2ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 11/02/2025 - 18:00 Encerramento: 11/02/2025 - 19:56
Correspondências
Expedientes
Diversos:

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Horizonte, no uso de suas atribuições legais, conforme os dispositivos da Lei Orgânica do Município, decreta Luto Oficial de 03 (três) dias pelo falecimento da Sra. Maria Eugênia Gomes Santiago. O Sr presidente solicitou 1 (um) minuto de silêncio pelo falecimento da Sra. Maria Eugênia Gomes Santiago. A homenagem foi prestada por todos. O Sr presidente convidou a Sra. Valdênia Costa Gomes, presidente do Sindicato dos Servidores Públicos de Horizonte, no Ceará, a se fazer sentar com os demais vereadores.

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa
Turno: Único
Dispõe sobre a atualização do valor do salário mínimo dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Horizonte, na forma que indica.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Carlos da Bodega
Turno: Único
Denomina de Rua Maria Santana Pimenta de Andrade a Rua 8 do loteamento Vila Jardim, no bairro Zumbi, conforme a planta urbana do Município, e da outras providências.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Indicação nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Carlos da Bodega
Turno: Único
Indica ao Executivo Municipal a implementação de um programa de doação de kits escolares para alunos da Rede Pública Municipal de Ensino em situação de vulnerabilidade social.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 - Requerimento nº 2 de 2025
Processo: -
Autores: Wanilson Ribeiro, Alaecio Gomes, Tatiana Nogueira
Turno: Único
Requer a construção de uma praça no bairro Cajueiro da Malhada.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
5 - Requerimento nº 7 de 2025
Processo: -
Autores: Carlos da Bodega, Adriana Silveira, Tatiana Nogueira, Wanilson Ribeiro
Turno: Único
Requer a reativação urgente da Cozinha Comunitária em nossa Cidade.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
6 - Requerimento nº 16 de 2025
Processo: -
Autores: Wanilson Ribeiro, Alaecio Gomes
Turno: Único
Requer a pavimentação asfáltica para ruas no bairro Cajueiro da Malhada, distrito de Queimadas, neste Município.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
7 - Requerimento nº 22 de 2025
Processo: -
Autores: Luciano Pinheiro, Diego Pinheiro
Turno: Único
Requer a construção de uma Areninha na Canavieira dos Pinheiros, neste Município.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
8 - Requerimento nº 23 de 2025
Processo: -
Autores: Luciano Pinheiro, Diego Pinheiro
Turno: Único
Requer abastecimento de água nas ruas Laura Lima e Fco. Pereira do bairro Canavieiras dos Pinheiros, distrito de Aningas, neste Município.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
9 - Requerimento nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: Valda
Turno: Único
Requer reforma e ampliação da Escola Marina Ferreira de Almeida e do Ginásio Poliesportivo João Machado Sobrinho Neto no distrito de Dourado, neste Município.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
10 - Requerimento nº 25 de 2025
Processo: -
Autor: Valda
Turno: Único
Requer a pavimentação em pedra tosca de ruas na comunidade de Córrego das Quintas, no distrito de Aningas, neste Município.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
11 - Requerimento nº 26 de 2025
Processo: -
Autores: Edson Papinha, Flávio da Coelce
Turno: Único
Requer telas e redes de proteção para as Areninhas, neste Município.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
12 - Requerimento nº 28 de 2025
Processo: -
Autores: Flávio da Coelce, Érica Serpa, Italo Sousa
Turno: Único
Requer o alargamento, revitalização e continuação de iluminação pública da rua Wilson Assunção no bairro Cachoeira I, neste Município.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
13 - Requerimento nº 29 de 2025
Processo: -
Autores: Flávio da Coelce, Érica Serpa, Italo Sousa
Turno: Único
Requer uma UBS "Unidade Básica de Saúde" no bairro Cachoeira II, neste Município.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
14 - Requerimento nº 30 de 2025
Processo: -
Autores: Diego Pinheiro, Edson Papinha, Flávio da Coelce, Luciano Pinheiro
Turno: Único
Requer a construção de uma praça com academia de saúde e arena de futvôlei na localidade Canavieiras dos Muniz, neste Município.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
15 - Requerimento nº 31 de 2025
Processo: -
Autores: Adriana Silveira, Carlos da Bodega
Turno: Único
Requer pavimentação asfáltica de ruas em conjunto habitacional no Centro de Horizonte.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
16 - Requerimento nº 33 de 2025
Processo: -
Autores: Adriana Silveira, Carlos da Bodega, Érica Serpa, Italo Sousa, Leandro Lima, Wanilson Ribeiro
Turno: Único
Requer a retomada do cursinho pré-vestibular pelo Poder Público, neste Município.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
17 - Requerimento nº 34 de 2025
Processo: -
Autores: Alaecio Gomes, Tatiana Nogueira, Wanilson Ribeiro
Turno: Único
Requer vigia em tempo integral na Areninha no Cajueiro da Malhada, neste Município.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
18 - Requerimento nº 35 de 2025
Processo: -
Autor: Tatiana Nogueira
Turno: Único
Requer aquisição de um transporte para atender as demandas dos desportistas em Horizonte/CE.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
19 - Requerimento nº 36 de 2025
Processo: -
Autor: Tatiana Nogueira
Turno: Único
Requer a troca dos sonares fetais nas Unidades Básicas de Saúde de Horizonte.
Proposição inclusa na Ordem do Dia