10ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária do exercício financeiro de 2027, e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento fiscal e da seguridade social e dá outras providências.

Indica o Projeto de Lei que declara a Capoeira como Patrimônio Cultural e Imaterial, no Município de Horizonte/CE, e dá outras providências.

Requer a instalação de 2 (duas) passagens elevadas e 2 (dois) fotossensores nos cruzamentos das seguintes vias: Avenida Manoel Ferreira de Almeida e Avenida Marina Ferreira de Almeida, Distrito de Dourado, neste Município.

Requer a implantação de quebra-molas ao longo de toda a Avenida Manoel Ferreira de Almeida, Distrito de Dourado, neste município.

Requer a pavimentação asfáltica emergencial na Rua Francisco Domingos de Sousa, no Bairro Catolé, neste Município.

Requer a pavimentação asfáltica da Rua José Maria de Almeida, localizada no bairro Gameleira, neste município, na forma que indica.

Requer a ampliação da rede de iluminação da Rua Francisco Ribeiro, no bairro Cajueiro da Malhada.

Requer o alargamento e a instalação de ciclofaixa na Rua José Neri da Silva, por toda a sua extensão no distrito de Queimadas.