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32ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 12/11/2025 - 09:00 Encerramento: 12/11/2025 - 11:51
Correspondências
Expedientes
Diversos:

A ata da Sessão passada foi aprovada por unanimidade sem ressalvas. A ata eletrônica desta Sessão está integralmente disponível no link: https://www.youtube.com/watch?v=A7jHxiBRJJ0. O Sr. Presidente convida a Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos de Horizonte, Valdênia Costa para tomar assento ao Plenário, a fim de informar sobre a matéria do Poder Executivo em pauta, que trata sobre servidores públicos. O Vereador Alaecio Gomes, fundamentando-se no disposto no inciso V do art. 132 do Regimento Interno, apresentou requerimentos solicitando o adiamento da votação dos Projetos de Lei 069/2025 e 071/2025. O Sr. Presidente submeteu os referidos requerimentos à apreciação dos pares, sendo os mesmos acolhido por unanimidade.
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal
Turno: Único
Dispõe sobre reestruturação administrativa do Município de Horizonte e dá outras providências. (Com 1 Emenda Modificativa)


Obs.: Para o envio as comissões 		Proposição Para apresentar em Plenário
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2025
Processo: -
Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal
Turno: Único
Altera a redação do caput do art. 6º da Lei n. 1.681, de 5 de setembro de 2025 e dá outras providências.


Obs.: Para o envio as comissões 		Proposição Para apresentar em Plenário
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2025
Processo: -
Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal
Turno: Único
Prorroga a vigência do Programa Municipal Qualifica Horizonte e a Bolsa-Qualifica, e dá outras providências.


Obs.: Para o envio as comissões 		Proposição Para apresentar em Plenário
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 24 de 2025
Processo: -
Autores: Wanilson Ribeiro, Adriana Silveira, Alaecio Gomes, Carlos da Bodega, Diego Pinheiro, Edson Papinha, Flávio da Coelce, Irmão Bento, Italo Sousa, Jordan Maia, Tatiana Nogueira
Turno:
Concede o Título de Cidadão Horizontino ao sr. José Albecir da Silva.


Obs.: Para o envio as comissões 		Proposição Para apresentar em Plenário
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal
Turno: Único
Altera o art. 84 da Lei n. 359, de 07 de fevereiro de 2022 e dá outras providências.
 Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2025
Processo: -
Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal
Turno: Único
Institui o auxílio-alimentação aos servidores públicos municípais ativos que recebem salário-base equivalente a um salário-minimo e dá outras providências.
 Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2025
Processo: -
Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal
Turno: Único
Dispõe sobre a incidência de contribuição previdenciária sobre o adicional de dedicação plena (adp) dos guardas municipais e agentes de trânsito e adota outras providências.
 Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2025
Processo: -
Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal
Turno: Único
Cria Gratificação fixa para motoristas com CNH Categoria "D" e superior do quadro de Servidores Efetivos do Município de Horizonte. (Com 1 Emenda Modificativa)
 Proposição inclusa na Ordem do Dia
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: Carlos da Bodega
Turno: Único
Denomina vias públicas no Bairro Planalto Horizonte, com seguinte denominação: Rua Maria de Fátima de Sousa Ferreira; Rua Reinaldo de Oliveira Menezes, na forma que indica.
 Proposição inclusa na Ordem do Dia
6 - Requerimento nº 326 de 2025
Processo: -
Autor: Flávio da Coelce
Turno: Único
Requer a continuidade da iluminação Pública para a Avenida Manoel Pereira, no bairro Canavieira dos Pinheiros, neste município.
 Proposição inclusa na Ordem do Dia
7 - Requerimento nº 357 de 2025
Processo: -
Autor: Edson Papinha
Turno: Único
Requer a pavimentação asfaltica e a iluminação pública da rua Camilo Ferreira, na forma que indica, neste município.
 Proposição inclusa na Ordem do Dia
8 - Requerimento nº 358 de 2025
Processo: -
Autor: Jordan Maia
Turno: Único
Requer a pavimentação asfáltica das ruas Lais Tavares de Oliveira, Laurita Cavalcante Tavares, Francisca Prudêncio do Nascimento e Célio Augusto Oliveira e Silva no bairro Gameleira na forma que indica, neste município.
 Proposição inclusa na Ordem do Dia
9 - Requerimento nº 359 de 2025
Processo: -
Autores: Jordan Maia, Adriana Silveira, Edson Papinha, Érica Serpa, Flávio da Coelce, Marden Marinho, Tatiana Nogueira, Wanilson Ribeiro
Turno: Único
Requer a viabilização do fornecimento gratuito de refeições diárias para os funcionários da limpeza pública do Município de Horizonte.
 Proposição inclusa na Ordem do Dia
10 - Requerimento nº 360 de 2025
Processo: -
Autores: Wanilson Ribeiro, Tatiana Nogueira
Turno: Único
Requer a implantação de uma academia da saúde ao lado da Sala de Memórias, no centro do Distrito de Queimadas, neste município.
 Proposição inclusa na Ordem do Dia
11 - Requerimento nº 361 de 2025
Processo: -
Autor: Tatiana Nogueira
Turno:
Requer a abertura de filiais do Centro de Abastecimento Farmacêutico (CAF) nos distritos de Horizonte, na forma que indica, neste município.
 Proposição inclusa na Ordem do Dia
12 - Requerimento nº 362 de 2025
Processo: -
Autores: Flávio da Coelce, Edson Papinha, Wanilson Ribeiro
Turno: Único
Implantação de arquibancada nas Areninhas em nosso Município
 Proposição inclusa na Ordem do Dia