1ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 04/02/2025 - 18:00 Encerramento: 04/02/2025 - 20:04
Correspondências
Expedientes
Diversos:

A Vereadora Itaciana Carneiro Andrade se licenciou do cargo de Vereadora para assumir a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo do Município de Horizonte. O Vereador Jordan Oliveira Maia solicitou uma licença para tratar de assuntos de interesses particulares, por um prazo de 60 (sessenta) dias, a partir do dia 1º de fevereiro de 2025. Em seguida o Sr. Presidente convocou ao Sr. Luciano Pinheiro, primeiro suplente do Partido Socialista Brasileiro (PSB), que imediatamente assumiu ao mandato e já participou da Sessão Plenária. O Sr. Presidente profere a leitura do Ato que nomeia os membros das Comissões Técnicas, conforme consta do art. 54 do Regimento Interno desta Casa.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa
Turno: Único
Dispõe sobre a atualização do valor do salário mínimo dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Horizonte, na forma que indica.
Proposição Para apresentar em Plenário
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Carlos da Bodega
Turno: Único
Denomina de Rua Maria Santana Pimenta de Andrade a Rua 8 do loteamento Vila Jardim, no bairro Zumbi, conforme a planta urbana do Município, e da outras providências.
Proposição Para apresentar em Plenário
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Requerimento nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Flávio da Coelce
Turno: Único
Requer a instalação de poços profundos nos bairros Buenos Aires II e Tanques, neste Município.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Requerimento nº 4 de 2025
Processo: -
Autores: Valda, Tatiana Nogueira
Turno: Único
Requer a construção de areninha e praça na comunidade de Córrego das Quintas, distrito de Aningas, neste Município.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Requerimento nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Flávio da Coelce
Turno: Único
Requer a construção de uma praça com academia de saúde, no bairro Cachoeira I, neste Município.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 - Requerimento nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Carlos da Bodega
Turno: Único
Requer a pavimentação em pedra tosca e asfáltica na Rua Neusa Matos, Rua Petronília Maria, Rua Maria dos Anjos da Silva, Rua Maria Romana e Rua Alzira da Mata no bairro Buenos Aires I, neste Município.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
5 - Requerimento nº 9 de 2025
Processo: -
Autores: Wanilson Ribeiro, Tatiana Nogueira
Turno: Único
Requer a revitalização da praça do distrito de Nova Timbaúba e a coberta da quadra esportiva situada naquela mesma praça.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
6 - Requerimento nº 10 de 2025
Processo: -
Autores: Diego Pinheiro, Luciano Pinheiro
Turno: Único
Requer a pavimentação em pedra tosca na Rua José Martins, no bairro Lagoinha, neste Município.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
7 - Requerimento nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Wanilson Ribeiro
Turno: Único
Requer a pavimentação em pedra tosca e asfáltica para ruas no bairro Planalto da Galiléia, neste Município.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
8 - Requerimento nº 12 de 2025
Processo: -
Autores: Marden Marinho, Irmão Bento, Tatiana Nogueira
Turno: Único
Requer a viabilização de plano de saúde, transporte para deslocamento em atendimento à saúde dos funcionários da limpeza pública de Horizonte, na forma que indica.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
9 - Requerimento nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Italo Sousa
Turno: Único
Requer por parte da Gestão Municipal a implantação de um CRAS - Centro de Referência de Assistência Social no bairro Planalto Horizonte.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
10 - Requerimento nº 14 de 2025
Processo: -
Autores: Diego Pinheiro, Luciano Pinheiro
Turno: Único
Requer a conclusão do Estádio Pinheirão na localidade Canavieira dos Pinheiros, neste Município.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
11 - Requerimento nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Marden Marinho
Turno: Único
Requer a inclusão de fontes de proteína de carne animal na cesta básica municipal, a fim de garantir o acesso à nutrientes essenciais para a população local, na forma que indica.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
12 - Requerimento nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: Irmão Bento
Turno: Único
Requer, pavimentação em pedra tosca, para as ruas: Raimundo Ananias Rosa, Valdenir Nunes Ferreira, Luiza Amorim do Nascimento, e Rua Alais Jardim de Oliveira no bairro Malcozinhado, neste Município.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
13 - Requerimento nº 20 de 2025
Processo: -
Autores: Tatiana Nogueira, Alaecio Gomes, Wanilson Ribeiro
Turno: Único
Requer a pavimentação asfáltica e em pedra tosca, construção de uma área de lazer no bairro Cajueiro da Malhada, Horizonte-CE.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
14 - Requerimento nº 21 de 2025
Processo: -
Autores: Carlos da Bodega, Edson Papinha, Tatiana Nogueira
Turno: Único
Requer centro veterinário de acolhimento de animais de rua no Município do Horizonte.
Proposição inclusa na Ordem do Dia