31ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura

Altera o art. 84 da Lei n. 359, de 07 de fevereiro de 2022 e dá outras providências.

Institui o auxílio-alimentação aos servidores públicos municípais ativos que recebem salário-base equivalente a um salário-minimo e dá outras providências.

Dispõe sobre a incidência de contribuição previdenciária sobre o adicional de dedicação plena (adp) dos guardas municipais e agentes de trânsito e adota outras providências.

Cria Gratificação fixa para motoristas com CNH Categoria "D" e superior do quadro de Servidores Efetivos do Município de Horizonte. (Com 1 Emenda Modificativa)

Denomina vias públicas no Bairro Planalto Horizonte, com seguinte denominação: Rua Maria de Fátima de Sousa Ferreira; Rua Reinaldo de Oliveira Menezes, na forma que indica.

Altera a Lei Municipal n. 304/2000, para inserir artigos que regulam o horário de funcionamento de bares, restaurantes, clubes food trucks e estabelecimentos congêneres, e dá outras providências.

Concede título de Cidadã Horizontina a Lara Hill Moreira Rocha.

Concede título de Cidadão Horizontino a Marcos Aurélio Carneiro Araújo.

Concede título de Cidadão Horizontino a João Maia Neto.

Altera dispositivos da Resolução n. 004, de 28 de outubro de 2021, Regimento Interno da Câmara Municipal de Horizonte/CE, no que concerne ao horário das Sessões, bem como as Sessões Híbridas, na forma que indica.

Indica o Projeto de Lei que institui o programa "Mulher livre e independente" Visando estimular à geração de emprego às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar no município

Requer a continuidade da iluminação Pública para a Avenida Manoel Pereira, no bairro Canavieira dos Pinheiros, neste município.

Requer a implantação de uma Brinquedopraça e de uma Academia de Saúde na localidade Nova Timbaúba, no distrito de Queimadas, neste Município.

Requer pavimentação asfáltica em ruas no bairro Buenos Aires II, neste município.

Requer Redutores de Velocidade em rua no bairro Zumbi, neste município.

Requer a manutenção ou substituição da caixa d'água do chafariz na avenida Joaquim Nogueira Lopes, no Distrito de Queimadas, neste município.

Requer a construção de um mercado público para o Distrito de Aningas, neste município.

Requer câmeras de monitoramento para todas as praças, e areninhas do município, neste município.

Requer a implantação da EJA na Escola João Antônio da Silva no bairro Catolé, neste município.

Requer a reforma e ampliação da Academia da Saúde, bem como a contratação e qualificação de profissionais, na forma que indica, neste município.