Matérias da Ordem do Dia (7ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 4 |
Requerimento nº 12 de 2019
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer a construção de uma adutora para abastecimento de água no Distrito de Dourado e Aningas, neste Município. - - |
Retirado pelo Autor Para ajustes de iniciativa. |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2019
Processo: -
Autor: Carlos da Bodega
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública à entidade que indica e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2019
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a criação da Comissão Inventariante e de Reavaliação de bens móveis, imóveis e inservíveis da Câmara Municipal de Horizonte, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 3 |
Altera o art. 2º da Lei Municipal n. 997, de 25 de novembro de 2013 e adota outras providências. - - |
Aprovado |
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| 5 |
Requerimento nº 13 de 2019
Processo: -
Autor: Carlinhos Nogueira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer o retorno do serviço de ambulância ao Posto de Saúde do Distrito de Queimadas, neste Município. - - |
Aprovado |