{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2446, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 31 de 2026", "autor": "Nezinho Farias - Prefeito Municipal", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial ao vigente or\u00e7amento fiscal e da seguridade social e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2454, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Italo Sousa", "ementa": "Indica o Projeto de Lei que declara a Capoeira como Patrim\u00f4nio Cultural e Imaterial, no Munic\u00edpio de Horizonte/CE, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2458, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 54 de 2026", "autor": "Valda", "ementa": "Requer a instala\u00e7\u00e3o de 2 (duas) passagens elevadas e 2 (dois) fotossensores nos cruzamentos das seguintes vias: Avenida Manoel Ferreira de Almeida e Avenida Marina Ferreira de Almeida, Distrito de Dourado, neste Munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2459, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 58 de 2026", "autor": "Valda", "ementa": "Requer a implanta\u00e7\u00e3o de quebra-molas ao longo de toda a Avenida Manoel Ferreira de Almeida, Distrito de Dourado, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2455, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 59 de 2026", "autor": "\u00c9rica Serpa", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica emergencial na Rua Francisco Domingos de Sousa, no Bairro Catol\u00e9, neste Munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2460, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 60 de 2026", "autor": "Adriana Silveira", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Jos\u00e9 Maria de Almeida, localizada no bairro Gameleira, neste munic\u00edpio, na forma que indica.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2457, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 61 de 2026", "autor": "Tatiana Nogueira", "ementa": "Requer a amplia\u00e7\u00e3o da rede de ilumina\u00e7\u00e3o da Rua Francisco Ribeiro, no bairro Cajueiro da Malhada.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2456, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 62 de 2026", "autor": "Tatiana Nogueira", "ementa": "Requer o alargamento e a instala\u00e7\u00e3o de ciclofaixa na Rua Jos\u00e9 Neri da Silva, por toda a sua extens\u00e3o no distrito de Queimadas.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2453, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 32 de 2026", "autor": "Nezinho Farias - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as diretrizes para a elabora\u00e7\u00e3o da lei or\u00e7ament\u00e1ria do exerc\u00edcio financeiro de 2027, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Para apresentar em Plen\u00e1rio"}]}