SAPL - Câmara Municipal de Horizonte

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária	Abertura: 05/08/2025 - 18:00	Encerramento: 05/08/2025 - 19:15

Correspondências

Expedientes

Diversos:

A Câmara Municipal de Horizonte/CE, no uso de suas atribuições, recebe ofício para uma Audiência Pública no dia 07 de agosto de 2025 as 09hs, objetivando promover discussão sobre a ocupação de espaços públicos e horários de funcionamento de bares, restaurantes, congêneres e eventos no Município de Horizonte.
Recebemos: Um pedido de Licença para tratar de interesse particular do Vereador José Italo Bezerra de Sousa pelo período de 60 dias a contar do dia 06 de agosto de 2025.
Recebemos: Um pedido de Licença para tratar de interesse particular do Vereador José Luis Bento Dias pelo período de 60 dias a contar do dia 01 de agosto de 2025.
Tomou posse no cargo de Vereador de Horizonte/CE, perante a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Horizonte, a Sra. Valdiglecia Silva dos Santos, 3º Suplente do PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO - PSD, em virtude da licença do Vereador Titular, José Luis Bento Dias.

A ata da Sessão passada foi dada por aprovada por não haver impugnações.

O Sr. Presidente solicitou 1(um) minuto de silêncio em memória ao obituário do Ex-vereador do Município de Horizonte Francisco José dos Santos, Franzé do Hospital.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2025 Processo: - Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal Turno: Único	Altera a Lei Complementar n.007, de 02 de outubro de 2017, que instituiu o código tributário do Município de Horizonte e dá outras providências.	Proposição Para apresentar em Plenário
2 - Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2025 Processo: - Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal Turno: Único	Dispõe sobre a criação do serviço público de loterias no âmbito do Município de Horizonte, denominado serviço público de loteria municipal de Horizonte - HORISORTE e dá outras providências.	Proposição Para apresentar em Plenário
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2025 Processo: - Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal Turno: Votação Única em Regime de Urgência	Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal n.433, de 26 de setembro de 2003, que autorizou a doação de imóvel à Conferência Batista do Sétimo Dia Brasileira, sobre a reversão do imóvel doado ao patrimônio público do Município de Horizonte e dá outras providências.	Proposição Para apresentar em Plenário
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2025 Processo: - Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal Turno: Votação Única em Regime de Urgência	Institui o Programa Municipal Abrindo Caminhos para concessão gratuita de carteria nacional de habilitação no Município de Horizonte e dá outras providências.	Proposição Para apresentar em Plenário
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2025 Processo: - Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal Turno: Votação Única em Regime de Urgência	Dispõe sobre a destinação dos mercados públicos municipais e dos quiosques situados em praças e logradouros públicos no Município de Horizonte/CE, estabelece critérios para permissão de uso de bem público e dá outras providências.	Proposição Para apresentar em Plenário
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2025 Processo: - Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal Turno: Único	Cria o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente e dá outras providências.	Proposição Para apresentar em Plenário
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2025 Processo: - Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal Turno: Único	Altera a Lei n.1.230, de 23 de maio de 2018, que instituiu o Fundo Municipal do Meio Ambiente - FMMA e dá outras providências.	Proposição Para apresentar em Plenário
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2025 Processo: - Autor: Italo Sousa Turno: Único	Denomina ruas do bairro Zumbi, conforme planta urbana do município.	Proposição Para apresentar em Plenário
9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2025 Processo: - Autor: Carlos da Bodega Turno: Único	Denomina de Rua Elias Anselmo de Carvalho, a via pública no bairro Planalto Horizonte, neste município.	Proposição Para apresentar em Plenário
10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2025 Processo: - Autor: Flávio da Coelce Turno: Único	Denomina rua do bairro Gameleira, conforme planta urbana do município.	Proposição Para apresentar em Plenário

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Requerimento nº 208 de 2025 Processo: - Autor: Valda Turno: Único	Requer a pavimentação em pedra toscа na Rua Galdino Inacio da Silva, bairro Coqueiros, no distrito de Dourado, neste munícipio.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Requerimento nº 215 de 2025 Processo: - Autor: Flávio da Coelce Turno: Único	Requer a continuidade da iluminação Pública para a rua Maria Alves da Silva, no bairro Alto da Estrela, neste município.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Requerimento nº 228 de 2025 Processo: - Autor: Marden Marinho Turno: Único	Requer a troca de pavimentação em pedra tosca para pavimentação em blocos intertravados, neste município.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 - Requerimento nº 229 de 2025 Processo: - Autor: Italo Sousa Turno: Único	Requer a pavimentação asfáltica na Rua Santo Inácio, Rua Santa Madalena, Rua São Pedro, Rua Santa Terezinha de Ávila, localizadas no bairro Zumbi, neste município.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
5 - Requerimento nº 231 de 2025 Processo: - Autores: Wanilson Ribeiro, Val da Ótica Turno: Único	Requer a instalação de boia elétrica em todos os chafarizes, neste município.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
6 - Requerimento nº 232 de 2025 Processo: - Autor: Wanilson Ribeiro Turno: Único	Requer a pavimentação em pedra tosca e asfáltica para ruas do bairro Alto Alegre, distrito de Queimadas, neste município.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
7 - Requerimento nº 233 de 2025 Processo: - Autor: Jordan Maia Turno: Único	Requer a inclusão como atividade extracurricular o ensino sobre educação financeira aos alunos da rede municipal de ensino, neste município.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
8 - Requerimento nº 234 de 2025 Processo: - Autores: Alaecio Gomes, Val da Ótica, Wanilson Ribeiro Turno: Único	Requer a construção de uma quadra de futevôlei e beach tennis de areia, próxima a Areninha do bairro Cajueiro da Malhada, no distrito de Queimadas, neste município.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
9 - Requerimento nº 235 de 2025 Processo: - Autor: Alaecio Gomes Turno: Único	Requer o recapeamento asfáltico da Rua Professora Maria Paula, no bairro Mal Cozinhado, neste município.	Proposição inclusa na Ordem do Dia

18ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura