{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "2431", "ano": "2026", "numero": "17", "tipo__sigla": "PPV", "tipo__descricao": "Parecer Pr\u00e9vio do Tribunal de Contas", "autoria": "Tribunal de Contas do Estado do Cear\u00e1", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2431/parecer_previo_17-2026.pdf", "ementa": "Parecer Pr\u00e9vio do Tribunal de Contas do Estado do Cear\u00e1 referente ao exerc\u00edcio financeiro de 2016."}, {"id": "2349", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Nezinho Farias", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2349/plc_001-2026.pdf", "ementa": "Altera dispositivos da lei n. 1.511, de 12 de setembro de 2022, e adota outras provid\u00eancias."}, {"id": "2352", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Nezinho Farias", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2352/pcl_002-2026.pdf", "ementa": "Institui o Horizonte Cinquenta Mais - Programa de Qualifica\u00e7\u00e3o do Centro de Horizonte, que estabelece incentivos fiscais, regras urban\u00edsticas espec\u00edficas, governan\u00e7a de avalia\u00e7\u00e3o e mecanismo tribut\u00e1rio de indu\u00e7\u00e3o ao cumprimento da fun\u00e7\u00e3o social da propriedade, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2462", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Nezinho Farias", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2462/plc_003-2026_aprovado.pdf", "ementa": "Cria o cargo de Fiscal Municipal na Estrutura Administrativa do Munic\u00edpio de Horizonte e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2506", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Nezinho Farias", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2506/plc_005-2026.pdf", "ementa": "Altera a denomina\u00e7\u00e3o da Guarda municipal para Guarda Civil Municipal de Horizonte, institui o grupamento de ciclo patrulhamento (GMP) e grupamento de moto patrulhamento (GMP) e grupamento de patrulha ambiental (GPA) no \u00e2mbito da Guarda Civil Municipal de Horizonte (GCMH) e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2507", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Nezinho Farias", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2507/plc_006-2026.pdf", "ementa": "Altera a Lei Complementar n. 25, de 19 de novembro de 2025 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2344", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Nezinho Farias", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2344/pl_001-2026.pdf", "ementa": "Disciplina a arboriza\u00e7\u00e3o urbana, quanto ao seu manejo, visando \u00e0 conserva\u00e7\u00e3o e \u00e0 preserva\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2345", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Nezinho Farias", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2345/pl_002-2026.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o controle de queimadas e desmatamento no Munic\u00edpio de Horizonte - CE, na forma que especifica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2353", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Carlos da Bodega", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2353/pl_003-2026.pdf", "ementa": "Denomina de Eduardo do Nascimento a Areninha no bairro Mangueiral e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2346", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Nezinho Farias", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2346/pl_004-3036.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a educa\u00e7\u00e3o ambiental, institui a Pol\u00edtica Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Ambiental e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2347", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Nezinho Farias", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2347/pl_005-2026.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a adquirir e a doar aparelhos notebooks para uso dos professores da Rede P\u00fablica Municipal de Ensino, assegurando condi\u00e7\u00f5es para a aplica\u00e7\u00e3o de novas tecnologias educativas aliadas aos conte\u00fados e a pr\u00e1tica docente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2348", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Nezinho Farias", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2348/pl_006-2026.pdf", "ementa": "Prorroga o prazo do Plano Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de Horizonte aprovado pela Lei Municipal n. 1.087, de 22 de junho de 2015 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2350", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Nezinho Farias", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2350/pl_007-2026.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Programa de Financiamento de Curso de Mestrado (p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o Stricto Sensu) para os servidores efetivos do grupo do magist\u00e9rio da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de Horizonte/CE, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2351", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Nezinho Farias", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2351/pl_008-2026.pdf", "ementa": "Abre cr\u00e9dito especial ao vigente Or\u00e7amento Fiscal e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2414", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Nezinho Farias", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2414/pl_009-2026.pdf", "ementa": "Altera a lei municipal n\u00b0 1.639, de 04 de dezembro de 2024, que institui o conselho municipal dos direitos das pessoas l\u00e9sbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais, queers, intersexos, assexuais e outras (cmlgbtqia+), e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2354", "ano": "2026", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Carlos da Bodega, Fl\u00e1vio da Coelce, Tatiana Nogueira", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2354/pl_010-2026.pdf", "ementa": "Denomina de Gen\u00e9sio Targino de Castro o espa\u00e7o esportivo no bairro Buenos Aires  e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2380", "ano": "2026", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Tatiana Nogueira, Wanilson Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2380/pl_012-2026_aprovado.pdf", "ementa": "Denomina de Francisco Pereira Costa (Cin\u00e9), o CRAS Quilombola localizado no distrito de Queimadas, neste munic\u00edpio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2368", "ano": "2026", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jordan Maia, Italo Sousa", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2368/pl_014-2026.pdf", "ementa": "Denomina de Francisco Sales da Silva a Areninha no bairro Centro, localizada na comunidade Vila Nascimento, na forma que indica."}, {"id": "2387", "ano": "2026", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Carlos da Bodega", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2387/pl_016-2026_aprovado.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o sepultamento de animais de estima\u00e7\u00e3o (c\u00e3es e gatos) em cemit\u00e9rios p\u00fablicos e particulares no Munic\u00edpio de Horizonte e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2388", "ano": "2026", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2388/pl_017-2026_aprovado.pdf", "ementa": "Altera o arts. 1\u00b0, 2\u00b0, 3\u00b0, 4\u00b0, 5\u00b0 e 6\u00b0 e Lei Municipal n\u00b0 1.655, de 3 de abril de 2025, e seus anexos I, II, III, IV e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2415", "ano": "2026", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Nezinho Farias", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2415/pl_018-2026.pdf", "ementa": "Altera a lei municipal n 1.131, de 10 de mar\u00e7o de 2016, que cria o conselho municipal de promo\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica de igualdade racial (comppir), para redefinir as representa\u00e7\u00f5es da sociedade civil, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2416", "ano": "2026", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Nezinho Farias", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2416/pl_019-2026.pdf", "ementa": "Institui a festa do Servidor P\u00fablico municipal no calend\u00e1rio oficial de eventos do munic\u00edpio de Horizonte e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2399", "ano": "2026", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Adriana Silveira", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2399/pl_020-2026.pdf", "ementa": "Denomina de Ant\u00f4nio Ger\u00f4nimo da Silva Gomes (Tein) a Pra\u00e7a e a Areninha, no bairro Zumbi na forma que indica."}, {"id": "2417", "ano": "2026", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Nezinho Farias", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2417/projeto_de_lei_no_021_2026_-executivo-_leitura.pdf", "ementa": "Fixa o valor da bolsa qualifica de que trata o caput do art. 5\u00ba da lei n\u00ba1.498 de 1\u00ba de junho de 2022, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2418", "ano": "2026", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Nezinho Farias", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2418/projeto_de_lei_no_022_2026_-executivo-_leitura.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a atualiza\u00e7\u00e3o do valor do sal\u00e1rio m\u00ednimo dos servidores p\u00fablicos municipais de Horizonte e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2400", "ano": "2026", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Tatiana Nogueira", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2400/pl_023-2026.pdf", "ementa": "Denomina de Renan da Silva Tomaz, a Areninha localizado n o bairro Buenos Aires I, neste Munic\u00edpio, na forma que indica."}, {"id": "2419", "ano": "2026", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Nezinho Farias", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2419/projeto_de_lei_no_024_2026_-executivo-_leitura.pdf", "ementa": "Concede reajuste na tabela vencimental do anexo II da lei n\u00ba 1.353, de 18 de mar\u00e7o de 2020, e na tabela do anexo II, da lei n\u00b0 1.347, de 21 de fevereiro de 2020 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2420", "ano": "2026", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Nezinho Farias", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2420/projeto_de_lei_no_025_2026_-executivo-_leitura.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o reajuste salarial dos profissionais do magist\u00e9rio do munic\u00edpio de Horizonte/ce, e adota outras provid\u00eancias."}, {"id": "2421", "ano": "2026", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Nezinho Farias", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2421/projeto_de_lei_no_026_2026_-executivo-_leitura.pdf", "ementa": "Concede reajuste na tabela vencimental do anexo III e IV e altera a lei \u2116 1.417, de 25 de junho de 2021 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2413", "ano": "2026", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Wanilson Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2413/pl_027-2026.pdf", "ementa": "Denomina de Maria Alves da Silva a maternidade de Horizonte localizada no bairro Zumbi, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2427", "ano": "2026", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Nezinho Farias", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2427/pl_028-2026.pdf", "ementa": "Ratifica o protocolo de inten\u00e7\u00f5es do Cons\u00f3rcio P\u00fablico de Sa\u00fade da Microrregi\u00e3o de Cascavel - CPSMCAS, com as altera\u00e7\u00f5es promovidas por termo aditivo aprovado em assembleia geral extraordin\u00e1ria, na forma do anexo \u00fanico, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2438", "ano": "2026", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Nezinho Farias", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2438/pl_030-2026.pdf", "ementa": "Denomina de Roberto Proenca de Mac\u00eado o Distrito Industrial I, no Munic\u00edpio de Horizonte e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2446", "ano": "2026", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Nezinho Farias", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2446/pl_031-2026_aprovado.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial ao vigente or\u00e7amento fiscal e da seguridade social e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2453", "ano": "2026", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Nezinho Farias", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2453/pl_032-2026_aprovado_-_ldo.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as diretrizes para a elabora\u00e7\u00e3o da lei or\u00e7ament\u00e1ria do exerc\u00edcio financeiro de 2027, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (Com 1 Emenda Modificiativa)"}, {"id": "2463", "ano": "2026", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Nezinho Farias", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2463/pl_033-20261.pdf", "ementa": "Cria a empresa p\u00fablica municipal Horizonte urbanismo S/A - HORIURB, autoriza sua constitui\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2471", "ano": "2026", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Nezinho Farias", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2471/pl_034-2026_aprovado.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial ao vigente or\u00e7amento fiscal e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "2464", "ano": "2026", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Diego Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2464/pl_035-20261.pdf", "ementa": "Denomina de Senhor Dite a Areninha, no bairro Mundo Novo na forma que indica."}, {"id": "2465", "ano": "2026", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Diego Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2465/pl_036-20261.pdf", "ementa": "Denomina de Maria L\u00facia De Lima o Balne\u00e1rio, no bairro Aningas na forma que indica."}, {"id": "2472", "ano": "2026", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Nezinho Farias", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2472/pl_037-2026_aprovado.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal n. 1.131, de 10 de mar\u00e7o de 2016, que Cria o Conselho Municipal de Promo\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica de Igualdade Racial (COMPPIR), para redefinir as representa\u00e7\u00f5es da sociedade civil, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2475", "ano": "2026", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Nezinho Farias", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/", "ementa": "Altera dispositivos da Lei Municipal n. 1.466 de 16 de dezembro de 2021, que disp\u00f5e sobre a reestrutura\u00e7\u00e3o do plano de cargos, carreiras e remunera\u00e7\u00e3o dos servidores de provimento efetivo da C\u00e2mara municipal de Horizonte e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2483", "ano": "2026", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Carlos da Bodega", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2483/pl_039-2026_aprovado.pdf", "ementa": "Altera o art. 3\u00ba da Lei n. 882, de 02 de mar\u00e7o de 2012, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2484", "ano": "2026", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Nezinho Farias", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2484/pl_040-2026_aprovado.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial ao vigente or\u00e7amento fiscal e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2508", "ano": "2026", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Nezinho Farias", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2508/pl_041-2026.pdf", "ementa": "Prorroga os prazos estabelecidos no art. 4\u00b0 da Lei Municipal n. 1.618, de 27 de junho de 2024 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2509", "ano": "2026", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Nezinho Farias", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2509/pl_042-2026.pdf", "ementa": "Autoriza o poder executivo a contratar opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito com Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES), com ou sem garantia da uni\u00e3o, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2510", "ano": "2026", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Nezinho Farias", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2510/pl_043-2026.pdf", "ementa": "Cria o Aux\u00edlio-Fardamento para os ocupantes dos cargos de agentes de tr\u00e2nsito e transporte do Departamento Municipal de Tr\u00e2nsito de Horizonte (DEMUTRAN), de guardas civis municipais de Horizonte e Guardas patrimoniais de Horizonte e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2511", "ano": "2026", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Nezinho Farias", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2511/pl_044-2026.pdf", "ementa": "Institui a Gratifica\u00e7\u00e3o de Incentivo \u00e1s Atividades da Guarda Civil Municipal - GINA, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Horizonte, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2397", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "Nezinho Farias", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2397/veto_001-2026_pl_080-2025_-_mantido.pdf", "ementa": "Veto integral ao Projeto de Lei n\u00b0 009/2026."}, {"id": "2355", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Carlos da Bodega", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2355/pdl_001-2026.pdf", "ementa": "Denomina vias p\u00fablicas no Bairro Centro-Distrito de Aningas, com seguinte denomina\u00e7\u00e3o: Rua Jos\u00e9 Ivan de Sousa; Rua Raimundo Pereira da Silva, na forma que indica."}, {"id": "2366", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Jordan Maia, Adriana Silveira, Alaecio Gomes, Carlos da Bodega, Diego Pinheiro, Edson Papinha, \u00c9rica Serpa, Fl\u00e1vio da Coelce, Irm\u00e3o Bento, Italo Sousa, Leandro Lima, Marden Marinho, Tatiana Nogueira, Valda, Wanilson Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2366/pdl_002-2026.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Horizontino a Jaime Ribeiro do Nascimento."}, {"id": "2367", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Carlos da Bodega, Adriana Silveira, Alaecio Gomes, Diego Pinheiro, Edson Papinha, \u00c9rica Serpa, Fl\u00e1vio da Coelce, Irm\u00e3o Bento, Italo Sousa, Jordan Maia, Leandro Lima, Marden Marinho, Tatiana Nogueira, Valda, Wanilson Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2367/pdl_003-2026.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Horizontino a Francisco de Assis Maia."}, {"id": "2377", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Adriana Silveira, Alaecio Gomes, Carlos da Bodega, Diego Pinheiro, Edson Papinha, \u00c9rica Serpa, Fl\u00e1vio da Coelce, Irm\u00e3o Bento, Italo Sousa, Jordan Maia, Leandro Lima, Marden Marinho, Tatiana Nogueira, Valda, Wanilson Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2377/pdl_005-2026_aprovado.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Horizontino a Ren\u00ea Cordeiro Gomes de Freitas."}, {"id": "2378", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Adriana Silveira, Alaecio Gomes, Carlos da Bodega, Diego Pinheiro, Edson Papinha, \u00c9rica Serpa, Fl\u00e1vio da Coelce, Irm\u00e3o Bento, Italo Sousa, Jordan Maia, Leandro Lima, Marden Marinho, Tatiana Nogueira, Valda, Wanilson Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2378/pdl_006-2026_aprovado.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Horizontino \u00e0s seguintes personalidades: Sr. Ivens Dias Branco Junior, Sr. Eudoro Walter de Santana e \u00e0 Sra. Rosana Brasil Kopf, e adota outras provid\u00eancias."}, {"id": "2379", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Jordan Maia", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2379/pdl_007-2026_aprovado.pdf", "ementa": "Denomina vias p\u00fablicas no bairro Distrito Industrial, com as seguintes denomina\u00e7\u00f5es: Rua Edite Albuquerque Souza e Manoel Jovencio de Sousa Filho, na forma que indica."}, {"id": "2384", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Edson Papinha", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2384/pdl_008-2026_aprovado.pdf", "ementa": "Denomina de Enoque Gomes Domingues a rua do bairro Bicudo, distrito de Dourado, conforme a planta urbana do munic\u00edpio."}, {"id": "2385", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Carlos da Bodega", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2385/pdl_009-2026_aprovado.pdf", "ementa": "Oficializa a denomina\u00e7\u00e3o das seguintes vias p\u00fablicas no bairro Diadema: Rua Milano, Rua Turim e Rua Napoli, no forma que indica."}, {"id": "2386", "ano": "2026", "numero": "10", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Italo Sousa, Adriana Silveira, Alaecio Gomes, Carlos da Bodega, Diego Pinheiro, Edson Papinha, \u00c9rica Serpa, Fl\u00e1vio da Coelce, Irm\u00e3o Bento, Jordan Maia, Leandro Lima, Marden Marinho, Tatiana Nogueira, Valda, Wanilson Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2386/pdl_010-2026_aprovado.pdf", "ementa": "Concede t\u00edtulo de cidad\u00e3o horizontino ao Sr. Pastor Jos\u00e9 Valnez de Freitas Barbosa."}, {"id": "2410", "ano": "2026", "numero": "11", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Tatiana Nogueira, Adriana Silveira, Alaecio Gomes, Carlos da Bodega, Diego Pinheiro, Edson Papinha, \u00c9rica Serpa, Fl\u00e1vio da Coelce, Irm\u00e3o Bento, Italo Sousa, Jordan Maia, Leandro Lima, Marden Marinho, Valda, Wanilson Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2410/pdl_011-2026.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Horizontino a Jos\u00e9 Cristiano Nunes de Souza."}, {"id": "2398", "ano": "2026", "numero": "12", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "\u00c9rica Serpa", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2398/pdl_012-2026.pdf", "ementa": "Denomina de Maria de F\u00e1tima da Silva Matias rua no bairro Catol\u00e9, neste munic\u00edpio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "2411", "ano": "2026", "numero": "13", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Carlos da Bodega, Adriana Silveira, Alaecio Gomes, Diego Pinheiro, Edson Papinha, \u00c9rica Serpa, Fl\u00e1vio da Coelce, Irm\u00e3o Bento, Italo Sousa, Jordan Maia, Leandro Lima, Marden Marinho, Tatiana Nogueira, Valda, Wanilson Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2411/pdl_013-2026_aprovado.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Horizontino ao Jos\u00e9 Maria de Oliveira Avelino."}, {"id": "2426", "ano": "2026", "numero": "14", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Italo Sousa", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2426/pdl_014-2026_aprovado.pdf", "ementa": "Denomina de Eliezio Elias da Silva Rua 1 do bairro Zumbi conforme a planta urbana do munic\u00edpio."}, {"id": "2412", "ano": "2026", "numero": "15", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Diego Pinheiro, Adriana Silveira, Alaecio Gomes, Carlos da Bodega, Edson Papinha, \u00c9rica Serpa, Fl\u00e1vio da Coelce, Irm\u00e3o Bento, Italo Sousa, Jordan Maia, Leandro Lima, Marden Marinho, Tatiana Nogueira, Valda, Wanilson Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2412/pdl_015-2026.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Horizontino ao Sr. Washington Luis Soares dos Santos."}, {"id": "2428", "ano": "2026", "numero": "16", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Tatiana Nogueira, Adriana Silveira, Alaecio Gomes, Carlos da Bodega, Diego Pinheiro, Edson Papinha, \u00c9rica Serpa, Fl\u00e1vio da Coelce, Irm\u00e3o Bento, Italo Sousa, Jordan Maia, Leandro Lima, Marden Marinho, Valda, Wanilson Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2428/pdl_016-20262.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Horizontino a Alexnaldo Montenegro da Silva"}, {"id": "2429", "ano": "2026", "numero": "17", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Edson Papinha, Adriana Silveira, Alaecio Gomes, Carlos da Bodega, Diego Pinheiro, \u00c9rica Serpa, Fl\u00e1vio da Coelce, Irm\u00e3o Bento, Italo Sousa, Jordan Maia, Leandro Lima, Marden Marinho, Tatiana Nogueira, Valda, Wanilson Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2429/pdl_017-20261.pdf", "ementa": "Concede 'T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Horizontino ao Sr. Jos\u00e9 Eduardo De Lavor Pernambuco Neve."}, {"id": "2430", "ano": "2026", "numero": "18", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Carlos da Bodega", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2430/pdl_018-20261.pdf", "ementa": "Oficializa a denomina\u00e7\u00e3o das seguintes vias p\u00fablicas no Bairro Mal Cozinhado: Rua Pacajus; Rua Itaitinga; Rua Acarape, e Rua Chorozinho, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2439", "ano": "2026", "numero": "19", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Valda, Adriana Silveira, Alaecio Gomes, Carlos da Bodega, Diego Pinheiro, Edson Papinha, \u00c9rica Serpa, Fl\u00e1vio da Coelce, Irm\u00e3o Bento, Italo Sousa, Jordan Maia, Leandro Lima, Marden Marinho, Tatiana Nogueira, Wanilson Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2439/pdl_019-20261.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Horizontina a Leire Gabriela Macedo Alves de Castro."}, {"id": "2440", "ano": "2026", "numero": "20", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Irm\u00e3o Bento, Adriana Silveira, Alaecio Gomes, Carlos da Bodega, Diego Pinheiro, Edson Papinha, \u00c9rica Serpa, Fl\u00e1vio da Coelce, Italo Sousa, Jordan Maia, Leandro Lima, Marden Marinho, Tatiana Nogueira, Valda, Wanilson Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2440/pdl_020-20261.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Horizontino \u00e0 Raimundo Delfino Filho."}, {"id": "2443", "ano": "2026", "numero": "21", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Adriana Silveira, Alaecio Gomes, Carlos da Bodega, Diego Pinheiro, Edson Papinha, \u00c9rica Serpa, Fl\u00e1vio da Coelce, Irm\u00e3o Bento, Italo Sousa, Jordan Maia, Leandro Lima, Marden Marinho, Tatiana Nogueira, Valda, Wanilson Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2443/pdl_021-20261.pdf", "ementa": "Concede Titulo de Cidad\u00e3o Horizontino ao Sr. Ant\u00f4nio Nidovando Pereira Pinheiro."}, {"id": "2473", "ano": "2026", "numero": "22", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Alaecio Gomes, Adriana Silveira, Carlos da Bodega, Diego Pinheiro, Edson Papinha, \u00c9rica Serpa, Fl\u00e1vio da Coelce, Irm\u00e3o Bento, Italo Sousa, Jordan Maia, Leandro Lima, Marden Marinho, Tatiana Nogueira, Valda, Wanilson Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2473/pdl_022-2026_aprovado.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Horizontino \u00e0 Sr. Jo\u00e3o Fabricio de Ara\u00fajo Serra."}, {"id": "2474", "ano": "2026", "numero": "23", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Carlos da Bodega", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2474/pdl_023-2026_aprovado.pdf", "ementa": "Oficializa a denomina\u00e7\u00e3o das seguintes vias p\u00fablicas no Bairro Mal Cozinhado: Rua Athena; Rua Minerva; Rua Nice, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "2482", "ano": "2026", "numero": "24", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Carlos da Bodega, Jordan Maia, Adriana Silveira, Alaecio Gomes, Ant\u00f4nio Filho, Edson Papinha, \u00c9rica Serpa, Fl\u00e1vio da Coelce, Irm\u00e3o Bento, Italo Sousa, Leandro Lima, Marden Marinho, Tatiana Nogueira, Valda, Wanilson Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2482/pdl_024-2026_aprovado.pdf", "ementa": "Concede t\u00edtulo de Cidad\u00e3o Horizontino ao Sr. Marcello Martins Desid\u00e9rio."}, {"id": "2493", "ano": "2026", "numero": "25", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Wanilson Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2493/pdl_025-2026_aprovado.pdf", "ementa": "Denomina de Milton de Sousa Lima, \u0430 rua do bairro Gameleira, conforme a planta urbana do munic\u00edpio."}, {"id": "2494", "ano": "2026", "numero": "26", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "COMORC - Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2494/pdl_026-2026.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a aprova\u00e7\u00e3o das Contas de Governo do Poder Executivo Municipal relativas ao Exerc\u00edcio Financeiro de 2016, acompanhando o Parecer Pr\u00e9vio do Tribunal de Contas do Estado do Cear\u00e1 no Processo n\u00ba 32198/2018-5, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2389", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2389/pr_001-2026_aprovado.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a fixa\u00e7\u00e3o de di\u00e1rias, com vistas ao ressarcimento de despesas com hospedagem e alimenta\u00e7\u00e3o, dos vereadores e servidores do Poder Legislativo de Horizonte (CE) e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2365", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos da Bodega", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2365/ind_001-2026.pdf", "ementa": "Indica o Projeto de Lei que disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de \u00e1reas destinadas \u00e0s pessoas com defici\u00eancia ou mobilidade reduzida, durante festas e eventos promovidos pela prefeitura, e a disponibiliza\u00e7\u00e3o de equipamentos de seguran\u00e7a e indispens\u00e1veis para o melhor aproveitamento do evento por parte deles no Munic\u00edpio."}, {"id": "2409", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriana Silveira, Carlos da Bodega, Tatiana Nogueira", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2409/ind_002-2026.pdf", "ementa": "Indica o Projeto de Lei que institui o Programa Municipal de Destina\u00e7\u00e3o Digna de Animais Dom\u00e9sticos, autoriza a cria\u00e7\u00e3o do Cemit\u00e9rio e Memorial de Animais no Munic\u00edpio de Horizonte/CE, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2442", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriana Silveira", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2442/ind_003-2026.pdf", "ementa": "Requer ao Poder Executivo a implementa\u00e7\u00e3o do Programa de Organiza\u00e7\u00e3o de Transito em Hor\u00e1rio de Pico do Munic\u00edpio de Horizonte"}, {"id": "2454", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Italo Sousa, Adriana Silveira, Alaecio Gomes, Edson Papinha, \u00c9rica Serpa, Marden Marinho, Wanilson Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2454/ind_004-2026.pdf", "ementa": "Indica o Projeto de Lei que declara a Capoeira como Patrim\u00f4nio Cultural e Imaterial, no Munic\u00edpio de Horizonte/CE, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2461", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jordan Maia, Italo Sousa", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2461/ind_005-2026.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a possibilidade de convers\u00e3o do pagamento de multas de tr\u00e2nsito de natureza leve e m\u00e9dia, de compet\u00eancia do munic\u00edpio, em doa\u00e7\u00e3o de sangue e de medula \u00f3ssea, e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "2502", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tatiana Nogueira, Adriana Silveira, Ant\u00f4nio Filho, Carlos da Bodega, Marden Marinho, Wanilson Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2502/ind_008-2026.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal a institui\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de telepsicologia e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2503", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tatiana Nogueira", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2503/ind_009-2026.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo a inclus\u00e3o em locais de frequ\u00eancia infantil de placas alusivas ao incentivo \u00e0 den\u00fancia de crime de abuso e explora\u00e7\u00e3o sexual de crian\u00e7as e adolescentes e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2504", "ano": "2026", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriana Silveira, Carlos da Bodega, Tatiana Nogueira", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2504/ind_010-2026.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo a cria\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Municipal da Inclus\u00e3o, voltada \u00e0s pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), TDAH, S\u00edndrome de Down e outras condi\u00e7\u00f5es at\u00edpicas no Munic\u00edpio de Horizonte, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2505", "ano": "2026", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ant\u00f4nio Filho, Tatiana Nogueira, Wanilson Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2505/ind_011-2026.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo a cria\u00e7\u00e3o da Ouvidoria de Prote\u00e7\u00e3o Animal para receber den\u00fancias de maus-tratos, no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Horizonte."}, {"id": "2356", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marden Marinho, Adriana Silveira, Carlos da Bodega, Wanilson Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2356/req_0001-2026.pdf", "ementa": "Requer a da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica no seguinte logradouro Rua Martins Clemente, localizada no bairro Dourado, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2357", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Bento, Carlos da Bodega", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2357/req_0002-2026.pdf", "ementa": "Requer drenagem para Rua Gilberto Gomes Bairro diadema II, Rua Rafael santos e Rua Enir Santos, Bairro Centro, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2369", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Italo Sousa, Wanilson Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2369/req_0003-2026.pdf", "ementa": "Requer o Reajuste das Premia\u00e7\u00f5es Esportivas, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2381", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Italo Sousa, Jordan Maia", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2381/req_004-2026.pdf", "ementa": "Requer a implanta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de entrega de medicamentos por motoboy ou por outros meios vi\u00e1veis, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2370", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jordan Maia, Wanilson Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2370/req_0005-2026.pdf", "ementa": "Requer a cria\u00e7\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o de Ecopontos em locais estrat\u00e9gicos do Munic\u00edpio de Horizonte-CE, destinados ao descarte adequado de res\u00edduos s\u00f3lidos, com o objetivo de promover a preserva\u00e7\u00e3o ambiental, a sa\u00fade p\u00fablica e a sustentabilidade urbana."}, {"id": "2371", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Valda", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2371/req_006-2026.pdf", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica no bairro C\u00f3rrego das Quintas, na forma que indica neste mun\u00edcipio."}, {"id": "2358", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Valda", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2358/req_0007-2026.pdf", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o asfaltica no bairro Dourado, na farma que indica neste munic\u00edpio."}, {"id": "2359", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tatiana Nogueira, \u00c9rica Serpa, Wanilson Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2359/req_0008-2026.pdf", "ementa": "Requer a reativa\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de transporte p\u00fablico municipal, na forma que indica, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2360", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Italo Sousa, Adriana Silveira, Tatiana Nogueira", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2360/req_0009-2026.pdf", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica nas 8 ruas do bairro Gameleira localizadas, neste munic\u00edpio, na forma que indica."}, {"id": "2361", "ano": "2026", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jordan Maia, Tatiana Nogueira", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2361/req_0010-2026.pdf", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica das ruas \u00c9dson Nogueira Lopes e Antonio Ramalho no bairro Malhada na forma que indica, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2362", "ano": "2026", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edson Papinha", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2362/req_0011-2026.pdf", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3o de estudo para abertura de ruas no entorno da escola SESI SENAl situada na rua Raimunda Pontes, bairro Planalto Horizonte, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2363", "ano": "2026", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fl\u00e1vio da Coelce", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2363/req_0012-2026.pdf", "ementa": "Requer a cria\u00e7\u00e3o um Centro de Reabilita\u00e7\u00e3o F\u00edsico-Motora com a oferta de fisioterapia, hidrogin\u00e1stica e pilates no nosso munic\u00edpio."}, {"id": "2372", "ano": "2026", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tatiana Nogueira", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2372/req_0013-2026.pdf", "ementa": "Requer a reforma do Abatedouro Municipal, na forma que indica, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "2373", "ano": "2026", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Diego Pinheiro, Carlos da Bodega", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2373/req_0014-2026.pdf", "ementa": "Requer pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca na Rua Jo\u00e3o Rodrigues Falc\u00e3o, no bairro Aningas, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2364", "ano": "2026", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Diego Pinheiro, Italo Sousa", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2364/req_0015-2026.pdf", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de uma areninha, no bairro Mundo Novo, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2374", "ano": "2026", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wanilson Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2374/req_0016-2026.pdf", "ementa": "Requer a aquisi\u00e7\u00e3o pelo poder p\u00fablico de ve\u00edculos ciclomotores para todos os agentes de sa\u00fade e agentes de combate a endemias, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2375", "ano": "2026", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edson Papinha", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2375/req_0017-2026.pdf", "ementa": "Requer a implanta\u00e7\u00e3o de Quadra destinada para \u00e0 pr\u00e1tica de Beach Tennis e V\u00f4lei, na localidade de Coqueiros, neste munic\u00edpio"}, {"id": "2376", "ano": "2026", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Bento", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2376/req_0018-2026.pdf", "ementa": "Requer Pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, para Rua Jos\u00e9 Firmo da Silva, Bairro Mangueiral neste munic\u00edpio."}, {"id": "2382", "ano": "2026", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wanilson Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2382/req_019-2026.pdf", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a ao lado da unidade do Centro Cearense de Idiomas, no bairro Lagoinha, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2383", "ano": "2026", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tatiana Nogueira", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2383/req_020-2026.pdf", "ementa": "Requer a cria\u00e7\u00e3o da Secretaria Municipal das Mulheres, na forma que indica, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2390", "ano": "2026", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "\u00c9rica Serpa", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2390/req_021-2026.pdf", "ementa": "Requer pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica em ruas do bairro Catol\u00e9, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2391", "ano": "2026", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tatiana Nogueira, Adriana Silveira, Carlos da Bodega, Fl\u00e1vio da Coelce, Italo Sousa", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2391/req_022-2026.pdf", "ementa": "Requer a interven\u00e7\u00e3o do Poder Executivo junto ao DNIT para a constru\u00e7\u00e3o de uma passarela em frente \u00e0 empresa Vulcabras, na forma que indica, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2392", "ano": "2026", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Italo Sousa", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2392/req_023-2026.pdf", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na rua Francisco Teixeira Lima e Travessa da Rua Francisco Ant\u00f4nio Filho, do bairro Planalto Horizonte, localizadas neste munic\u00edpio."