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26ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 30/09/2025 - 18:00 Encerramento: 30/09/2025 - 19:16
Correspondências
Expedientes
Diversos:

A ata da Sessão passada foi aprovada por unanimidade sem ressalvas. A ata eletrônica desta Sessão está integralmente disponível no link: https://www.youtube.com/watch?v=xem42siNBqA. O Sr. Presidente declara o encerramento do mandado de suplente da Sra. Valdiglecia Silva dos Santos, 3º Suplente do PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO - PSD, devido ao fim do prazo de Licença do Vereador José Luis Bento Dias, pelo período de 60 dias a contar do dia 01 de agosto de 2025.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2025
Processo: -
Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal
Turno: Único
Autoriza o Poder Executivo a doar o imóvel que indica e adota outras providências.


Obs.: Para o envio as comissões 		Proposição Para apresentar em Plenário
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2025
Processo: -
Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal
Turno: Único
Dispõe sobre o fornecimento gratuito de Protetores auriculares para pessoas diagnosticadas com transtorno do espectro autista (TEA) no âmbito da rede pública do município de Horizonte e dá outras providências.
 Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Requerimento nº 298 de 2025
Processo: -
Autor: Jordan Maia
Turno: Único
Requer a pavimentação em pedra tosca e posteriormente asfáltica da rua Luís Domingos de Souza no bairro Buenos Aires II, na forma que indica, neste município.
 Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Requerimento nº 307 de 2025
Processo: -
Autores: Wanilson Ribeiro, Gato Rocha
Turno: Único
Requer a reforma e coberta dos parquinhos de todos os CEl'S, neste municipio.
 Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 - Requerimento nº 308 de 2025
Processo: -
Autores: Wanilson Ribeiro, Carlos da Bodega
Turno: Único
Requer revitalização com implantação de espaço para caminhadas na Avenida das Palmeiras, na sede, neste município.
 Proposição inclusa na Ordem do Dia
5 - Requerimento nº 309 de 2025
Processo: -
Autor: Jordan Maia
Turno: Único
Requer a manutenção e reestruturação do chafariz localizado na Rua Luís Domingos de Souza, no bairro Buenos Aires II, neste município.
 Proposição inclusa na Ordem do Dia
6 - Requerimento nº 310 de 2025
Processo: -
Autor: Flávio da Coelce
Turno: Único
Requer a pavimentação asfáltica no bairro Buenos Aires Il, na forma que indica.
 Proposição inclusa na Ordem do Dia
7 - Requerimento nº 311 de 2025
Processo: -
Autores: Tatiana Nogueira, Edson Papinha, Wanilson Ribeiro
Turno: Único
Requer ao Poder Executivo a substituição das luminárias da BR-116 por luminárias solares, na forma que indica, neste Município.
 Proposição inclusa na Ordem do Dia
8 - Requerimento nº 313 de 2025
Processo: -
Autor: Diego Pinheiro
Turno: Único
Requer pavimentação em pedra tosca nas Ruas José Gomes de Almeida e Rua Maria Lili Gomes de Almeida, no bairro Cachoeira, neste município.
 Proposição inclusa na Ordem do Dia
9 - Requerimento nº 314 de 2025
Processo: -
Autor: Marden Marinho
Turno: Único
Requer a retirada dos fotossensores instalados na Avenida Castelo Branco e na Avenida Manoel Conrado, com a posterior substituição por lombadas físicas, como medida alternativa de controle de velocidade e segurança viária.
 Proposição inclusa na Ordem do Dia
10 - Requerimento nº 315 de 2025
Processo: -
Autor: Tatiana Nogueira
Turno: Único
Requer a completa limpeza, capinação, retirada de entulhos e poda de árvores no Distrito de Queimadas, na forma que indica, neste Município.
 Proposição inclusa na Ordem do Dia