SAPL - Câmara Municipal de Horizonte

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária	Abertura: 28/10/2025 - 18:00	Encerramento: 28/10/2025 - 20:00

Correspondências

Expedientes

Diversos:

A ata da Sessão passada foi aprovada por unanimidade sem ressalvas. A ata eletrônica desta Sessão está integralmente disponível no link: https://www.youtube.com/watch?v=jiiV92mlH-I. No uso das atribuições conferidas pelos arts. 57 e 174 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Sr. Presidente resolve constituir Comissão Especial, destinada à finalidade específica, apreciar o Projeto de Resoluçao n. 02/2025], composta pelo Vereador Alaecio Gomes na Presidência, pelo Vereador Italo Sousa na Vice-Presidência e pelo Vereador Wanilson Ribeiro como Membro, cabendo à referida Comissão o exame da admissibilidade e do mérito da proposição e das emendas que lhe forem apresentadas, contados de sua instalação, para a conclusão dos trabalhos e apresentação dos Pareceres.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Resolução nº 2 de 2025 Processo: - Autores: Adriana Silveira, Alaecio Gomes, Carlos da Bodega, Diego Pinheiro, Edson Papinha, Érica Serpa, Flávio da Coelce, Irmão Bento, Italo Sousa, Jordan Maia, Leandro Lima, Marden Marinho, Tatiana Nogueira, Valda, Wanilson Ribeiro Turno: Único	Altera dispositivos da Resolução n. 004, de 28 de outubro de 2021, Regimento Interno da Câmara Municipal de Horizonte/CE, no que concerne ao horário das Sessões, bem como as Sessões Híbridas, na forma que indica. Obs.: Para o envio as comissões	Proposição distribuída às comissões
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2025 Processo: - Autores: Adriana Silveira, Alaecio Gomes, Carlos da Bodega, Diego Pinheiro, Edson Papinha, Érica Serpa, Flávio da Coelce, Irmão Bento, Italo Sousa, Jordan Maia, Leandro Lima, Marden Marinho, Tatiana Nogueira, Valda, Wanilson Ribeiro Turno: Único	Concede título de Cidadã Horizontina a Lara Hill Moreira Rocha. Obs.: Para o envio as comissões	Proposição Para apresentar em Plenário
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 21 de 2025 Processo: - Autores: Alaecio Gomes, Italo Sousa, Adriana Silveira, Carlos da Bodega, Diego Pinheiro, Edson Papinha, Érica Serpa, Flávio da Coelce, Irmão Bento, Jordan Maia, Leandro Lima, Marden Marinho, Tatiana Nogueira, Valda, Wanilson Ribeiro Turno: Único	Concede título de Cidadão Horizontino a Marcos Aurélio Carneiro Araújo. Obs.: Para o envio as comissões	Proposição Para apresentar em Plenário
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 22 de 2025 Processo: - Autores: Carlos da Bodega, Adriana Silveira, Alaecio Gomes, Diego Pinheiro, Edson Papinha, Érica Serpa, Flávio da Coelce, Irmão Bento, Italo Sousa, Jordan Maia, Leandro Lima, Marden Marinho, Tatiana Nogueira, Valda, Wanilson Ribeiro Turno: Único	Concede título de Cidadão Horizontino a João Maia Neto. Obs.: Para o envio as comissões	Proposição Para apresentar em Plenário

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2025 Processo: - Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal Turno: Único	Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Município de Eusébio, visando à realização de curso complementar de formação com base na matriz curricular de formação nacional de guardas municipais para a Guarda Municipal de Horizonte, e dá outras providências.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2025 Processo: - Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal Turno: Único	Altera a Lei Municipal n. 304/2000, para inserir artigos que regulam o horário de funcionamento de bares, restaurantes, clubes food trucks e estabelecimentos congêneres, e dá outras providências.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Indicação nº 14 de 2025 Processo: - Autores: Alaecio Gomes, Carlos da Bodega, Irmão Bento Turno: Único	Indica ao Poder Executivo o projeto de lei que institui o Sistema de Gratificação Pecuniária aos Agentes de Segurança, pela apreensão de armas de fogo, na forma que indica.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 - Requerimento nº 342 de 2025 Processo: - Autor: Tatiana Nogueira Turno: Único	Requer a instalação de abrigos nas paradas de ônibus escolares municipais, na forma que indica, nesse município.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
5 - Requerimento nº 343 de 2025 Processo: - Autor: Tatiana Nogueira Turno: Único	Reque ao Poder Executivo e à Secretaria Municipal de Segurança, Cidadania, Trânsito e Transporte a instalação de uma faixa verde para a prática esportiva, na forma que indica, nesse município.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
6 - Requerimento nº 344 de 2025 Processo: - Autor: Adriana Silveira Turno: Único	Requer a implantação da plataforma Cidade Limpa Digital no Município de Horizonte.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
7 - Requerimento nº 345 de 2025 Processo: - Autores: Tatiana Nogueira, Wanilson Ribeiro Turno: Único	Requer a construção de um Mercado Público, no distrito de Queimadas, nesse município.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
8 - Requerimento nº 346 de 2025 Processo: - Autor: Marden Marinho Turno: Único	Requer ao Prefeito Municipal, a inclusão de todos os servidores (efetivos, comissionados, temporários e terceirizados) nos sorteios e demais atividades festivas da comemoração do Dia do Servidor Público.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
9 - Requerimento nº 347 de 2025 Processo: - Autor: Carlos da Bodega Turno: Único	Requer a instalação dos quebra-molas na Rua Honorato Silvestre, bem como a limpeza da mesma e das ruas: Luiza Honorato e Raimundo Barbosa, no bairro Mangueiral, na forma que indica.	Proposição inclusa na Ordem do Dia

30ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura