Matérias da Ordem do Dia (14ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2021
Processo: -
Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a doar parte do imóvel que indica e adota outras providências. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2021
Processo: -
Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a criação do Serviço de Atendimento Móvel e Itinerante (VETMÓVEL) a cães e gatos no Município de Horizonte e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2021
Processo: -
Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Institui o “Diginidade Intima”, programa municipal de promoção da dignidade menstrual para pessoas em situação de vulnerabilidade social de horizonte e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2021
Processo: -
Autor: Carlos Eloy
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública à entidade associativa que indica e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2021
Processo: -
Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a reversão ao patrimônio público do município de horizonte do imóvel doado à Associação Evangélica Comunitária Amigos do Saber — AECAS e dá outras providências. - - |
Aprovado |