}, {"id": "2401", "ano": "2026", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wanilson Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2401/req_024-2026.pdf", "ementa": "Requer a revitaliza\u00e7\u00e3o com coloca\u00e7\u00e3o de equipamento da sa\u00fade em torno da Capela Santa Edwiges e da Capela Nossa Senhora das Dores, ambas no bairro Mangueiral, neste\r\nmunic\u00edpio."}, {"id": "2393", "ano": "2026", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jordan Maia, Tatiana Nogueira", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2393/req_026-2026.pdf", "ementa": "Requer uma sala sensorial e um carro de apoio para o CAPS infantil, na forma que indica, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2394", "ano": "2026", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jordan Maia", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2394/req_027-2026.pdf", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a p\u00fablica no remanescente do terreno da Areninha da Vila do Nascimento, situada no bairro Centro, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2395", "ano": "2026", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fl\u00e1vio da Coelce", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2395/req_028-2026.pdf", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca e asf\u00e1ltica nas ruas Balbino Pereira, Deocl\u00e9cio Pereira Lima e Margarida Saboia no bairro Cachoeira I, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2396", "ano": "2026", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tatiana Nogueira", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2396/req_029-2026.pdf", "ementa": "Requer que o atendimento de Terapia Ocupacional e Fonoaudiologia seja disponibilizado nas unidades b\u00e1sicas de sa\u00fade dos distritos, na forma que indica, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2422", "ano": "2026", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tatiana Nogueira", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2422/requerimento_no_030_2026-_tatiana_n..pdf", "ementa": "Requer a continua\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca nas ruas do distrito de Queimadas, na forma que indica, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2423", "ano": "2026", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adriana Silveira, Irm\u00e3o Bento, Italo Sousa, Leandro Lima, Tatiana Nogueira", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2423/requerimento_no_031_2026-_adriana_s..pdf", "ementa": "Requer a reforma do pr\u00e9dio e amplia\u00e7\u00e3o de vagas para atendimento no CACE, na forma que indica."}, {"id": "2402", "ano": "2026", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tatiana Nogueira", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2402/req_032-2026.pdf", "ementa": "Solicito ao Poder Executivo e \u00e0 Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica, Tr\u00e2nsito e Transporte a realiza\u00e7\u00e3o de estudo de viabilidade t\u00e9cnica para a redu\u00e7\u00e3o do hor\u00e1rio de funcionamento da fiscaliza\u00e7\u00e3o."}, {"id": "2403", "ano": "2026", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marden Marinho, Adriana Silveira, Edson Papinha", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2403/req_033-2026.pdf", "ementa": "Requer a identifica\u00e7\u00e3o por QR Code nos postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica do munic\u00edpio, possibilitando acesso ao suporte, na forma que indica, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2404", "ano": "2026", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marden Marinho, Adriana Silveira, Edson Papinha", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2404/req_034-2026.pdf", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica no seguinte logradouro; Travessa Luiz Inacio de Sousa, Rua A, no bairro Planalto Horizonte, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2405", "ano": "2026", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Bento, Fl\u00e1vio da Coelce, Italo Sousa", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2405/req_035-2026.pdf", "ementa": "Requer Cal\u00e7amento e m pedra tosca, para Rua Wilson Assun\u00e7\u00e3o, Bairro Cachoeira, neste\r\nmunic\u00edpio."}, {"id": "2406", "ano": "2026", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Italo Sousa, Irm\u00e3o Bento", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2406/req_036-2026.pdf", "ementa": "Requer uma pra\u00e7a com academia de Sa\u00fade na Rua Olho D\u00b4Agua com a Rua Professora Maria Oz\u00e9lia Costa Oliveira no bairro Diadema."}, {"id": "2407", "ano": "2026", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Italo Sousa, Irm\u00e3o Bento", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2407/req_037-2026.pdf", "ementa": "Requer a reforma da pra\u00e7a da b\u00edblia no bairro Mangueiral, na forma que indica."}, {"id": "2408", "ano": "2026", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fl\u00e1vio da Coelce", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2408/req_038-2026.pdf", "ementa": "Requer a continuidade da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da Rua Jos\u00e9 Am\u00e9rico de Freitas at\u00e9 Avenida Celso Assun\u00e7\u00e3o na forma que indica, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2424", "ano": "2026", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wanilson Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2424/requerimento_no_039_2026-_wanilson_r..pdf", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica para ruas no bairro Alto Alegre e ruas no centro, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2425", "ano": "2026", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fl\u00e1vio da Coelce", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a continuidade da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na rua Gerv\u00e1sio de Freitas no bairro Buenos Aires II, na forma que indica."}, {"id": "2432", "ano": "2026", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Bento", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2432/req_042-2026_.pdf", "ementa": "Requer sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria, instala\u00e7\u00e3o de paraciclos e biciclet\u00e1rio para loteamento terras Horizonte, Bairro Malcozinhado, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2433", "ano": "2026", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marden Marinho, Tatiana Nogueira", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2433/req_043-2026.pdf", "ementa": "Requer pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1lticas nos seguintes logradouros: Rua Jo\u00e3o Joana e Rua Chagas Nogueira no Distrito de Queimadas, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2434", "ano": "2026", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tatiana Nogueira, Wanilson Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2434/req_044-2026.pdf", "ementa": "Solicito ao Poder Executivo a instala\u00e7\u00e3o de placas de identifica\u00e7\u00e3o nos pontos de refer\u00eancia da comunidade do Distrito de Queimadas."}, {"id": "2435", "ano": "2026", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "\u00c9rica Serpa", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2435/req_045-2026.pdf", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Manuel Nunes, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2436", "ano": "2026", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marden Marinho, Tatiana Nogueira", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2436/req_046-2026.pdf", "ementa": "Requer Reabertura das vias p\u00fablicas, na forma que indica, no bairro Alto da Estrela, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2437", "ano": "2026", "numero": "47", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fl\u00e1vio da Coelce, Tatiana Nogueira", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2437/req_047-2026.pdf", "ementa": "Requer um ponto de apoio ou implanta\u00e7\u00e3o do CRAS para o bairro Buenos Aires Il, na forma que indica."}, {"id": "2447", "ano": "2026", "numero": "48", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marden Marinho, Adriana Silveira, Tatiana Nogueira", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2447/req_048-2026.pdf", "ementa": "Requer reabertura e a pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca e asf\u00e1ltica das vias p\u00fablicas, na forma que indica, no Bairro Buenos Aires II, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "2441", "ano": "2026", "numero": "49", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Italo Sousa", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2441/req_049-2026.pdf", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da rua Raimunda Maria da Concei\u00e7\u00e3o, no bairro Buenos Aires 1, Neste Munic\u00edpio."}, {"id": "2444", "ano": "2026", "numero": "50", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tatiana Nogueira, Adriana Silveira", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2444/req_050-2026.pdf", "ementa": "Requer a instala\u00e7\u00e3o da rede de \u00e1gua na Rua Maria Augustina da Silva, no bairro Alto Estrela, na forma que indica, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2445", "ano": "2026", "numero": "51", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tatiana Nogueira", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2445/req_051-2026.pdf", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3o de manunten\u00e7\u00e3o e limpeza geral da Pra\u00e7a Vereador Ant\u00f4nio C\u00e9sar Nogueira J\u00fanior, localizada no bairro Alto da Boa Vista, no distrito de Queimadas."}, {"id": "2448", "ano": "2026", "numero": "52", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Bento", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2448/req_052-2026.pdf", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a com academia de sa\u00fade e pista para caminhada na Avenida Jo\u00e3o Domingos de Sousa, paralela com as Ruas R\u00f4mulo Rosa e Pio Rodrigues, no bairro Malcozinhado, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2449", "ano": "2026", "numero": "53", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tatiana Nogueira", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2449/req_053-2026.pdf", "ementa": "Requer a cria\u00e7\u00e3o da profiss\u00e3o de doula, na forma que indica, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "2458", "ano": "2026", "numero": "54", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Valda", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2458/req_054-2026.pdf", "ementa": "Requer a instala\u00e7\u00e3o de 2 (duas) passagens elevadas e 2 (dois) fotossensores nos cruzamentos das seguintes vias: Avenida Manoel Ferreira de Almeida e Avenida Marina Ferreira de Almeida, Distrito de Dourado, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "2450", "ano": "2026", "numero": "55", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos da Bodega", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2450/req_055-2026.pdf", "ementa": "Prop\u00f5e Mo\u00e7\u00e3o de louvor e congratula\u00e7\u00e3o \u00e0 Cidade de Fortaleza-CE, pela celebra\u00e7\u00e3o de seus 300 anos de funda\u00e7\u00e3o."}, {"id": "2451", "ano": "2026", "numero": "56", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fl\u00e1vio da Coelce", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2451/req_056-2026.pdf", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de uma passagem molhada e a drenagem da rua Paulinho Pereira no Buenos Aires II, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2452", "ano": "2026", "numero": "57", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fl\u00e1vio da Coelce", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2452/req_057-2026.pdf", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca e asf\u00e1ltica na Vila Apraz\u00edvel na localidade de Preaoca, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "2459", "ano": "2026", "numero": "58", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Valda", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2459/req_058-2026.pdf", "ementa": "Requer a implanta\u00e7\u00e3o de quebra-molas ao longo de toda a Avenida Manoel Ferreira de Almeida, Distrito de Dourado, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2455", "ano": "2026", "numero": "59", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "\u00c9rica Serpa", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2455/req_059-2026.pdf", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica emergencial na Rua Francisco Domingos de Sousa, no Bairro Catol\u00e9, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "2460", "ano": "2026", "numero": "60", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adriana Silveira", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2460/req_060-2026.pdf", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Jos\u00e9 Maria de Almeida, localizada no bairro Gameleira, neste munic\u00edpio, na forma que indica."}, {"id": "2457", "ano": "2026", "numero": "61", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tatiana Nogueira", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2457/req_061-2026.pdf", "ementa": "Requer a amplia\u00e7\u00e3o da rede de ilumina\u00e7\u00e3o da Rua Francisco Ribeiro, no bairro Cajueiro da Malhada."}, {"id": "2456", "ano": "2026", "numero": "62", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tatiana Nogueira", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2456/req_062-2026.pdf", "ementa": "Requer o alargamento e a instala\u00e7\u00e3o de ciclofaixa na Rua Jos\u00e9 Neri da Silva, por toda a sua extens\u00e3o no distrito de Queimadas."}, {"id": "2466", "ano": "2026", "numero": "63", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "\u00c9rica Serpa", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2466/req_063-2026.pdf", "ementa": "Requer  o recapiamento de pedra tosca e a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da rua Francisco Ant\u00f4nio Santiago, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2467", "ano": "2026", "numero": "64", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marden Marinho", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2467/req_064-2026.pdf", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca na rua Paulino Neto de Sousa, localizada no Distrito Industrial, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2468", "ano": "2026", "numero": "65", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "\u00c9rica Serpa", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2468/req_065-2026.pdf", "ementa": "Requer amplia\u00e7\u00e3o da rede de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da rua Manuel Eus\u00e9bio, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2469", "ano": "2026", "numero": "66", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adriana Silveira, Fl\u00e1vio da Coelce", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2469/req_066-2026.pdf", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de banheiros para o Espa\u00e7o Esportivo Comunit\u00e1rio Gen\u00e9sio Targino de Castro (Pra\u00e7a da Areninha), localizado no bairro Buenos Aires II, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2470", "ano": "2026", "numero": "67", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos da Bodega", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2470/req_067-2026.pdf", "ementa": "Requer mo\u00e7\u00e3o de apoio e louvor \u00e0 proposta \"Pacto pela excel\u00eancia Jur\u00eddica\" e \u00e0s altera\u00e7\u00f5es sugeridas \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o Federal (cria\u00e7\u00e3o do TEQI. Art. 52-A e reestrutura\u00e7\u00e3o do STF) visando a prote\u00e7\u00e3o Jur\u00eddica dos Mandatos Pol\u00edticos e do Estado Democr\u00e1tico de Direito."