SAPL - Câmara Municipal de Horizonte

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária	Abertura: 25/02/2025 - 18:00	Encerramento: 25/02/2025 - 20:01

Correspondências

Expedientes

Diversos:

O Sr. Presidente comunica que no dia 28 de fevereiro de 2025, às 9hs da manhã, haverá a Audiência Pública para a apresentação do Relatório de Avaliação do Compromisso das Metas Fiscais e de Gestão de Saúde, referente ao 3º Quadrimestre de 2024. O Sr presidente convidou a Sra. Valdênia Costa Gomes, presidente do Sindicato dos Servidores Públicos de Horizonte, no Ceará, a se fazer sentar com os demais vereadores.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2025 Processo: - Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal Turno: Único	Altera o art. 77 da Lei Complementar n. 002, de 17 de maio de 2010 e dá outras providências.	Proposição distribuída às comissões
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2025 Processo: - Autores: Diego Pinheiro, Luciano Pinheiro Turno: Único	Denomina de Antonio Carlos Pereira Ferreira o Estádio Pinheirão, localizado na Canavieira dos Pinheiros, na forma que indica.	Proposição distribuída às comissões
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2025 Processo: - Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal Turno: Único	Concede reajuste na tabela vencimental do anexo III e IV e altera a lei n.º 1.417 de 25 de junho de 2021 e dá outras providências.	Proposição distribuída às comissões
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2025 Processo: - Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal Turno: Único	Concede reajuste na tabela vencimental do anexo II da Lei n.º 1.353, de 18 de março de 2020, e na tabela do anexo II, da lei 1.347, de 21 de fevereiro de 2020 e dá outras providências.	Proposição distribuída às comissões
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2025 Processo: - Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal Turno: Único	Dispõe sobre o reajuste salarial dos profissionais do magistério do Município de Horizonte/Ce, e adota outras providências.	Proposição distribuída às comissões
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2025 Processo: - Autor: Carlos da Bodega Turno: Único	Institui o Dia Municipal do Gari a ser comemorado no dia 16 de maio.	Proposição distribuída às comissões
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2025 Processo: - Autor: Adriana Silveira Turno: Único	Dispõe sobre a instituição do Dia Municipal do Vaqueiro no Município de Horizonte e dá outras providências.	Proposição distribuída às comissões
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2025 Processo: - Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal Turno: Único	Fixa o valor da bolsa qualifica de que trata o caput do art. 5º da Lei n. 1.498, de 1º de junho de 2022, e dá outras providências.	Proposição distribuída às comissões
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2025 Processo: - Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal Turno: Único	Dispõe sobre a atualização do Valor do Salário Mínimo dos servidores públicos municipais de Horizonte e dá outras providências.	Proposição distribuída às comissões

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Indicação nº 3 de 2025 Processo: - Autores: Carlos da Bodega, Adriana Silveira, Alaecio Gomes Turno: Único	Altera a nomenclatura da Guarda Municipal de Horizonte, para Polícia Municipal de Horizonte, e dá outras providências.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Requerimento nº 37 de 2025 Processo: - Autores: Luciano Pinheiro, Diego Pinheiro Turno: Único	Requer a pavimentação em pedra tosca e asfáltica no trecho ligando a Canavieira dos Pinheiros à Canavieira dos Muniz neste Município.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Requerimento nº 38 de 2025 Processo: - Autores: Luciano Pinheiro, Diego Pinheiro Turno: Único	Requer a pavimentação em pedra tosca da Rua Pedro Rodrigues em Vertente Canavieira dos Pinheiros neste Município.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 - Requerimento nº 43 de 2025 Processo: - Autores: Edson Papinha, Luciano Pinheiro Turno: Único	Requer a implantação de transporte municipal com tarifa zero, neste Município.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
5 - Requerimento nº 59 de 2025 Processo: - Autor: Tatiana Nogueira Turno: Único	Requer a implantação de uma célula de proteção comunitária nos Distritos de Aningas, Dourado, Queimadas e na Sede do Município com video monitoramento na forma que indica.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
6 - Requerimento nº 61 de 2025 Processo: - Autores: Wanilson Ribeiro, Tatiana Nogueira Turno: Único	Requer a revitalização da escola e quadra esportiva da Escola Manoel Felipe dos Santos, no Bairro Jordão, Distrito de Queimadas, neste município.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
7 - Requerimento nº 62 de 2025 Processo: - Autor: Valda Turno: Único	Requer a extensão da rede de abastecimento de água na Avenida José Francisco e na Rua Izidório Zacarias, no bairro de Coqueiros, distrito de Dourados, na forma que indica.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
8 - Requerimento nº 64 de 2025 Processo: - Autores: Adriana Silveira, Carlos da Bodega, Tatiana Nogueira Turno: Único	Requer a reforma e ampliação do Mercado Público de Horizonte, Francisco Tavares de Oliveira, neste município.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
9 - Requerimento nº 65 de 2025 Processo: - Autores: Wanilson Ribeiro, Tatiana Nogueira Turno: Único	Requer a instalação de uma área de lazer com arena de vôlei para o Bairro Jordão, no Distrito de Queimadas, neste município.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
10 - Requerimento nº 67 de 2025 Processo: - Autor: Tatiana Nogueira Turno: Único	Requer a revitalização no entorno do canal do trabalhador no Alto Alegre e a pavimentação em pedra tosca na Rua Conde D'eu e estrada das Queimadas na forma que indica.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
11 - Requerimento nº 68 de 2025 Processo: - Autor: Flávio da Coelce Turno: Único	Requer um Centro de Educação Infantil (CEI) na Localidade de Tanques, neste município.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
12 - Requerimento nº 69 de 2025 Processo: - Autor: Flávio da Coelce Turno: Único	Requer a implantação de uma escola no bairro da Lagoinha, neste município.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
13 - Requerimento nº 70 de 2025 Processo: - Autor: Edson Papinha Turno: Único	Requer a pavimentação em pedra tosca na Rua Camilo Ferreira em toda a sua extensão, que liga Coqueiros à Lagoa de Fora no Distrito de Dourado, neste Município.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
14 - Requerimento nº 71 de 2025 Processo: - Autor: Érica Serpa Turno: Único	Requer a pavimentação em pedra tosca na Rua André Vicente do Nascimento, no bairro Catolé, neste Município.	Proposição inclusa na Ordem do Dia

4ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura