2025.pdf", "ementa": "Requer a instala\u00e7\u00e3o de lombadas pr\u00f3ximas \u00e0s escolas do munic\u00edpio."}, {"id": "2204", "ano": "2025", "numero": "280", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "\u00c9rica Serpa", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2204/req_280-2025.pdf", "ementa": "Requer a cria\u00e7\u00e3o de um calend\u00e1rio oficial de coleta e limpeza de lixo seco, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2219", "ano": "2025", "numero": "281", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "\u00c9rica Serpa", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2219/req_281-2025.pdf", "ementa": "Requer a instala\u00e7\u00e3o de estacionamento para bicicletas em pontos estrat\u00e9gicos do munic\u00edpio."}, {"id": "2201", "ano": "2025", "numero": "282", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jordan Maia, Diego Pinheiro, Edson Papinha", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2201/req_282-2025.pdf", "ementa": "Requer a instala\u00e7\u00e3o de um po\u00e7o profundo na localidade de Jenipapeiro, na forma que indica, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2216", "ano": "2025", "numero": "283", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alaecio Gomes, Adriana Silveira, Carlos da Bodega", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2216/req_283-2025.pdf", "ementa": "Requer ao Excelent\u00edssimo\r\nSenhor Prefeito Municipal a ado\u00e7\u00e3o das provid\u00eancias necess\u00e1rias para a desapropria\u00e7\u00e3o de \u00e1rea destinada \u00e0 abertura e implanta\u00e7\u00e3o de novas avenidas no Munic\u00edpio de Horizonte, formando o cintur\u00e3o chamado de \"Avenidas para o Futuro\", na forma que indica."}, {"id": "2205", "ano": "2025", "numero": "284", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wanilson Ribeiro, Adriana Silveira", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2205/req_284-2025.pdf", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica para a Rua Maria Bueno, no bairro Catu, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2206", "ano": "2025", "numero": "285", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Val da \u00d3tica", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2206/req_285-2025.pdf", "ementa": "Requer a Pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca e asf\u00e1ltica na Rua Manoel Gadelha, no bairro Alto Alegre, no Distrito de Queimadas, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2207", "ano": "2025", "numero": "286", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jordan Maia, Adriana Silveira", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2207/req_286-2025.pdf", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de um CEU no bairro Buenos Aires I, na forma que indica, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2208", "ano": "2025", "numero": "287", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tatiana Nogueira", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2208/req_287-2025.pdf", "ementa": "Requer a amplia\u00e7\u00e3o do pr\u00e9dio pr\u00f3prio do CACE, a constru\u00e7\u00e3o de um Centro de Reabilita\u00e7\u00e3o F\u00edsica, Auditiva e Visual, bem como a contrata\u00e7\u00e3o de mais profissionais, na forma que indica, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "2209", "ano": "2025", "numero": "288", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Val da \u00d3tica, Diego Pinheiro, Tatiana Nogueira", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2209/req_288-2025.pdf", "ementa": "Requer a reativa\u00e7\u00e3o da ag\u00eancia dos Correios, no Distrito de Queimadas, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2210", "ano": "2025", "numero": "289", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marden Marinho", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2210/req_289-2025.pdf", "ementa": "Requer reforma da cal\u00e7ada do Col\u00e9gio Raimundo Nogueira, localizado no Bairro Centro, neste munic\u00edpio"}, {"id": "2211", "ano": "2025", "numero": "290", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fl\u00e1vio da Coelce", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2211/req_290-2025.pdf", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da rua Alexandrina Maria no bairro Cachoeira, na forma que indica."}, {"id": "2212", "ano": "2025", "numero": "291", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fl\u00e1vio da Coelce", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2212/req_291-2025.pdf", "ementa": "Requer uma ambul\u00e2ncia para atender os moradores dos bairros, Tanques e Cachoeira, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2213", "ano": "2025", "numero": "292", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Diego Pinheiro, Fl\u00e1vio da Coelce", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2213/req_292-2025.pdf", "ementa": "Requer pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca nas Ruas Silvestre Cardoso da Silva, Alexandrina Maria do Esp\u00edrito Santo e Rua Dod\u00f3 Gomes de Almeida,\r\nno bairro Cachoeira, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2214", "ano": "2025", "numero": "293", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos da Bodega", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2214/req_293-2025.pdf", "ementa": "Requer a implanta\u00e7\u00e3o de lousas digitais nas escolas e creches municipais de Horizonte."