SAPL - Câmara Municipal de Horizonte

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária	Abertura: 09/09/2025 - 18:00	Encerramento: 09/09/2025 - 19:27

Correspondências

Expedientes

Diversos:

O Sr. Prefeito Nezinho Farias encaminhou, através do Ofício n. 08.09.001/2025, nos termos do art. 22, III e art. 25, ambos do Regimento Interno da Câmara
Municipal de Horizonte (Resolução n°004/03, de 28 de outubro de 2021), a indicação do Líder do Governo o Parlamentar JORDAN OLIVEIRA MAIA a partir desta data.

A ata da Sessão passada foi aprovada por unanimidade sem ressalvas. A ata eletrônica desta Sessão está integralmente disponível no link:https://www.youtube.com/watch?v=KxMsq37fZh8.

O Sr. Presidente faz menção a importância do envolvimento social no Município de Horizonte à campanha do Setembro Amarelo, em prol da prevenção ao suicídio.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2025 Processo: - Autor: Tatiana Nogueira Turno: Único	Dispõe sobre a transparência na fiscalização eletrônica de trânsito e determina a revisão anual dos equipamentos no Município de Horizonte.	Proposição Para apresentar em Plenário
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2025 Processo: - Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal Turno: Único	Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento da Secretaria de Assistência, Igualdade e Desenvolvimento Social e dá outras providências.	Proposição Para apresentar em Plenário

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2025 Processo: - Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal Turno: Único	Atualiza o Anexo III da lei n. 306, de 21 de dezembro de 2000, que trata dos indicadores urbanísticos relativos ao parcelamento, uso e ocupação do solo do Município de Horizonte, e dá outras providências.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2025 Processo: - Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal Turno: Único	Altera a lei n. 1.490, de 25 de abril de 2022, e dá outras providências.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2025 Processo: - Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal Turno: Único	Autoriza o Poder Executivo a doar imóvel à empresa FOCO SOLUÇÕES ENERGÉTICAS LTDA, e adota outras providências.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2025 Processo: - Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal Turno: Único	Institui o Plano Plurianual do Município de Horizonte para o quadriênio de 2026-2029 e dá outras providências.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
5 - Requerimento nº 256 de 2025 Processo: - Autores: Wanilson Ribeiro, Tatiana Nogueira Turno: Único	Requer a instalação de uma base da Polícia Militar no bairro Cajueiro da Malhada, distrito de Queimada, neste município.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
6 - Requerimento nº 269 de 2025 Processo: - Autores: Wanilson Ribeiro, Gato Rocha, Tatiana Nogueira Turno: Único	Requer a construção de um campo de futebol para o time do Bragantino Futebol Clube, no bairro Planalto da Galiléia, no distrito de Queimadas, neste município.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
7 - Requerimento nº 271 de 2025 Processo: - Autores: Val da Ótica, Flávio da Coelce, Gato Rocha Turno: Único	Requer a instalação de uma lombada na Rua Manoel Luiz, no bairro Buenos Aires 2, neste município.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
8 - Requerimento nº 272 de 2025 Processo: - Autor: Val da Ótica Turno: Único	Requer a sinalização com placas nas duas principais vias de acesso da BR 116 para a comunidade quilombola, e o portal no início da Rua José Pequeno com a inscrição: Sejam Bem-Vindos a Comunidade Quilombola de Alto Alegre, na forma que indica.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
9 - Requerimento nº 273 de 2025 Processo: - Autor: Marden Marinho Turno: Único	Requer a continuação da pavimentação em pedra tosca e asfáltica no seguinte logradouro: Rua João Xerez Frota, localizada no bairro Centro, neste município.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
10 - Requerimento nº 274 de 2025 Processo: - Autor: Carlos da Bodega Turno: Único	Requer a pavimentação em pedra tosca, pavimentação asfáltica e saneamento básico para as referidas ruas situadas no bairro Malcozinhado, na forma que indica.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
11 - Requerimento nº 276 de 2025 Processo: - Autor: Flávio da Coelce Turno: Único	Requer a continuidade da pavimentação em pedra tosca e asfáltica da Rua Raimundo Pereira no bairro Cachoeira, neste município.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
12 - Requerimento nº 277 de 2025 Processo: - Autor: Érica Serpa Turno: Único	Requer a criação do programa Bolsa Olimpíada para alunos do município.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
13 - Requerimento nº 278 de 2025 Processo: - Autores: Érica Serpa, Tatiana Nogueira, Val da Ótica Turno: Único	Requer a presença permanente da Guarda Municipal ou Guarda Patrimonial nas escolas, posto de saúde e creches do município.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
14 - Requerimento nº 282 de 2025 Processo: - Autores: Jordan Maia, Diego Pinheiro, Edson Papinha Turno: Único	Requer a instalação de um poço profundo na localidade de Jenipapeiro, na forma que indica, neste município.	Proposição inclusa na Ordem do Dia

23ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura