24ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 16/09/2025 - 18:00 Encerramento: 16/09/2025 - 19:09
Correspondências
(Recebida) OFC Nº 413/2025-SMS - Oficio
Data: 16/09/2025 - Interessado: Secretária de Saúde, Ana Cláudia de França Morais.
Assunto: A Secretaria Municipal de Saúde de Horizonte, por meio deste, solicita a realização de audiência pública na Câmara Municipal de Horizonte, para apresentação e apreciação da Prestação de Contas referente ao 2° quadrimestre de 2025. Secretária Ana Cláudia de França Morais.
Expedientes
Diversos:

A ata da Sessão passada foi aprovada por unanimidade sem ressalvas. A ata eletrônica desta Sessão está integralmente disponível no link: https://www.youtube.com/watch?v=XeSoEhw-G78.

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2025
Processo: -
Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal
Turno: Único
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento da Secretaria de Assistência, Igualdade e Desenvolvimento Social e dá outras providências.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Requerimento nº 270 de 2025
Processo: -
Autor: Wanilson Ribeiro
Turno: Único
Requer a pavimentação asfáltica para a Travessa Raimundo Nogueira Lopes, no Distrito de Queimadas, neste município.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Requerimento nº 279 de 2025
Processo: -
Autor: Érica Serpa
Turno: Único
Requer a instalação de lombadas próximas às escolas do município.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 - Requerimento nº 280 de 2025
Processo: -
Autor: Érica Serpa
Turno: Único
Requer a criação de um calendário oficial de coleta e limpeza de lixo seco, neste município.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
5 - Requerimento nº 283 de 2025
Processo: -
Autores: Alaecio Gomes, Adriana Silveira, Carlos da Bodega
Turno: Único
Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a adoção das providências necessárias para a desapropriação de área destinada à abertura e implantação de novas avenidas no Município de Horizonte, formando o cinturão chamado de "Avenidas para o Futuro", na forma que indica.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
6 - Requerimento nº 284 de 2025
Processo: -
Autores: Wanilson Ribeiro, Adriana Silveira
Turno: Único
Requer a pavimentação asfáltica para a Rua Maria Bueno, no bairro Catu, neste município.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
7 - Requerimento nº 285 de 2025
Processo: -
Autor: Val da Ótica
Turno: Único
Requer a Pavimentação em pedra tosca e asfáltica na Rua Manoel Gadelha, no bairro Alto Alegre, no Distrito de Queimadas, neste município.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
8 - Requerimento nº 286 de 2025
Processo: -
Autores: Jordan Maia, Adriana Silveira
Turno: Único
Requer a construção de um CEU no bairro Buenos Aires I, na forma que indica, neste município.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
9 - Requerimento nº 287 de 2025
Processo: -
Autor: Tatiana Nogueira
Turno: Único
Requer a ampliação do prédio próprio do CACE, a construção de um Centro de Reabilitação Física, Auditiva e Visual, bem como a contratação de mais profissionais, na forma que indica, neste Município.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
10 - Requerimento nº 288 de 2025
Processo: -
Autores: Val da Ótica, Diego Pinheiro, Tatiana Nogueira
Turno: Único
Requer a reativação da agência dos Correios, no Distrito de Queimadas, neste município.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
11 - Requerimento nº 289 de 2025
Processo: -
Autor: Marden Marinho
Turno: Único
Requer reforma da calçada do Colégio Raimundo Nogueira, localizado no Bairro Centro, neste município
Proposição inclusa na Ordem do Dia
12 - Requerimento nº 290 de 2025
Processo: -
Autor: Flávio da Coelce
Turno: Único
Requer a pavimentação asfáltica da rua Alexandrina Maria no bairro Cachoeira, na forma que indica.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
13 - Requerimento nº 291 de 2025
Processo: -
Autor: Flávio da Coelce
Turno: Único
Requer uma ambulância para atender os moradores dos bairros, Tanques e Cachoeira, neste município.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
14 - Requerimento nº 292 de 2025
Processo: -
Autores: Diego Pinheiro, Flávio da Coelce
Turno: Único
Requer pavimentação em pedra tosca nas Ruas Silvestre Cardoso da Silva, Alexandrina Maria do Espírito Santo e Rua Dodó Gomes de Almeida, no bairro Cachoeira, neste município.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
15 - Requerimento nº 293 de 2025
Processo: -
Autor: Carlos da Bodega
Turno: Único
Requer a implantação de lousas digitais nas escolas e creches municipais de Horizonte.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
16 - Requerimento nº 294 de 2025
Processo: -
Autor: Carlos da Bodega
Turno: Único
Requer a abertura da farmácia pública municipal aos finais de semana e feriados na forma que indicа.
Proposição inclusa na Ordem do Dia