SAPL - Câmara Municipal de Horizonte

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária	Abertura: 01/04/2025 - 18:00	Encerramento: 01/04/2025 - 19:56

Correspondências

Expedientes

Diversos:

A ata da Sessão passada foi dada por aprovada por não haver impugnações. O Sr presidente convidou a Sra. Valdênia Costa Gomes, presidente do Sindicato dos Servidores Públicos de Horizonte, no Ceará, a se fazer sentar com os demais vereadores. O Vereador Marden Marinho solicitou verbalmente a construção de uma Areninha e de um Chafariz no bairro Buenos Aires I.

Recebemos: Pedido de licença para tratar de interesse particular por um prazo de 60 dias da vereadora Valdeli Fernandes de Almeida.
Recebemos: Convocação do 1º Suplente do Partido PSB o Sr. Francisco Luciano Pinheiro da Silva.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2025 Processo: - Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal Turno: Único	Dispõe sobre o conselho municipal da mulher de Horizonte e revoga a Lei 435 de 10 de outubro de 2023.	Proposição Para apresentar em Plenário
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2025 Processo: - Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal Turno: Único	Autoriza o Poder Executivo a contribuir anualmente com a união nacional dos conselhos municipais de educação (UNCME), através da secretaria municipal de educação, e dá outras providências.	Proposição Para apresentar em Plenário
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2025 Processo: - Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal Turno: Único	Dispõe sobre a política municipal de segurança alimentar e nutricional (PMSAN), define os parâmetros para a elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (Plansan Municipal) e dá outras providências.	Proposição Para apresentar em Plenário
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2025 Processo: - Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal Turno: Único	Institui o prêmio estudantes excelentes no município de Horizonte e dá outras providências.	Proposição Para apresentar em Plenário
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2025 Processo: - Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal Turno: Único	Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento fiscal e dá outras providências.	Proposição Para apresentar em Plenário
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2025 Processo: - Autor: Carlos da Bodega Turno: Único	Denomina ruas do Bairro Mal Cozinhado, conforme a planta urbana do município, e dá outras providências.	Proposição Para apresentar em Plenário
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2025 Processo: - Autor: Carlos da Bodega Turno: Único	Denomina de rua Adéde Adauta da Silva, a via pública do bairro Alto Alegre neste município, conforme a planta urbana do município, e dá outras providências.	Proposição Para apresentar em Plenário
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2025 Processo: - Autor: Carlos da Bodega Turno: Único	Denomina de Rua Lucerna a via pública situada no bairro Planalto Horizonte, neste município e dá outras providências.	Proposição Para apresentar em Plenário

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2025 Processo: - Autor: Mesa Diretora - Mesa Turno: Único	Altera o art. 1º e os Anexos da Lei Municipal nº 1.592, de 14 de março de 2024, e dá outras providências.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Requerimento nº 58 de 2025 Processo: - Autor: Marden Marinho Turno: Único	Requer a pavimentação asfálticas no seguinte logradouro: Rua Luiz Albano de Almeida no Distrito de Queimadas, neste município.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Requerimento nº 83 de 2025 Processo: - Autor: Érica Serpa Turno: Único	Requer a pavimentação asfáltica, das ruas João Lima Costa no bairro Lagoinha e rua Francisco Leandro de Lima no bairro Buenos Aires 1, neste Município.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 - Requerimento nº 84 de 2025 Processo: - Autor: Érica Serpa Turno: Único	Requer a disponibilização de um container para lixo seco no bairro Buenos Aires I, neste município.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
5 - Requerimento nº 85 de 2025 Processo: - Autores: Wanilson Ribeiro, Italo Sousa Turno: Único	Requer a pavimentação em pedra tosca para ruas do Conjunto Industrial, neste município.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
6 - Requerimento nº 88 de 2025 Processo: - Autores: Diego Pinheiro, Carlos da Bodega Turno: Único	Requer pavimentação asfaltica na Rua Salvina Machado d e Almeida no bairro Vertente - Distrito Dourado, neste município.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
7 - Requerimento nº 89 de 2025 Processo: - Autores: Luciano Pinheiro, Diego Pinheiro Turno: Único	Requer a pavimentação asfáltica nas ruas B, C, D em Aningas neste município.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
8 - Requerimento nº 97 de 2025 Processo: - Autores: Edson Papinha, Carlos da Bodega Turno: Único	Requer a pavimentação asfáltica nas ruas no bairro Carnaubal, neste município.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
9 - Requerimento nº 98 de 2025 Processo: - Autores: Edson Papinha, Carlos da Bodega Turno: Único	Requer a instalação de samáforo no cruzamento das ruas Marina Ferreira com Manoel Fereeira no bairro Dourado, neste município.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
10 - Requerimento nº 99 de 2025 Processo: - Autor: Marden Marinho Turno: Único	Requer a melhoria e implantação de academia ao ar livre na prala Luciano Ferreira de Lima e quiosques para venda de alimentos, situada no bairro Buenos Aires, neste município.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
11 - Requerimento nº 100 de 2025 Processo: - Autores: Tatiana Nogueira, Carlos da Bodega, Érica Serpa, Italo Sousa, Leandro Lima, Wanilson Ribeiro Turno: Único	Requer a presença da Guarda Municipal nas escolas, nos horários de entrada e saída dos alunos, na forma que indica, neste município.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
12 - Requerimento nº 101 de 2025 Processo: - Autores: Tatiana Nogueira, Carlos da Bodega, Érica Serpa, Flávio da Coelce, Italo Sousa, Leandro Lima, Wanilson Ribeiro Turno: Único	Requer instalação de câmeras de monitoramento no entorno das escolas e CEIs municipais, na forma que indica.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
13 - Requerimento nº 103 de 2025 Processo: - Autores: Adriana Silveira, Carlos da Bodega Turno: Único	Requer a implantação de um CRAS - Centro de Referência Social no bairro Gameleira, neste município.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
14 - Requerimento nº 104 de 2025 Processo: - Autor: Luciano Pinheiro Turno: Único	Requer a pavimentação em pedra tosca asfáltica na rua Francisco Franciélo Morais de Freitas em Aningas neste município.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
15 - Requerimento nº 105 de 2025 Processo: - Autor: Flávio da Coelce Turno: Único	Requer a construção de uma praça com academia de Saúde, na localidade de Preaoca, neste município.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
16 - Requerimento nº 106 de 2025 Processo: - Autor: Carlos da Bodega Turno: Único	Requer a limpeza da Rua Alvides Nogueira e a pavimentação de Pedra Tosca e Asfáltica da Referida Rua, em queimadas, neste município.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
17 - Requerimento nº 107 de 2025 Processo: - Autor: Flávio da Coelce Turno: Único	Requer a construção de uma praça com academia da Saúde, no bairro Buenos Aires II, neste município.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
18 - Requerimento nº 108 de 2025 Processo: - Autores: Leandro Lima, Adriana Silveira, Diego Pinheiro, Érica Serpa, Flávio da Coelce, Italo Sousa, Tatiana Nogueira Turno: Único	Requer por parte da Gestão Municipal a aquisição de um mamógrafo para o centro de imagens.	Proposição inclusa na Ordem do Dia

7ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura