Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
IND 15/2024 - Indicação
Ementa: Dispõe sobre a construção de um “Porto Seco”vinculado ao Distrito Industrial no Município de Horizonte.
Apresentação: 21 de Outubro de 2024
Autor:
Antônio Filho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Outubro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
IND 16/2024 - Indicação
Ementa: Institui no Âmbito do Município de Horizonte Programa Auxílio Protetor aos cuidadores de PET'S
Apresentação: 3 de Dezembro de 2024
Autor:
Antônio Filho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Dezembro de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 3/2024 - Requerimento
Ementa: Institui no Município de Horizonte a "Parada Segura", no itinerário de transporte coletivo.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2024
Autor:
Tatiana Nogueira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Fevereiro de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 4/2024 - Requerimento
Ementa: Conclusão da obra da Areninha do bairro Malcozinhado, na forma que indica e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2024
Autor:
Irmão Bento
Antônio Filho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Fevereiro de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 5/2024 - Requerimento
Ementa: Construção de uma praça para o bairro Cachoeira I na forma que indica, neste Município.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2024
Autor:
Irmão Bento
Flávio da Coelce
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Fevereiro de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 6/2024 - Requerimento
Ementa: Requer por parte da Gestão Municipal, a pavimentação asfáltica das ruas: Antônio Pereira de Castro e Luís Roberto de Souza, localizadas no bairro Buenos Aires II.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2024
Autor:
Antônio Filho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Fevereiro de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 7/2024 - Requerimento
Ementa: Requer a pavimentação em pedra tosca em 02 logradouros no bairro Malcozinhado, na forma que indica, neste Município.
Apresentação: 23 de Janeiro de 2024
Autor:
Diego Pinheiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Fevereiro de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 8/2024 - Requerimento
Ementa: Requer um ponto de apoio dos Correios para atendimento à população dos bairros Aningas e Mundo Novo, neste Município.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2024
Autor:
Carlos da Bodega
Diego Pinheiro
Edson Papinha
Luciano Pinheiro
Tatiana Nogueira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Fevereiro de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 9/2024 - Requerimento
Ementa: Retirada de podas de árvores e lixo nas ruas do Distrito de Queimadas, na forma que indica.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2024
Autor:
Tatiana Nogueira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Fevereiro de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 10/2024 - Requerimento
Ementa: Construção de praça pública entorno da Areninha tipo II do Distrito de Queimadas, localizada na Rua Maria José Nogueira, s/n, Queimadas, Horizonte-CE.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2024
Autor:
Tatiana Nogueira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Fevereiro de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 11/2024 - Requerimento
Ementa: Construção de praça pública entorno da Areninha tipo II do bairro Planalto da Galileia, localizada na Rua José Narcélio de Sousa com Raimundo Chicó, Horizonte-CE.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2024
Autor:
Tatiana Nogueira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Fevereiro de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 12/2024 - Requerimento
Ementa: Requer a pavimentação em pedra tosca em ruas do bairro Cachoeira I, na forma que indica, neste Município.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2024
Autor:
Flávio da Coelce
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Fevereiro de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 13/2024 - Requerimento
Ementa: Requer a isenção de taxa de emissão dos documentos de Identidade e da Certidão de Nascimento, no âmbito do Município.
Apresentação: 29 de Fevereiro de 2024
Autor:
Irmão Bento
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Agosto de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 14/2024 - Requerimento
Ementa: Requer a pavimentação em pedra tosca seguida do afastamento do beco do cacete, na forma que indica, neste Município.
Apresentação: 29 de Fevereiro de 2024
Autor:
Flávio da Coelce
Localização Atual: Departamento Legislativo - DELEG
Status: Proposição retirada da Ordem do Dia.
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Março de 2024
Resultado: Retirada de Pauta a pedido do autor
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2024
Última Ação: Retirado de pauta a pedido do Autor
Texto Original
|
|
REQ 15/2024 - Requerimento
Ementa: Requer a Instalação de um ponto de apoio do CRAS para atender as comunidades de
Buenos Aires I e II, Gameleira e Jordão,
Apresentação: 26 de Março de 2024
Autor:
Flávio da Coelce
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Março de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 17/2024 - Requerimento
Ementa: Requer por parte da gestão municipal a criação de um fundo financeiro para a construção de casas populares cujos beneficiários estejam em situação de vulnerabilidade social e que não dispõem de casa própria no município de Horizonte.
