Matérias da Ordem do Dia (6ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2024
Processo: -
Autor: Tatiana Nogueira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Institui a Semana Municipal de Empreendedorismo Feminino e o Dia da Mulher Empreendedora horizontina. - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 26/03/2024 - |
Retirada de Pauta a pedido do autor |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2024
Processo: -
Autor: Tatiana Nogueira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Institui o Dia Municipal de Combate ao Feminicídio. (Com uma emenda supressiva) - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 26/03/2024 - |
Retirada de Pauta a pedido do autor |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: Adriana Silveira, Antônio Filho, Carlos da Bodega, Carlos Eloy, Diego Pinheiro, Edson Papinha, Flávio da Coelce, Getúlio Vargas, Haroldo da Saúde, Irmão Bento, Leandro Lima, Luciano Pinheiro, Renan do Posto Coluna, Tatiana Nogueira, Valda
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Concede Título de Cidadã Horizontina a Senhora Viviane Borges Miranda. - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 26/03/2024 - |
Aprovado |
| 4 |
Requerimento nº 15 de 2024
Processo: -
Autor: Flávio da Coelce
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a Instalação de um ponto de apoio do CRAS para atender as comunidades de
Buenos Aires I e II, Gameleira e Jordão, - Requerimento nº 15 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 26/03/2024 - |
Aprovado |