{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2463, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 33 de 2026", "autor": "Nezinho Farias - Prefeito Municipal", "ementa": "Cria a empresa p\u00fablica municipal Horizonte urbanismo S/A - HORIURB, autoriza sua constitui\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2464, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 35 de 2026", "autor": "Diego Pinheiro", "ementa": "Denomina de Senhor Dite a Areninha, no bairro Mundo Novo na forma que indica.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2465, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 36 de 2026", "autor": "Diego Pinheiro", "ementa": "Denomina de Maria L\u00facia De Lima o Balne\u00e1rio, no bairro Aningas na forma que indica.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2476, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 68 de 2026", "autor": "Marden Marinho", "ementa": "Requer pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca no seguinte logradouro: Rua Francisco Paulino de Sousa no Distrito Industrial, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2477, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 69 de 2026", "autor": "Tatiana Nogueira,Italo Sousa", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3o da opera\u00e7\u00e3o tapa-buraco, bem como mutir\u00e3o de limpeza no Distrito de Queimadas, na forma que indica, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2479, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 71 de 2026", "autor": "Adriana Silveira,Fl\u00e1vio da Coelce", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e servi\u00e7os de limpeza na Rua Osmar Sales do Carmo, localizada no Bairro Buenos Aires II, na forma que\r\nindica.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2480, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 72 de 2026", "autor": "Adriana Silveira,Fl\u00e1vio da Coelce", "ementa": "Requer a reforma dos brinquedos infantis da Pra\u00e7a do Matadouro, localizada entre as Ruas Valderi Tavares e Lu\u00eds da Mata, no Bairro Buenos Aires", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2481, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 73 de 2026", "autor": "Italo Sousa", "ementa": "a reforma da escola EMEF Profa Dione Maria Bezerra Pessoa, no bairro Diadema, Neste Munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2472, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 37 de 2026", "autor": "Nezinho Farias - Prefeito Municipal", "ementa": "Altera a Lei Municipal n. 1.131, de 10 de mar\u00e7o de 2016, que Cria o Conselho Municipal de Promo\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica de Igualdade Racial (COMPPIR), para redefinir as representa\u00e7\u00f5es da sociedade civil, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Para apresentar em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2473, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 22 de 2026", "autor": "Alaecio Gomes,Adriana Silveira,Carlos da Bodega,Diego Pinheiro,Edson Papinha,\u00c9rica Serpa,Fl\u00e1vio da Coelce,Irm\u00e3o Bento,Italo Sousa,Jordan Maia,Leandro Lima,Marden Marinho,Tatiana Nogueira,Valda,Wanilson Ribeiro", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Horizontino \u00e0 Sr. Jo\u00e3o Fabricio de Ara\u00fajo Serra.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Para apresentar em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2474, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 23 de 2026", "autor": "Carlos da Bodega", "ementa": "Oficializa a denomina\u00e7\u00e3o das seguintes vias p\u00fablicas no Bairro Mal Cozinhado: Rua Athena; Rua Minerva; Rua Nice, neste Munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Para apresentar em Plen\u00e1rio"}]}