{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2380, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Tatiana Nogueira,Wanilson Ribeiro", "ementa": "Denomina de Francisco Pereira Costa (Cin\u00e9), o CRAS Quilombola localizado no distrito de Queimadas, neste munic\u00edpio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2397, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Veto n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Nezinho Farias - Prefeito Municipal", "ementa": "Veto integral ao Projeto de Lei n\u00b0 009/2026.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2377, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Adriana Silveira,Alaecio Gomes,Carlos da Bodega,Diego Pinheiro,Edson Papinha,\u00c9rica Serpa,Fl\u00e1vio da Coelce,Irm\u00e3o Bento,Italo Sousa,Jordan Maia,Leandro Lima,Marden Marinho,Tatiana Nogueira,Valda,Wanilson Ribeiro", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Horizontino a Ren\u00ea Cordeiro Gomes de Freitas.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2378, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Adriana Silveira,Alaecio Gomes,Carlos da Bodega,Diego Pinheiro,Edson Papinha,\u00c9rica Serpa,Fl\u00e1vio da Coelce,Irm\u00e3o Bento,Italo Sousa,Jordan Maia,Leandro Lima,Marden Marinho,Tatiana Nogueira,Valda,Wanilson Ribeiro", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Horizontino \u00e0s seguintes personalidades: Sr. Ivens Dias Branco Junior, Sr. Eudoro Walter de Santana e \u00e0 Sra. Rosana Brasil Kopf, e adota outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2379, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Jordan Maia", "ementa": "Denomina vias p\u00fablicas no bairro Distrito Industrial, com as seguintes denomina\u00e7\u00f5es: Rua Edite Albuquerque Souza e Manoel Jovencio de Sousa Filho, na forma que indica.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2382, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 19 de 2026", "autor": "Wanilson Ribeiro", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a ao lado da unidade do Centro Cearense de Idiomas, no bairro Lagoinha, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2390, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 21 de 2026", "autor": "\u00c9rica Serpa", "ementa": "Requer pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica em ruas do bairro Catol\u00e9, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2391, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 22 de 2026", "autor": "Tatiana Nogueira,Adriana Silveira,Carlos da Bodega,Fl\u00e1vio da Coelce,Italo Sousa", "ementa": "Requer a interven\u00e7\u00e3o do Poder Executivo junto ao DNIT para a constru\u00e7\u00e3o de uma passarela em frente \u00e0 empresa Vulcabras, na forma que indica, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2392, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 23 de 2026", "autor": "Italo Sousa", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na rua Francisco Teixeira Lima e Travessa da Rua Francisco Ant\u00f4nio Filho, do bairro Planalto Horizonte, localizadas neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2393, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 26 de 2026", "autor": "Jordan Maia,Tatiana Nogueira", "ementa": "Requer uma sala sensorial e um carro de apoio para o CAPS infantil, na forma que indica, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2394, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 27 de 2026", "autor": "Jordan Maia", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a p\u00fablica no remanescente do terreno da Areninha da Vila do Nascimento, situada no bairro Centro, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2395, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 28 de 2026", "autor": "Fl\u00e1vio da Coelce", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca e asf\u00e1ltica nas ruas Balbino Pereira, Deocl\u00e9cio Pereira Lima e Margarida Saboia no bairro Cachoeira I, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2396, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 29 de 2026", "autor": "Tatiana Nogueira", "ementa": "Requer que o atendimento de Terapia Ocupacional e Fonoaudiologia seja disponibilizado nas unidades b\u00e1sicas de sa\u00fade dos distritos, na forma que indica, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2387, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 16 de 2026", "autor": "Carlos da Bodega", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o sepultamento de animais de estima\u00e7\u00e3o (c\u00e3es e gatos) em cemit\u00e9rios p\u00fablicos e particulares no Munic\u00edpio de Horizonte e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Para apresentar em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2388, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 17 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - Mesa", "ementa": "Altera o arts. 1\u00b0, 2\u00b0, 3\u00b0, 4\u00b0, 5\u00b0 e 6\u00b0 e Lei Municipal n\u00b0 1.655, de 3 de abril de 2025, e seus anexos I, II, III, IV e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Para apresentar em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2384, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Edson Papinha", "ementa": "Denomina de Enoque Gomes Domingues a rua do bairro Bicudo, distrito de Dourado, conforme a planta urbana do munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Para apresentar em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2385, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Carlos da Bodega", "ementa": "Oficializa a denomina\u00e7\u00e3o das seguintes vias p\u00fablicas no bairro Diadema: Rua Milano, Rua Turim e Rua Napoli, no forma que indica.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Para apresentar em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2386, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Italo Sousa,Adriana Silveira,Alaecio Gomes,Carlos da Bodega,Diego Pinheiro,Edson Papinha,\u00c9rica Serpa,Fl\u00e1vio da Coelce,Irm\u00e3o Bento,Jordan Maia,Leandro Lima,Marden Marinho,Tatiana Nogueira,Valda,Wanilson Ribeiro", "ementa": "Concede t\u00edtulo de cidad\u00e3o horizontino ao Sr. Pastor Jos\u00e9 Valnez de Freitas Barbosa.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Para apresentar em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2389, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - Mesa", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a fixa\u00e7\u00e3o de di\u00e1rias, com vistas ao ressarcimento de despesas com hospedagem e alimenta\u00e7\u00e3o, dos vereadores e servidores do Poder Legislativo de Horizonte (CE) e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Para apresentar em Plen\u00e1rio"}]}