{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2483, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 39 de 2026", "autor": "Carlos da Bodega", "ementa": "Altera o art. 3\u00ba da Lei n. 882, de 02 de mar\u00e7o de 2012, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2484, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 40 de 2026", "autor": "Nezinho Farias - Prefeito Municipal", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial ao vigente or\u00e7amento fiscal e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2482, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 24 de 2026", "autor": "Carlos da Bodega,Jordan Maia,Adriana Silveira,Alaecio Gomes,Ant\u00f4nio Filho,Edson Papinha,\u00c9rica Serpa,Fl\u00e1vio da Coelce,Irm\u00e3o Bento,Italo Sousa,Leandro Lima,Marden Marinho,Tatiana Nogueira,Valda,Wanilson Ribeiro", "ementa": "Concede t\u00edtulo de Cidad\u00e3o Horizontino ao Sr. Marcello Martins Desid\u00e9rio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2493, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 25 de 2026", "autor": "Wanilson Ribeiro", "ementa": "Denomina de Milton de Sousa Lima, \u0430 rua do bairro Gameleira, conforme a planta urbana do munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2502, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Tatiana Nogueira,Adriana Silveira,Ant\u00f4nio Filho,Carlos da Bodega,Marden Marinho,Wanilson Ribeiro", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal a institui\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de telepsicologia e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2503, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Tatiana Nogueira", "ementa": "Indica ao Poder Executivo a inclus\u00e3o em locais de frequ\u00eancia infantil de placas alusivas ao incentivo \u00e0 den\u00fancia de crime de abuso e explora\u00e7\u00e3o sexual de crian\u00e7as e adolescentes e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2504, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Adriana Silveira,Carlos da Bodega,Tatiana Nogueira", "ementa": "Indica ao Poder Executivo a cria\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Municipal da Inclus\u00e3o, voltada \u00e0s pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), TDAH, S\u00edndrome de Down e outras condi\u00e7\u00f5es at\u00edpicas no Munic\u00edpio de Horizonte, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2505, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Ant\u00f4nio Filho,Tatiana Nogueira,Wanilson Ribeiro", "ementa": "Indica ao Poder Executivo a cria\u00e7\u00e3o da Ouvidoria de Prote\u00e7\u00e3o Animal para receber den\u00fancias de maus-tratos, no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Horizonte.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2485, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 74 de 2026", "autor": "Valda", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da rua Let\u00edcia Pereira Lima e rua Herculano Messias de Lima no Distrito de Dourado, conforme indica.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2495, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 75 de 2026", "autor": "Tatiana Nogueira", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica de ruas do bairro Cajueiro da Malhada, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2497, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 85 de 2026", "autor": "Wanilson Ribeiro,Tatiana Nogueira", "ementa": "Requer a cria\u00e7\u00e3o de uma avenida na rua Ana Nogueira Lopes, ligando o Centro da cidade ao distrito de Queimadas, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2498, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 86 de 2026", "autor": "Tatiana Nogueira", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica das ruas do bairro Mangueiral, neste Munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2500, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 88 de 2026", "autor": "Fl\u00e1vio da Coelce", "ementa": "Requer a continuidade da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Avenida Elias Bento, no bairro Buenos Aires I, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2499, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 87 de 2026", "autor": "Italo Sousa", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e pedra tosca da Rua Ant\u00f4nio Izabel, no bairro Dourado, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2501, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 89 de 2026", "autor": "Italo Sousa", "ementa": "Requer a amplia\u00e7\u00e3o e reforma do Centro Cultural Tasso Jereissati, Rua Baturit\u00e9, N. 776, bairro Zumbi, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}]}