}, {"id": "2476", "ano": "2026", "numero": "68", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marden Marinho", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2476/req_068-2026.pdf", "ementa": "Requer pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca no seguinte logradouro: Rua Francisco Paulino de Sousa no Distrito Industrial, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2477", "ano": "2026", "numero": "69", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tatiana Nogueira, Italo Sousa", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2477/req_069-2026.pdf", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3o da opera\u00e7\u00e3o tapa-buraco, bem como mutir\u00e3o de limpeza no Distrito de Queimadas, na forma que indica, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2478", "ano": "2026", "numero": "70", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wanilson Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2478/req_070-2026.pdf", "ementa": "Requer a amplia\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na rua Elias Bento Ferreira que liga o bairro Jord\u00e3o ao bairro Nova Timba\u00faba, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2479", "ano": "2026", "numero": "71", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adriana Silveira, Fl\u00e1vio da Coelce", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2479/req_071-2026.pdf", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e servi\u00e7os de limpeza na Rua Osmar Sales do Carmo, localizada no Bairro Buenos Aires II, na forma que\r\nindica."}, {"id": "2480", "ano": "2026", "numero": "72", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adriana Silveira, Fl\u00e1vio da Coelce", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2480/req_072-2026.pdf", "ementa": "Requer a reforma dos brinquedos infantis da Pra\u00e7a do Matadouro, localizada entre as Ruas Valderi Tavares e Lu\u00eds da Mata, no Bairro Buenos Aires"}, {"id": "2481", "ano": "2026", "numero": "73", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Italo Sousa", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2481/req_073-2026.pdf", "ementa": "a reforma da escola EMEF Profa Dione Maria Bezerra Pessoa, no bairro Diadema, Neste Munic\u00edpio."}, {"id": "2485", "ano": "2026", "numero": "74", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Valda", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da rua Let\u00edcia Pereira Lima e rua Herculano Messias de Lima no Distrito de Dourado, conforme indica."}, {"id": "2495", "ano": "2026", "numero": "75", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tatiana Nogueira", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2495/req_075-2026.pdf", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica de ruas do bairro Cajueiro da Malhada, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2492", "ano": "2026", "numero": "76", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marden Marinho", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2492/req_076-2026.pdf", "ementa": "Requer pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da via p\u00fablica ao lado da BR-116, trecho que inicia na Rua Eurico Gaspar Dutra e termina na Rua Maria Maciel, no Distrito \r\nIndustrial, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2486", "ano": "2026", "numero": "77", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Bento, Italo Sousa", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2486/req_077-2026.pdf", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica para as ruas L\u00eddia Cavalcante, Raimundo Firmino e continua\u00e7\u00e3o da Miguel Skeff no bairro vertente."}, {"id": "2487", "ano": "2026", "numero": "78", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio Filho, Italo Sousa", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2487/req_078-2026.pdf", "ementa": "Requer a conclus\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da Avenida General Dutra e instala\u00e7\u00e3o de ciclovia, no bairro Catu neste Munic\u00edpio."}, {"id": "2488", "ano": "2026", "numero": "79", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio Filho, Italo Sousa", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2488/req_079-2026.pdf", "ementa": "Requer a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica \u0435 arquibancadas no est\u00e1dio Drag\u00e3o da vila no bairro Catol\u00e9, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "2489", "ano": "2026", "numero": "80", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos da Bodega, Adriana Silveira, Italo Sousa", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2489/req_080-2026.pdf", "ementa": "Requer reforma geral da pra\u00e7a do antigo doming\u00e3o ao lado da creche Maria Eliziete no bairro Zumbi."}, {"id": "2490", "ano": "2026", "numero": "81", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alaecio Gomes, Carlos da Bodega, \u00c9rica Serpa, Jordan Maia", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2490/req_081-2026.pdf", "ementa": "Requer envio de mo\u00e7\u00e3o de Louvor e Congratula\u00e7\u00f5es \u00e0 Pol\u00edcia Militar do Cear\u00e1 (PMCE), em virtude da celebra\u00e7\u00e3o de seus 191 anos de funda\u00e7\u00e3o."}, {"id": "2491", "ano": "2026", "numero": "82", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "\u00c9rica Serpa", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2491/req_082-2026.pdf", "ementa": "Requer a revitaliza\u00e7\u00e3o da Quadra Poliesportiva da Escola Joaquim Ant\u00f4nio da Silva no Bairro Catu, neste municipio."}, {"id": "2496", "ano": "2026", "numero": "83", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Bento, Italo Sousa", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2496/req_083-2026.pdf", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de uma Areninha no terreno localizado na Rua Maria de Lourdes paralelo com a rua Ant\u00f4nio Ces\u00e1rio no bairro Mangueiral."}, {"id": "2497", "ano": "2026", "numero": "85", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wanilson Ribeiro, Tatiana Nogueira", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2497/req_085-2026.pdf", "ementa": "Requer a cria\u00e7\u00e3o de uma avenida na rua Ana Nogueira Lopes, ligando o Centro da cidade ao distrito de Queimadas, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2498", "ano": "2026", "numero": "86", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tatiana Nogueira", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2498/req_086-2026.pdf", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica das ruas do bairro Mangueiral, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "2499", "ano": "2026", "numero": "87", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Italo Sousa", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2499/req_087-2026.pdf", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e pedra tosca da Rua Ant\u00f4nio Izabel, no bairro Dourado, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2500", "ano": "2026", "numero": "88", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fl\u00e1vio da Coelce", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2500/requerimento_no_088_2026_-_flavio_da_coelce.pdf", "ementa": "Requer a continuidade da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Avenida Elias Bento, no bairro Buenos Aires I, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2501", "ano": "2026", "numero": "89", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Italo Sousa", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2501/req_089-2026.pdf", "ementa": "Requer a amplia\u00e7\u00e3o e reforma do Centro Cultural Tasso Jereissati, Rua Baturit\u00e9, N. 776, bairro Zumbi, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2512", "ano": "2026", "numero": "91", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fl\u00e1vio da Coelce", "texto_original": "http://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca e asf\u00e1ltica na estrada do Lu\u00eds Carneiro que liga Tanques \u00e0 Dourado, neste munic\u00edpio."}]}