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REQ 81/2023 - Requerimento
Ementa: Requer revitalização da Praça da Igreja Santa Izabel e a instalação de uma academia ao ar livre no Distrito de Queimadas no município de Horizonte.
Apresentação: 5 de Junho de 2023
Autor:
Tatiana Nogueira
Carlos da Bodega
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Junho de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 82/2023 - Requerimento
Ementa: Requer a ampliação de encanamento de água na forma que indica na localidade de Córrego das Quintas, neste Município.
Apresentação: 9 de Junho de 2023
Autor:
Valda
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Junho de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 83/2023 - Requerimento
Ementa: Requer a implantação do Consultório Médico Itinerante, no âmbito do município de Horizonte.
Apresentação: 20 de Junho de 2023
Autor:
Renan do Posto Coluna
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Junho de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 84/2023 - Requerimento
Ementa: Requer a criação do dia "D da Saúde familiar nos bairros", no município de Horizonte.
Apresentação: 20 de Junho de 2023
Autor:
Edson Papinha
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Junho de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 86/2023 - Requerimento
Ementa: Requer a implantação do Consultório Odontológico Itinerante, no município de Horizonte
Apresentação: 20 de Junho de 2023
Autor:
Diego Pinheiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Junho de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 87/2023 - Requerimento
Ementa: Requer por parte da Gestão Municipal a Iluminação Pública da rua João Domingos de Sousa - Catolé.
Apresentação: 20 de Junho de 2023
Autor:
Antônio Filho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Junho de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 88/2023 - Requerimento
Ementa: Requer reforma do Campo de Futebol localizado no Córrego das Quintas no município de Horizonte.
Apresentação: 27 de Junho de 2023
Autor:
Tatiana Nogueira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Agosto de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 91/2023 - Requerimento
Ementa: Requer viabilizar a realização de Sessão Solene para comemorar os 25 anos de permanência do SINE/IDT no município de Horizonte.
Apresentação: 27 de Junho de 2023
Autor:
Carlos Eloy
Carlos da Bodega
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Junho de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 92/2023 - Requerimento
Ementa: Requer licença para tratar de assunto de interesses particulares na forma que indica.
Apresentação: 25 de Julho de 2023
Autor:
Luciano Pinheiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Agosto de 2023
Resultado: Aprovado
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REQ 93/2023 - Requerimento
Ementa: Requer a reforma da ponte do Canal da Integração no Distrito de Queimadas na forma que indica, neste Município.
Apresentação: 3 de Agosto de 2023
Autor:
Carlos Eloy
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Agosto de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 94/2023 - Requerimento
Ementa: Requer operação tapa buraco nas Ruas, Ana Nogueira Lopes no Distrito e Josias Nogueira de Almeida de Queimadas na forma que indica, neste Município.
Apresentação: 3 de Agosto de 2023
Autor:
Carlos Eloy
Tatiana Nogueira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Agosto de 2023
Resultado: Aprovado
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REQ 95/2023 - Requerimento
Ementa: Requer a substituição da grama natural por grama sintética no campo da Areninha da Praça da Juventude, no Bairro Diadema.
Apresentação: 8 de Agosto de 2023
Autor:
Professora Alidiana
Adriana Silveira
Edson Papinha
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Agosto de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 96/2023 - Requerimento
Ementa: Requer por parte da Gestão Municipal a implantação de um CRAS - Centro de Referência de Assitência Social no bairro Planalto Horizonte.
Apresentação: 15 de Agosto de 2023
Autor:
Antônio Filho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Agosto de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 97/2023 - Requerimento
Ementa: Requer a limpeza, capinagem e revitalização do Prédio da Antiga Escola José Bonifácio de Queiroz e do Ginásio poliesportivo Gláucia Maria Nogueira Neres nas Queimadas, na forma que indica.
Apresentação: 22 de Agosto de 2023
Autor:
Tatiana Nogueira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Agosto de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 99/2023 - Requerimento
Ementa: Requer redutores para ruas do bairro Diadema na forma que indica, neste município.
Apresentação: 15 de Agosto de 2023
Autor:
Professora Alidiana
Getúlio Vargas
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Agosto de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 102/2023 - Requerimento
Ementa: Requer a extensão da rede elétrica da rua Baturité no bairro centro na forma que indica, neste município.
Apresentação: 21 de Agosto de 2023
Autor:
Flávio da Coelce
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Setembro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 105/2023 - Requerimento
Ementa: Requer a Construção de um ponto de apoio de UBS, no distrito de Vertente, neste município.
Apresentação: 21 de Agosto de 2023
Autor:
Professora Alidiana
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Setembro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 106/2023 - Requerimento
Ementa: Requer a construção de um Centro de Educação Infantil - CEI na localidade de vertente na forma que indica neste Município.
Apresentação: 18 de Agosto de 2023
Autor:
Professora Alidiana
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Setembro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 108/2023 - Requerimento
Ementa: Requer a doação de terreno para um espaço que comporte feiras de animais, neste município.
Apresentação: 21 de Agosto de 2023
Autor:
Edson Papinha
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Agosto de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 109/2023 - Requerimento
Ementa: Requer a construção de um centro público para acolher animais de rua, neste Município.
Apresentação: 4 de Setembro de 2023
Autor:
Professora Alidiana
Localização Atual: Departamento Legislativo - DELEG
Status: Proposição retirada da Ordem do Dia.
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Setembro de 2023
Resultado: Retirada de Pauta a pedido do autor
Data da última Tramitação: 5 de Setembro de 2023
Última Ação: A pedido da autora
Texto Original
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REQ 110/2023 - Requerimento
Ementa: Requer a extensão da Rua Maria Augustina da Silva, a pavimentação em pedra tosca e rede elétrica, na forma que indica, neste município.
Apresentação: 4 de Setembro de 2023
Autor:
Professora Alidiana
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Setembro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 112/2023 - Requerimento
Ementa: Requer a construção de um mercado público do pescado e verduras na Rua Otacílio Viana com a Rua Francisco Euclides Ferreira na forma que indica, neste Município.
Apresentação: 18 de Setembro de 2023
Autor:
Tatiana Nogueira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Setembro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 113/2023 - Requerimento
Ementa: Requer ao Poder Executivo a reforma e ampliação de estrutura dos CEI Francisca Ermira Kohler e Cleonice Pires de Souza no bairro Diadema, na forma que indica.
Apresentação: 23 de Agosto de 2023
Autor:
Professora Alidiana
Tatiana Nogueira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Setembro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 115/2023 - Requerimento
Ementa: Requer licença para tratar de assuntos de interesse particular pelo prazo de 60 (sessenta) dias, entre os dias 05 de setembro a 04 de novembro de 2023, na forma que indica.
Apresentação: 4 de Setembro de 2023
Autor:
Antônio Filho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Setembro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 118/2023 - Requerimento
Ementa: Requer ao Poder Executivo a reforma e ampliação de estrutura do CEI Maria do Carmo de Oliveira no bairro Centro, na forma que indica.
Apresentação: 6 de Setembro de 2023
Autor:
Professora Alidiana
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Setembro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 119/2023 - Requerimento
Ementa: Requer a implantação de piso emborrachado no parquinho infantil da Praça da Juventude no bairro Diadema, na forma que indica, neste Município.
Apresentação: 6 de Setembro de 2023
Autor:
Professora Alidiana
Irmão Charles
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Setembro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 120/2023 - Requerimento
Ementa: Requer ao Poder Executivo a instalação no semáforo no cruzamento das ruas Vereador Elias Eduardo com Zé Janjão no bairro Zumbi, na forma que indica.
Apresentação: 6 de Setembro de 2023
Autor:
Professora Alidiana
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Setembro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 121/2023 - Requerimento
Ementa: Requer a continuação da pavimentação em pedra tosca e pavimentação asfáltica na Vila Aprazível, localidade de Preaoca na forma que indica neste Município.
Apresentação: 15 de Setembro de 2023
Autor:
Flávio da Coelce
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Setembro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 122/2023 - Requerimento
Ementa: Requer a implantação de academia da saúde na praça da Igreja Santa Edwiges conhecida como praça da madame no Bairro Mangueiral na forma que indica, neste Município.
Apresentação: 18 de Setembro de 2023
Autor:
Professora Alidiana
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Outubro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 123/2023 - Requerimento
Ementa: Requer a construção de uma praça pública na localidade de Vertente, no distrito de Dourado, neste Município, na forma que indica.
Apresentação: 20 de Setembro de 2023
Autor:
Carlos da Bodega
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Setembro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 124/2023 - Requerimento
Ementa: Requer ao Poder Executivo a reforma e ampliação da estrutura do CEI Dr. Waldemar Gonçalves de Sousa, no bairro Mal Cozinhado, na forma que indica.
Apresentação: 20 de Outubro de 2023
Autor:
Professora Alidiana
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Outubro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 126/2023 - Requerimento
Ementa: Requer a construção de uma Areninha e uma Praça com Academia de Saúde, entre as Ruas José Alci e Francisco Onofre, ao lado do Posto do Diadema, neste Município.
Apresentação: 25 de Setembro de 2023
Autor:
Irmão Bento
Carlos da Bodega
Professora Alidiana
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Setembro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 127/2023 - Requerimento
Ementa: Requer drenagem das ruas do bairro Buenos Aires, na forma que indica, neste Município.
Apresentação: 25 de Setembro de 2023
Autor:
Renan do Posto Coluna
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Setembro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 128/2023 - Requerimento
Ementa: Requer a pavimentação asfáltica no trecho que indica na rua José Acelino de Menezes até a rua Analio José da Silva na localidade de Mundo Novo, neste município
Apresentação: 22 de Setembro de 2023
Autor:
Diego Pinheiro
Carlos da Bodega
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Setembro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 129/2023 - Requerimento
Ementa: Requer a Continuidade da Pavimentação em pedra tosca nas Ruas citadas do bairro Malcozinhado.
Apresentação: 27 de Setembro de 2023
Autor:
Irmão Charles
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Outubro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 130/2023 - Requerimento
Ementa: Requer ao Poder Executivo a revitalização da UBS João Ferreira da Silva (João Doca) no bairro Mal Cozinhado, neste Município.
Apresentação: 20 de Outubro de 2023
Autor:
Professora Alidiana
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Outubro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 131/2023 - Requerimento
Ementa: Requer ao Poder Executivo Pavimentação Asfáltica nas ruas Raimundo Florêncio Batista e Maria José Batista no bairro Buenos Aires II, na forma que indica.
Apresentação: 28 de Setembro de 2023
Autor:
Professora Alidiana
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Outubro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 132/2023 - Requerimento
Ementa: Requer a abertura, pavimentação em pedra tosca, iluminação pública e rede de abastecimento de água e esgoto da rua Luiz Alves no Alto da Boa Vista, neste município.
Apresentação: 29 de Setembro de 2023
Autor:
Tatiana Nogueira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Outubro de 2023
Resultado: Aprovado
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REQ 133/2023 - Requerimento
Ementa: Requer a Instalação de redutores de velocidade na rua Manoel Conrado em toda sua extensão em Horizonte.
Apresentação: 29 de Setembro de 2023
Autor:
Adriana Silveira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Outubro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 134/2023 - Requerimento
Ementa: Requer a pavimentação em pedra tosca, em diversas ruas no bairro Buenos Aires II, neste município.
Apresentação: 6 de Outubro de 2023
Autor:
Adriana Silveira
Carlos da Bodega
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Outubro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 135/2023 - Requerimento
Ementa: Requer a sinalização de velocidade de 60 KM e placas indicando as curvas das rodovias que ligam a Sede do Municípios aos Distritos de Aningas, Dourado e Queimadas.
Apresentação: 2 de Outubro de 2023
Autor:
Adriana Silveira
Carlos da Bodega
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Outubro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 136/2023 - Requerimento
Ementa: Requer ao Poder Executivo Estudo para implantação do sistema binário na rua Horácio Inácio de Sousa no bairro Zumbi, na forma que indica.
Apresentação: 6 de Outubro de 2023
Autor:
Professora Alidiana
Irmão Charles
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Outubro de 2023
Resultado: Aprovado
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REQ 137/2023 - Requerimento
Ementa: Requer ao Poder Executivo a construção de uma praça com parquinho infantil e academia da saúde, situado no bairro Alto Estrela, na forma que indica.
Apresentação: 20 de Outubro de 2023
Autor:
Professora Alidiana
Tatiana Nogueira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Outubro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 138/2023 - Requerimento
Ementa: Requer ao Poder Executivo instalação de semáforos em diversos pontos do município de Horizonte, na forma que indica.
Apresentação: 5 de Outubro de 2023
Autor:
Professora Alidiana
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Outubro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 139/2023 - Requerimento
Ementa: Requer pavimentação asfaltica nas ruas Antônio Joaquim de Andrade, Luiz Costa e Rua Arco Íris, no Bairro Planalto, na forma que indica, neste município.
Apresentação: 6 de Outubro de 2023
Autor:
Irmão Bento
Carlos da Bodega
Professora Alidiana
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Outubro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 140/2023 - Requerimento
Ementa: Requer a urbanização da Lagoa localizada na Rua Genésio Palhano no bairro Lagoinha neste Município.
Apresentação: 9 de Outubro de 2023
Autor:
Carlos Eloy
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Outubro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 141/2023 - Requerimento
Ementa: Requer obra de tapa buracos no asfalto da Rua Manuel Conrado até no Centro de Dourado.
Apresentação: 6 de Outubro de 2023
Autor:
Carlos da Bodega
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Outubro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 142/2023 - Requerimento
Ementa: Requer que seja providenciado o descarte adequado dos animais eutanasiados pelos órgãos competentes do município.
Apresentação: 6 de Outubro de 2023
Autor:
Flávio da Coelce
Texto Original
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REQ 143/2023 - Requerimento
Ementa: Requer a manuntenção do logradouro e continuação da pavimentação asfáltica da rua Leandro Bezerra no Diadema neste município.
Apresentação: 6 de Outubro de 2023
Autor:
Flávio da Coelce
Carlos da Bodega
Professora Alidiana
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Outubro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 144/2023 - Requerimento
Ementa: Requer ao Poder Executivo a Transformação do DEMUTRAN de Horizonte em Autarquia.
Apresentação: 9 de Outubro de 2023
Autor:
Irmão Charles
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Outubro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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