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14ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 27/05/2025 - 18:00 Encerramento: 27/05/2025 - 19:01
Correspondências
Expedientes
Diversos:

O Sr. Presidente no uso de suas atribuições legais, conforme art. 43 do Regimento Interno, convoca Audiência Pública, no dia 28 de maio de 2025, para apresentação de relatórios de avaliação do cumprimento das metas fiscais e para o relatório de gestão de saúde - SUS.

A ata da sessão anterior foi considerada aprovada por ausência de impugnações. A ata eletrônica desta Sessão está, na íntegra, no seguinte link: https://www.youtube.com/watch?v=2cD5aQvizkU.
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2025
Processo: -
Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal
Turno: Único
Autoriza abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento fiscal e dá outras providências.
 Proposição distribuída às comissões
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Carlos da Bodega
Turno: Único
Denomina ruas do Bairro Olho D'água, conforme a planta urbana do município, revoga art. 1° ao 6° do Decreto 032, de 09 de abril de 2025 e dá outras providências.
 Proposição distribuída às comissões
3 - Projeto de Resolução nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa
Turno: Único
Dispõe sobre a fixação de data e a antecipação do pagamento dos subsídios dos vereadores e dos servidores da Câmara Municipal, antes do último dia de cada mês, e dá outras providências.
 Proposição distribuída às comissões
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Requerimento nº 172 de 2025
Processo: -
Autores: Diego Pinheiro, Carlos da Bodega, Erlon Lima, Italo Sousa, Tatiana Nogueira
Turno: Único
Requer a reforma do Ginásio Joaquim Domingos Neto, neste município.
 Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Requerimento nº 173 de 2025
Processo: -
Autor: Tatiana Nogueira
Turno: Único
Requer a revitalização do campo de futebol do bairro Alto Alegre, com construção de arquibancada, alambrado, banheiros e iluminação na forma que indica, neste município.
 Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Requerimento nº 174 de 2025
Processo: -
Autores: Flávio da Coelce, Erlon Lima
Turno: Único
Requer um Centro de Educação Infantil, "CEI", Creche e Berçário no Bairro Buenos Aires II, neste município.
 Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 - Requerimento nº 175 de 2025
Processo: -
Autor: Flávio da Coelce
Turno: Único
Requer a instalação de poço profundo no bairro Planalto da Galileia, neste município.
 Proposição inclusa na Ordem do Dia
5 - Requerimento nº 176 de 2025
Processo: -
Autor: Tatiana Nogueira
Turno: Único
Requer a construção de área de lazer com academia ao ar livre e campo de vôlei, no bairro Alto Alegre, na forma que indica, neste município.
 Proposição inclusa na Ordem do Dia
6 - Requerimento nº 177 de 2025
Processo: -
Autores: Irmão Bento, Carlos da Bodega
Turno: Único
Requer a construção de uma areninha com uma praça e academia de saúde para o bairro Carnaubal, neste município.
 Proposição inclusa na Ordem do Dia
7 - Requerimento nº 178 de 2025
Processo: -
Autor: Erlon Lima
Turno: Único
Requer a construção de auditório, vestiários e refeitório na Escola Municipal Maria Regiana da Silva - EMEF - neste município, na forma que indica.
 Proposição inclusa na Ordem do Dia