{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2414, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Nezinho Farias - Prefeito Municipal", "ementa": "Altera a lei municipal n\u00b0 1.639, de 04 de dezembro de 2024, que institui o conselho municipal dos direitos das pessoas l\u00e9sbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais, queers, intersexos, assexuais e outras (cmlgbtqia+), e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2415, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 18 de 2026", "autor": "Nezinho Farias - Prefeito Municipal", "ementa": "Altera a lei municipal n 1.131, de 10 de mar\u00e7o de 2016, que cria o conselho municipal de promo\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica de igualdade racial (comppir), para redefinir as representa\u00e7\u00f5es da sociedade civil, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2416, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 19 de 2026", "autor": "Nezinho Farias - Prefeito Municipal", "ementa": "Institui a festa do Servidor P\u00fablico municipal no calend\u00e1rio oficial de eventos do munic\u00edpio de Horizonte e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2413, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 27 de 2026", "autor": "Wanilson Ribeiro", "ementa": "Denomina de Maria Alves da Silva a maternidade de Horizonte localizada no bairro Zumbi, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2398, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 12 de 2026", "autor": "\u00c9rica Serpa", "ementa": "Denomina de Maria de F\u00e1tima da Silva Matias rua no bairro Catol\u00e9, neste munic\u00edpio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2411, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Carlos da Bodega,Adriana Silveira,Alaecio Gomes,Diego Pinheiro,Edson Papinha,\u00c9rica Serpa,Fl\u00e1vio da Coelce,Irm\u00e3o Bento,Italo Sousa,Jordan Maia,Leandro Lima,Marden Marinho,Tatiana Nogueira,Valda,Wanilson Ribeiro", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Horizontino ao Jos\u00e9 Maria de Oliveira Avelino.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2426, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Italo Sousa", "ementa": "Denomina de Eliezio Elias da Silva Rua 1 do bairro Zumbi conforme a planta urbana do munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2412, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 15 de 2026", "autor": "Diego Pinheiro,Adriana Silveira,Alaecio Gomes,Carlos da Bodega,Edson Papinha,\u00c9rica Serpa,Fl\u00e1vio da Coelce,Irm\u00e3o Bento,Italo Sousa,Jordan Maia,Leandro Lima,Marden Marinho,Tatiana Nogueira,Valda,Wanilson Ribeiro", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Horizontino ao Sr. Washington Luis Soares dos Santos.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2432, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 42 de 2026", "autor": "Irm\u00e3o Bento", "ementa": "Requer sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria, instala\u00e7\u00e3o de paraciclos e biciclet\u00e1rio para loteamento terras Horizonte, Bairro Malcozinhado, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2433, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 43 de 2026", "autor": "Marden Marinho,Tatiana Nogueira", "ementa": "Requer pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1lticas nos seguintes logradouros: Rua Jo\u00e3o Joana e Rua Chagas Nogueira no Distrito de Queimadas, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2434, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 44 de 2026", "autor": "Tatiana Nogueira,Wanilson Ribeiro", "ementa": "Solicito ao Poder Executivo a instala\u00e7\u00e3o de placas de identifica\u00e7\u00e3o nos pontos de refer\u00eancia da comunidade do Distrito de Queimadas.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2435, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 45 de 2026", "autor": "\u00c9rica Serpa", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Manuel Nunes, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2436, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 46 de 2026", "autor": "Marden Marinho,Tatiana Nogueira", "ementa": "Requer Reabertura das vias p\u00fablicas, na forma que indica, no bairro Alto da Estrela, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2437, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 47 de 2026", "autor": "Fl\u00e1vio da Coelce,Tatiana Nogueira", "ementa": "Requer um ponto de apoio ou implanta\u00e7\u00e3o do CRAS para o bairro Buenos Aires Il, na forma que indica.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2431, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer Pr\u00e9vio do Tribunal de Contas n\u00ba 17 de 2026", "autor": "Tribunal de Contas do Estado do Cear\u00e1 - Tribunal de Contas", "ementa": "Parecer Pr\u00e9vio do Tribunal de Contas do Estado do Cear\u00e1 referente ao exerc\u00edcio financeiro de 2016.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Para apresentar em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2427, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 28 de 2026", "autor": "Nezinho Farias - Prefeito Municipal", "ementa": "Ratifica o protocolo de inten\u00e7\u00f5es do Cons\u00f3rcio P\u00fablico de Sa\u00fade da Microrregi\u00e3o de Cascavel - CPSMCAS, com as altera\u00e7\u00f5es promovidas por termo aditivo aprovado em assembleia geral extraordin\u00e1ria, na forma do anexo \u00fanico, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Para apresentar em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2428, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 16 de 2026", "autor": "Tatiana Nogueira,Adriana Silveira,Alaecio Gomes,Carlos da Bodega,Diego Pinheiro,Edson Papinha,\u00c9rica Serpa,Fl\u00e1vio da Coelce,Irm\u00e3o Bento,Italo Sousa,Jordan Maia,Leandro Lima,Marden Marinho,Valda,Wanilson Ribeiro", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Horizontino a Alexnaldo Montenegro da Silva", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Para apresentar em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2429, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 17 de 2026", "autor": "Edson Papinha,Adriana Silveira,Alaecio Gomes,Carlos da Bodega,Diego Pinheiro,\u00c9rica Serpa,Fl\u00e1vio da Coelce,Irm\u00e3o Bento,Italo Sousa,Jordan Maia,Leandro Lima,Marden Marinho,Tatiana Nogueira,Valda,Wanilson Ribeiro", "ementa": "Concede 'T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Horizontino ao Sr. Jos\u00e9 Eduardo De Lavor Pernambuco Neve.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Para apresentar em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2430, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 18 de 2026", "autor": "Carlos da Bodega", "ementa": "Oficializa a denomina\u00e7\u00e3o das seguintes vias p\u00fablicas no Bairro Mal Cozinhado: Rua Pacajus; Rua Itaitinga; Rua Acarape, e Rua Chorozinho, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Para apresentar em Plen\u00e1rio"}]}