| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2026
Processo: -
Autor: Carlos da Bodega
Turno: Único
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Dispõe sobre o sepultamento de animais de estimação (cães e gatos) em cemitérios públicos e particulares no Município de Horizonte e dá outras providências.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
2 -
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa
Turno: Único
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Altera o arts. 1°, 2°, 3°, 4°, 5° e 6° e Lei Municipal n° 1.655, de 3 de abril de 2025, e seus anexos I, II, III, IV e dá outras providências.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
3 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: Edson Papinha
Turno: Único
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Denomina de Enoque Gomes Domingues a rua do bairro Bicudo, distrito de Dourado, conforme a planta urbana do município.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
4 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: Carlos da Bodega
Turno: Único
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Oficializa a denominação das seguintes vias públicas no bairro Diadema: Rua Milano, Rua Turim e Rua Napoli, no forma que indica.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
5 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2026
Processo: -
Autores: Italo Sousa, Adriana Silveira, Alaecio Gomes, Carlos da Bodega, Diego Pinheiro, Edson Papinha, Érica Serpa, Flávio da Coelce, Irmão Bento, Jordan Maia, Leandro Lima, Marden Marinho, Tatiana Nogueira, Valda, Wanilson Ribeiro
Turno: Único
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Concede título de cidadão horizontino ao Sr. Pastor José Valnez de Freitas Barbosa.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
6 -
Projeto de Resolução nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa
Turno: Único
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Dispõe sobre a fixação de diárias, com vistas ao ressarcimento de despesas com hospedagem e alimentação, dos vereadores e servidores do Poder Legislativo de Horizonte (CE) e dá outras providências.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
7 -
Indicação nº 2 de 2026
Processo: -
Autores: Adriana Silveira, Carlos da Bodega, Tatiana Nogueira
Turno: Único
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Indica o Projeto de Lei que institui o Programa Municipal de Destinação Digna de Animais Domésticos, autoriza a criação do Cemitério e Memorial de Animais no Município de Horizonte/CE, e dá outras providências.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
8 -
Requerimento nº 24 de 2026
Processo: -
Autor: Wanilson Ribeiro
Turno: Único
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Requer a revitalização com colocação de equipamento da saúde em torno da Capela Santa Edwiges e da Capela Nossa Senhora das Dores, ambas no bairro Mangueiral, neste
município.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
9 -
Requerimento nº 32 de 2026
Processo: -
Autor: Tatiana Nogueira
Turno: Único
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Solicito ao Poder Executivo e à Secretaria de Segurança Pública, Trânsito e Transporte a realização de estudo de viabilidade técnica para a redução do horário de funcionamento da fiscalização.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
10 -
Requerimento nº 33 de 2026
Processo: -
Autores: Marden Marinho, Adriana Silveira, Edson Papinha
Turno: Único
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Requer a identificação por QR Code nos postes de iluminação pública do município, possibilitando acesso ao suporte, na forma que indica, neste município.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
11 -
Requerimento nº 34 de 2026
Processo: -
Autores: Marden Marinho, Adriana Silveira, Edson Papinha
Turno: Único
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Requer a pavimentação asfáltica no seguinte logradouro; Travessa Luiz Inacio de Sousa, Rua A, no bairro Planalto Horizonte, neste município.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
12 -
Requerimento nº 35 de 2026
Processo: -
Autores: Irmão Bento, Flávio da Coelce, Italo Sousa
Turno: Único
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Requer Calçamento e m pedra tosca, para Rua Wilson Assunção, Bairro Cachoeira, neste
município.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
13 -
Requerimento nº 36 de 2026
Processo: -
Autores: Italo Sousa, Irmão Bento
Turno: Único
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Requer uma praça com academia de Saúde na Rua Olho D´Agua com a Rua Professora Maria Ozélia Costa Oliveira no bairro Diadema.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
14 -
Requerimento nº 37 de 2026
Processo: -
Autores: Italo Sousa, Irmão Bento
Turno: Único
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Requer a reforma da praça da bíblia no bairro Mangueiral, na forma que indica.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
15 -
Requerimento nº 38 de 2026
Processo: -
Autor: Flávio da Coelce
Turno: Único
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Requer a continuidade da iluminação pública da Rua José Américo de Freitas até Avenida Celso Assunção na forma que indica, neste município.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
