{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2399, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 20 de 2026", "autor": "Adriana Silveira", "ementa": "Denomina de Ant\u00f4nio Ger\u00f4nimo da Silva Gomes (Tein) a Pra\u00e7a e a Areninha, no bairro Zumbi na forma que indica.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2400, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 23 de 2026", "autor": "Tatiana Nogueira", "ementa": "Denomina de Renan da Silva Tomaz, a Areninha localizado n o bairro Buenos Aires I, neste Munic\u00edpio, na forma que indica.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2410, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Tatiana Nogueira,Adriana Silveira,Alaecio Gomes,Carlos da Bodega,Diego Pinheiro,Edson Papinha,\u00c9rica Serpa,Fl\u00e1vio da Coelce,Irm\u00e3o Bento,Italo Sousa,Jordan Maia,Leandro Lima,Marden Marinho,Valda,Wanilson Ribeiro", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Horizontino a Jos\u00e9 Cristiano Nunes de Souza.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2398, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 12 de 2026", "autor": "\u00c9rica Serpa", "ementa": "Denomina de Maria de F\u00e1tima da Silva Matias rua no bairro Catol\u00e9, neste munic\u00edpio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2422, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 30 de 2026", "autor": "Tatiana Nogueira", "ementa": "Requer a continua\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca nas ruas do distrito de Queimadas, na forma que indica, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2423, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 31 de 2026", "autor": "Adriana Silveira,Irm\u00e3o Bento,Italo Sousa,Leandro Lima,Tatiana Nogueira", "ementa": "Requer a reforma do pr\u00e9dio e amplia\u00e7\u00e3o de vagas para atendimento no CACE, na forma que indica.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2424, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 39 de 2026", "autor": "Wanilson Ribeiro", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica para ruas no bairro Alto Alegre e ruas no centro, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2425, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 41 de 2026", "autor": "Fl\u00e1vio da Coelce", "ementa": "Requer a continuidade da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na rua Gerv\u00e1sio de Freitas no bairro Buenos Aires II, na forma que indica.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2414, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Nezinho Farias - Prefeito Municipal", "ementa": "Altera a lei municipal n\u00b0 1.639, de 04 de dezembro de 2024, que institui o conselho municipal dos direitos das pessoas l\u00e9sbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais, queers, intersexos, assexuais e outras (cmlgbtqia+), e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Para apresentar em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2415, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 18 de 2026", "autor": "Nezinho Farias - Prefeito Municipal", "ementa": "Altera a lei municipal n 1.131, de 10 de mar\u00e7o de 2016, que cria o conselho municipal de promo\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica de igualdade racial (comppir), para redefinir as representa\u00e7\u00f5es da sociedade civil, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Para apresentar em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2416, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 19 de 2026", "autor": "Nezinho Farias - Prefeito Municipal", "ementa": "Institui a festa do Servidor P\u00fablico municipal no calend\u00e1rio oficial de eventos do munic\u00edpio de Horizonte e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Para apresentar em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2417, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 21 de 2026", "autor": "Nezinho Farias - Prefeito Municipal", "ementa": "Fixa o valor da bolsa qualifica de que trata o caput do art. 5\u00ba da lei n\u00ba1.498 de 1\u00ba de junho de 2022, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Para apresentar em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2418, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 22 de 2026", "autor": "Nezinho Farias - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a atualiza\u00e7\u00e3o do valor do sal\u00e1rio m\u00ednimo dos servidores p\u00fablicos municipais de Horizonte e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Para apresentar em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2419, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 24 de 2026", "autor": "Nezinho Farias - Prefeito Municipal", "ementa": "Concede reajuste na tabela vencimental do anexo II da lei n\u00ba 1.353, de 18 de mar\u00e7o de 2020, e na tabela do anexo II, da lei n\u00b0 1.347, de 21 de fevereiro de 2020 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Para apresentar em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2420, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 25 de 2026", "autor": "Nezinho Farias - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o reajuste salarial dos profissionais do magist\u00e9rio do munic\u00edpio de Horizonte/ce, e adota outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Para apresentar em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2421, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 26 de 2026", "autor": "Nezinho Farias - Prefeito Municipal", "ementa": "Concede reajuste na tabela vencimental do anexo III e IV e altera a lei \u2116 1.417, de 25 de junho de 2021 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Para apresentar em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2413, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 27 de 2026", "autor": "Wanilson Ribeiro", "ementa": "Denomina de Maria Alves da Silva a maternidade de Horizonte localizada no bairro Zumbi, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Para apresentar em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2411, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Carlos da Bodega,Adriana Silveira,Alaecio Gomes,Diego Pinheiro,Edson Papinha,\u00c9rica Serpa,Fl\u00e1vio da Coelce,Irm\u00e3o Bento,Italo Sousa,Jordan Maia,Leandro Lima,Marden Marinho,Tatiana Nogueira,Valda,Wanilson Ribeiro", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Horizontino ao Jos\u00e9 Maria de Oliveira Avelino.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Para apresentar em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2426, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Italo Sousa", "ementa": "Denomina de Eliezio Elias da Silva Rua 1 do bairro Zumbi conforme a planta urbana do munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Para apresentar em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2412, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 15 de 2026", "autor": "Diego Pinheiro,Adriana Silveira,Alaecio Gomes,Carlos da Bodega,Edson Papinha,\u00c9rica Serpa,Fl\u00e1vio da Coelce,Irm\u00e3o Bento,Italo Sousa,Jordan Maia,Leandro Lima,Marden Marinho,Tatiana Nogueira,Valda,Wanilson Ribeiro", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Horizontino ao Sr. Washington Luis Soares dos Santos.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Para apresentar em Plen\u00e1rio"}]}