Matérias da Ordem do Dia (11ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2021
Processo: -
Autor: Valda
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Denomina o equipamento público na forma que indica e adora outras providencias. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2021
Processo: -
Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento fiscal dá outras providências. - - |
Aprovado Aprovado com dispensa dos pareceres. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2021
Processo: -
Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispões no Âmbito do Município de Horizonte, a criação do fundo municipal para os direitos da criança e do adolescente e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2021
Processo: -
Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Cria no Âmbito do Município de Horizonte, o conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2021
Processo: -
Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Cria no Âmbito do Município de Horizonte, o Conselho Municipal dos direitos do Idoso - CMDI e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2021
Processo: -
Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Cria no Âmbito do Município de Horizonte, o fundo Municipal para os Direitos do Idoso - FMDI e dá outras providências. - - |
Aprovado |