Matérias da Ordem do Dia (1ª Sessão Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2019
Processo: -
Autor: Francisco César de Sousa - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS A FIM DE FOMENTAR A ATIVIDADE EMPRESARIAL NO MUNICÍPIO DE HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS A FIM DE FOMENTAR A ATIVIDADE EMPRESARIAL NO MUNICÍPIO DE HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Retirado de Pauta |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2019
Processo: -
Autor: Francisco César de Sousa - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS DE NÍVEL ELEMENTAR E MÉDIO DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS DE NÍVEL ELEMENTAR E MÉDIO DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2019
Processo: -
Autor: Francisco César de Sousa - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
ALTERA O ANEXO I, DA LEI N°. 1.233, DE 06 ABRIL DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - ALTERA O ANEXO I, DA LEI N°. 1.233, DE 06 ABRIL DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado |