| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal
Turno: Único
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Dispõe sobre o conselho municipal da mulher de Horizonte e revoga a Lei 435 de 10 de outubro de 2023.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
2 -
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal
Turno: Único
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Autoriza o Poder Executivo a contribuir anualmente com a união nacional dos conselhos municipais de educação (UNCME), através da secretaria municipal de educação, e dá outras providências.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
3 -
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal
Turno: Único
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Dispõe sobre a política municipal de segurança alimentar e nutricional (PMSAN), define os parâmetros para a elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (Plansan Municipal) e dá outras providências.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
4 -
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal
Turno: Único
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Institui o prêmio estudantes excelentes no município de Horizonte e dá outras providências.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
5 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Carlos da Bodega
Turno: Único
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Denomina ruas do Bairro Mal Cozinhado, conforme a planta urbana do município, e dá outras providências.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
6 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Carlos da Bodega
Turno: Único
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Denomina de rua Adéde Adauta da Silva, a via pública do bairro Alto Alegre neste município, conforme a planta urbana do município, e dá outras providências.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
7 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Carlos da Bodega
Turno: Único
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Denomina de Rua Lucerna a via pública situada no bairro Planalto Horizonte, neste município e dá outras providências.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
8 -
Requerimento nº 93 de 2025
Processo: -
Autor: Érica Serpa
Turno: Único
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Requer.a pavimentação asfáltica em ruas do Bairro Catolé, neste município.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
9 -
Requerimento nº 94 de 2025
Processo: -
Autor: Érica Serpa
Turno: Único
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Requer a pavimentação asfáltica nas ruas do Bairro Catolé, neste município.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
10 -
Requerimento nº 102 de 2025
Processo: -
Autor: Wanilson Ribeiro
Turno: Único
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Requer a instalação de Wi-fi gratuito nas praças públicas e centros comunitários, neste município.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
11 -
Requerimento nº 109 de 2025
Processo: -
Autor: Italo Sousa
Turno: Único
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Requer a pavimentação asfáltica da Rua Antônio Padre, no Bairro Buenos Aires Il, neste município.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
12 -
Requerimento nº 110 de 2025
Processo: -
Autor: Tatiana Nogueira
Turno: Único
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Requer a abertura de uma rua, iniciando na Rua Nair
Nogueira Neris e terminando na Rua Tertuliana
Nogueira, em Queimadas na forma que indica, neste município
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
13 -
Requerimento nº 111 de 2025
Processo: -
Autor: Tatiana Nogueira
Turno: Único
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Requer a pavimentação em pedra tosca na rua Nair Nogueira Neris em Queimadas na forma que indica, neste município
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
14 -
Requerimento nº 112 de 2025
Processo: -
Autores: Italo Sousa, Adriana Silveira, Wanilson Ribeiro
Turno: Único
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Requer a vigilância da guarda municipal na praça Ana Diamantina de Sousa, no Bairro zumbi, neste município.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
15 -
Requerimento nº 114 de 2025
Processo: -
Autor: Jordan Maia
Turno: Único
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Requer a pavimentação asfáltica e a drenagem na travessa B da rua Luiz Inácio de Souza neste
município.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
16 -
Requerimento nº 117 de 2025
Processo: -
Autores: Diego Pinheiro, Carlos da Bodega
Turno: Único
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Requer continuação da pavimentação em pedra tosca na Rua Martiniano Pinheiro
de Oliveira em Aningas, neste município.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
17 -
Requerimento nº 118 de 2025
Processo: -
Autores: Leandro Lima, Italo Sousa
Turno: Único
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Requer por parte da gestão municipal a integração de Psicológos e assistentes sociais na equipe profissional das escolas neste municipio
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
18 -
Requerimento nº 119 de 2025
Processo: -
Autor: Flávio da Coelce
Turno: Único
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Requer a construção de um chafariz com abastecimento e distribuição de agua no Beco do Pereira, em Tanques neste município
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
19 -
Requerimento nº 120 de 2025
Processo: -
Autor: Flávio da Coelce
Turno: Único
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Requer a reforma da escola Emef Dionizia Rocha de Morais na localidade de Jenipapeiro neste Município.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
