{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2349, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Nezinho Farias - Prefeito Municipal", "ementa": "Altera dispositivos da lei n. 1.511, de 12 de setembro de 2022, e adota outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2342, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 80 de 2025", "autor": "Tatiana Nogueira", "ementa": "Denomina de Renan da Silva Tomaz a Areninha localizada no bairro Buenos Aires, neste munic\u00edpio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2344, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Nezinho Farias - Prefeito Municipal", "ementa": "Disciplina a arboriza\u00e7\u00e3o urbana, quanto ao seu manejo, visando \u00e0 conserva\u00e7\u00e3o e \u00e0 preserva\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2345, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Nezinho Farias - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o controle de queimadas e desmatamento no Munic\u00edpio de Horizonte - CE, na forma que especifica e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2353, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Carlos da Bodega", "ementa": "Denomina de Eduardo do Nascimento a Areninha no bairro Mangueiral e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2346, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Nezinho Farias - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a educa\u00e7\u00e3o ambiental, institui a Pol\u00edtica Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Ambiental e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2347, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Nezinho Farias - Prefeito Municipal", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a adquirir e a doar aparelhos notebooks para uso dos professores da Rede P\u00fablica Municipal de Ensino, assegurando condi\u00e7\u00f5es para a aplica\u00e7\u00e3o de novas tecnologias educativas aliadas aos conte\u00fados e a pr\u00e1tica docente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2348, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Nezinho Farias - Prefeito Municipal", "ementa": "Prorroga o prazo do Plano Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de Horizonte aprovado pela Lei Municipal n. 1.087, de 22 de junho de 2015 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2350, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Nezinho Farias - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Programa de Financiamento de Curso de Mestrado (p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o Stricto Sensu) para os servidores efetivos do grupo do magist\u00e9rio da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de Horizonte/CE, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2351, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Nezinho Farias - Prefeito Municipal", "ementa": "Abre cr\u00e9dito especial ao vigente Or\u00e7amento Fiscal e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2355, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Carlos da Bodega", "ementa": "Denomina vias p\u00fablicas no Bairro Centro-Distrito de Aningas, com seguinte denomina\u00e7\u00e3o: Rua Jos\u00e9 Ivan de Sousa; Rua Raimundo Pereira da Silva, na forma que indica.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2365, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Carlos da Bodega", "ementa": "Indica o Projeto de Lei que disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de \u00e1reas destinadas \u00e0s pessoas com defici\u00eancia ou mobilidade reduzida, durante festas e eventos promovidos pela prefeitura, e a disponibiliza\u00e7\u00e3o de equipamentos de seguran\u00e7a e indispens\u00e1veis para o melhor aproveitamento do evento por parte deles no Munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2369, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Italo Sousa,Wanilson Ribeiro", "ementa": "Requer o Reajuste das Premia\u00e7\u00f5es Esportivas, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2370, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Jordan Maia,Wanilson Ribeiro", "ementa": "Requer a cria\u00e7\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o de Ecopontos em locais estrat\u00e9gicos do Munic\u00edpio de Horizonte-CE, destinados ao descarte adequado de res\u00edduos s\u00f3lidos, com o objetivo de promover a preserva\u00e7\u00e3o ambiental, a sa\u00fade p\u00fablica e a sustentabilidade urbana.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2371, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Valda", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica no bairro C\u00f3rrego das Quintas, na forma que indica neste mun\u00edcipio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2372, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Tatiana Nogueira", "ementa": "Requer a reforma do Abatedouro Municipal, na forma que indica, neste Munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2373, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Diego Pinheiro,Carlos da Bodega", "ementa": "Requer pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca na Rua Jo\u00e3o Rodrigues Falc\u00e3o, no bairro Aningas, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2374, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 16 de 2026", "autor": "Wanilson Ribeiro", "ementa": "Requer a aquisi\u00e7\u00e3o pelo poder p\u00fablico de ve\u00edculos ciclomotores para todos os agentes de sa\u00fade e agentes de combate a endemias, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2375, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 17 de 2026", "autor": "Edson Papinha", "ementa": "Requer a implanta\u00e7\u00e3o de Quadra destinada para \u00e0 pr\u00e1tica de Beach Tennis e V\u00f4lei, na localidade de Coqueiros, neste munic\u00edpio", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2376, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 18 de 2026", "autor": "Irm\u00e3o Bento", "ementa": "Requer Pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, para Rua Jos\u00e9 Firmo da Silva, Bairro Mangueiral neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2354, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Carlos da Bodega,Fl\u00e1vio da Coelce,Tatiana Nogueira", "ementa": "Denomina de Gen\u00e9sio Targino de Castro o espa\u00e7o esportivo no bairro Buenos Aires  e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Para apresentar em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2368, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Jordan Maia,Italo Sousa", "ementa": "Denomina de Francisco Sales da Silva a Areninha no bairro Centro, localizada na comunidade Vila Nascimento, na forma que indica.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Para apresentar em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2366, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Jordan Maia,Adriana Silveira,Alaecio Gomes,Carlos da Bodega,Diego Pinheiro,Edson Papinha,\u00c9rica Serpa,Fl\u00e1vio da Coelce,Irm\u00e3o Bento,Italo Sousa,Leandro Lima,Marden Marinho,Tatiana Nogueira,Valda,Wanilson Ribeiro", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Horizontino a Jaime Ribeiro do Nascimento.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Para apresentar em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2367, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Carlos da Bodega,Adriana Silveira,Alaecio Gomes,Diego Pinheiro,Edson Papinha,\u00c9rica Serpa,Fl\u00e1vio da Coelce,Irm\u00e3o Bento,Italo Sousa,Jordan Maia,Leandro Lima,Marden Marinho,Tatiana Nogueira,Valda,Wanilson Ribeiro", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Horizontino a Francisco de Assis Maia.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Para apresentar em Plen\u00e1rio"}]}