Apresentação: 16 de Abril de 2024
Autor:
Antônio Filho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Abril de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 18/2024 - Requerimento
Ementa: Requer a continuação da pavimentação em pedra tosca e asfáltica da Rua Raimundo Pereira Lima no Distrito de Aningas, neste Município.
Apresentação: 17 de Abril de 2024
Autor:
Carlos da Bodega
Diego Pinheiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Abril de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 19/2024 - Requerimento
Ementa: Requer a pavimentação em pedra tosca e o alargamento da Travessa São Mateus, no Alto Alegre, no Município de Horizonte, na forma que indica.
Apresentação: 2 de Maio de 2024
Autor:
Tatiana Nogueira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Agosto de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 20/2024 - Requerimento
Ementa: Requer por parte da Gestão Municipal a transformação da Antiga Faculdade Fathor em um Hospital Regional da Região Metropolitana, neste município.
Apresentação: 14 de Maio de 2024
Autor:
Antônio Filho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Maio de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 21/2024 - Requerimento
Ementa: Criação do cargo de Agente Comunitário de Saúde Animal no Município de Horizonte.
Apresentação: 14 de Maio de 2024
Autor:
Tatiana Nogueira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Maio de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 22/2024 - Requerimento
Ementa: Requer pavimentação em pedra tosca na Rua José Martins de Oliveira no bairro Buenos Aires II, neste município.
Apresentação: 17 de Maio de 2024
Autor:
Diego Pinheiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Maio de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 23/2024 - Requerimento
Ementa: Requer por parte da Gestão Municipal a adesão do Programa Ceará por Elas.
Apresentação: 29 de Maio de 2024
Autor:
Antônio Filho
Localização Atual: Departamento Legislativo - DELEG
Status: Proposição retirada da Ordem do Dia.
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Junho de 2024
Resultado: Retirada de Pauta a pedido do autor
Data da última Tramitação: 4 de Junho de 2024
Última Ação: A pedido do autor
|
|
REQ 24/2024 - Requerimento
Ementa: Requer por parte da Gestão Municipal um estudo sobre a delimitação de espaço para a prática de Wheeling, popularmente conhecido como “Grau”.
Apresentação: 29 de Maio de 2024
Autor:
Renan do Posto Coluna
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Junho de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 25/2024 - Requerimento
Ementa: Requer a manutenção, a instalação da rede de proteção e a substituição dos refletores da Areninha Rivaldo Nogueira Nere no Distrito de Queimadas, no Município de Horizonte.
Apresentação: 7 de Junho de 2024
Autor:
Tatiana Nogueira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Junho de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 26/2024 - Requerimento
Ementa: Requer por parte da Gestão Municipal a pavimentação asfáltica da Rua Pacatuba e Trav. Francisco Santiago, localizadas no Bairro Croatá 2, neste Município.
Apresentação: 18 de Junho de 2024
Autor:
Antônio Filho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Junho de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 27/2024 - Requerimento
Ementa: Requer a construção de uma praça pública no Bairro Alto Estrela, neste município.
Apresentação: 7 de Junho de 2024
Autor:
Diego Pinheiro
Tatiana Nogueira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Junho de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 28/2024 - Requerimento
Ementa: Requer a realização de uma solenidade de comemoração ao Dia Internacional de Combate às Drogas e homenagem às entidades e pessoas que atuam no combate às drogas neste Município.
Apresentação: 11 de Junho de 2024
Autor:
Adriana Silveira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Junho de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 29/2024 - Requerimento
Ementa: Requer a Construção de uma areninha próximo à Praça da Bíblia, no Bairro Mangueiral, neste Município.
Apresentação: 18 de Junho de 2024
Autor:
Carlos da Bodega
Carlos Eloy
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Junho de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 30/2024 - Requerimento
Ementa: Requer da Gestão Municipal a construção de uma praça específica para pessoas com autismo, no bairro Centro, neste Município.
Apresentação: 18 de Junho de 2024
Autor:
Antônio Filho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Junho de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 32/2024 - Requerimento
Ementa: Requer a pavimentação asfáltica da Rua Izidório Zacarias, no Distrito de Dourado, neste Município.
Apresentação: 7 de Agosto de 2024
Autor:
Valda
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Agosto de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 33/2024 - Requerimento
Ementa: Requer a descentralização do Centro de Atendimento Clínico e Educacional (CACE), para os Distritos deste Município.
Apresentação: 9 de Agosto de 2024
Autor:
Diego Pinheiro
Antônio Filho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Agosto de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 38/2024 - Requerimento
Ementa: Requer por parte da gestão municipal o acesso do Bairro Cajueiro da Malhada a BR-116, das Ruas 20 de Novembro e Salomão Nogueira Lopes, na forma que indica.
Apresentação: 16 de Agosto de 2024
Autor:
Antônio Filho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Agosto de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 39/2024 - Requerimento
Ementa: Requer a pavimentação asfáltica o saneamento básico (água e esgoto) na Rua Francisco Edson da Silva no Bairro Diadema, na forma que indica.
Apresentação: 19 de Agosto de 2024
Autor:
Carlos da Bodega
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Agosto de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 42/2024 - Requerimento
Ementa: Requer por parte da Gestão Municipal a pavimentação asfáltica na Rua Geórgia, no bairro Buenos Aires II, neste Município.
Apresentação: 26 de Setembro de 2024
Autor:
Antônio Filho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Outubro de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 43/2024 - Requerimento
Ementa: Requer a criação do Bolsa Atleta do Município de Horizonte.
Apresentação: 9 de Setembro de 2024
Autor:
Carlos da Bodega
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Setembro de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 44/2024 - Requerimento
Ementa: Reuqer por parte da gestão municipal a construção de uma Areninha na localidade da Área Verde no Catolé, neste municipal
Apresentação: 9 de Setembro de 2024
Autor:
Getúlio Vargas
Antônio Filho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Setembro de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 47/2024 - Requerimento
Ementa: Requer o saneamento básico (Água e Esgoto) na rua Francisco Araújo Lacerda no trecho que começa na Rua Manoel Luiz e termina na Rua Ana Kácia de Queiroz no bairro centro.
Apresentação: 9 de Setembro de 2024
Autor:
Carlos da Bodega
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Setembro de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 48/2024 - Requerimento
Ementa: Requer o saneamento básico (Água e Esgoto) na Rua Raimundo Araújo Lacerda, no trecho que começa na Rua Manoel Luiz e termina na Rua Ana Kácia de Queiroz, no bairro Centro.
Apresentação: 11 de Setembro de 2024
Autor:
Carlos da Bodega
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Setembro de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 49/2024 - Requerimento
Ementa: Requer por parte da Gestão Municipal a drenagem da Rua Regina Maria de Sousa, no bairro Planalto Horizonte, CEP 62884-120, neste Município.
Apresentação: 16 de Outubro de 2024
Autor:
Antônio Filho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Outubro de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 50/2024 - Requerimento
Ementa: Requer a pavimentação em pedra tosca, asfaltamento e iluminação pública na Rua Alais Jardim, no bairro Malcozinhado, na forma que indica.
Apresentação: 17 de Outubro de 2024
Autor:
Carlos da Bodega
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Outubro de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 51/2024 - Requerimento
Ementa: Requer por parte da gestão municipal a desapropiação e extensão da rua João Inácio de Sousa ligando a Rua Francisco Domingos de Sousa no Bairro Catolé, neste município.
Apresentação: 29 de Outubro de 2024
Autor:
Antônio Filho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Outubro de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 52/2024 - Requerimento
Ementa: Requer por parte da gestão municipal a drenagem das Ruas Nita Brasilino e João Inácio de Sousa Falcão, no Bairro Catolé, neste município.
Apresentação: 29 de Outubro de 2024
Autor:
Antônio Filho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Outubro de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 53/2024 - Requerimento
Ementa: Requer por parte da Gestão Municipal a implantação do CEJAH nos bairros Catolé, Planalto Horizonte, Queimadas e Dourado, neste Municipio.
Apresentação: 25 de Outubro de 2024
Autor:
Antônio Filho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Novembro de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 54/2024 - Requerimento
Ementa: Requer viabilizar a realização de Sessão Solene para homenagear os atos heroicos dos policiais miliares ocorridos na Escola Dione Maria Bezerra Pessoa em Pacajus/CE.
Apresentação: 1 de Novembro de 2024
Autor:
Antônio Filho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Novembro de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 55/2024 - Requerimento
Ementa: Requer por parte da Gestão Municipal a implantação do Estatuto da Guarda Patrimonial, o Estatuto da Guarda Municipal e o Estatuto de Agente de Trânsito Municipal, no âmbito deste Município.
Apresentação: 14 de Novembro de 2024
Autor:
Antônio Filho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Novembro de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 56/2024 - Requerimento
Ementa: Requer abastecimento de água em ruas no bairro Canavieira dos Pinheiros, na forma que indica.
Apresentação: 14 de Novembro de 2024
Autor:
Luciano Pinheiro
Diego Pinheiro
Edson Papinha
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Novembro de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|