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27ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 07/10/2025 - 18:00 Encerramento: 07/10/2025 - 19:31
Correspondências
Expedientes
Diversos:

A ata da Sessão passada foi aprovada por unanimidade sem ressalvas. A ata eletrônica desta Sessão está integralmente disponível no link: https://www.youtube.com/watch?v=YFLkmajc9XI. O Sr. Presidente declara o encerramento do mandado de suplente da Sr. Gerlandio Rocha Da Silva(Gato Rocha) - PT, devido ao fim do prazo de Licença do Vereador José Italo Bezerra de Sousa, pelo período de 60 dias a contar do dia 06 de agosto de 2025. Registre-se que, nos termos do Art. 104-A, a participação da Vereadora Valda deu-se de maneira online/virtual.
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2025
Processo: -
Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal
Turno: Único
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento fiscal e dá outras providências.


Obs.: Para o envio as comissões 		Proposição Para apresentar em Plenário
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2025
Processo: -
Autores: Tatiana Nogueira, Adriana Silveira, Alaecio Gomes, Carlos da Bodega, Diego Pinheiro, Edson Papinha, Érica Serpa, Flávio da Coelce, Irmão Bento, Jordan Maia, Leandro Lima, Marden Marinho, Valda, Wanilson Ribeiro
Turno: Único
Concede Título de Cidadão Horizontino a Mácio da Cruz Silva e a Adriana Maria de Monte Fernandes.


Obs.: Para o envio as comissões 		Proposição Para apresentar em Plenário
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2025
Processo: -
Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal
Turno: Único
Autoriza o Poder Executivo a doar o imóvel que indica e adota outras providências.
 Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Requerimento nº 298 de 2025
Processo: -
Autor: Jordan Maia
Turno: Único
Requer a pavimentação em pedra tosca e posteriormente asfáltica da rua Luís Domingos de Souza no bairro Buenos Aires II, na forma que indica, neste município.
 Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Requerimento nº 304 de 2025
Processo: -
Autor: Adriana Silveira
Turno: Único
Requer Pavimentação com peça de concreto (Intertravada) na Travessa Manasses Gadelha Pires, Centro neste município.
 Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 - Requerimento nº 309 de 2025
Processo: -
Autor: Jordan Maia
Turno: Único
Requer a manutenção e reestruturação do chafariz localizado na Rua Luís Domingos de Souza, no bairro Buenos Aires II, neste município.
 Proposição inclusa na Ordem do Dia
5 - Requerimento nº 310 de 2025
Processo: -
Autor: Flávio da Coelce
Turno: Único
Requer a pavimentação asfáltica no bairro Buenos Aires Il, na forma que indica.
 Proposição inclusa na Ordem do Dia
6 - Requerimento nº 312 de 2025
Processo: -
Autores: Irmão Bento, Italo Sousa
Turno: Único
Requer Limpeza de todos os bueiros de Horizonte, incluindo Avenida do canal na Rua Euclides Ferreira Gomes, neste município.
 Proposição inclusa na Ordem do Dia
7 - Requerimento nº 316 de 2025
Processo: -
Autor: Wanilson Ribeiro
Turno: Único
Requer a inserção de profissional psicólogo em todas as escolas, neste município.
 Proposição inclusa na Ordem do Dia
8 - Requerimento nº 317 de 2025
Processo: -
Autor: Carlos da Bodega
Turno: Único
Requer instalação de carregadores de veículos elétricos nos prédios e praças públicas, na forma que indica.
 Proposição inclusa na Ordem do Dia
9 - Requerimento nº 318 de 2025
Processo: -
Autor: Carlos da Bodega
Turno: Único
Requer inclusão de ensino de libras nas escolas públicas do município, na forma que indica.
 Proposição inclusa na Ordem do Dia
10 - Requerimento nº 319 de 2025
Processo: -
Autor: Marden Marinho
Turno: Único
Requer a destinação de uma ambulância para atendimento de urgência e emergência no bairro Pica Pau, neste município.
 Proposição inclusa na Ordem do Dia
11 - Requerimento nº 320 de 2025
Processo: -
Autores: Tatiana Nogueira, Wanilson Ribeiro
Turno: Único
Requer a substituição da caixa d'água do chafariz localizado na Rua Cassimiro Dantas, no distrito de Queimadas, na forma que indica, neste município.
 Proposição inclusa na Ordem do Dia
12 - Requerimento nº 321 de 2025
Processo: -
Autores: Érica Serpa, Adriana Silveira, Alaecio Gomes, Carlos da Bodega, Diego Pinheiro, Edson Papinha, Flávio da Coelce, Irmão Bento, Italo Sousa, Jordan Maia, Leandro Lima, Marden Marinho, Tatiana Nogueira, Valda, Wanilson Ribeiro
Turno: Único
Dispõe sobre o envio de moção de louvor e congratulações aos profissionais, agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias, neste município.
 Proposição inclusa na Ordem do Dia
13 - Requerimento nº 322 de 2025
Processo: -
Autores: Alaecio Gomes, Carlos da Bodega
Turno: Único
Requer instalação de luminárias na Rua Raimundo Domingos da Silva, em toda sua extensão no Bairro Mal Cozinhado, Loteamento Santa Luzia, neste município.
 Proposição inclusa na Ordem do Dia
14 - Requerimento nº 323 de 2025
Processo: -
Autores: Diego Pinheiro, Carlos da Bodega
Turno: Único
Requer a implantação de um Crematório para animais neste município.
 Proposição inclusa na Ordem do Dia