}, {"id": "2215", "ano": "2025", "numero": "294", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos da Bodega", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2215/req_294-2025.pdf", "ementa": "Requer a abertura da farm\u00e1cia p\u00fablica municipal aos finais de semana e feriados na forma que indic\u0430."}, {"id": "2220", "ano": "2025", "numero": "295", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jordan Maia", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2220/req_295-2025.pdf", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da rua Francisco Paulino da Silva e Rua Orlando no bairro Buenos Aires II, na forma que indic\u0430, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2221", "ano": "2025", "numero": "296", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wanilson Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2221/req_296-2025.pdf", "ementa": "Requer a instala\u00e7\u00e3o de mesa de futmesa para todas as pra\u00e7as esportivas, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2222", "ano": "2025", "numero": "297", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tatiana Nogueira, Gato Rocha, Marden Marinho, Wanilson Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2222/req_297-2025.pdf", "ementa": "Requer ao Poder Executivo a substitui\u00e7\u00e3o das casas de taipa por alvenaria nos distritos de Queimadas, Aningas, Dourado e Sede, na forma que indica, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "2230", "ano": "2025", "numero": "298", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jordan Maia", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2230/req_298-2025.pdf", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca e posteriormente asf\u00e1ltica da rua Lu\u00eds Domingos de Souza no bairro Buenos Aires II, na forma que indica, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2223", "ano": "2025", "numero": "299", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edson Papinha, Gato Rocha, Val da \u00d3tica", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2223/req_299-2025.pdf", "ementa": "Requer a instala\u00e7\u00e3o de sistema de controle de acesso com biometria facial em todas as escolas da rede p\u00fablica, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2224", "ano": "2025", "numero": "301", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fl\u00e1vio da Coelce", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2224/req_301-2025.pdf", "ementa": "Requer o treinamento de primeiros socorros para os PAIS na maternidade e posto de sa\u00fade, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2225", "ano": "2025", "numero": "302", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fl\u00e1vio da Coelce", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2225/req_302-2025.pdf", "ementa": "Requer a reforma C.E.I Francisca Rocha Silva localizado no bairro Buenos Aires, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2226", "ano": "2025", "numero": "303", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marden Marinho", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2226/req_303-2025.pdf", "ementa": "Requer adotar um procedimento de limpeza semelhante ao que \u00e9 feito antes da aplica\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltic\u0430, quando \u00e9 realizada uma varri\u00e7\u00e3o mais profunda, remo\u00e7\u00e3o completa de res\u00edduos, entulhos e ac\u00famulo de terra, al\u00e9m da utiliza\u00e7\u00e3o de equipamentos adequados para garantir um resultado mais eficaz."}, {"id": "2241", "ano": "2025", "numero": "304", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adriana Silveira", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2241/req_304-2025.pdf", "ementa": "Requer Pavimenta\u00e7\u00e3o com pe\u00e7a de concreto (Intertravada) na Travessa Manasses Gadelha Pires, Centro neste munic\u00edpio."}, {"id": "2227", "ano": "2025", "numero": "305", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adriana Silveira, Carlos da Bodega, Alaecio Gomes", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2227/req_305-2025.pdf", "ementa": "Requer Pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica nos logradouros situados no bairro do Malcozinhado, na forma que indica."}, {"id": "2228", "ano": "2025", "numero": "306", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adriana Silveira, Carlos da Bodega", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2228/req_306-2025.pdf", "ementa": "Requer a reforma das citadas instala\u00e7\u00f5es esportivas, na forma que indica, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2231", "ano": "2025", "numero": "307", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wanilson Ribeiro, Gato Rocha", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2231/req_307-2025.pdf", "ementa": "Requer a reforma e coberta dos parquinhos de todos os CEl'S, neste municipio."