17ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 17/06/2025 - 18:00 Encerramento: 17/06/2025 - 19:15
Correspondências
Expedientes
Diversos:

A ata da Sessão anterior foi considerada aprovada por ausência de impugnações. A ata eletrônica desta Sessão está, na íntegra, no seguinte link:https://www.youtube.com/watch?v=pPh5dQ6YSgM.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2025
Processo: -
Autor: Jordan Maia
Turno: Único
Institui no Calendário Oficial de Eventos a "Semana Municipal de Conscientização da Cardiopatia Congênita", referente ao período de 12 de junho e dá outras providências.
Proposição Para apresentar em Plenário
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2025
Processo: -
Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal
Turno: Único
Dispõe sobte a abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento fiscal e da seguridade social e dá outras providências.
Proposição Para apresentar em Plenário
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Carlos da Bodega
Turno: Único
Denomina de Francisco Alves de Oliveira, a via pública na localidade de Lagoa de Fora, Distrito de Dourado, conforme a planta urbana do município.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Requerimento nº 208 de 2025
Processo: -
Autor: Valda
Turno: Único
Requer a pavimentação em pedra toscа na Rua Galdino Inacio da Silva, bairro Coqueiros, no distrito de Dourado, neste munícipio.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Requerimento nº 209 de 2025
Processo: -
Autores: Edson Papinha, Carlos da Bodega, Diego Pinheiro, Erlon Lima
Turno: Único
Requer a implantação de energia solar em todos os prédios públicos e vias públicas, neste município.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 - Requerimento nº 210 de 2025
Processo: -
Autor: Erlon Lima
Turno: Único
Requer pavimentação asfáltica nas ruas do bairro centro, na forma que indica, neste município
Proposição inclusa na Ordem do Dia
5 - Requerimento nº 211 de 2025
Processo: -
Autor: Érica Serpa
Turno: Único
Requer pavimentação em pedra tosca em rua do bairro Buenos Aires II, neste município.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
6 - Requerimento nº 212 de 2025
Processo: -
Autor: Érica Serpa
Turno: Único
Requer a realização de mutirões de limpeza, capina e roçagem nos bairros Catolé, Lagoinha, Buenos Aires 1 e 2 e Gameleira, neste município.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
7 - Requerimento nº 213 de 2025
Processo: -
Autor: Diego Pinheiro
Turno: Único
Requer a pavimentação em pedra tosca e asfáltica na Rua Estevam Pereira Amaral, na Localidade Canavieira dos Muniz, neste município.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
8 - Requerimento nº 214 de 2025
Processo: -
Autor: Carlos da Bodega
Turno: Único
Requer a criação do Bolsa Atleta do Município de Horizonte.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
9 - Requerimento nº 215 de 2025
Processo: -
Autor: Flávio da Coelce
Turno: Único
Requer a continuidade da iluminação Pública para a rua Maria Alves da Silva, no bairro Alto da Estrela, neste município.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
10 - Requerimento nº 216 de 2025
Processo: -
Autores: Leandro Lima, Érica Serpa, Erlon Lima
Turno: Único
Requer por parte da Gestão Municipal a Criação de cursos especializados de qualificação de mão de obra para as montadoras de carro que se instalarão no nosso município.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
11 - Requerimento nº 217 de 2025
Processo: -
Autores: Leandro Lima, Érica Serpa, Erlon Lima
Turno: Único
Requer por parte da Gestão Municipal a aquisição de um aparelho de raio-x portátil para UPA (Unidade de Pronto Atendimento) deste município
Proposição inclusa na Ordem do Dia
12 - Requerimento nº 218 de 2025
Processo: -
Autor: Tatiana Nogueira
Turno: Único
Requer a reforma do C.E.I. Stela Maria Naspolini, localizado no bairro Buenos Aires na forma que indica, neste município
Proposição inclusa na Ordem do Dia
13 - Requerimento nº 219 de 2025
Processo: -
Autor: Tatiana Nogueira
Turno: Único
Requer a demolição da antiga Cadeia Pública e a construção de uma praça pública no bairro Cajueiro da Malhada. na forma que indica, neste município
Proposição inclusa na Ordem do Dia
14 - Requerimento nº 220 de 2025
Processo: -
Autores: Carlos da Bodega, Diego Pinheiro, Edson Papinha, Tatiana Nogueira
Turno: Único
Requer Ponto de apoio dos Correios para atender a população de Aningas e Mundo Novo.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
15 - Requerimento nº 221 de 2025
Processo: -
Autor: Erlon Lima
Turno: Único
Requer iluminação Pública para Localidade Nova Timbaúba, Distrito de Queimadas, neste município.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
16 - Requerimento nº 222 de 2025
Processo: -
Autores: Jordan Maia, Carlos da Bodega, Érica Serpa, Tatiana Nogueira
Turno: Único
Requer que o Centro de Imagens de Horizonte passe a ofertar o exame de mapeamento de endometriose, visando ampliar o acesso ao diagnóstico precoce e ao tratamento adequado da doença no município.
Proposição inclusa na Ordem do Dia