15ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura


Impressão PDF
Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 03/06/2025 - 18:00 Encerramento: - 19:29
Correspondências
Expedientes
Diversos:

A ata da sessão anterior foi considerada aprovada por ausência de impugnações. A ata eletrônica desta Sessão está, na íntegra, no seguinte link:https://www.youtube.com/watch?v=iwc5B4cTNXY.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2025
Processo: -
Autor: Erlon Lima
Turno: Único
Denomina de Esther Nascimento de Sousa, o Centro de Educação Infantil, - CEI- localizado na rua Francisco Bebiano da Silva, bairro Lagoinha.


Obs.: Para o envio as comissões.
Proposição Para apresentar em Plenário
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2025
Processo: -
Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal
Turno: Único
Autoriza abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento fiscal e dá outras providências.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Carlos da Bodega
Turno: Único
Denomina ruas do Bairro Olho D'água, conforme a planta urbana do município, revoga art. 1° ao 6° do Decreto 032, de 09 de abril de 2025 e dá outras providências.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Projeto de Resolução nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa
Turno: Único
Dispõe sobre a fixação de data e a antecipação do pagamento dos subsídios dos vereadores e dos servidores da Câmara Municipal, antes do último dia de cada mês, e dá outras providências.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 - Indicação nº 8 de 2025
Processo: -
Autores: Carlos da Bodega, Leandro Lima
Turno: Único
Indica a criação da Coordenadoria de Bem-Estar Animal na estrutura da Autarquia Municipal de Meio Ambiente de Horizonte (AMMAH).
Proposição inclusa na Ordem do Dia
5 - Requerimento nº 170 de 2025
Processo: -
Autores: Diego Pinheiro, Carlos da Bodega, Valda
Turno: Único
Requer a reforma da Ponte do Luís Carneiro que liga Dourado á Tanques, neste município.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
6 - Requerimento nº 179 de 2025
Processo: -
Autor: Valda
Turno: Único
Requer a pavimentação asfáltica no bairro Buenos Aires I, na forma que indica neste munícipio.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
7 - Requerimento nº 180 de 2025
Processo: -
Autores: Erlon Lima, Carlos da Bodega
Turno: Único
Requer a construção de uma Praça com Academia da Saúde, no bairro Zumbi, neste município
Proposição inclusa na Ordem do Dia
8 - Requerimento nº 181 de 2025
Processo: -
Autor: Italo Sousa
Turno: Único
Requer a pavimentação asfáltica na rua São Padre Pio, no Bairro Zumbi, neste município.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
9 - Requerimento nº 182 de 2025
Processo: -
Autores: Marden Marinho, Érica Serpa, Erlon Lima, Tatiana Nogueira
Turno: Único
Requer a criação de um programa específico para atendimento psicológico e social às mães de crianças atípicas em todo o município de Horizonte, neste município.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
10 - Requerimento nº 183 de 2025
Processo: -
Autores: Marden Marinho, Erlon Lima, Italo Sousa
Turno: Único
Requer pavimentação asfálticas no seguinte logradouro: Rua Maria Francisca; Rua Santa Rita; Rua Cosme e Damião; Rua Professora Zuleida; Rua Elias Nicolau; Rua João Domingos; Rua Marcelino Domingos; Rua João Ferreira; Rua Ernane Martins; Rua Maria Francisca no Bairro Diadema, neste município.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
11 - Requerimento nº 184 de 2025
Processo: -
Autor: Érica Serpa
Turno: Único
Requer manutenção urgente na Praça da Lagoinha, bairro Lagoinha, neste municipio.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
12 - Requerimento nº 185 de 2025
Processo: -
Autor: Érica Serpa
Turno: Único
Requer manutenção na areninha, bairro Catolé, neste município.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
13 - Requerimento nº 186 de 2025
Processo: -
Autores: Edson Papinha, Erlon Lima, Italo Sousa, Tatiana Nogueira
Turno: Único
Requer a implementação do programa vida na escola, na rede pública de ensino, na forma que indica, neste município.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
14 - Requerimento nº 187 de 2025
Processo: -
Autores: Irmão Bento, Carlos da Bodega
Turno: Único
Requer iluminação Pública para rua Miguel skeff e toda sua extensão, até o bairro Vertente neste município.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
15 - Requerimento nº 188 de 2025
Processo: -
Autores: Leandro Lima, Érica Serpa, Erlon Lima, Italo Sousa, Tatiana Nogueira
Turno: Único
Requer por parte da Gestão Municipal reforma e ampliação da Policlínica Centro Integrado de Saúde Dr. Memória
Proposição inclusa na Ordem do Dia
16 - Requerimento nº 189 de 2025
Processo: -
Autor: Tatiana Nogueira
Turno: Único
Requer a pavimentação asfáltica das ruas do bairro Cajueiro da Malhada, neste município.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
17 - Requerimento nº 190 de 2025
Processo: -
Autor: Tatiana Nogueira
Turno: Único
Requer a construção de uma cozinha comunitária no distrito de Queimadas, neste município
Proposição inclusa na Ordem do Dia
18 - Requerimento nº 191 de 2025
Processo: -
Autor: Valda
Turno: Único
Requer a pavimentação em pedra tosca e asfáltica no bairro Gameleira, na forma que indica neste munícipio.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
19 - Requerimento nº 193 de 2025
Processo: -
Autores: Jordan Maia, Tatiana Nogueira
Turno: Único
Requer a pavimentação em pedra tosca da Rua Antônio Gonçalves Dias, Rua Emanuel Gonçalves, da Avenida Sebastião Tavares de Almeida e Avenida Juarez Correia Lima no Distrito Industrial, na forma que indica, neste município.
Proposição inclusa na Ordem do Dia