}, {"id": "2232", "ano": "2025", "numero": "308", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wanilson Ribeiro, Carlos da Bodega", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2232/req_308-2025.pdf", "ementa": "Requer revitaliza\u00e7\u00e3o com implanta\u00e7\u00e3o de espa\u00e7o para caminhadas na Avenida das Palmeiras, na sede, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2233", "ano": "2025", "numero": "309", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jordan Maia", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2233/req_309-2025.pdf", "ementa": "Requer a manuten\u00e7\u00e3o e reestrutura\u00e7\u00e3o do chafariz localizado na Rua Lu\u00eds Domingos de Souza, no bairro Buenos Aires II, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2234", "ano": "2025", "numero": "310", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fl\u00e1vio da Coelce", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2234/req_310-2025.pdf", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica no bairro Buenos Aires Il, na forma que indica."}, {"id": "2235", "ano": "2025", "numero": "311", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tatiana Nogueira, Edson Papinha, Wanilson Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2235/req_311-2025.pdf", "ementa": "Requer ao Poder Executivo a substitui\u00e7\u00e3o das lumin\u00e1rias da BR-116 por lumin\u00e1rias solares, na forma que indica, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "2242", "ano": "2025", "numero": "312", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Bento, Italo Sousa", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2242/req_312-2025.pdf", "ementa": "Requer Limpeza de todos os bueiros de Horizonte, incluindo Avenida do canal na Rua Euclides Ferreira Gomes, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2236", "ano": "2025", "numero": "313", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Diego Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2236/req_313-2025.pdf", "ementa": "Requer pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca nas Ruas Jos\u00e9 Gomes de Almeida e Rua Maria Lili Gomes de Almeida, no bairro Cachoeira, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2237", "ano": "2025", "numero": "314", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marden Marinho", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2237/req_314-2025.pdf", "ementa": "Requer a retirada dos fotossensores instalados na Avenida Castelo Branco e na Avenida Manoel Conrado, com a posterior substitui\u00e7\u00e3o por lombadas f\u00edsicas, como medida alternativa de controle de velocidade e seguran\u00e7a vi\u00e1ria."}, {"id": "2238", "ano": "2025", "numero": "315", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tatiana Nogueira", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2238/req_315-2025.pdf", "ementa": "Requer a completa limpeza, capina\u00e7\u00e3o, retirada de entulhos e poda de \u00e1rvores no Distrito de Queimadas, na forma que indica, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "2243", "ano": "2025", "numero": "316", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wanilson Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2243/req_316-2025.pdf", "ementa": "Requer a inser\u00e7\u00e3o de profissional psic\u00f3logo em todas as escolas, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2244", "ano": "2025", "numero": "317", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos da Bodega", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2244/req_317-2025.pdf", "ementa": "Requer instala\u00e7\u00e3o de carregadores de ve\u00edculos el\u00e9tricos nos pr\u00e9dios e pra\u00e7as p\u00fablicas, na forma que indica."}, {"id": "2245", "ano": "2025", "numero": "318", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos da Bodega", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2245/req_318-2025.pdf", "ementa": "Requer inclus\u00e3o de ensino de libras nas escolas p\u00fablicas do munic\u00edpio, na forma que indica."}, {"id": "2246", "ano": "2025", "numero": "319", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marden Marinho", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2246/req_319-2025.pdf", "ementa": "Requer a destina\u00e7\u00e3o de uma ambul\u00e2ncia para atendimento de urg\u00eancia e emerg\u00eancia no bairro Pica Pau, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2247", "ano": "2025", "numero": "320", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tatiana Nogueira, Wanilson Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2247/req_320-2025.pdf", "ementa": "Requer a substitui\u00e7\u00e3o da caixa d'\u00e1gua do chafariz localizado na Rua Cassimiro Dantas, no distrito de Queimadas, na forma que indica, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2248", "ano": "2025", "numero": "321", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "\u00c9rica Serpa, Adriana Silveira, Alaecio Gomes, Carlos da Bodega, Diego Pinheiro, Edson Papinha, Fl\u00e1vio da Coelce, Irm\u00e3o Bento, Italo Sousa, Jordan Maia, Leandro Lima, Marden Marinho, Tatiana Nogueira, Valda, Wanilson Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2248/req_321-2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o envio de mo\u00e7\u00e3o de louvor e congratula\u00e7\u00f5es aos profissionais, agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade e agentes de combate \u00e0s endemias, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2249", "ano": "2025", "numero": "322", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alaecio Gomes, Carlos da Bodega", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2249/req_322-2025.pdf", "ementa": "Requer instala\u00e7\u00e3o de lumin\u00e1rias na Rua Raimundo Domingos da Silva, em toda sua extens\u00e3o no Bairro Mal Cozinhado, Loteamento Santa Luzia, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2250", "ano": "2025", "numero": "323", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Diego Pinheiro, Carlos da Bodega", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2250/req_323-2025.pdf", "ementa": "Requer a implanta\u00e7\u00e3o de um Cremat\u00f3rio para animais neste munic\u00edpio."}, {"id": "2254", "ano": "2025", "numero": "325", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos da Bodega", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2254/req_325-2025.pdf", "ementa": "Requer pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca na Rua Ezequiel Pinheiro Distrito de Aningas, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2286", "ano": "2025", "numero": "326", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fl\u00e1vio da Coelce", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2286/req_326-2025.pdf", "ementa": "Requer a continuidade da ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica para a Avenida Manoel Pereira, no bairro Canavieira dos Pinheiros, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2255", "ano": "2025", "numero": "327", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos da Bodega", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2255/req_327-2025.pdf", "ementa": "Requer amplia\u00e7\u00e3o da Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica para a rua Cicero Brindeiro localizada no bairro Vertente, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2257", "ano": "2025", "numero": "328", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "\u00c9rica Serpa", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2257/req_328-2025.pdf", "ementa": "Requer a amplia\u00e7\u00e3o do estacionamento do biciclet\u00e1rio da escola Jo\u00e3o Ant\u00f4nio da Silva no bairro Catol\u00e9, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2258", "ano": "2025", "numero": "329", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tatiana Nogueira, Carlos da Bodega", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2258/req_329-2025.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria de Infraestrutura informa\u00e7\u00f5es sobre as instala\u00e7\u00f5es das placas de identifica\u00e7\u00e3o com os nomes e CEPs das ruas atualizados, na forma que indica, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2256", "ano": "2025", "numero": "330", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Italo Sousa, Alaecio Gomes, \u00c9rica Serpa, Jordan Maia, Tatiana Nogueira", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2256/req_330-2025.pdf", "ementa": "Requer a convoca\u00e7\u00e3o dos aprovados do concurso p\u00fablico do Demutran e da Guarda municipal, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2262", "ano": "2025", "numero": "331", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wanilson Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2262/req_331-2025.pdf", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca e asf\u00e1ltica para as ruas: Maria Estela Nogueira e Jo\u00e3o Moreira de Lima, no bairro Gameleira, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "2263", "ano": "2025", "numero": "332", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jordan Maia, Fl\u00e1vio da Coelce, Italo Sousa", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2263/req_332-2025.pdf", "ementa": "Requer a cria\u00e7\u00e3o do Programa Interc\u00e2mbio Jovem para ofertar interc\u00e2mbio internacional aos alunos do 9\u00ba ano do Ensino Fundamental da Rede P\u00fablica do Munic\u00edpio de Horizonte."}, {"id": "2264", "ano": "2025", "numero": "334", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fl\u00e1vio da Coelce", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2264/req_334-2025.pdf", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Raimundo Expedito da Silva, no Bairro Lagoinha, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "2265", "ano": "2025", "numero": "335", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tatiana Nogueira", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2265/req_335-2025.pdf", "ementa": "Requer a cobertura dos estacionamentos de bicicletas nas escolas municipais, na forma que indica, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "2266", "ano": "2025", "numero": "336", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Bento, Italo Sousa", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2266/req_336-2025.pdf", "ementa": "Requer drenagem para a Rua Jos\u00e9 Cardoso, bairro Mangueiral, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "2267", "ano": "2025", "numero": "337", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marden Marinho", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2267/req_337-2025.pdf", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica nos seguintes logradouros: Rua Ant\u00f4nio Alexsandro Queiroz da Cruz, Rua Pomp\u00edlio Paulino de Almeida, Rua Let\u00edcia Nogueira Paiva, Rua Ant\u00f4nio Wilson Pinheiro Reginaldo e Rua Belo Horizonte, no Bairro Cajueiro da Malhada, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "2268", "ano": "2025", "numero": "338", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "\u00c9rica Serpa", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2268/req_338-2025.pdf", "ementa": "Requer a implanta\u00e7\u00e3o de lombada na Rua Maria do Carmo, no bairro Catol\u00e9, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "2269", "ano": "2025", "numero": "339", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "\u00c9rica Serpa", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2269/req_339-2025.pdf", "ementa": "Requer a instala\u00e7\u00e3o de arm\u00e1rios escolares nas unidades de ensino que possuem turmas de ensino integral, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "2270", "ano": "2025", "numero": "340", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Italo Sousa", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2270/req_340-2025.pdf", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3o de pedra tosca e pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Ant\u00f4nio Pereira de Assun\u00e7\u00e3o e Rua 7, no Bairro Cachoeira, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "2271", "ano": "2025", "numero": "341", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adriana Silveira, Carlos da Bodega, Marden Marinho, Wanilson Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2271/req_341-2025.pdf", "ementa": "Requer a implanta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de coleta de lixo no per\u00edodo noturno em bairros do Munic\u00edpio de Horizonte."}, {"id": "2277", "ano": "2025", "numero": "342", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tatiana Nogueira", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2277/req_342-2025.pdf", "ementa": "Requer a instala\u00e7\u00e3o de abrigos nas paradas de \u00f4nibus escolares municipais, na forma que indica, nesse munic\u00edpio."}, {"id": "2278", "ano": "2025", "numero": "343", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tatiana Nogueira", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2278/req_343-2025.pdf", "ementa": "Reque ao Poder Executivo e \u00e0 Secretaria Municipal de Seguran\u00e7a, Cidadania, Tr\u00e2nsito e Transporte a instala\u00e7\u00e3o de uma faixa verde para a pr\u00e1tica esportiva, na forma que indica, nesse munic\u00edpio."}, {"id": "2279", "ano": "2025", "numero": "344", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adriana Silveira", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2279/req_344-2025.pdf", "ementa": "Requer a implanta\u00e7\u00e3o da plataforma Cidade Limpa Digital no Munic\u00edpio de Horizonte."}, {"id": "2280", "ano": "2025", "numero": "345", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tatiana Nogueira, Wanilson Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2280/req_345-2025.pdf", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de um Mercado P\u00fablico, no distrito de Queimadas, nesse munic\u00edpio."}, {"id": "2281", "ano": "2025", "numero": "346", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marden Marinho", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2281/req_346-2025.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal, a inclus\u00e3o de todos os servidores (efetivos, comissionados, tempor\u00e1rios e terceirizados) nos sorteios e demais atividades festivas da comemora\u00e7\u00e3o do Dia do Servidor P\u00fablico."}, {"id": "2282", "ano": "2025", "numero": "347", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos da Bodega", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2282/req_347-2025.pdf", "ementa": "Requer a instala\u00e7\u00e3o dos quebra-molas na Rua Honorato Silvestre, bem como a limpeza da mesma e das ruas: Luiza Honorato e Raimundo Barbosa, no bairro Mangueiral, na forma que indica."}, {"id": "2287", "ano": "2025", "numero": "348", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jordan Maia, Tatiana Nogueira, Wanilson Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2287/req_348-2025.pdf", "ementa": "Requer a implanta\u00e7\u00e3o de uma Brinquedopra\u00e7a e de uma Academia de Sa\u00fade na localidade Nova Timba\u00faba, no distrito de Queimadas, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "2288", "ano": "2025", "numero": "349", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adriana Silveira", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2288/req_349-2025.pdf", "ementa": "Requer pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica em ruas no bairro Buenos Aires II, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2289", "ano": "2025", "numero": "350", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adriana Silveira", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2289/req_350-2025.pdf", "ementa": "Requer Redutores de Velocidade em rua no bairro Zumbi, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2290", "ano": "2025", "numero": "351", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wanilson Ribeiro, Italo Sousa, Tatiana Nogueira", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2290/req_351-2025.pdf", "ementa": "Requer a manuten\u00e7\u00e3o ou substitui\u00e7\u00e3o da caixa d'\u00e1gua do chafariz na avenida Joaquim Nogueira Lopes, no Distrito de Queimadas, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2291", "ano": "2025", "numero": "352", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edson Papinha", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2291/req_352-2025.pdf", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de um mercado p\u00fablico para o Distrito de Aningas, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2292", "ano": "2025", "numero": "353", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Bento, Alaecio Gomes, Edson Papinha, Italo Sousa, Tatiana Nogueira", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2292/req_353-2025.pdf", "ementa": "Requer c\u00e2meras de monitoramento para todas as pra\u00e7as, e areninhas do munic\u00edpio, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2293", "ano": "2025", "numero": "354", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "\u00c9rica Serpa", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2293/req_354-2025.pdf", "ementa": "Requer a implanta\u00e7\u00e3o da EJA na Escola Jo\u00e3o Ant\u00f4nio da Silva no bairro Catol\u00e9, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2297", "ano": "2025", "numero": "356", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tatiana Nogueira, Marden Marinho", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2297/req_356-2025.pdf", "ementa": "Requer a reforma e amplia\u00e7\u00e3o da Academia da Sa\u00fade, bem como a contrata\u00e7\u00e3o e qualifica\u00e7\u00e3o de profissionais, na forma que indica, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2298", "ano": "2025", "numero": "357", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edson Papinha", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2298/req_357-2025.pdf", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o asfaltica e a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da rua Camilo Ferreira, na forma que indica, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2299", "ano": "2025", "numero": "358", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jordan Maia", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2299/req_358-2025.pdf", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica das ruas Lais Tavares de Oliveira, Laurita Cavalcante Tavares, Francisca Prud\u00eancio do Nascimento e C\u00e9lio Augusto Oliveira e Silva no bairro Gameleira na forma que indica, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2300", "ano": "2025", "numero": "359", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jordan Maia, Adriana Silveira, Edson Papinha, \u00c9rica Serpa, Fl\u00e1vio da Coelce, Marden Marinho, Tatiana Nogueira, Wanilson Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2300/req_359-2025.pdf", "ementa": "Requer a viabiliza\u00e7\u00e3o do fornecimento gratuito de refei\u00e7\u00f5es di\u00e1rias para os funcion\u00e1rios da limpeza p\u00fablica do Munic\u00edpio de Horizonte."}, {"id": "2301", "ano": "2025", "numero": "360", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wanilson Ribeiro, Tatiana Nogueira", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2301/req_360-2025.pdf", "ementa": "Requer a implanta\u00e7\u00e3o de uma academia da sa\u00fade ao lado da Sala de Mem\u00f3rias, no centro do Distrito de Queimadas, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2303", "ano": "2025", "numero": "361", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tatiana Nogueira", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2303/req_361-2025.pdf", "ementa": "Requer a abertura de filiais do Centro de Abastecimento Farmac\u00eautico (CAF) nos distritos de Horizonte, na forma que indica, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2302", "ano": "2025", "numero": "362", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fl\u00e1vio da Coelce, Edson Papinha, Wanilson Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2302/req_362-2025.pdf", "ementa": "Implanta\u00e7\u00e3o de arquibancada nas Areninhas em nosso Munic\u00edpio"}, {"id": "2310", "ano": "2025", "numero": "363", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "\u00c9rica Serpa", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2310/req_363-2025.pdf", "ementa": "Requer a cria\u00e7\u00e3o do programa de Recupera\u00e7\u00e3o de Cr\u00e9dito Tribut\u00e1rios e N\u00e3o Tribut\u00e1rios - REFIS 2025, este munic\u00edpio."}, {"id": "2311", "ano": "2025", "numero": "364", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wanilson Ribeiro, Carlos da Bodega", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2311/req_364-2025.pdf", "ementa": "Requer a inclus\u00e3o de t\u00eanis dentre dos itens que comp\u00f5em o fardamento escolar que s\u00e3o fornecidos de forma gratuita pela prefeitura."}, {"id": "2326", "ano": "2025", "numero": "366", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tatiana Nogueira", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2326/requerimento_no_366_2025_-_tatiana_nogueira.pdf", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a e areninha com quadra de futebol e academia ao ar livre na Avenida Joaquim Nogueira Lopes, no distrito de Queimadas, na forma que indica."