5ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura

Dispõe sobre a regularização urbanística dos imóveis situados no território do Município de Horizonte, altera a Lei n.306, de 21 de dezembro de 2000, e cria por desmembramento a Secretaria de Urbanismo e Agropecuária e dá outras providências.

Institui o plano municipal de cultura de Horizonte e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial do vigente orçamento e da seguridade social e dá outras providências

Altera o art. 1º e os Anexos da Lei Municipal nº 1.592, de 14 de março de 2024, e dá outras providências.

Denomina de Rua Minos a via pública situada no bairro Centro, neste Município e dá outras providências.

Institui o Dia Municipal do Gari a ser comemorado no dia 16 de maio.

Requer posto de atendimento à saúde, na localidade de Preaóca, neste Município.

Requer a instalação de uma àrea de lazer com quadra de futvôlei para o bairro Gameleira, na Sede, neste Município.

Requer por parte da Gestão Municipal a construção de um centro de acolhimento para jovens autistas acima de 16 anos, neste Município.

Requer a reforma e revitalização da Praça da Madame, neste Município.

Requer a pavimentação em pedra tosca para ruas no centro do distrito de Queimadas, neste Município.

Requer a criação de um Centro de Traumatologia e Ortopedia, neste Município.

Requer a pavimentação em pedra tosca e asfáltica em ruas do bairro Alto Alegre, no distrito de Queimadas, na forma que indica.

Requer a reforma da Areninha Argeu do Santos, no bairro Diadema, neste Município.

Requer a pavimentação em pedra tosca e asfáltica na Rua José Cassimiro Façanha, na localidade de Tanques, neste Município.

Requer a reforma e revitalização da Praça dos Dinossauros, no bairro Buenos Aires I, neste Município.

Requer a pavimentação em pedra tosca e asfáltica na Rua Joaquim Antônio, no distrito de Dourado, neste Município.

Requer 04 (quatro) auxiliares de serviços gerais, 02 (dois) cozinheiras e gêneros alimentícios para o 25° Batalhão de Horizonte, neste Município.