9ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 15/04/2026 - 09:00 Encerramento: 15/04/2026 - 11:00
Correspondências
Expedientes
Diversos:

A ata da Sessão passada foi aprovada por unanimidade, sem ressalvas. A ata eletrônica desta Sessão está integralmente disponível no link: https://www.youtube.com/watch?v=nwGN9-oDTLM. A pedido do Vereador Ítalo Sousa, o Sr Presidente concedeu a palavra ao sulplente de Vereador Régis.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2026
Processo: -
Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal
Turno:
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento fiscal e da seguridade social e dá outras providências.
Proposição Para apresentar em Plenário
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2026
Processo: -
Autores: Tatiana Nogueira, Adriana Silveira, Alaecio Gomes, Carlos da Bodega, Diego Pinheiro, Edson Papinha, Érica Serpa, Flávio da Coelce, Irmão Bento, Italo Sousa, Jordan Maia, Leandro Lima, Marden Marinho, Valda, Wanilson Ribeiro
Turno: Único
Concede Título de Cidadão Horizontino a Alexnaldo Montenegro da Silva
Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2026
Processo: -
Autores: Valda, Adriana Silveira, Alaecio Gomes, Carlos da Bodega, Diego Pinheiro, Edson Papinha, Érica Serpa, Flávio da Coelce, Irmão Bento, Italo Sousa, Jordan Maia, Leandro Lima, Marden Marinho, Tatiana Nogueira, Wanilson Ribeiro
Turno: Único
Concede Título de Cidadã Horizontina a Leire Gabriela Macedo Alves de Castro.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2026
Processo: -
Autores: Irmão Bento, Adriana Silveira, Alaecio Gomes, Carlos da Bodega, Diego Pinheiro, Edson Papinha, Érica Serpa, Flávio da Coelce, Italo Sousa, Jordan Maia, Leandro Lima, Marden Marinho, Tatiana Nogueira, Valda, Wanilson Ribeiro
Turno: Único
Concede Título de Cidadão Horizontino à Raimundo Delfino Filho.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 21 de 2026
Processo: -
Autores: Adriana Silveira, Alaecio Gomes, Carlos da Bodega, Diego Pinheiro, Edson Papinha, Érica Serpa, Flávio da Coelce, Irmão Bento, Italo Sousa, Jordan Maia, Leandro Lima, Marden Marinho, Tatiana Nogueira, Valda, Wanilson Ribeiro
Turno: Único
Concede Titulo de Cidadão Horizontino ao Sr. Antônio Nidovando Pereira Pinheiro.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
5 - Requerimento nº 48 de 2026
Processo: -
Autores: Marden Marinho, Adriana Silveira, Tatiana Nogueira
Turno: Único
Requer reabertura e a pavimentação em pedra tosca e asfáltica das vias públicas, na forma que indica, no Bairro Buenos Aires II, neste Município.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
6 - Requerimento nº 50 de 2026
Processo: -
Autores: Tatiana Nogueira, Adriana Silveira
Turno: Único
Requer a instalação da rede de água na Rua Maria Augustina da Silva, no bairro Alto Estrela, na forma que indica, neste município.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
7 - Requerimento nº 51 de 2026
Processo: -
Autor: Tatiana Nogueira
Turno: Único
Requer a realização de manuntenção e limpeza geral da Praça Vereador Antônio César Nogueira Júnior, localizada no bairro Alto da Boa Vista, no distrito de Queimadas.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
8 - Requerimento nº 52 de 2026
Processo: -
Autor: Irmão Bento
Turno: Único
Requer a construção de uma praça com academia de saúde e pista para caminhada na Avenida João Domingos de Sousa, paralela com as Ruas Rômulo Rosa e Pio Rodrigues, no bairro Malcozinhado, neste município.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
9 - Requerimento nº 53 de 2026
Processo: -
Autor: Tatiana Nogueira
Turno: Único
Requer a criação da profissão de doula, na forma que indica, neste Município.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
10 - Requerimento nº 55 de 2026
Processo: -
Autor: Carlos da Bodega
Turno: Único
Propõe Moção de louvor e congratulação à Cidade de Fortaleza-CE, pela celebração de seus 300 anos de fundação.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
11 - Requerimento nº 56 de 2026
Processo: -
Autor: Flávio da Coelce
Turno: Único
Requer a construção de uma passagem molhada e a drenagem da rua Paulinho Pereira no Buenos Aires II, neste município.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
12 - Requerimento nº 57 de 2026
Processo: -
Autor: Flávio da Coelce
Turno: Único
Requer a pavimentação em pedra tosca e asfáltica na Vila Aprazível na localidade de Preaoca, neste Município.
Proposição inclusa na Ordem do Dia