13ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura

Denomina de Maria Eugênia Gomes Santiago, praça pública localizada neste Município, e dá outras providências.

Institui o Conselho Municipal de Turismo de Horizonte e dá outras providências.

Institui o Fundo Municipal de Turismo de Horizonte e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a contribuir com a Confederação Nacional dos Municípios, entidade nacional de representação classista dos municípios, e dá outras providências.

Prorroga o prazo do Plano Municipal de Educação de Horizonte, aprovado pela Lei Municipal n.1.087, de 22 de junho de 2015, para adequar ao Plano Nacional de Educação, aprovado pela Lei Nacional n.13.005, de 25 de junho de 2014, e prorrogado pela Lei Nacional n.14.934, de 25 de julho de 2024, e dá outras providências.

Institui a gratificação de desempenho no SPAECE aos servidores do magistério das escolas excelentes, e dá outras providências.

Altera o art. 1° da Lei n.163/94, de 09 de dezembro de 1994, e dá outras providências.

Denomina de Rua Maria Zélia Almeida dos Santos, a via pública do bairro Centro - Horizonte e dá outras providências.

Indica a criação do Serviço de Resgate e Socorro de Urgência - SRSU, às Vítimas de Acidentes no Município de Horizonte.

Requer a revitalização da passagem molhada na localidade Barra, em Aningas, neste município.

Requer por parte da Gestão Municipal reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde Francisco Gomes, no bairro Buenos Aires I.

Requer calçamento em pedra tosca para a Rua Josidite Manoel Pereira de Azevedo, bairro Cajueiro da Malhada, neste município.

Requer a reforma das Quadras Poliesportivas e do Ginásio Poliesportivo na forma que indica, neste município.

Requer a pavimentação asfáltica na Rua 1, Rua 3, Rua 4, Rua 5, Rua 6, Rua 7, Rua 8, no Bairro Zumbi, neste município

Requer a pavimentação asfáltica na Rua João Gonzaga da Silva, Rua José Alves Pereira, no Bairro Buenos Aires I, neste município

Requer a pavimentação asfáltica de algumas ruas no bairro Buenos Aires I na forma que indica, neste município.

Requer uma UBS "Unidade Básica de Saúde" no bairro Gameleira I, neste município.

Requer construção de uma Areninha no bairro Buenos Aires II, neste município.

Requer a implantação de um programa de treinamento dos servidores e alunos nas Escolas Municipais e nos Centro de Educação Infantil CEl de Horizonte, para atendimento de primeiros socorros, neste município.

Requer a implantação do programa "Cuidar de quem Cuida", para atendimento aos servidores públicos municipais de Horizonte, na forma que indica.