SAPL - Câmara Municipal de Horizonte

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária	Abertura: 13/05/2025 - 18:00	Encerramento: 13/05/2025 - 19:13

Correspondências

Expedientes

Diversos:

A Vereador Adriana Silveira solicita licença para tratar de assuntos de interesse particular por 60 (sessenta) dias, e nos termos do art. 19 do Regimento Interno o Sr. Presidente deferiu o seu pedido com início no dia 14 de maio de 2025. A ata da sessão anterior foi considerada aprovada por ausência de impugnações. A ata eletrônica desta Sessão está, na íntegra, ni seguinte link: https://www.youtube.com/watch?v=tP83SyzugKk. Ao final da Ordem do Dia o sr. Presidente concedeu a palavra ao suplente de Vereador Erlon Lima, que assumirá ao mandato amanhã, mas está presente com uma grande comitiva de pastores e amigos. O suplente de Vereador se manifestou em agradecer e se comprometer com a população de Horizonte, louvando a Deus pela oportunidade de servir a Horizonte.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2025 Processo: - Autor: Tatiana Nogueira Turno: Único	Denomina de Maria Eugênia Gomes Santiago, praça pública localizada neste Município, e dá outras providências.	Proposição distribuída às comissões
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2025 Processo: - Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal Turno: Único	Institui o Conselho Municipal de Turismo de Horizonte e dá outras providências.	Proposição distribuída às comissões
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2025 Processo: - Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal Turno: Único	Institui o Fundo Municipal de Turismo de Horizonte e dá outras providências.	Proposição distribuída às comissões
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2025 Processo: - Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal Turno: Único	Autoriza o Poder Executivo a contribuir com a Confederação Nacional dos Municípios, entidade nacional de representação classista dos municípios, e dá outras providências.	Proposição distribuída às comissões
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2025 Processo: - Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal Turno: Único	Prorroga o prazo do Plano Municipal de Educação de Horizonte, aprovado pela Lei Municipal n.1.087, de 22 de junho de 2015, para adequar ao Plano Nacional de Educação, aprovado pela Lei Nacional n.13.005, de 25 de junho de 2014, e prorrogado pela Lei Nacional n.14.934, de 25 de julho de 2024, e dá outras providências.	Proposição distribuída às comissões
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2025 Processo: - Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal Turno: Único	Institui a gratificação de desempenho no SPAECE aos servidores do magistério das escolas excelentes, e dá outras providências.	Proposição distribuída às comissões
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2025 Processo: - Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal Turno: Único	Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento fiscal e dá outras providências.	Proposição distribuída às comissões
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2025 Processo: - Autor: Carlos da Bodega Turno: Único	Altera o art. 1° da Lei n.163/94, de 09 de dezembro de 1994, e dá outras providências.	Proposição distribuída às comissões
9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2025 Processo: - Autor: Carlos da Bodega Turno: Único	Denomina de Rua Maria Zélia Almeida dos Santos, a via pública do bairro Centro - Horizonte e dá outras providências.	Proposição distribuída às comissões

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Requerimento nº 143 de 2025 Processo: - Autores: Diego Pinheiro, Carlos da Bodega Turno: Único	Requer a pavimentação em pedra tosca na Rua José Acelino, que liga Mundo Novo a Mangabeira, neste Município.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Requerimento nº 152 de 2025 Processo: - Autor: Italo Sousa Turno: Único	Requer a drenagem das ruas: Rua Francisco Carlos, Rua André Cursino, Rua Francisca Miguel, Rua Francisca Rodrigues, Rua Regina Maria de Sousa, Rua José Moreira de Lima e Rua Arco Iris, localizadas no bairro Planalto Horizonte, neste Município.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Requerimento nº 153 de 2025 Processo: - Autor: Jordan Maia Turno: Único	Requer a inclusão como atividade extracurricular o ensino de noções básicas sobre robótica aos alunos da rede municipal de ensino, neste Município.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 - Requerimento nº 154 de 2025 Processo: - Autor: Alaecio Gomes Turno: Único	Requer a disponibilização de uma ambulância equipada com Unidade de Terapia Intensiva (UTI), a fim de atender às demandas emergenciais do Hospital Municipal, na forma que indica neste Município.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
5 - Requerimento nº 155 de 2025 Processo: - Autores: Jarlys do Juarez, Italo Sousa Turno: Único	Requer a recuperação da pavimentação em pedra tosca e a limpeza do trecho final da Rua Manoel Feliciano do Sousa, próximo à Rua Manoel Conrado, no bairro Zumbi deste Município.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
6 - Requerimento nº 156 de 2025 Processo: - Autores: Adriana Silveira, Alaecio Gomes Turno: Único	Requer a pavimentação asfáltica em ruas no bairro Catu, neste Município.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
7 - Requerimento nº 157 de 2025 Processo: - Autor: Leandro Lima Turno: Único	Requer por parte da Gestão Municipal reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde Francisco Gomes, no bairro Buenos Aires I.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
8 - Requerimento nº 158 de 2025 Processo: - Autores: Edson Papinha, Italo Sousa Turno: Único	Requer a implementação de uma UTI neonatal no hospital e maternidade Venâncio Raimundo de Souza, neste Município.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
9 - Requerimento nº 159 de 2025 Processo: - Autor: Adriana Silveira Turno: Único	Requer a reforma da quadra poliesportiva Francisco Firmino de Sousa no bairro Catu, neste Município.	Proposição inclusa na Ordem do Dia

12ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura