SAPL - Câmara Municipal de Horizonte

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária	Abertura: 29/04/2025 - 18:00	Encerramento: 29/04/2025 - 19:19

Correspondências

Expedientes

Diversos:

A ata da Sessão passada foi dada por aprovada por não haver impugnações. Recebemos o Pedido de licença para tratar de interesse particular por um prazo de 60 dias do Vereador Wanilson Ribeiro da Silva, que foi deferido pelo Presidente na Casa nos termos da alínea k, do inciso VI do art. 43 do Regimento Interno e convocou o 1º Suplente do partido MDB, que assumirá ao mandato no dia 02 de maio de 2025.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2025 Processo: - Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal Turno: Único	Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências. (Com 1 Emenda)	Proposição Para apresentar em Plenário
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2025 Processo: - Autor: Carlos da Bodega Turno: Único	Denomina de Rua Raimundo Pereira de Medonça, a via pública no bairro Córrego das Quintas, Município de Horizonte e dá outras providências.	Proposição Para apresentar em Plenário

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Indicação nº 5 de 2025 Processo: - Autor: Carlos da Bodega Turno: Único	Indica a revogação integral da Lei n.524, de 25 de outubro de 2005, que instituiu a taxa da coleta de lixo no Município de Horizonte.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Requerimento nº 116 de 2025 Processo: - Autores: Diego Pinheiro, Irmão Bento Turno: Único	Requer a construção de uma praça com academia de saúde, ao lado do posto Mangueiral II, neste Município.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Requerimento nº 124 de 2025 Processo: - Autor: Érica Serpa Turno: Único	Requer a aquisição de um aparelho de ressonância magnética e tomografia computadorizada para o Centro de Imagem, neste Município.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 - Requerimento nº 134 de 2025 Processo: - Autores: Tatiana Nogueira, Adriana Silveira, Carlos da Bodega, Érica Serpa, Wanilson Ribeiro Turno: Único	Requer a manutenção da ponte que liga o distrito de Queimadas à comunidade Base, localizada na Rua Joaquim Nogueira Lopes na forma que indica, neste Município.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
5 - Requerimento nº 135 de 2025 Processo: - Autores: Tatiana Nogueira, Adriana Silveira, Érica Serpa Turno: Único	Requer a implantação de um Centro-Dia para idosos nos distritos do Município de Horizonte na forma que indica, neste Município.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
6 - Requerimento nº 136 de 2025 Processo: - Autores: Wanilson Ribeiro, Tatiana Nogueira Turno: Único	Requer a implantação de uma área de lazer ao lado da Capela Santa Terezinha, no Planalto da Galileia, distrito de Queimadas, neste Município.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
7 - Requerimento nº 137 de 2025 Processo: - Autores: Wanilson Ribeiro, Tatiana Nogueira Turno: Único	Requer a implantação de uma ciclovia ligando o distrito de Queimadas à passarela na BR 116, neste Município.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
8 - Requerimento nº 138 de 2025 Processo: - Autor: Leandro Lima Turno: Único	Requer por parte da Gestão Municipal a reforma das escolas municipais de ensino fundamental na forma que indica.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
9 - Requerimento nº 139 de 2025 Processo: - Autor: Jordan Maia Turno: Único	Requer a pavimentação em pedra tosca das ruas Rita Felipe da Silva, Balduíno Emídio, Maria Gomes e Av. João Silvestre, da localidade Cachoeira, no Município de Horizonte.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
10 - Requerimento nº 140 de 2025 Processo: - Autores: Adriana Silveira, Carlos da Bodega, Érica Serpa, Irmão Bento Turno: Único	Requer a construção de uma segunda Unidade Básica de Saúde (UBS) no bairro Mal Cozinhado, neste Município.	Proposição inclusa na Ordem do Dia

10ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura