{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2454, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Italo Sousa,Adriana Silveira,Alaecio Gomes,Edson Papinha,\u00c9rica Serpa,Marden Marinho,Wanilson Ribeiro", "ementa": "Indica o Projeto de Lei que declara a Capoeira como Patrim\u00f4nio Cultural e Imaterial, no Munic\u00edpio de Horizonte/CE, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2461, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Jordan Maia,Italo Sousa", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a possibilidade de convers\u00e3o do pagamento de multas de tr\u00e2nsito de natureza leve e m\u00e9dia, de compet\u00eancia do munic\u00edpio, em doa\u00e7\u00e3o de sangue e de medula \u00f3ssea, e da outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2466, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 63 de 2026", "autor": "\u00c9rica Serpa", "ementa": "Requer  o recapiamento de pedra tosca e a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da rua Francisco Ant\u00f4nio Santiago, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2467, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 64 de 2026", "autor": "Marden Marinho", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca na rua Paulino Neto de Sousa, localizada no Distrito Industrial, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2468, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 65 de 2026", "autor": "\u00c9rica Serpa", "ementa": "Requer amplia\u00e7\u00e3o da rede de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da rua Manuel Eus\u00e9bio, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2469, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 66 de 2026", "autor": "Adriana Silveira,Fl\u00e1vio da Coelce", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de banheiros para o Espa\u00e7o Esportivo Comunit\u00e1rio Gen\u00e9sio Targino de Castro (Pra\u00e7a da Areninha), localizado no bairro Buenos Aires II, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2470, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 67 de 2026", "autor": "Carlos da Bodega", "ementa": "Requer mo\u00e7\u00e3o de apoio e louvor \u00e0 proposta \"Pacto pela excel\u00eancia Jur\u00eddica\" e \u00e0s altera\u00e7\u00f5es sugeridas \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o Federal (cria\u00e7\u00e3o do TEQI. Art. 52-A e reestrutura\u00e7\u00e3o do STF) visando a prote\u00e7\u00e3o Jur\u00eddica dos Mandatos Pol\u00edticos e do Estado Democr\u00e1tico de Direito.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2462, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Nezinho Farias - Prefeito Municipal", "ementa": "Cria o cargo de Fiscal Municipal na Estrutura Administrativa do Munic\u00edpio de Horizonte e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Para apresentar em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2463, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 33 de 2026", "autor": "Nezinho Farias - Prefeito Municipal", "ementa": "Cria a empresa p\u00fablica municipal Horizonte urbanismo S/A - HORIURB, autoriza sua constitui\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Para apresentar em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2471, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 34 de 2026", "autor": "Nezinho Farias - Prefeito Municipal", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial ao vigente or\u00e7amento fiscal e da outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Para Decidir Sobre o Regime de Urg\u00eancia"}, {"id": 2464, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 35 de 2026", "autor": "Diego Pinheiro", "ementa": "Denomina de Senhor Dite a Areninha, no bairro Mundo Novo na forma que indica.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Para apresentar em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2465, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 36 de 2026", "autor": "Diego Pinheiro", "ementa": "Denomina de Maria L\u00facia De Lima o Balne\u00e1rio, no bairro Aningas na forma que indica.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Para apresentar em Plen\u00e1rio"}]}