{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2485, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 74 de 2026", "autor": "Valda", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da rua Let\u00edcia Pereira Lima e rua Herculano Messias de Lima no Distrito de Dourado, conforme indica.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2496, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 83 de 2026", "autor": "Irm\u00e3o Bento,Italo Sousa", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de uma Areninha no terreno localizado na Rua Maria de Lourdes paralelo com a rua Ant\u00f4nio Ces\u00e1rio no bairro Mangueiral.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2500, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 88 de 2026", "autor": "Fl\u00e1vio da Coelce", "ementa": "Requer a continuidade da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Avenida Elias Bento, no bairro Buenos Aires I, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2512, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 91 de 2026", "autor": "Fl\u00e1vio da Coelce", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca e asf\u00e1ltica na estrada do Lu\u00eds Carneiro que liga Tanques \u00e0 Dourado, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2506, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Nezinho Farias - Prefeito Municipal", "ementa": "Altera a denomina\u00e7\u00e3o da Guarda municipal para Guarda Civil Municipal de Horizonte, institui o grupamento de ciclo patrulhamento (GMP) e grupamento de moto patrulhamento (GMP) e grupamento de patrulha ambiental (GPA) no \u00e2mbito da Guarda Civil Municipal de Horizonte (GCMH) e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Para apresentar em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2507, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Nezinho Farias - Prefeito Municipal", "ementa": "Altera a Lei Complementar n. 25, de 19 de novembro de 2025 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Para apresentar em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2508, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 41 de 2026", "autor": "Nezinho Farias - Prefeito Municipal", "ementa": "Prorroga os prazos estabelecidos no art. 4\u00b0 da Lei Municipal n. 1.618, de 27 de junho de 2024 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Para apresentar em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2509, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 42 de 2026", "autor": "Nezinho Farias - Prefeito Municipal", "ementa": "Autoriza o poder executivo a contratar opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito com Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES), com ou sem garantia da uni\u00e3o, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Para apresentar em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2510, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 43 de 2026", "autor": "Nezinho Farias - Prefeito Municipal", "ementa": "Cria o Aux\u00edlio-Fardamento para os ocupantes dos cargos de agentes de tr\u00e2nsito e transporte do Departamento Municipal de Tr\u00e2nsito de Horizonte (DEMUTRAN), de guardas civis municipais de Horizonte e Guardas patrimoniais de Horizonte e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Para apresentar em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2511, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 44 de 2026", "autor": "Nezinho Farias - Prefeito Municipal", "ementa": "Institui a Gratifica\u00e7\u00e3o de Incentivo \u00e1s Atividades da Guarda Civil Municipal - GINA, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Horizonte, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Para apresentar em Plen\u00e1rio"}]}