{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2417, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 21 de 2026", "autor": "Nezinho Farias - Prefeito Municipal", "ementa": "Fixa o valor da bolsa qualifica de que trata o caput do art. 5\u00ba da lei n\u00ba1.498 de 1\u00ba de junho de 2022, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2418, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 22 de 2026", "autor": "Nezinho Farias - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a atualiza\u00e7\u00e3o do valor do sal\u00e1rio m\u00ednimo dos servidores p\u00fablicos municipais de Horizonte e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2400, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 23 de 2026", "autor": "Tatiana Nogueira", "ementa": "Denomina de Renan da Silva Tomaz, a Areninha localizado n o bairro Buenos Aires I, neste Munic\u00edpio, na forma que indica.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2419, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 24 de 2026", "autor": "Nezinho Farias - Prefeito Municipal", "ementa": "Concede reajuste na tabela vencimental do anexo II da lei n\u00ba 1.353, de 18 de mar\u00e7o de 2020, e na tabela do anexo II, da lei n\u00b0 1.347, de 21 de fevereiro de 2020 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2420, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 25 de 2026", "autor": "Nezinho Farias - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o reajuste salarial dos profissionais do magist\u00e9rio do munic\u00edpio de Horizonte/ce, e adota outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2421, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 26 de 2026", "autor": "Nezinho Farias - Prefeito Municipal", "ementa": "Concede reajuste na tabela vencimental do anexo III e IV e altera a lei \u2116 1.417, de 25 de junho de 2021 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}]}