{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2354, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Carlos da Bodega,Fl\u00e1vio da Coelce,Tatiana Nogueira", "ementa": "Denomina de Gen\u00e9sio Targino de Castro o espa\u00e7o esportivo no bairro Buenos Aires  e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2368, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Jordan Maia,Italo Sousa", "ementa": "Denomina de Francisco Sales da Silva a Areninha no bairro Centro, localizada na comunidade Vila Nascimento, na forma que indica.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2366, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Jordan Maia,Adriana Silveira,Alaecio Gomes,Carlos da Bodega,Diego Pinheiro,Edson Papinha,\u00c9rica Serpa,Fl\u00e1vio da Coelce,Irm\u00e3o Bento,Italo Sousa,Leandro Lima,Marden Marinho,Tatiana Nogueira,Valda,Wanilson Ribeiro", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Horizontino a Jaime Ribeiro do Nascimento.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2367, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Carlos da Bodega,Adriana Silveira,Alaecio Gomes,Diego Pinheiro,Edson Papinha,\u00c9rica Serpa,Fl\u00e1vio da Coelce,Irm\u00e3o Bento,Italo Sousa,Jordan Maia,Leandro Lima,Marden Marinho,Tatiana Nogueira,Valda,Wanilson Ribeiro", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Horizontino a Francisco de Assis Maia.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2381, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Italo Sousa,Jordan Maia", "ementa": "Requer a implanta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de entrega de medicamentos por motoboy ou por outros meios vi\u00e1veis, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2382, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 19 de 2026", "autor": "Wanilson Ribeiro", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a ao lado da unidade do Centro Cearense de Idiomas, no bairro Lagoinha, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2383, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 20 de 2026", "autor": "Tatiana Nogueira", "ementa": "Requer a cria\u00e7\u00e3o da Secretaria Municipal das Mulheres, na forma que indica, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2380, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Tatiana Nogueira,Wanilson Ribeiro", "ementa": "Denomina de Francisco Pereira Costa (Cin\u00e9), o CRAS Quilombola localizado no distrito de Queimadas, neste munic\u00edpio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Para apresentar em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2397, "periodo": "expediente", "titulo": "Veto n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Nezinho Farias - Prefeito Municipal", "ementa": "Veto integral ao Projeto de Lei n\u00b0 009/2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2377, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Adriana Silveira,Alaecio Gomes,Carlos da Bodega,Diego Pinheiro,Edson Papinha,\u00c9rica Serpa,Fl\u00e1vio da Coelce,Irm\u00e3o Bento,Italo Sousa,Jordan Maia,Leandro Lima,Marden Marinho,Tatiana Nogueira,Valda,Wanilson Ribeiro", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Horizontino a Ren\u00ea Cordeiro Gomes de Freitas.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Para apresentar em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2378, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Adriana Silveira,Alaecio Gomes,Carlos da Bodega,Diego Pinheiro,Edson Papinha,\u00c9rica Serpa,Fl\u00e1vio da Coelce,Irm\u00e3o Bento,Italo Sousa,Jordan Maia,Leandro Lima,Marden Marinho,Tatiana Nogueira,Valda,Wanilson Ribeiro", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Horizontino \u00e0s seguintes personalidades: Sr. Ivens Dias Branco Junior, Sr. Eudoro Walter de Santana e \u00e0 Sra. Rosana Brasil Kopf, e adota outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Para apresentar em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2379, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Jordan Maia", "ementa": "Denomina vias p\u00fablicas no bairro Distrito Industrial, com as seguintes denomina\u00e7\u00f5es: Rua Edite Albuquerque Souza e Manoel Jovencio de Sousa Filho, na forma que indica.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Para apresentar em Plen\u00e1rio"}]}