Matérias do Expediente (7ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2026
Processo: -
Autor: Carlos da Bodega
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Oficializa a denominação das seguintes vias públicas no Bairro Diadema: Rua Pacajus; Rua Itaitinga; Rua Acarape, e Rua Chorozinho, neste município. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2026
Processo: -
Autor: Edson Papinha
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Concede 'Título de Cidadão Horizontino ao Sr. José Eduardo De Lavor Pernambuco Neve. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2026
Processo: -
Autor: Tatiana Nogueira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Concede Título de Cidadão Horizontino a Alexnaldo Montenegro da Silva - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2026
Processo: -
Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Ratifica o protocolo de intenções do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Cascavel - CPSMCAS, com as alterações promovidas por termo aditivo aprovado em assembleia geral extraordinária, na forma do anexo único, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 1 |
Parecer Prévio do Tribunal de Contas nº 17 de 2026
Processo: -
Autor: Tribunal de Contas do Estado do Ceará - Tribunal de Contas
Protocolo: -
Turno: Único
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Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará referente ao exercício financeiro de 2016. - |
Matéria lida |