{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2427, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 28 de 2026", "autor": "Nezinho Farias - Prefeito Municipal", "ementa": "Ratifica o protocolo de inten\u00e7\u00f5es do Cons\u00f3rcio P\u00fablico de Sa\u00fade da Microrregi\u00e3o de Cascavel - CPSMCAS, com as altera\u00e7\u00f5es promovidas por termo aditivo aprovado em assembleia geral extraordin\u00e1ria, na forma do anexo \u00fanico, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2428, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 16 de 2026", "autor": "Tatiana Nogueira,Adriana Silveira,Alaecio Gomes,Carlos da Bodega,Diego Pinheiro,Edson Papinha,\u00c9rica Serpa,Fl\u00e1vio da Coelce,Irm\u00e3o Bento,Italo Sousa,Jordan Maia,Leandro Lima,Marden Marinho,Valda,Wanilson Ribeiro", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Horizontino a Alexnaldo Montenegro da Silva", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2429, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 17 de 2026", "autor": "Edson Papinha,Adriana Silveira,Alaecio Gomes,Carlos da Bodega,Diego Pinheiro,\u00c9rica Serpa,Fl\u00e1vio da Coelce,Irm\u00e3o Bento,Italo Sousa,Jordan Maia,Leandro Lima,Marden Marinho,Tatiana Nogueira,Valda,Wanilson Ribeiro", "ementa": "Concede 'T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Horizontino ao Sr. Jos\u00e9 Eduardo De Lavor Pernambuco Neve.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2430, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 18 de 2026", "autor": "Carlos da Bodega", "ementa": "Oficializa a denomina\u00e7\u00e3o das seguintes vias p\u00fablicas no Bairro Mal Cozinhado: Rua Pacajus; Rua Itaitinga; Rua Acarape, e Rua Chorozinho, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2442, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Adriana Silveira", "ementa": "Requer ao Poder Executivo a implementa\u00e7\u00e3o do Programa de Organiza\u00e7\u00e3o de Transito em Hor\u00e1rio de Pico do Munic\u00edpio de Horizonte", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2441, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 49 de 2026", "autor": "Italo Sousa", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da rua Raimunda Maria da Concei\u00e7\u00e3o, no bairro Buenos Aires 1, Neste Munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2444, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 50 de 2026", "autor": "Tatiana Nogueira,Adriana Silveira", "ementa": "Requer a instala\u00e7\u00e3o da rede de \u00e1gua na Rua Maria Augustina da Silva, no bairro Alto Estrela, na forma que indica, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2445, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 51 de 2026", "autor": "Tatiana Nogueira", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3o de manunten\u00e7\u00e3o e limpeza geral da Pra\u00e7a Vereador Ant\u00f4nio C\u00e9sar Nogueira J\u00fanior, localizada no bairro Alto da Boa Vista, no distrito de Queimadas.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2438, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 30 de 2026", "autor": "Nezinho Farias - Prefeito Municipal", "ementa": "Denomina de Roberto Proenca de Mac\u00eado o Distrito Industrial I, no Munic\u00edpio de Horizonte e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Para apresentar em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2439, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 19 de 2026", "autor": "Valda,Adriana Silveira,Alaecio Gomes,Carlos da Bodega,Diego Pinheiro,Edson Papinha,\u00c9rica Serpa,Fl\u00e1vio da Coelce,Irm\u00e3o Bento,Italo Sousa,Jordan Maia,Leandro Lima,Marden Marinho,Tatiana Nogueira,Wanilson Ribeiro", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Horizontina a Leire Gabriela Macedo Alves de Castro.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Para apresentar em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2440, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 20 de 2026", "autor": "Irm\u00e3o Bento,Adriana Silveira,Alaecio Gomes,Carlos da Bodega,Diego Pinheiro,Edson Papinha,\u00c9rica Serpa,Fl\u00e1vio da Coelce,Italo Sousa,Jordan Maia,Leandro Lima,Marden Marinho,Tatiana Nogueira,Valda,Wanilson Ribeiro", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Horizontino \u00e0 Raimundo Delfino Filho.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Para apresentar em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2443, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 21 de 2026", "autor": "Adriana Silveira,Alaecio Gomes,Carlos da Bodega,Diego Pinheiro,Edson Papinha,\u00c9rica Serpa,Fl\u00e1vio da Coelce,Irm\u00e3o Bento,Italo Sousa,Jordan Maia,Leandro Lima,Marden Marinho,Tatiana Nogueira,Valda,Wanilson Ribeiro", "ementa": "Concede Titulo de Cidad\u00e3o Horizontino ao Sr. Ant\u00f4nio Nidovando Pereira Pinheiro.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Para apresentar em Plen\u00e1rio"}]}