SAPL - Câmara Municipal de Horizonte

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária	Abertura: 26/11/2025 - 09:00	Encerramento: 26/11/2025 - 10:22

Correspondências

Expedientes

Diversos:

Recebemos Oficio nº 251-2025 que Dispõe nos termos do art. 83, XXVI c/c art. 23, ambos da Lei Orgânica do Município de Horizonte, por se cuidar de matérias de urgência e de interesse público relevante, CONVOCAR EXTRAORDINARIAMENTE a Câmara Municipal, exclusivamente para deliberar sobre os projetos de leis que cuida de matéria de interesse público relevante e urgente, a saber o PL 75/2025 E O PLC 009/2025.

A ata da Sessão passada foi aprovada por unanimidade sem ressalvas. A ata eletrônica desta Sessão está integralmente disponível no link: https://www.youtube.com/watch?v=iOv8BjC5Idw.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2025 Processo: - Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal Turno: Único	Altera dispositivos da reestruturação administrativa do Município de Horizonte de que trata a Lei Complementar n.25, de 19 de novembro de 2025 e dá outras providências. Obs.: Para o envio às Comissões.	Proposição Para apresentar em Plenário
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2025 Processo: - Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal Turno: Único	Abre crédito especial ao vigente orçamento fiscal e dá outras providências. Obs.: Para o envio às Comissões.	Proposição Para apresentar em Plenário
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 26 de 2025 Processo: - Autores: Italo Sousa, Adriana Silveira, Alaecio Gomes, Carlos da Bodega, Diego Pinheiro, Edson Papinha, Érica Serpa, Flávio da Coelce, Irmão Bento, Jordan Maia, Leandro Lima, Marden Marinho, Tatiana Nogueira, Valda, Wanilson Ribeiro Turno: Único	Concede Título de Cidadão Horizontino a José Roberto Ferreira de Lima. Obs.: Para o envio às Comissões.	Proposição Para apresentar em Plenário
4 - Veto nº 1 de 2025 Processo: - Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal Turno:	Veta Parcialmente o Autografo de Lei Complementare n. 006 Obs.: Para Ciência do Plenário.	Não informada

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2025 Processo: - Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal Turno: Único	Dispõe sobre a ratificação da adesão do Município de Horizonte à Redesim, regulamenta a Lei Federal n. 13.874/2019, e da outras providências.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 27 de 2025 Processo: - Autor: Érica Serpa Turno: Único	Concede Título de Cidadão Horizontino a Francisco Ronaldo Sousa Leal e Francisca Maria Sobrinho Leal.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Indicação nº 19 de 2025 Processo: - Autores: Leandro Lima, Carlos da Bodega, Érica Serpa, Italo Sousa, Tatiana Nogueira Turno: Único	Indica ao Poder Executivo o projeto de lei que Institui a Semana "Maria da Penha nas Escolas", a ser realizada anualmente na rede pública e privada de ensino, e dá outras providências.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 - Requerimento nº 367 de 2025 Processo: - Autores: Marden Marinho, Adriana Silveira, Carlos da Bodega, Érica Serpa, Irmão Bento Turno: Único	Requer a pavimentação asfáltica no seguinte logradouro: Avenida General Dutra, no bairro Catu, neste município.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
5 - Requerimento nº 368 de 2025 Processo: - Autor: Érica Serpa Turno: Único	Requer instalação de lombadas em ruas do bairro Catolé, neste município.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
6 - Requerimento nº 369 de 2025 Processo: - Autores: Irmão Bento, Adriana Silveira, Carlos da Bodega, Tatiana Nogueira Turno: Único	Requer gratificação para os técnicos de enfermagem, efetivos, contratados e terceirizados, neste município.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
7 - Requerimento nº 371 de 2025 Processo: - Autores: Tatiana Nogueira, Marden Marinho, Wanilson Ribeiro Turno: Único	Requer a construção de uma Unidade Básica de Saúde no bairro Cajueiro da Malhada, na forma que indica, neste município.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
8 - Requerimento nº 373 de 2025 Processo: - Autor: Marden Marinho Turno: Único	Requer a pavimentação asfálticas no seguinte logradouro: João Galdino e Antônio Luciano, no Distrito Industrial "Pica- Pau", neste município.	Proposição inclusa na Ordem do Dia

34ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura