10ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 29/04/2025 - 18:00 Encerramento: 29/04/2025 - 19:19
Correspondências
Expedientes
Diversos:

A ata da Sessão passada foi dada por aprovada por não haver impugnações. Recebemos o Pedido de licença para tratar de interesse particular por um prazo de 60 dias do Vereador Wanilson Ribeiro da Silva, que foi deferido pelo Presidente na Casa nos termos da alínea k, do inciso VI do art. 43 do Regimento Interno e convocou o 1º Suplente do partido MDB, que assumirá ao mandato no dia 02 de maio de 2025.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal
Turno: Único
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências. (Com 1 Emenda)
Proposição Para apresentar em Plenário
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Carlos da Bodega
Turno: Único
Denomina de Rua Raimundo Pereira de Medonça, a via pública no bairro Córrego das Quintas, Município de Horizonte e dá outras providências.
Proposição Para apresentar em Plenário
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Indicação nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Carlos da Bodega
Turno: Único
Indica a revogação integral da Lei n.524, de 25 de outubro de 2005, que instituiu a taxa da coleta de lixo no Município de Horizonte.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Requerimento nº 116 de 2025
Processo: -
Autores: Diego Pinheiro, Irmão Bento
Turno: Único
Requer a construção de uma praça com academia de saúde, ao lado do posto Mangueiral II, neste Município.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Requerimento nº 124 de 2025
Processo: -
Autor: Érica Serpa
Turno: Único
Requer a aquisição de um aparelho de ressonância magnética e tomografia computadorizada para o Centro de Imagem, neste Município.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 - Requerimento nº 134 de 2025
Processo: -
Autores: Tatiana Nogueira, Adriana Silveira, Carlos da Bodega, Érica Serpa, Wanilson Ribeiro
Turno: Único
Requer a manutenção da ponte que liga o distrito de Queimadas à comunidade Base, localizada na Rua Joaquim Nogueira Lopes na forma que indica, neste Município.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
5 - Requerimento nº 135 de 2025
Processo: -
Autores: Tatiana Nogueira, Adriana Silveira, Érica Serpa
Turno: Único
Requer a implantação de um Centro-Dia para idosos nos distritos do Município de Horizonte na forma que indica, neste Município.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
6 - Requerimento nº 136 de 2025
Processo: -
Autores: Wanilson Ribeiro, Tatiana Nogueira
Turno: Único
Requer a implantação de uma área de lazer ao lado da Capela Santa Terezinha, no Planalto da Galileia, distrito de Queimadas, neste Município.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
7 - Requerimento nº 137 de 2025
Processo: -
Autores: Wanilson Ribeiro, Tatiana Nogueira
Turno: Único
Requer a implantação de uma ciclovia ligando o distrito de Queimadas à passarela na BR 116, neste Município.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
8 - Requerimento nº 138 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro Lima
Turno: Único
Requer por parte da Gestão Municipal a reforma das escolas municipais de ensino fundamental na forma que indica.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
9 - Requerimento nº 139 de 2025
Processo: -
Autor: Jordan Maia
Turno: Único
Requer a pavimentação em pedra tosca das ruas Rita Felipe da Silva, Balduíno Emídio, Maria Gomes e Av. João Silvestre, da localidade Cachoeira, no Município de Horizonte.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
10 - Requerimento nº 140 de 2025
Processo: -
Autores: Adriana Silveira, Carlos da Bodega, Érica Serpa, Irmão Bento
Turno: Único
Requer a construção de uma segunda Unidade Básica de Saúde (UBS) no bairro Mal Cozinhado, neste Município.
Proposição inclusa na Ordem do Dia