Matérias do Expediente (12ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2022
Processo: -
Autor: Tatiana Nogueira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Denomina as vias públicas do Planalto da Galileia na forma que indica e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2022
Processo: -
Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a concessão de patrocínio pela administração direta do Município de Horizonte, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2022
Processo: -
Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento fiscal e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2022
Processo: -
Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Institui o processo de avaliação da aprendizagem de Horizonte - Aprend Horizonte - A Ser aplicado nas turmas de estudantes do ensino fundamental, anos inicias e finais nas escolas públicas do sistema de ensino de Município de Horizonte e dá outras providências. - |
Matéria lida |