}, {"id": "2316", "ano": "2025", "numero": "367", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marden Marinho, Adriana Silveira, Carlos da Bodega, \u00c9rica Serpa, Irm\u00e3o Bento", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2316/req_367-2025.pdf", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica no seguinte logradouro: Avenida General Dutra, no bairro Catu, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2321", "ano": "2025", "numero": "368", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "\u00c9rica Serpa", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2321/req_368-2025.pdf", "ementa": "Requer instala\u00e7\u00e3o de lombadas em ruas do bairro Catol\u00e9, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2317", "ano": "2025", "numero": "369", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Bento, Adriana Silveira, Carlos da Bodega, Tatiana Nogueira", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2317/req_369-2025.pdf", "ementa": "Requer gratifica\u00e7\u00e3o para os t\u00e9cnicos de enfermagem, efetivos, contratados e terceirizados, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2314", "ano": "2025", "numero": "370", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Diego Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2314/req_370-2025.pdf", "ementa": "Requer continua\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca na Rua Manoel Vicente, no bairro Canavieira do Muniz, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2318", "ano": "2025", "numero": "371", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tatiana Nogueira, Marden Marinho, Wanilson Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2318/req_371-2025.pdf", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de uma Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade no bairro Cajueiro da Malhada, na forma que indica, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2319", "ano": "2025", "numero": "373", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marden Marinho", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2319/req_373-2025.pdf", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1lticas no seguinte logradouro: Jo\u00e3o Galdino e Ant\u00f4nio Luciano, no Distrito Industrial \"Pica- Pau\", neste munic\u00edpio."}, {"id": "2327", "ano": "2025", "numero": "376", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "\u00c9rica Serpa, Italo Sousa", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2327/req_376-2025.pdf", "ementa": "Requer ao Deputado Federal Rob\u00e9rio Monteiro, a destina\u00e7\u00e3o de verbas proveniente de emenda parlamentar para aquisi\u00e7\u00e3o de um aparelho tom\u00f3grafo que ser\u00e1 utilizado no Centro de Imagens de Horizonte."}, {"id": "2328", "ano": "2025", "numero": "377", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Valda", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2328/req_377-2025.pdf", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica no bairro Distrito Industrial, na forma que indica neste munic\u00edpio."}, {"id": "2329", "ano": "2025", "numero": "378", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Italo Sousa", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2329/req_378-2025.pdf", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Costa Rica, Rua Panam\u00e1, Rua Athena, Rua Minerva, Rua Nice, localizadas no bairro Malcozinhado, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2330", "ano": "2025", "numero": "379", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tatiana Nogueira", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2330/req_379-2025.pdf", "ementa": "Requer a drenagem da Rua Jos\u00e9 Alves Pereira, no bairro Buenos Aires I, na forma que indica, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2338", "ano": "2025", "numero": "380", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos da Bodega", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2338/req_380-2025.pdf", "ementa": "Requer pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca e asf\u00e1ltica; rede el\u00e9trica e saneamento b\u00e1sico para as ruas: Santa Beatriz, Santa Bernadete e S\u00e3o Jo\u00e3o Batista, no Bairro Zumbi."}, {"id": "2339", "ano": "2025", "numero": "381", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos da Bodega", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2339/req_381-2025.pdf", "ementa": "Requer a instala\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade na rua Manoel Conrado, no bairro Zumbi, na forma que indica."}, {"id": "2340", "ano": "2025", "numero": "382", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marden Marinho, Italo Sousa", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2340/req_382-2025.pdf", "ementa": "Requer reparo e nivelamento dos bueiros localizados no munic\u00edpio de Horizonte, na forma que indica, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2341", "ano": "2025", "numero": "383", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marden Marinho, Tatiana Nogueira", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2341/req_383-2025.pdf", "ementa": "Requer aquisi\u00e7\u00e3o de um equipamento de resson\u00e2ncia que suporte pessoas com mais de 120kg, no centro de imagens, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2343", "ano": "2025", "numero": "384", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marden Marinho, Tatiana Nogueira", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2343/req_384-2025.pdf", "ementa": "Requer instala\u00e7\u00e3o de duas lombadas na Rua Jos\u00e9 Maria de Oliveira, localizada no distrito de Queimadas, neste munic\u00edpio."}]}